Tudo

C. C. F. D.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 18
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJDFT, TJMT, TJPA

Atualizações de processos judiciais

1. Quanto à estipulação de "vistas livres", trata-se de cláusula inexequível em eventual cumprimento de sentença, razão pela qual, não havendo como homologar claúsula destituída de liquidez e certeza, faculto às partes a melhor delimitação da convivência paterna ou a exclusão da cláusula do acordo.… Ver mais
Intimação
Processo 1505423-86.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.C.F.A. - Vistos. 1) Porque preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(a)(s) ré(u)(s) CINTIA CLARA FIGUEIREDO DE ARRUDA. 2) Intime(m)-se o(a)(s) d. Defe… Ver mais

Processo nº 1500030-31.2024.8.26.0030

ID: 310197367
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500030-31.2024.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.F.R. - Vistos. Recebo a resposta de fls. 82/83. Todos os requisitos e pressupostos da ação penal encontram-se preenchidos, não havendo qualquer nulidade a ser apurada nesta fase. També… Ver mais
Intimação
Processo 1505423-86.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.C.F.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória exposta na denúncia para CONDENAR a acusada CINTIA CLARA FIGUEIREDO DE ARRUDA à pena de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, no mínimo legal, em … Ver mais
Intimação
Processo 0000171-75.2025.8.26.0132 (processo principal 1004170-58.2021.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - C.C.F.D. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defens… Ver mais
Processo 1006797-74.2017.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - C.C.F.D. - M.F.T.C.I. - - J.C.I.P. - - E.G.A.E. e outro - C.E.F.C. e outros - Vista dos autos ao patrono da parte requerente para: Considerando o teor da r. Certidão, providenciar, no prazo legal, o esclarecim… Ver mais

Processo nº 1017911-53.2024.8.26.0006

ID: 305647829
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017911-53.2024.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.F.D.M. - Fls. 106/107. Item 3, comprovem as partes o pagamento da remuneração devida ao conciliador, no prazo de 5 dias. - ADV: ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/SP) Ver mais
Processo 1504506-13.2024.8.26.0548 (apensado ao processo 1500313-59.2025.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.F.L. - Vistos. Considerando que já houve o apensamento aos autos do feito principal que apura os fatos aqui … Ver mais