C. B. D. S.

Processo nº 0001803-70.2025.8.26.0348

ID: 316289874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001803-70.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SILVA BERNARDES (OAB/SP 525.113) HIAGHO NASCIMENTO SILVERIO (OAB/SP 433.775) GUILHERME HENRIQUE CREMONEZI SILVA (OAB/SP 527.612) EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053) BRENO DA SILVA CHIARI (OAB/SP 527.240)

Processo 0001803-70.2025.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - M.C.B.S. - Vistos. Fl. 58: defiro a habilitação requerida. Procedam-se as anotações necessárias. No mais, aguarde-se a resposta ao e-mail de fls. 59/60 pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Int. … Ver mais

Processo nº 8008916-63.2024.8.05.0022

ID: 315991997

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8008916-63.2024.8.05.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. B. D. S.

Ato ordinatório

Advogados:

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (OAB/BA 49.764)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 507333708 Processo N° : 8008916-63.2024.8.05.0022 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (OAB:BA49764) Este document… Ver mais

Processo nº 8000858-63.2023.8.05.0230

ID: 316224897

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 8000858-63.2023.8.05.0230

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. B. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA BARRETO GOMES DE SOUZA (OAB/BA 71.106) TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (OAB/BA 33.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ID do Documento No PJE: 507486394 Processo N° : 8000858-63.2023.8.05.0230 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (OAB:BA3360… Ver mais

Processo nº 0776179-74.2024.8.07.0016

ID: 316232714

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0776179-74.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. D. S.

Certidão

Advogados:

EDIMAR TAVARES MARTINS () CARMEN LUCIA BENINCASA (OAB/DF 69.042) TEOSTENES ANTONIO RODRIGUES DAMACENO (OAB/DF 69.590)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Número do processo: 0776179-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU… Ver mais

A. F. V. x C. B. D. S.

ID: 316485077

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002968-91.2021.8.05.0137

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. F. V.

Polo Passivo:

C. B. D. S.

Ementa

Advogados:

JUSCELIO GOMES CURACA (OAB/BA 46.175)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 81592533 Processo N° : 8002968-91.2021.8.05.0137 Classe: APELAÇÃO CÍVEL JUSCELIO GOMES CURACA (OAB:BA46175-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do… Ver mais

Processo nº 8001139-07.2025.8.05.0276

ID: 316033602

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001139-07.2025.8.05.0276

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. B. D. S. N. I. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIRO BISPO DOS SANTOS NETO (OAB/BA 57.643) INGRID BRITO ARGOLO (OAB/BA 45.423)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES ID do Documento No PJE: 507535145 Processo N° : 8001139-07.2025.8.05.0276 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 INGRID BRITO ARGOLO (OAB:BA45423), CLAUDEMIRO … Ver mais

Processo nº 0704843-12.2025.8.07.0004

ID: 315828800

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0704843-12.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. B. D. S. M.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA (OAB/DF 30.419)

CERTIDÃO: Ver mais

Processo nº 0006738-23.2024.4.05.8104

ID: 316020678

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006738-23.2024.4.05.8104

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO LOPES MARTINS (OAB/CE 52.541)

DESPACHO Considerando que consta um relatório de uma fonoaudióloga (58473439) datado de 01 de outubro de 2023 citando o uso de aparelhos auditivos, intime-se o médico perito para, no prazo de 5 dias, informar como estava a escuta da parte autora durante a perícia, e se apresentou a fala condizente … Ver mais

L. D. C. D. S. e outros x A. B. D. S. J.

ID: 316433504

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8037035-66.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. D. C. D. S. L. M. C. B. D. S.

Polo Passivo:

A. B. D. S. J.

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB/AL 16.802)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85400721 Processo N° : 8037035-66.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB:AL16802) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

Processo nº 8037156-94.2025.8.05.0000

ID: 316648804

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Nonato Borges Braga Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8037156-94.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS SANTOS BRITO (OAB/BA 47.411) NIVIA SANTOS ARAUJO (OAB/BA 32.928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB/BA 28.605)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85410206 Processo N° : 8037156-94.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB:BA28605-A), NIVIA SANTOS ARAUJO (OAB:BA32928-A), VINICIUS SANTOS BRITO (OAB:BA474… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8008916-63.2024.8.05.0022

Processo nº 8000858-63.2023.8.05.0230

Processo nº 0776179-74.2024.8.07.0016

A. F. V. x C. B. D. S.

Processo nº 8001139-07.2025.8.05.0276

Processo nº 0704843-12.2025.8.07.0004

Processo nº 0006738-23.2024.4.05.8104

L. D. C. D. S. e outros x A. B. D. S. J.

Processo nº 8037156-94.2025.8.05.0000