Tudo

C. D. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 149
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJMT, TRF5, TRF1

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0010625-27.2024.4.05.8003

ID: 314997646
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, alegando contradição na sentença, que extinguiu o feito sem resolução de mérito ao supor que o pedido fosse de concessão de pensão por morte, quando, na realidade, trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais cumulad… Ver mais

Processo nº 0008420-94.2025.4.05.8001

ID: 315515881
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Trata-se de ação especial em que se pretende a concessão de pensão por morte em favor do filho e suposto companheiro da instituidora. Não obstante a declaração de inexistência de dependentes colacionada, a certidão de óbito refere a existência de dois filhos menores da falecida, estando ap… Ver mais

Processo nº 0008970-89.2025.4.05.8001

ID: 313365549
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO (Requisito socioeconômico - LOAS) Nas ações de BPC-LOAS, deve-se verificar o requisito socioeconômico através de todos meios de prova admissíveis em direito, sendo facilitada a ampla produção probatória. Em agosto de 2024, após reunião com a Chefia da Procuradoria Federal, entendeu-se pela… Ver mais

Processo nº 0009702-74.2024.4.05.8302

ID: 313753134
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Seção Judiciária de Pernambuco 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais PROCESSO N°0009702-74.2024.4.05.8302 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Presidente da 3ª TR/PE, Dr. Claudio Kitner, ficam as partes, por meio de seus advogados e procu… Ver mais
PROCESSO: 1002352-85.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. D. D. S. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: certifico a tempestividade do recurso e a regularidade do preparo (JUSTIÇA GRATUITA). ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES) De… Ver mais