C. A. L. C.

I. V. C. x C. A. L. C.

ID: 311302752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0004845-78.2014.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. V. C.

Polo Passivo:

C. A. L. C.

Intimação

Advogados:

ARNALDO MORADEI JUNIOR (OAB/SP 216.012) AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB/SP 130.509)

Processo 0004845-78.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.C. e outro - C.A.L.C. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB 130509/SP), ARNALDO MORADEI JUNIOR (OAB 216012/SP), AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB 130509/… Ver mais

Processo nº 1000994-31.2025.8.26.0003

ID: 311348080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000994-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. L. C. R. M. L. Y. S. T. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE (OAB/SP 239.914)

Processo 1000994-31.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.L.C. - - R.M.L.Y. - - S.T.L. - Fl. 317: Expeça-se Mandado de Averbação, como requerido. Int. - ADV: MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE (OAB 239914/SP), MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE (OAB 239914/SP), MARIANA ALES… Ver mais

C. A. L. C. E. L. e outros x C. B. D. N. e outros

ID: 309082537

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000215-53.2024.8.05.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. A. L. C. E. L. D. C. H. R. N. L. R. D. N. D. S. M. P. D. E. D. B. M. R. D. N. P. C. D. B. R. R. D. N. S. F. D. S.

Polo Passivo:

C. B. D. N. D. D.

Ementa

Advogados:

MUANES LEITE MACHADO (OAB/BA 54.765)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83202527 Processo N° : 8000215-53.2024.8.05.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL MUANES LEITE MACHADO (OAB:BA54765-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

C. A. L. C. x B. P. S. A.

ID: 307996300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012389-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. L. C.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

MARLEI LIMA DE CASTRO (OAB/SP 466.083) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1012389-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C.A.L.C. - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolver o mérito para o fim de: i) DECLARAR a nulidade dos contratos mencionados na inicial … Ver mais

Processo nº 0006828-40.2017.8.14.0005

ID: 308169748

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0006828-40.2017.8.14.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. L. C.

Intimação

Advogados:

AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES (OAB/PA 26.647)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

C. A. L. C. e outros x E. S. E. L. C. O.

ID: 306332525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003088-38.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. A. L. C. V. V. B. C. F.

Polo Passivo:

E. S. E. L. C. O.

Intimação

Advogados:

MARIO TAVARES NETO (OAB/SP 239.206) ERICA NEVES RODRIGUES (OAB/SP 307.268)

Processo 0003088-38.2025.8.26.0562 (processo principal 1013714-83.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - V.V.B.C.F. - - C.A.L.C. - E.S.E.C.O. - Para confecção do MLE, apresente o exequente novo formulário nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, disponibilizado n… Ver mais

Processo nº 1004823-90.2023.8.11.0008

ID: 299972518

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004823-90.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. L. C. J. R. R.

Intimação

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

I. V. C. x C. A. L. C.

Processo nº 1000994-31.2025.8.26.0003

C. A. L. C. E. L. e outros x C. B. D. N. e outros

C. A. L. C. x B. P. S. A.

Processo nº 0006828-40.2017.8.14.0005

C. A. L. C. e outros x E. S. E. L. C. O.

Processo nº 1004823-90.2023.8.11.0008