C. A. G. P.

Processo nº 1003811-62.2025.8.26.0005

ID: 313012298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003811-62.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. A. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 282.353)

Processo 1003811-62.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.G.P. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP) Ver mais

Processo nº 1003811-62.2025.8.26.0005

ID: 280723091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003811-62.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. A. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 282.353)

ADV: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB 282353/SP) Processo 1003811-62.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. A. G. P. - Manifeste a exequente sobre a certidão do senhor oficial de fls. 63 no prazo legal. Ver mais

Processo nº 1507910-45.2022.8.26.0127

ID: 293490236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1507910-45.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. A. G. P.

Intimação

Advogados:

VALTENCIR NICASTRO (OAB/SP 192.670) ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB/SP 300.198)

Processo 1507910-45.2022.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ALYNE CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES PRAZERES - Valtencir Nicastro - Vistos. Fls. 1048/1049: Ciente. Fls.1043: Ante o termo de renúncia ao direito do recurso pela ré, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls… Ver mais

Processo nº 0005290-52.2025.8.25.0000

ID: 280617576

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0005290-52.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. A. G. P. J.

Polo Passivo:

Julgamento

Advogados:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR (OAB/SE 10.673)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500316482 NÚMERO ÚNICO: 0005290-52.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º ME… Ver mais

Processo nº 1507910-45.2022.8.26.0127

ID: 323017290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1507910-45.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. A. G. P.

Intimação

Advogados:

VALTENCIR NICASTRO (OAB/SP 192.670) ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB/SP 300.198)

Processo 1507910-45.2022.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ALYNE CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES PRAZERES - Valtencir Nicastro - Vistos. Fls.1060/1061: Primeiramente, intime-se ALYNE CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES PRAZERES, do teor do despacho de fls.1050, no endereço indicado à fls.1057, deven… Ver mais

Processo nº 1005134-64.2025.8.26.0438

ID: 296005135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005134-64.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. A. G. P. E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB/SP 176.159)

Processo 1005134-64.2025.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P. - - C.A.G.P. - Vistos. 1) Trata-se de ação de Divórcio Consensual requerida pelas partes acima identificadas. 2) Não havendo que se perquirir acerca das razões que ensejaram a falência conjugal e dada a recente alteração… Ver mais

Processo nº 1005134-64.2025.8.26.0438

ID: 310539974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005134-64.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. G. P. E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB/SP 176.159)

Processo 1005134-64.2025.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P. - - C.A.G.P. - Mandado de averbação de divórcio expedido, à disposição da parte interessada para impressão e protocolamento. - ADV: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP) Ver mais