C. D. S. D. A.

Processo nº 1525612-55.2023.8.26.0228

ID: 303097605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1525612-55.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. D. A. C. F. D. A. P.

Intimação

Advogados:

THAINÁ AZEVEDO COTA (OAB/SP 492.793) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678) ISABELLA PIOVESAN RAMOS (OAB/SP 450.466) ISABELLA CAPARROZ BATTAGLIA (OAB/SP 461.960) GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB/SP 288.973)

Processo 1525612-55.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1505552-50.2023.8.26.0361) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.D.S.A. - - C.F.A.P. - C.D.S.A. e outro - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. R… Ver mais

M. C. D. S. D. A. x P. D. T. M. D. C.

ID: 300227141

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001366-98.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. D. A.

Polo Passivo:

P. D. T. M. D. C.

Decisão

Advogados:

LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (OAB/BA 77.157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (OAB/BA 76.624)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 500756891 Processo N° : 8001366-98.2025.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL LUIS FELIPE MUNIZ MELO registrado(a) civilmente co… Ver mais

Processo nº 0007641-43.2024.4.05.8109

ID: 298784598

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007641-43.2024.4.05.8109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. D. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA ALMEIDA DA SILVA (OAB/CE 25.813)

SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Mérito II.1 - Dos Requisitos para concessão do benefício O benefício assistencial requestado encontra-se previsto na Lei Maior, em seu art. … Ver mais

Processo nº 0855162-76.2025.8.14.0301

ID: 297720556

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0855162-76.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CARNEIRO DA SILVA DE ANDRADE K. G. C. D. S. D. A. KLEBER ANDERSON MATOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ CARNEIRO ANDRE (OAB/PA 40.069)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0887436-64.2023.8.14.0301

ID: 297558369

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0887436-64.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D. S. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IRLAN MENEZES REIS (OAB/PA 32.820)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1525612-55.2023.8.26.0228

ID: 296201182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1525612-55.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. D. A. C. F. D. A. P.

Intimação

Advogados:

THAINÁ AZEVEDO COTA (OAB/SP 492.793) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678) ISABELLA PIOVESAN RAMOS (OAB/SP 450.466) GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB/SP 288.973)

Processo 1525612-55.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1505552-50.2023.8.26.0361) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.D.S.A. - - C.F.A.P. - Vistos. Fls. 136/140: razão assiste ao i. Representante do Ministério Público. Indefir… Ver mais

C. D. S. D. A. x K. P. D. S.

ID: 281439143

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000941-84.2024.8.05.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. D. S. D. A.

Polo Passivo:

K. P. D. S.

Sentença

Advogados:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB/BA 78.764) LORENA MELO CRUZ (OAB/BA 83.599)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE ID do Documento No PJE: 501704605 Processo N° : 8000941-84.2024.8.05.0023 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LORENA MELO CRUZ (OAB:BA83599) GABRIEL CONCEICAO DO NASCI… Ver mais

C. D. S. D. A. x K. P. D. S.

ID: 281426969

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000941-84.2024.8.05.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. D. S. D. A.

Polo Passivo:

K. P. D. S.

Sentença

Advogados:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB/BA 78.764) LORENA MELO CRUZ (OAB/BA 83.599)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE ID do Documento No PJE: 501704605 Processo N° : 8000941-84.2024.8.05.0023 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LORENA MELO CRUZ (OAB:BA83599) GABRIEL CONCEICAO DO NASCI… Ver mais

C. D. S. D. A. x K. P. D. S.

ID: 281433399

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000941-84.2024.8.05.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. D. S. D. A.

Polo Passivo:

K. P. D. S.

Sentença

Advogados:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB/BA 78.764) LORENA MELO CRUZ (OAB/BA 83.599)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE ID do Documento No PJE: 501704605 Processo N° : 8000941-84.2024.8.05.0023 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LORENA MELO CRUZ (OAB:BA83599) GABRIEL CONCEICAO DO NASCI… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1525612-55.2023.8.26.0228

M. C. D. S. D. A. x P. D. T. M. D. C.

Processo nº 0007641-43.2024.4.05.8109

Processo nº 0855162-76.2025.8.14.0301

Processo nº 0887436-64.2023.8.14.0301

Processo nº 1525612-55.2023.8.26.0228

C. D. S. D. A. x K. P. D. S.

C. D. S. D. A. x K. P. D. S.

C. D. S. D. A. x K. P. D. S.