C. A. D. O.

Processo nº 1500823-92.2024.8.26.0539

ID: 309920568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500823-92.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. O. C.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIRA (OAB/SP 206.773)

Processo 1500823-92.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - C.A.O.C. - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pelo sentenciado. 1. Expeça-se certidão de honorários à defensora no… Ver mais

Processo nº 0042469-92.2024.4.05.8100

ID: 309634116

Tribunal: TRF5 Órgão: 21ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0042469-92.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO MARINHO CAVALCANTE (OAB/CE 27.441)

0042469-92.2024.4.05.8100 AUTOR: A. C. A. D. O. REPRESENTANTE: NAYANE ARAUJO DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do(s) laudo(s) social/médico/laudo engenharia civil anexado(s) aos autos do processo. Prazo: 15 dias. Fortaleza(CE), data supra. S… Ver mais

Processo nº 8000025-38.2024.8.05.0027

ID: 309681636

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000025-38.2024.8.05.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITE ARCANJO DE OLIVEIRA (OAB/BA 45.414)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA ID do Documento No PJE: 505717650 Processo N° : 8000025-38.2024.8.05.0027 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA CLEITE ARCANJO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CLEITE … Ver mais

Processo nº 1500209-49.2023.8.26.0466

ID: 308527176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500209-49.2023.8.26.0466

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. O.

Intimação

Advogados:

BRUNA SUSANNA DE LIMA VIEIRA (OAB/SP 459.422)

Processo 1500209-49.2023.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - C.A.O. - "Recebo o recurso interposto pela defesa. Os autos estão com vista, para razões de recurso, a partir do dia 26/06/2025. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. Vindo tais peças,… Ver mais

Processo nº 1500209-49.2023.8.26.0466

ID: 308447637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500209-49.2023.8.26.0466

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. O.

Intimação

Advogados:

BRUNA SUSANNA DE LIMA VIEIRA (OAB/SP 459.422)

Processo 1500209-49.2023.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - C.A.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, como incurso no artigo 344, caput, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano… Ver mais

Processo nº 1500191-93.2018.8.26.0210

ID: 307926395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500191-93.2018.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. O. C. D. S. M. E. M. C. G. A. A. R. F. W. C. P. W. C. P. J.

Intimação

Advogados:

VICTOR CAMPOS FANTI (OAB/SP 455.245) ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB/SP 186.605) ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA (OAB/SP 251.103) RAFAEL MOTA DA SILVA (OAB/SP 519.965) PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB/SP 281.095) NICOLE CHACON AMÂNCIO (OAB/SP 381.697) MERHEJ NAJM NETO (OAB/SP 175.970) MARÍLIA MUSA GARCIA JOVERNO (OAB/SP 463.175) MARIA MARIANA POMBALINO PACHE (OAB/SP 471.862) LEVY EMANUEL MAGNO (OAB/SP 107.041) LARISSA PEREIRA VICENTE (OAB/SP 527.227) GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB/SP 301.097) GABRIEL GODÓI TEIXEIRA (OAB/SP 464.185) EDER BATISTA CONTI DA SILVA (OAB/SP 307.844) DIOGO DE PAULA PAPEL (OAB/SP 345.748) DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB/SP 238.821) CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA (OAB/SP 330.967) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 207.798) ADRIANO VIEIRA (OAB/SP 183.781)

Processo 1500191-93.2018.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - E.M.C. - - C.S.M. - - C.A.O. - - W.C.P. - - W.C.P.J. - - G.A.A. - - R.F. - Pois bem. Inicialmente, por ora, diante dos pedidos formulados pelos defensores dos réus Ricardo e Gustavo, apresentado… Ver mais

Processo nº 1004528-80.2025.8.11.0041

ID: 308015949

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1004528-80.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONINA LOPES DE ALMEIDA MARTELLI ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500823-92.2024.8.26.0539

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