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C. A. M. D. C.

📋 Resumo Completo

C. A. M. D. C. possui 59 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 14 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TJMT e outros 3 tribunais e principalmente em processos de RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS.

Nome: C. A. M. D. C.
Total de Intimações: 59
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJBA, TJMT, TJAL, TJPA, TJSE

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
40
Últimos 30 dias
59
Últimos 90 dias
59
Último ano

⚖️ Classes Processuais

RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS (2) CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL (2) HABEAS CORPUS CRIMINAL (2) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)
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Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma d… Ver mais
Despacho
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201976300462 NÚMERO ÚNICO: 0000704-26.2019.8.25.0050 EXEQUENTE : . (E.D.S.) PROC. : MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO : . (C.A.M.D.C.L.M.) EXECUTADO : . (G.F.A.A.) ADV. : GIVONALDO CUNHA DO NASCIMENTO - OAB: 3220-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO DE AR… Ver mais

Processo nº 8014345-43.2025.8.05.0000

ID: 276480120
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Criminal  ID do Documento No PJE: 82938076 Processo N° :  8014345-43.2025.8.05.0000 Classe:  CONFLITO DE JURISDIÇÃO     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https:… Ver mais
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