C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Processo nº 0813985-69.2024.8.14.0301

ID: 319187047

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813985-69.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0853130-98.2025.8.14.0301

ID: 317027046

Tribunal: TJPA Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0853130-98.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

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Y. S. B. M. x C. D. A. D. F. D. B. D. B.

ID: 315992195

Tribunal: TJBA Órgão: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 0300533-97.2015.8.05.0274

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Y. S. B. M.

Polo Passivo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Despacho

Advogados:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216) NAILTON SILVA MEIRA (OAB/BA 26.121)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 477715685 Processo N° :  0300533-97.2015.8.05.0274 Classe:  PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL  NAILTON SILVA MEIRA (OAB:BA26121) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (… Ver mais

A. A. C. x C. D. A. D. F. D. B. D. B.

ID: 316234190

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8016423-95.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C.

Polo Passivo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Despacho

Advogados:

ISABELA CARRA SCHIOCHET (OAB/BA 49.995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (OAB/BA 47.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 507282852 Processo N° :  8016423-95.2024.8.05.0274 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  LARISSA RIBEIRO DE ARAUJ… Ver mais

Processo nº 1020379-96.2024.8.11.0041

ID: 316185574

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020379-96.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE SA QUEIROGA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

C. D. A. D. F. D. B. D. B. x Segredo De Justiã§A

ID: 316475193

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0706083-50.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA

Ementa

Advogados:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (OAB/DF 10.671) RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16.625)

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. TRATAMENTO DOMICILIAR HOME CARE 24 HORAS. NEGATIVA PARCIAL. PERÍCIA JUDICIAL. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. DANO MORAL.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVI… Ver mais

B. D. V. B. O. x C. D. A. D. F. D. B. D. B. -. C.

ID: 316054349

Tribunal: TJSE Órgão: 7ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034421-69.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. D. V. B. O.

Polo Passivo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B. -. C.

Audiência

Advogados:

THAIS RODRIGUES DA SILVA (OAB/SE 12.824) NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR (OAB/PB 12.765)

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510700921 NÚMERO ÚNICO: 0034421-69.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (B.D.V.B.O.) ADV. : THAIS RODRIGUES DA SILVA - OAB: 12824-SE REQUERIDO : . (C.D.A.D.F.D.B.D.B.-.C.) ADV. : NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - OAB: 12765-PB DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S… Ver mais