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C. C. C. D.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 57
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJBA, TJDFT, TRF1, TJPA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017975-77.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. C. C. C. D. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRACIELA RAMOS REZENDE - MT29069/O POLO … Ver mais

Processo nº 1013805-26.2025.8.26.0196

ID: 308585330
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013805-26.2025.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.C.D. - - E.L.A. - Vistos. MANDO ao(à) Sr(a). Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itirapuã que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que, po… Ver mais

F. D. A. C. D. S. x C. C. C. D. S.

ID: 308595500
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0710957-76.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO LIMINAR DE DECRETAÇÃO DE DIVÓRCIO. IMPOSSIBILIDADE. TUTELA DE EVIDÊNCIA. REQUISITOS AUSENTES. DECISÃO MANTIDA. I. Caso em exame. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Autor contra decisão interlo… Ver mais

Processo nº 0749912-31.2025.8.07.0016

ID: 308766540
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0749912-31.2025.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto: Fixação (6239) DECISÃO Nos termos do art. 321, do CPC, intime-se a parte … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 504663515 Processo N° :  8001838-13.2024.8.05.0250 Classe:  CARTA PRECATÓRIA CÍVEL       Este documento faz parte de um process… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 504663515 Processo N° :  8001838-13.2024.8.05.0250 Classe:  CARTA PRECATÓRIA CÍVEL       Este documento faz parte de um process… Ver mais

Processo nº 1004619-16.2025.8.26.0604

ID: 305673774
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004619-16.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.C.D.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB 224092/MG) Ver mais

Processo nº 1007527-85.2025.8.26.0009

ID: 305842030
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007527-85.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.C.C.D. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, remetam-se os presentes autos ao Distribuidor, para livre distribuição. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais

Processo nº 0700448-65.2025.8.07.0007

ID: 305890287
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
A Lei 1060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da necessidade da obtenção daquele. Ademais, nos termos do art. 99, §… Ver mais
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