C. C. D. M.

Processo nº 0004123-38.2019.8.06.0000

ID: 292400899

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004123-38.2019.8.06.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TANIA MARIA CARNEIRO SILVA (OAB/CE 6.466)

PRECATÓRIO (1265) n.º 0004123-38.2019.8.06.0000 Credor(a): C. C. D. M. Devedor: E. D. C. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 22896024, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. Fortaleza, 6 de junho de 2025. … Ver mais

Processo nº 0000172-32.2018.8.17.3050

ID: 293777967

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Panelas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000172-32.2018.8.17.3050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. R. C. C. C. D. M. D. A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLA DANNIELLY MORAES DE ALCANTARA (OAB/PE 49.239)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Panelas PANELAS - PE - CEP: 55470-000 - F:(81) 36912723 Processo nº 0000172-32.2018.8.17.3050 EXEQUENTE: M. R. C. G., A. M. D. S. C. B., C. D. M. D. A., F. R. D. S. EXECUTADO(A): C. D. M. D. A. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-s… Ver mais

F. C. C. D. M. x M. S. R. D. O.

ID: 292762101

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0712443-20.2021.8.07.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. C. C. D. M.

Polo Passivo:

M. S. R. D. O.

Ementa

Advogados:

LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON (OAB/DF 35.086) DANIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB/DF 46.978)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO MANTIDO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA APLICADA. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração na hipótese de a decisão judicial ser omissa, contraditória, obscura ou para c… Ver mais

Processo nº 1500720-20.2024.8.26.0593

ID: 293342040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500720-20.2024.8.26.0593

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. C. D. M. E. S.

Intimação

Advogados:

FABIO MASUDA (OAB/SP 238.061)

Processo 1500720-20.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.C.M.S. - Vistos. 1- Tendo em vista a representação do(a) réu(ré) por advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio Defensoria Púbica/OAB(fls. 162), concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. ANO… Ver mais

F. S. A. J. x C. C. D. M. A.

ID: 290800789

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8004785-02.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. S. A. J.

Polo Passivo:

C. C. D. M. A.

Sentença

Advogados:

ROSEMARY CARVALHO DE JESUS (OAB/BA 75.081) ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO (OAB/BA 43.628) LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA (OAB/BA 10.933)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503770151 Processo N° : 8004785-02.2024.8.05.0004 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA (OAB:BA10933), ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO (OAB:BA43628) ROSEM… Ver mais

Processo nº 1500432-56.2025.8.26.0393

ID: 290716794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500432-56.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. D. M. J.

Intimação

Advogados:

GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 317.119)

Processo 1500432-56.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.M.J. - 1. Presentes os pressupostos legais inerentes à espécie, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra CLAUDIOMAR CARLOS DE MORAIS JUNIOR porquanto a peça inaugural está formalmente em ordem,… Ver mais

R. C. C. D. M. x B. E. S. L.

ID: 282905676

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0810345-58.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

R. C. C. D. M.

Polo Passivo:

B. E. S. L.

Decisão

Advogados:

RENATA ALMEIDA DOURADO (OAB/PA 37.540) AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO (OAB/PA 15.751) SASHA LUMY FILGUEIRAS XIMENES (OAB/PA 20.986)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0866970-49.2023.8.14.0301

ID: 283013340

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0866970-49.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. N. F. N. P. A. D. M. J. P. A. M. R. P. C. C. C. D. M. P. E. P. C. P. R. M. D. S. P. S. D. C. R. A. B. R. A. D. S. R. A. R. R. B. D. J. R. B. D. R. R. C. C. D. E. S. R. C. D. A. R. C. L. R. D. C. D. S. R. D. S. R. D. S. M. R. E. D. S. R. F. C. R. F. D. S. R. G. D. S. S. R. G. O. R. H. F. D. A. R. J. D. S. R. L. M. R. M. B. R. M. C. R. M. F. R. N. D. R. N. M. D. A. R. P. D. L. R. R. M. R. S. D. S. R. S. D. S. F. R. T. D. R. S. E. F. D. A. S. G. D. C. F. S. T. P. G. S. W. D. O.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA BECKMAN CARVALHO (OAB/PA 21.817)

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, … Ver mais

L. C. M. D. M. x L. C. C. D. M.

ID: 283169003

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0807645-86.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

L. C. M. D. M.

Polo Passivo:

L. C. C. D. M.

Decisão

Advogados:

SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS (OAB/RJ 142.100) JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR (OAB/DF 37.157) EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE (OAB/DF 34.851) PATRICIA SIMONE BOZOLAN (OAB/DF 67.686) NATALIE KAROLINE DESTRO FEITOSA (OAB/DF 82.593) MARIANA RABELLO MENDES HOHNE (OAB/DF 65.501)

Ante o exposto, decido: DETERMINO a quebra do sigilo bancário do alimentante, mediante requisição dos relatórios e-Financeira, DECRED e DIRPF, relativamente aos 2 (dois) últimos anos, via sistema INFOJUD. Indefiro a produção de prova oral e pericial. Com fundamento no art. 370 do CPC, considero que… Ver mais

L. D. S. A. x N. C. C. D. M. K.

ID: 282755031

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8005653-77.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

L. D. S. A.

Polo Passivo:

N. C. C. D. M. K.

Intimação

Advogados:

NATALIA COSTA CARVALHO DE MATOS KROGER (OAB/BA 77.537) LUCIANA DA SILVA ALMEIDA (OAB/BA 53.814)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 463687902 Processo N° : 8005653-77.2023.8.05.0274 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO LUCIANA DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA53814) NATALIA COSTA CARVALHO DE M… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0004123-38.2019.8.06.0000

Processo nº 0000172-32.2018.8.17.3050

F. C. C. D. M. x M. S. R. D. O.

Processo nº 1500720-20.2024.8.26.0593

F. S. A. J. x C. C. D. M. A.

Processo nº 1500432-56.2025.8.26.0393

R. C. C. D. M. x B. E. S. L.

Processo nº 0866970-49.2023.8.14.0301

L. C. M. D. M. x L. C. C. D. M.

L. D. S. A. x N. C. C. D. M. K.