C. C. D. O.

Processo nº 0006937-02.2025.8.26.0050

ID: 297203121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006937-02.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. C. D. O.

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA ALVES PEREIRA (OAB/SP 200.387) ROBERTO MARCIO BRAGA (OAB/SP 148.329)

Processo 0006937-02.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - L.C.C.O. - Remetam-se os autos com URGÊNCIA, procedendo-se às anotações necessárias em sistema. - ADV: ROBERTO MARCIO BRAGA (OAB 148329/SP), VALQUIRIA ALVES PEREIRA (OAB 200387/SP) Ver mais

C. C. D. O. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296572862

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501325-14.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. O. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB/SP 459.196)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501325-14.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: C. C. de O. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Processo nº 5000439-95.2018.4.03.6006

ID: 295469670

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000439-95.2018.4.03.6006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. C. C. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS (OAB/MS 15.781)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000439-95.2018.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí EXEQUENTE: T. C. C. D. O. REPRESENTANTE: ROSIMEIRE MENDES DE CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS - MS15781, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

B. R. A. x C. C. D. O.

ID: 296170088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029087-60.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. R. A.

Polo Passivo:

C. C. D. O.

Intimação

Advogados:

RAISSA CRISTINA MARCELLO CASTANHO (OAB/SP 365.111) FELIPE AUGUSTO DE BARROS FOGAÇA (OAB/SP 387.034)

Processo 1029087-60.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.R.A. - C.C.O. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbê… Ver mais

Processo nº 0000075-63.2020.8.05.0021

ID: 295738922

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000075-63.2020.8.05.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. C. D. O.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (OAB/BA 57.151)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES     ID do Documento No PJE: 487770049 Processo N° :  0000075-63.2020.8.05.0021 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (OAB:BA57151)     Este documento faz parte de … Ver mais

Processo nº 8004989-71.2021.8.05.0256

ID: 295281489

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004989-71.2021.8.05.0256

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. O. E. L. -. E.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCO LEMOS SOARES (OAB/BA 41.482) SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 60.401)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 484198172 Processo N° :  8004989-71.2021.8.05.0256 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO registrado(a) civilmente como SAM MICHEL… Ver mais

C. C. D. O. x G. B. D. S.

ID: 295098963

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8000698-97.2023.8.05.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. O.

Polo Passivo:

G. B. D. S.

Sentença

Advogados:

RONALDO BATISTA DA SILVA (OAB/BA 49.419) HELDA NAYARA AZEVEDO DE ARAUJO (OAB/BA 24.461)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 503819946 Processo N° :  8000698-97.2023.8.05.0081 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  HELDA NAYARA AZ… Ver mais