C. C. A. C.

E. S. L. e outros x J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

ID: 317456365

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8030466-49.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. S. L. G. S. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Ementa

Advogados:

GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB/BA 61.553)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84420738 Processo N° : 8030466-49.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL G. S. N. (OAB:BA61553-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

Processo nº 1029399-40.2024.8.11.0000

ID: 316185749

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1029399-40.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. M. P. L. E. D. A. C. L. R. C. C. A. C. L. E. P. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO MEES FERREIRA () EMANUELE PROENCA LARREA ()

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Gustavo Moura Scuarcialupi x M. J. De D. Da V. E. E. C. C. A. C. E O. A. V.

ID: 316644803

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410736-14.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. E. E. C. C. A. C. E O. A. V.

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI (OAB/MS 24.237) GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI (OAB/MS 24.237)

Habeas Corpus Criminal nº 1410736-14.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 2423… Ver mais

Processo nº 1000679-76.2025.8.11.0049

ID: 312375137

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000679-76.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P. S. R. C. C. A. C. P. S. ALDAIRES MACHADO DA SILVA FERREIRA ANTONIO DONISETE FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000679-76.2025.8.11.0049 CRIANÇA: A. C. P. S. REPRESENTANTE: ALDAIRES MACHADO DA SILVA FERREIRA, ANTONIO DONISETE FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Trata-se de ação indenizatória por danos mora… Ver mais

Processo nº 0801033-28.2022.8.14.0075

ID: 310385169

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Porto de Moz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801033-28.2022.8.14.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. P. J. R. C. C. A. C. P. J.

Intimação

Advogados:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (OAB/PA 6.469)

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A. C. S. D. P. R. C. C. A. C. S. D. P. x I. D. S. M. R. C. C. I. D. S. M.

ID: 310504387

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curuça Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0800043-40.2024.8.14.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. D. P. R. C. C. A. C. S. D. P.

Polo Passivo:

I. D. S. M. R. C. C. I. D. S. M.

Despacho

Advogados:

BIANCA SILVA DO ROSARIO (OAB/PA 30.528)

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Processo nº 0800043-40.2024.8.14.0019

ID: 310508230

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curuça Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0800043-40.2024.8.14.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. D. P. R. C. C. A. C. S. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SILVA DO ROSARIO (OAB/PA 30.528)

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C. C. A. C. E. L. x I. F. Dos S.

ID: 310967655

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0104485-43.2007.8.12.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. A. C. E. L.

Polo Passivo:

I. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

JODERLY DIAS DO PRADO JUNIOR (OAB/MS 7.850) GISELE RIBEIRO FAVERAO (OAB/MS 9.904)

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C. C. A. C. x D. De S. C.

ID: 309758059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1065832-20.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. C. A. C.

Polo Passivo:

D. DE S. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA BELLATO DE SOUZA (OAB/SP 331.894) CAROLINA CRAVO ROXO BEVILACQUA (OAB/SP 406.727)

Processo 1065832-20.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.A.C. - D.S.C. - Vistos. Fls. 70/71: manifeste-se o requerido. Intimem-se. - ADV: MARIANA BELLATO DE SOUZA (OAB 331894/SP), CAROLINA CRAVO ROXO BEVILACQUA (OAB 406727/SP) Ver mais

Processo nº 0800788-66.2021.8.14.0070

ID: 303502614

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800788-66.2021.8.14.0070

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. R. C. C. A. C. G. S.

Intimação

Advogados:

MYRLA BITTENCOURT LOBATO (OAB/PA 30.102) ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO (OAB/PA 7.998) ANA CARLA GONCALVES SARMENTO (OAB/PA 34.768)

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📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

E. S. L. e outros x J. D. D. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Processo nº 1029399-40.2024.8.11.0000

Gustavo Moura Scuarcialupi x M. J. De D. Da V. E. E. C. C. A. C. E O. A. V.

Processo nº 1000679-76.2025.8.11.0049

Processo nº 0801033-28.2022.8.14.0075

A. C. S. D. P. R. C. C. A. C. S. D. P. x I. D. S. M. R. C. C. I. D. S. M.

Processo nº 0800043-40.2024.8.14.0019

C. C. A. C. E. L. x I. F. Dos S.

C. C. A. C. x D. De S. C.

Processo nº 0800788-66.2021.8.14.0070