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C. D. S. D. O.

📋 Resumo Completo

C. D. S. D. O. possui 45 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJMT, TJSP, TJSE e outros 2 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: C. D. S. D. O.
Total de Intimações: 45
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TJSE, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
36
Últimos 30 dias
45
Últimos 90 dias
45
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)
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Processo nº 0001198-61.2024.4.05.8502

ID: 276498499
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Trata-se de pedido de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, o qual exige: (a) deficiência; (b) miserabilidade. Nos termos do art. 1º, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo valor jurídico equivale às emendas constitucionais [ar… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais