C. D. S. F.

📋 Resumo Completo

C. D. S. F. possui 471 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 104 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJDFT, TJPI, TJPA e outros 3 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: C. D. S. F.

Total de Intimações: 471

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJPI, TJPA, TJBA, TJMG, TJPE

📅 Atividade Recente

104

Últimos 7 dias

298

Últimos 30 dias

471

Últimos 90 dias

471

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) AÇÃO DE ALIMENTOS (1) APELAçãO CRIMINAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0014816-20.2019.8.14.0401

ID: 320093051

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014816-20.2019.8.14.0401

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S. F.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA (OAB/PA 31.197) MANUELLA DA COSTA BEZERRA (OAB/PA 38.769)

EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PADRASTO DA VÍTIMA. ARTIGOS 217-A C/C ART. 226, II, E 71, DO CP. FATO: Padrasto que reiteradamente abusou da enteada, tendo os abusos se iniciado quando esta estava por volta dos 10 anos de idade e perdurado até seus 17 anos. A vítima acompanhava a mãe… Ver mais

S. C. D. S. F. x I. R. L.

ID: 320717089

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001380-91.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

S. C. D. S. F.

Polo Passivo:

I. R. L.

Intimação

Advogados:

IGOR RODRIGUES LOPES (OAB/BA 70.304) SAMARA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA (OAB/BA 76.779)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ ID do Documento No PJE: 501811675 Processo N° : 8001380-91.2025.8.05.0110 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 SAMARA CRISTINA DOS SANTOS … Ver mais

Dovenir Fonseca e outros x Carmen Lucia Carvalho Caixeta e outros

ID: 320432526

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002324-92.2024.8.13.0390

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOVENIR FONSECA E. C. D. S. F. ELLEN CHRISTINA DA SILVA FONSECA IVONETE TEODORO FONSECA KAYLLA MARIA PEREIRA FONSECA K. M. P. F.

Polo Passivo:

CARMEN LUCIA CARVALHO CAIXETA HUMBERTO CARVALHO CAIXETA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PEREIRA DIAS (OAB/MG 104.708) TIAGO SIQUEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 204.922) GUSTAVO JUNQUEIRA SILVA (OAB/MG 132.198) SAULO BATISTA GOULART (OAB/MG 150.899)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 500… Ver mais

Processo nº 0718140-89.2025.8.07.0003

ID: 320729709

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0718140-89.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S. F.

Certidão

Advogados:

GRACIELE ALICE MARIA DE AGUIAR MACHADO (OAB/DF 31.160)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0718140-89.2025.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: L. F. F., M. F. F… Ver mais

M. D. S. F. F. x I. C. D. S. F.

ID: 320165778

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Gameleira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000204-26.2024.8.17.2630

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. F. F.

Polo Passivo:

I. C. D. S. F.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JESUA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PE 55.906) GABRIEL BARROS DE MELO (OAB/PE 55.838) HUMBERTO DE SIQUEIRA ARAGAO NETO (OAB/PE 53.489)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Gameleira Rua José Barradas, 81, Centro, GAMELEIRA - PE - CEP: 55294-530 - F:(81) 36792921 Processo nº 0000204-26.2024.8.17.2630 AUTOR(A): P. H. F. C. D. S., M. D. S. F. F. RÉU: I. C. D. S. F. SENTENÇA Vistos... Cuidam-se d… Ver mais

Processo nº 8001900-85.2025.8.05.0228

ID: 320044443

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001900-85.2025.8.05.0228

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

D. C. D. S. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON ARAUJO DA SILVA (OAB/BA 63.197)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ID do Documento No PJE: 507732212 Processo N° : 8001900-85.2025.8.05.0228 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NELSON ARAUJO DA SILVA (OAB:BA63197) Este docum… Ver mais

A. C. D. S. F. x C. D. S. M.

ID: 320046100

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Classe: GUARDA Nº Processo: 8000378-17.2025.8.05.0230

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S. F.

Polo Passivo:

C. D. S. M.

Decisão

Advogados:

FERNANDA COSTA PAIXAO (OAB/BA 81.570) JULIANA BARBOSA SANTANA (OAB/BA 74.929) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (OAB/BA 86.464) ANDREIA SANTOS MACHADO (OAB/BA 70.886) ALMIR MARQUES FONSECA (OAB/BA 3.395) ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB/BA 20.198)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO ID do Documento No PJE: 506031401 Processo N° : 8000378-17.2025.8.05.0230 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA20198), ALMIR MARQUES FONSECA registrado(a) civilmente … Ver mais