C. D. A. D. F. D. B. D. B.

C. N. A. e outros x A. D. A. A. C. D. e outros

ID: 297561820

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009849-88.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. N. A. V. A.

Polo Passivo:

A. D. A. A. C. D. C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 438.525) ANDRE LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB/SP 194.365) RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 235.124) CARLA REGINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.199) FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB/SP 323.013) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA (OAB/BA 29.224)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 504990920 Processo N° : 8009849-88.2023.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA (OAB:BA29224) M… Ver mais

L. M. G. D. S. x C. D. A. D. F. D. B. D. B.

ID: 297614352

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000462-80.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. M. G. D. S.

Polo Passivo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Decisão

Advogados:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216) MARINA BASILE (OAB/BA 19.567)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 503006554 Processo N° : 8000462-80.2025.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MARINA BASILE (OAB:BA19567) TARCIS… Ver mais

P. A. C. V. x C. -. C. D. A. D. F. D. B. D. B.

ID: 295829004

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0729256-38.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. A. C. V.

Polo Passivo:

C. -. C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Ementa

Advogados:

RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16.625) PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES (OAB/SP 344.316) TAIS ELIAS CORREA (OAB/SP 351.016)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVI… Ver mais

C. D. A. D. F. D. B. D. B. x L. C. P.

ID: 295634359

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000570-15.2023.8.05.0134

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Polo Passivo:

L. C. P.

Decisão

Advogados:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (OAB/BA 14.751) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (OAB/BA 69.298) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (OAB/BA 36.850) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 84156402 Processo N° : 8000570-15.2023.8.05.0134 Classe: APELAÇÃO CÍVEL TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216-A) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (OAB:BA36850-A), TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (… Ver mais

C. D. A. D. F. D. B. D. B. x L. C. P.

ID: 295635235

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000570-15.2023.8.05.0134

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Polo Passivo:

L. C. P.

Decisão

Advogados:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (OAB/BA 14.751) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (OAB/BA 69.298) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (OAB/BA 36.850) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 84156382 Processo N° : 8000570-15.2023.8.05.0134 Classe: APELAÇÃO CÍVEL TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216-A) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (OAB:BA36850-A), TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (… Ver mais

J. M. R. x C. D. A. D. F. D. B. D. B.

ID: 295915671

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021121-91.2016.8.17.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. R.

Polo Passivo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO (OAB/PE 24.456)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021121-91.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: J. M. R. EXECUTADO(A): C. D. A. D. … Ver mais

J. A. D. J. x C. D. A. D. F. D. B. D. B.

ID: 295849404

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006189-45.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D. J.

Polo Passivo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Decisão

Advogados:

DANNY LUIS GIRARDI BARBOSA (OAB/BA 54.977)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 504293553 Processo N° : 8006189-45.2025.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DANNY LUIS GIRARDI BARBOSA (O… Ver mais

C. D. A. D. F. D. B. D. B. x E. C. C. I. G. C. D. B. O. A. A. e outros

ID: 295914731

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8011148-82.2023.8.05.0022

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Polo Passivo:

E. C. C. I. G. C. D. B. O. A. A. T. O. D. A. B.

Ementa

Advogados:

GABRIELE VARGAS SCHAEFFER (OAB/BA 33.293) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE 7.216)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 82270279 Processo N° : 8011148-82.2023.8.05.0022 Classe: APELAÇÃO CÍVEL TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216-A) GABRIELE VARGAS SCHAEFFER (OAB:BA33293-A) Este documento faz parte… Ver mais

C. D. A. D. F. D. B. D. B. x G. D. M. J.

ID: 295475761

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0731028-33.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Polo Passivo:

G. D. M. J.

Ementa

Advogados:

NATHALIA MONICI LIMA (OAB/DF 27.171) RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16.625)

APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PROSTATECTOMIA RADICAL ROBÓTICA. NEGATIVA DE COBERTURA. TAXATIVIDADE DO ROL FIXADO PELA ANS. TESE QUE COMPORTA EXCEÇÕES NA ESTEIRA DO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO. SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 14.454/2022. NORMA INTERPRETATIVA. TRATAMENTO DE CÂNCER. RECUSA INDEVIDA. … Ver mais

C. D. A. D. F. D. B. D. B. x M. P. T.

ID: 295601068

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8182116-48.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Polo Passivo:

M. P. T.

Ementa

Advogados:

JOSIEL DE JESUS CARVALHO (OAB/BA 53.493) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 82299055 Processo N° : 8182116-48.2022.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748-A) JOSIEL DE JESUS CARVALHO (OAB:BA53493-A) Este documento faz parte… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

C. N. A. e outros x A. D. A. A. C. D. e outros

L. M. G. D. S. x C. D. A. D. F. D. B. D. B.

P. A. C. V. x C. -. C. D. A. D. F. D. B. D. B.

C. D. A. D. F. D. B. D. B. x L. C. P.

C. D. A. D. F. D. B. D. B. x L. C. P.

J. M. R. x C. D. A. D. F. D. B. D. B.

J. A. D. J. x C. D. A. D. F. D. B. D. B.

C. D. A. D. F. D. B. D. B. x E. C. C. I. G. C. D. B. O. A. A. e outros

C. D. A. D. F. D. B. D. B. x G. D. M. J.

C. D. A. D. F. D. B. D. B. x M. P. T.