C. A. F. D. possui 50 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2024, processos em TRF1, TJMT, TJDFT e outros 3 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Diante do exposto, resolvendo o mérito da demanda (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para DETERMINAR A PARTILHA do patrimônio do ex-casal, nos termos expostos na fundamentação acima, a qual passa a integrar o presente dispositivo. Condeno a parte requerid…Ver mais
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 23/07 ATÉ 31/07)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD…Ver mais
Processo 0009132-15.2022.8.26.0001 (processo principal 0007698-30.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.F.O. - Compulsando os autos, verifico que a habilitação da subscritora (fls. 113/114) ocorreu apenas para consulta aos autos, uma vez que não deu cumprimento à determinação an…Ver mais
ADV: DAIANA FERREIRA DE SOUSA (OAB 8527/AM), ADV: FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 9481/AM), ADV: MAMEDE GEBER PAULO (OAB 11861/AM) - Processo 0224995-20.2014.8.04.0001 (processo principal 0256083-18.2010.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - EXEQUENTE: B1E.M.M.M.B0 - EXECUTADO: …Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017852-18.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. A. F. D. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO NASSER DE ANDRADE MARTINS - AM17648 P…Ver mais
Processo 1500238-62.2024.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.F.N. - Vistos. As alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo acusado, a fl. 117, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas p…Ver mais
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