C. A. M. D. C.

Processo nº 1018753-34.2025.8.11.0000

ID: 307224381

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1018753-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Intimação

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C. M. C. R. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

ID: 303358884

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8029689-64.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

C. M. C. R. E. B. A. I. S. P. F.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

Ementa

Advogados:

CAIO MATEUS CAIRES RANGEL (OAB/BA 26.660) IAGO SILVA PORTELA FLOR (OAB/BA 79.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83813106 Processo N° : 8029689-64.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL I. S. P. F. (OAB:BA79080-A), C. M. C. R. (OAB:BA26660-A) Este documento faz parte de um pro… Ver mais

A. D. S. S. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

ID: 303500808

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028069-17.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. S. J. L. C. C.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

Ementa

Advogados:

ANDERSON DOS SANTOS SANTIAGO (OAB/BA 46.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83661785 Processo N° : 8028069-17.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. D. S. S. (OAB:BA46667-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

J. C. D. C. A. e outros x J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

ID: 303638275

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8029695-71.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D. C. A. J. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 84717362 Processo N° : 8029695-71.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

S. D. S. D. S. e outros x J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. B.

ID: 303945776

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028648-62.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

S. D. S. D. S. W. B. D. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. B.

Ementa

Advogados:

WALISSON BATISTA DE SOUZA (OAB/BA 82.552)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83943624 Processo N° : 8028648-62.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL W. B. D. S. (OAB:BA82552) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o con… Ver mais

I. V. M. R. e outros x J. D. 4. V. C. E. C. D. C. D. F. D. S.

ID: 303965989

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Cíveis Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8014726-51.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

I. V. M. R. J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S. J. R. D. J.

Polo Passivo:

J. D. 4. V. C. E. C. D. C. D. F. D. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ID do Documento No PJE: 84215217 Processo N° : 8014726-51.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado,… Ver mais

J. L. P. R. e outros x 1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

ID: 300160925

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8025008-51.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. P. R. J. P. D. S. F. R. M. L.

Polo Passivo:

1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

Ementa

Advogados:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB/BA 28.726) JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB/BA 6.342)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82863494 Processo N° : 8025008-51.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL J. P. D. S. F. (OAB:BA6342-A), R. M. L. (OAB:BA28726-A) Este documento faz parte de um pro… Ver mais

E. D. S. R. e outros x J. D. 1. V. C. D. C. D. F. D. S. e outros

ID: 301043826

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8016943-67.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. R. J. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. F. D. S. J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 84536553 Processo N° : 8016943-67.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

Segredo De Justiã§A x C. A. M. D. C.

ID: 298789298

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0707996-42.2024.8.07.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Polo Passivo:

C. A. M. D. C.

Sentença

Advogados:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA (OAB/DF 14.037) BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA (OAB/DF 74.630) MAURO RODRIGUES BENVINDO (OAB/DF 76.640)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma d… Ver mais

Processo nº 1016279-90.2025.8.11.0000

ID: 299010491

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016279-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. C.

Acórdão

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1018753-34.2025.8.11.0000

C. M. C. R. e outros x J. D. D. D. 2. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

A. D. S. S. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

J. C. D. C. A. e outros x J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

S. D. S. D. S. e outros x J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. B.

I. V. M. R. e outros x J. D. 4. V. C. E. C. D. C. D. F. D. S.

J. L. P. R. e outros x 1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

E. D. S. R. e outros x J. D. 1. V. C. D. C. D. F. D. S. e outros

Segredo De Justiã§A x C. A. M. D. C.

Processo nº 1016279-90.2025.8.11.0000