C. D. C. D. B.

Processo nº 1011882-85.2025.8.11.0000

ID: 278217044

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011882-85.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 3. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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Processo nº 1011398-70.2025.8.11.0000

ID: 278697553

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011398-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 3. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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Processo nº 1011402-10.2025.8.11.0000

ID: 278703511

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011402-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 3. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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Processo nº 1011888-92.2025.8.11.0000

ID: 278697075

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011888-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 3. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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Processo nº 1012209-30.2025.8.11.0000

ID: 276610434

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012209-30.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 3. V. C. D. C. D. B. D. B.

Acórdão

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Processo nº 1021039-82.2025.8.11.0000

ID: 324194740

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1021039-82.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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Processo nº 8037309-30.2025.8.05.0000

ID: 317447640

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8037309-30.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. B. D. C.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 85413172 Processo N° :  8037309-30.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  L. S. M. (OAB:BA65971-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais