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C. D. S. D. O.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 39
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TRF5, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500371-63.2023.8.26.0104

ID: 293440907
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500371-63.2023.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.D.S.O. - M.C.N.A. - Vistos. A parte ré foi condenada por infração ao artigo 147, caput, e artigo 129, caput, § 13º, ambos do Código Penal, a pena de 01 anos, 04 meses e 10 dias de reclus… Ver mais

Processo nº 0023125-91.2025.4.05.8100

ID: 282815013
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A – TIPO “C” Vistos, etc. I- RELATÓRIO. Estando o relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, passo à fundamentação e posterior decisão. II – FUNDAMENTAÇÃO. Compulsando os autos, observa-se que a presente… Ver mais

Processo nº 0702025-42.2025.8.07.0019

ID: 282109490
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
3. Designe-se data para audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência pelo NUVIMEC - FAMÍLIA (CPC, art. 334). 4. A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). 5. Cite-se e intime-se, inclusive via aplcativo whatsapp ou, se n… Ver mais
ADV: José Arioldo de Castro (OAB 301452/SP) Processo 1502203-06.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. A. C. D. S. D. O. - Remetam-se os autos à superior instância, observado o art. 102 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Ver mais