C. E. D. O. S.

M. -. 0. P. S. G. D. A. x C. E. D. O. S.

ID: 307994419

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0893413-68.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. -. 0. P. S. G. D. A.

Polo Passivo:

C. E. D. O. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/RN 13.733)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: sgasu@tjrn.jus.br. ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

F. De I. D. C. N. P. N. I. x E. C. E. D. O. S.

ID: 305718557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012471-30.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I.

Polo Passivo:

E. C. E. D. O. S.

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) DAVI GABRIEL CAMARGO SILVA (OAB/SP 481.145)

Processo 1012471-30.2020.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.N.P.N. e outro - ELAINE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de S… Ver mais

C. E. D. O. S. x L. R. S. S.

ID: 295271092

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Josevando Souza Andrade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8032346-76.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. E. D. O. S.

Polo Passivo:

L. R. S. S.

Despacho

Advogados:

JOSE MAIA COSTA NETO (OAB/BA 20.726)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 84058238 Processo N° :  8032346-76.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:BA20726-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

Processo nº 8004315-43.2025.8.05.0001

ID: 293992665

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8004315-43.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. O. S.

Decisão

Advogados:

JOSE MAIA COSTA NETO (OAB/BA 20.726)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504050889 Processo N° :  8004315-43.2025.8.05.0001 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL   JOSE MAIA COSTA NETO reg… Ver mais

Processo nº 1501475-25.2024.8.26.0082

ID: 293104225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501475-25.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. O. S.

Intimação

Advogados:

ROZIAN DE MONROE MACHADO (OAB/SP 440.570)

Processo 1501475-25.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.O.S. - Vistos. Recebo a resposta de fls. 95/98. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo 397 do CPP, mantenho o recebimento … Ver mais

Processo nº 8004315-43.2025.8.05.0001

ID: 280884046

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8004315-43.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. O. S.

Decisão

Advogados:

JOSE MAIA COSTA NETO (OAB/BA 20.726)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502092863 Processo N° :  8004315-43.2025.8.05.0001 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL   JOSE MAIA COSTA NETO reg… Ver mais