C. D. O. A.

Processo nº 0718665-96.2024.8.07.0006

ID: 300116374

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0718665-96.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. D. O. A.

Decisão

Advogados:

CRISTHYANO ELKE RODRIGUES DO CARMO BARBALHO (OAB/GO 65.712)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0718665-96.2024.8.07.0006 Classe judicial: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) REQUERENTE: L. L. S. A. REQUERIDO: D.… Ver mais

Processo nº 1501744-64.2024.8.26.0567

ID: 300201552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501744-64.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. O. A.

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE LIMA E SILVA AMORIM (OAB/SP 453.931)

Processo 1501744-64.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.O.A. - Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) acerca da disponibilização da Certidão de Honorários. - ADV: BRUNA CAROLINE LIMA E SILVA AMORIM (OAB 453931/SP) Ver mais

C. C. D. O. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300665873

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501325-14.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. O. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB/SP 459.196)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501325-14.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: C. C. de O. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S.A. x A. C. D. O. A. A. M. C.

ID: 299421665

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710530-53.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Polo Passivo:

A. C. D. O. A. A. M. C.

Ementa

Advogados:

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/DF 44.045) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. BENEFICIÁRIO MENOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). RESCISÃO UNILATERAL SEM OBSERVÂNCIA DO PRAZO LEGAL DE NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE OFERTA DE PLANO INDIVIDUAL. CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. TEMA 1.082 DO STJ. A… Ver mais

Processo nº 8006905-66.2021.8.05.0022

ID: 298700589

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8006905-66.2021.8.05.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. D. O. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (OAB/BA 32.115)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 503082998 Processo N° :  8006905-66.2021.8.05.0022 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (OAB:BA32115)     Este documento faz pa… Ver mais

Processo nº 8000233-27.2020.8.05.0006

ID: 299133906

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000233-27.2020.8.05.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. O. A. C. A. S. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO (OAB/BA 59.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA     ID do Documento No PJE: 503741036 Processo N° :  8000233-27.2020.8.05.0006 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO (OAB:BA59511) CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 3000669-24.2025.8.06.0053

ID: 297573141

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 3000669-24.2025.8.06.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. C. D. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA CORDEIRO DE OLIVEIRA ARAGAO (OAB/CE 42.643)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (85) 3108-1948, Camocim-CE - E-mail:  camocim.2@tjce.jus.br _______________________________________________________________________________________________________   ATO ORDINATÓRIO … Ver mais