C. C. D. A.

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Total de Intimações: 110
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TRF5, TJDFT, TJMG, TJCE, TJPE, TJSP

Atualizações de processos judiciais

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5309296-70.2023.8.13.… Ver mais

Processo nº 0024519-49.2024.8.26.0050

ID: 296074604
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024519-49.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - C.C.A. - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vi… Ver mais

P. A. C. V. x C. -. C. D. A. D. F. D. B. D. B.

ID: 295829004
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0729256-38.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVI… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029583-90.2023.8.17.2001 AUTOR(A): E. E. D. M. G., N. D. M. G. C., N. C… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0042439-28.2019.8.17.2001 AUTOR(A): C. D. S… Ver mais

Processo nº 3000164-59.2025.8.06.0109

ID: 296170802
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr. Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Processo: 3000164-59.2025.8.06.0109 Assunto: [Alimentos] Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: M. C. G. M. REU: A. D. M. DECISÃO   Trata-se de execução provisória de aliment… Ver mais
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 5TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES , Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Julho de 2025 (Quarta-feira) , com iní… Ver mais
Número do processo: 0713837-09.2023.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem do Excelentíssimo Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 09 de julho de 2025 (Quarta… Ver mais