C. C. D. S.

Processo nº 0005929-50.2025.8.26.0224

ID: 290768195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0005929-50.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. D. S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME VINICIUS COTTING DE SOUZA (OAB/SP 424.485)

Processo 0005929-50.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de alimentos, na qual o requerido, regularmente citado, apresentou contestação. A preliminar de inépcia da inicial não merece prosperar, pois a ação foi proposta nos termos do … Ver mais

Processo nº 1500045-90.2022.8.26.0637

ID: 291217316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500045-90.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. C. M. C. C. D. S. L.

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB/SP 244.610) CELIO SIQUEIRA MACHADO (OAB/SP 127.198)

Processo 1500045-90.2022.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - C.C.S.L. - - A.A.C.M. - 1) Ante todo o exposto na fundamentação e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para: I. CON… Ver mais

C. C. D. S. e outros x C. D. D. S. e outros

ID: 291254374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1008318-78.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. S. N. DA S. B.

Polo Passivo:

C. D. D. S. E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA DE MIRANDA PAULA FERNANDES (OAB/SP 277.939)

Processo 1008318-78.2024.8.26.0562 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Pobreza - C.C.S. - - N.S.B. - E.F.S. - - C.D.S. - Réplica, no prazo legal. - ADV: MARCIA MARIA DE MIRANDA PAULA FERNANDES (OAB 277939/SP) Ver mais

Processo nº 0001819-64.2017.8.26.0587

ID: 291630854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001819-64.2017.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. D. S.

Intimação

Advogados:

SAMANTA CAROLINE CASTANHO (OAB/SP 440.527)

Processo 0001819-64.2017.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.S. - Cumpra-se o V. Acórdão. Anota-se que o sentenciado é revel, conforme termo de audiência de fls. 223. Considerando que foi fixado o regime aberto para início de cumprimento da pena, … Ver mais

Processo nº 1502519-17.2023.8.26.0114

ID: 291648184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502519-17.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. N. DE F. E. P. D. S. J. C. C. D. S. S. M. D. DA S. V. F.

Intimação

Advogados:

YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA (OAB/MG 146.724) VICTOR MAIA MOREIRA (OAB/SP 461.796) THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB/SP 264.065) MARCOS DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 465.006) JOÃO VICTOR ROVERI (OAB/SP 431.241) FRANCISCO DE ASSIS BRAGA NETO (OAB/MG 139.898) ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB/SP 335.431)

Processo 1502519-17.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.C.S.S. - - E.P.S. - M.D.S. - V.F. - - D.N.F. - Manifeste-se a defesa dos réus EMERSON PEREIRA DOS SANTOS e JEAN CARLOS CATALAN DA SILVA SOARES, no prazo legal, acerca da certidão de fl. 1545. - ADV: VICTOR M… Ver mais

Processo nº 1502519-17.2023.8.26.0114

ID: 291650293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502519-17.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. N. DE F. E. P. D. S. J. C. C. D. S. S. M. D. DA S. V. F.

Intimação

Advogados:

YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA (OAB/MG 146.724) VICTOR MAIA MOREIRA (OAB/SP 461.796) THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB/SP 264.065) MARCOS DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 465.006) JOÃO VICTOR ROVERI (OAB/SP 431.241) FRANCISCO DE ASSIS BRAGA NETO (OAB/MG 139.898) ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB/SP 335.431)

Processo 1502519-17.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.C.S.S. - - E.P.S. - M.D.S. - V.F. - - D.N.F. - Manifeste-se a defesa dos réus EMERSON PEREIRA DOS SANTOS e JEAN CARLOS CATALAN DA SILVA SOARES, no prazo legal, acerca da certidão de fl. 1545. - ADV: VICTOR M… Ver mais

C. N. V. -. A. D. C. L. x L. C. C. D. S.

ID: 282915503

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0808482-45.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. N. V. -. A. D. C. L.

Polo Passivo:

L. C. C. D. S.

Sentença

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PA 16.837)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

P. G. O. C. x C. C. D. S.

ID: 282886250

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800722-43.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

P. G. O. C.

Polo Passivo:

C. C. D. S.

Decisão

Advogados:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN (OAB/PA 12.399) ELDELY DA SILVA HUBNER (OAB/PA 5.201)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800041-09.2021.8.14.0138

ID: 283113508

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Anapú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800041-09.2021.8.14.0138

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. D. S.

Intimação

Advogados:

GIDELSON SANTANA SANTIAGO (OAB/PA 25.698)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

A. B. L. D. S. e outros x S. L. C.

ID: 282672324

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804783-96.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. B. L. D. S. C. C. D. S.

Polo Passivo:

S. L. C.

Intimação

Advogados:

CAROLINA FINIZOLA DINIZ FILGUEIRA (OAB/RN 13.915) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS (OAB/RN 4.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0804783-96.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: A. B. L. D. S. Advogado(s): SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS AGRAVADO: S. L. C. Advogado(s… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0005929-50.2025.8.26.0224

Processo nº 1500045-90.2022.8.26.0637

C. C. D. S. e outros x C. D. D. S. e outros

Processo nº 0001819-64.2017.8.26.0587

Processo nº 1502519-17.2023.8.26.0114

Processo nº 1502519-17.2023.8.26.0114

C. N. V. -. A. D. C. L. x L. C. C. D. S.

P. G. O. C. x C. C. D. S.

Processo nº 0800041-09.2021.8.14.0138

A. B. L. D. S. e outros x S. L. C.