C. C. C. D.

Processo nº 0813278-75.2024.8.14.0051

ID: 313780543

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813278-75.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. C. D. S.

Intimação

Advogados:

CARLANDY CAROLINE CASTRO DOS SANTOS (OAB/PA 33.784)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1004619-16.2025.8.26.0604

ID: 314040120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004619-16.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB/MG 224.092)

Processo 1004619-16.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.C.D.S. - DECIDO. 1. Concedo à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Anote-se. 3. Passo a analisar o pedido liminar. As provas juntadas aos autos… Ver mais

G. M. x C. C. C. D.

ID: 314190137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501137-25.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. M.

Polo Passivo:

C. C. C. D.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVA DE LIMA (OAB/SP 466.129) DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 430.928)

Processo 1501137-25.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.M. - C.C.C.D. - Manifeste-se a parte requerida sobre a cota ministerial de fls. 160, no prazo de dez dias. - ADV: GUSTAVO SILVA DE LIMA (OAB 466129/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP) Ver mais

G. C. De I. E E. E. x C. C. C. D. U. E. E. L.

ID: 313539400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002442-50.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DE I. E E. E.

Polo Passivo:

C. C. C. D. U. E. E. L.

Intimação

Advogados:

FABIANO CERQUEIRA SILVA (OAB/SP 261.326) AURELIO SAFFI JUNIOR (OAB/SP 139.944)

Processo 0002442-50.2024.8.26.0566 (processo principal 1001987-39.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Liminar - G.C.I.E.E. - C.C.C.U.E. e outros - Mandado de levantamento eletrônico expedido sob nº 20250625122359008489 no valor de R$ 1.152,32 e encaminhado para a instituição financeira par… Ver mais

I. E C. De C. O. L. M. x A. A. Da S. M. e outros

ID: 313138542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002903-41.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. E C. DE C. O. L. M.

Polo Passivo:

A. A. DA S. M. A. T. D. S. C. C. C. D. C. L. M. C. E. DE S. O.

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS (OAB/SP 330.144) JULIANA GRANADO SOUSA ALVES (OAB/SP 356.431) JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB/SP 284.191) JAINE GOUVEIA PEREIRA FRANÇA (OAB/SP 389.934) CAIRO ALCIDES SPIRLANDELLI ALVES (OAB/SP 443.390) ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA (OAB/SP 270.203)

Processo 0002903-41.2019.8.26.0196 (processo principal 1020547-14.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Industria e Comercio de Confecçoes Oxdato Ltda Me - C.C.C.C.M. - - A.A.S.M. - - C.E.S.O. - - A.T.S. - J.G.S.A. - - C.A.S.A. e outro - Defiro a habilitação de fls. 457/458.… Ver mais

C. D. D. H. x C. C. C. C. D. H. e outros

ID: 311754339

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840134-15.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. D. D. H.

Polo Passivo:

C. C. C. C. D. H. V. C. C. A. P.

Acórdão

Advogados:

JOANA BARROS DE ASSIS (OAB/PA 17.517) LUIZ GUSTAVO DIAS FERREIRA (OAB/PA 18.466)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0840134-15.2018.8.14.0301 APELANTE: C. D. D. H. APELADO: C. C. C. C. D. H., V. C. C. A. P. RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA Ementa. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MA… Ver mais

F. D. A. C. D. S. x A. C. C. C. D. S. e outros

ID: 312227325

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0703099-70.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. D. A. C. D. S.

Polo Passivo:

A. C. C. C. D. S. J. M. C. C. D. S.

Sentença

Advogados:

PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 60.496) PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 60.496) GUSTAVO NUNES PAIVA (OAB/DF 74.230)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para arbitrar os alimentos devidos pelo autor aos réus em valor equivalente a 22% (vinte e dois por cento) dos rendimentos brutos do autor, abatidos os descontos compulsórios e verbas indenizatórias, acrescidos de auxílio-creche e salário-famíl… Ver mais

F. D. J. S. x C. C. C. D. S.

ID: 312232774

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0869312-96.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. D. J. S.

Polo Passivo:

C. C. C. D. S.

Decisão

Advogados:

CLAUDIA PATRICIA RODRIGUES PARDAUIL (OAB/PA 8.879) AMIRALDO NUNES PARDAUIL (OAB/PA 7.158) LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB/PA 13.031)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

C. C. C. D. e outros x M. H. D.

ID: 310571725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010154-12.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C. D. D. A. C. M. DO P.

Polo Passivo:

M. H. D.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 377.398) MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB/SP 208.673)

Processo 1010154-12.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.C.C.D. - - D.A.C.M.P. - M.H.D. - Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado( fls 732) - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 1500209-63.2023.8.26.0623

ID: 309728020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500209-63.2023.8.26.0623

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. C. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB/SP 199.371)

Processo 1500209-63.2023.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.C.S. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, e ABSOLVO o acusado C.C.C.S., com relação a ambos os crimes que lhe foram atribuídos, com base no art… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0813278-75.2024.8.14.0051

Processo nº 1004619-16.2025.8.26.0604

G. M. x C. C. C. D.

G. C. De I. E E. E. x C. C. C. D. U. E. E. L.

I. E C. De C. O. L. M. x A. A. Da S. M. e outros

C. D. D. H. x C. C. C. C. D. H. e outros

F. D. A. C. D. S. x A. C. C. C. D. S. e outros

F. D. J. S. x C. C. C. D. S.

C. C. C. D. e outros x M. H. D.

Processo nº 1500209-63.2023.8.26.0623