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C. D. S. D. O.

📋 Resumo Completo

C. D. S. D. O. possui 46 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TRF5, TJMT, TJBA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.

Nome: C. D. S. D. O.
Total de Intimações: 46
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TRF5, TJMT, TJBA, TJSP, TJSE

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
29
Últimos 30 dias
46
Últimos 90 dias
46
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)
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Processo nº 0001198-61.2024.4.05.8502

ID: 276498499
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Trata-se de pedido de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, o qual exige: (a) deficiência; (b) miserabilidade. Nos termos do art. 1º, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo valor jurídico equivale às emendas constitucionais [ar… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
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