C. D. D. S.

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Total de Intimações: 216
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF5, TJDFT, TJSP, TJSE, TJMT, TJRN, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500091-29.2025.8.26.0070

ID: 314391783
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500091-29.2025.8.26.0070 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.D.S. - Vistos. Em análise do sistema informatizado, verificou-se que já houve o recebimento da representação e a decretação internação provisória do jovem nos autos n° 1500081-14.20… Ver mais
Processo 1010238-56.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.P.S. - S.S.D.R.S.G.M.A.C.D.S. - Vistos. Fls. 133/143: ciente do desprovimento do agravo interposto. No mais, cumpra a Serventia o já determinado à fl. 110, promovendo a quebra do sigilo bancário e fiscal do … Ver mais

Processo nº 1500733-03.2022.8.26.0621

ID: 314240434
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500733-03.2022.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.D.S. - - M.E.S. - Vistos. Fls. 684/690: ciência ao Ministério Público. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 649 dos presentes autos. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO … Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815747-85.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferê… Ver mais

L. J. F. x C. D. D. S. e outros

ID: 313367081
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC). ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INOCORRENTES. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, os quais… Ver mais

E. S. S. x E. C. D. D. S.

ID: 313876044
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507136867 Processo N° :  8026850-97.2024.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  VERONICA FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA51775) TATIANA SOUZA TORRES (OAB:BA5… Ver mais

Processo nº 0008970-89.2025.4.05.8001

ID: 313365549
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO (Requisito socioeconômico - LOAS) Nas ações de BPC-LOAS, deve-se verificar o requisito socioeconômico através de todos meios de prova admissíveis em direito, sendo facilitada a ampla produção probatória. Em agosto de 2024, após reunião com a Chefia da Procuradoria Federal, entendeu-se pela… Ver mais
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