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C. C. C. D.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 38
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA, TJPA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0749912-31.2025.8.07.0016

ID: 308766540
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0749912-31.2025.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto: Fixação (6239) DECISÃO Nos termos do art. 321, do CPC, intime-se a parte … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 504663515 Processo N° :  8001838-13.2024.8.05.0250 Classe:  CARTA PRECATÓRIA CÍVEL       Este documento faz parte de um process… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 504663515 Processo N° :  8001838-13.2024.8.05.0250 Classe:  CARTA PRECATÓRIA CÍVEL       Este documento faz parte de um process… Ver mais

Processo nº 1004619-16.2025.8.26.0604

ID: 305673774
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004619-16.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.C.D.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO (OAB 224092/MG) Ver mais

Processo nº 1007527-85.2025.8.26.0009

ID: 305842030
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007527-85.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.C.C.D. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, remetam-se os presentes autos ao Distribuidor, para livre distribuição. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais

Processo nº 0700448-65.2025.8.07.0007

ID: 305890287
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
A Lei 1060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da necessidade da obtenção daquele. Ademais, nos termos do art. 99, §… Ver mais
Anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica de apresentação dos processos e as preferências legais (CPC, art. 1.048). GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente Ver mais
Intimação
Processo 0001480-36.2025.8.26.0099 (processo principal 1000939-69.2014.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.O.C. - C.C.C.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre petição/documentos juntados. - ADV: LANA MELO DE AVIZ GOMES … Ver mais

Processo nº 1011733-19.2024.8.26.0223

ID: 306128191
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011733-19.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.C.C.S. - Vistos. Fls. 748/755: Esclareça a autora, tendo em vista o disposto no art. 356, par. 5º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIANA BRAGA DE LIMA (OAB 478335/SP) Ver mais