C. D. D. S. O.

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0008970-89.2025.4.05.8001

ID: 313365549

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008970-89.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. D. D. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANYELLE DO NASCIMENTO LIMA VIEIRA LEITE (OAB/AL 14.694)

DESPACHO (Requisito socioeconômico - LOAS) Nas ações de BPC-LOAS, deve-se verificar o requisito socioeconômico através de todos meios de prova admissíveis em direito, sendo facilitada a ampla produção probatória. Em agosto de 2024, após reunião com a Chefia da Procuradoria Federal, entendeu-se pela… Ver mais

Processo nº 0820786-61.2025.8.20.5001

ID: 290940416

Tribunal: TJRN Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0820786-61.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. D. D. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA CAROLINDA DANTAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RN 20.544)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0820786-61.2025.8.2… Ver mais

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Processo nº 0008970-89.2025.4.05.8001

Processo nº 0820786-61.2025.8.20.5001