C. A. D. L. L. Do A.

A. J. C. L. e outros x C. C. De D. C.

ID: 315287472

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0089535-96.2014.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. J. C. L. C. A. D. L. L. DO A. E. H. B. L. A. C. DE M. R. B. R.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB/SP 246.707) GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHI BADARÓ (OAB/SP 124.445) RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB/SP 260.049) MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB/SP 299.945) GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA (OAB/SP 459.860) RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB/SP 236.195) BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB/SP 192.051) RICARDO HASSON SAYEG (OAB/SP 108.332) LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB/SP 407.999) LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB/SP 472.384) ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB/SP 386.320) FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB/SP 246.279)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0089535-96.2014.8.26.0050/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: A. J. C. L. - Interessado: L. A. C. de M… Ver mais

A. J. C. L. e outros x C. C. De D. C.

ID: 315287502

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0089535-96.2014.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. J. C. L. C. A. D. L. L. DO A. E. H. B. L. A. C. DE M. R. B. R.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB/SP 260.049) LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB/SP 472.384) ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB/SP 386.320) FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB/SP 246.279) MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG (OAB/SP 299.945) GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA (OAB/SP 459.860) RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB/SP 236.195) BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB/SP 192.051) RICARDO HASSON SAYEG (OAB/SP 108.332) LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB/SP 407.999) JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB/SP 246.707) GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHI BADARÓ (OAB/SP 124.445)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0089535-96.2014.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: E. H. B. - Interessado: L. A. C. de M. -… Ver mais

P. M. D. S. P. x C. A. D. L. L. Do A. e outros

ID: 315665873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1053735-39.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. P.

Polo Passivo:

C. A. D. L. L. DO A. E. H. B. R. B. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB/SP 236.195) RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB/SP 260.049) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB/SP 199.081) MARLUCE NOVATO STORTO (OAB/SP 249.191) MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB/SP 216.222) LAÍS ARAÚJO GUERRA (OAB/SP 403.432) JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB/SP 55.160) GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO (OAB/SP 187.961) FILLIPE GEORGE LAMBALOT (OAB/SP 318.608) EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB/SP 184.958)

Processo 1053735-39.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. e outro - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. e outros - A.E.O.A. - - L.C.O.A. - Vistos. Fls. 10.387 a 10.564: Quanto às provas determinadas a fls. 10.380/10.381, registra-se que o M… Ver mais

1. E H B (Embargante) e outros x 2. Município De São Paulo (Embargado)

ID: 314853855

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1054733-07.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. E H B (EMBARGANTE) 3. R B R (INTERESSADO) 4. C A D L L DO A (INTERESSADO) 5. L A C DE M (INTERESSADO) 6. E C E I L (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 199.255) RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB/SP 260.049) RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB/SP 236.195) RICARDO HASSON SAYEG (OAB/SP 108.332) PATRICIA GUELFI PEREIRA HELOÍSA DE CARVALHO CONTRERA PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709)

EDcl no AgInt no AREsp 2777855/SP (2024/0400745-4) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : E H B ADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : HELOÍSA DE CARVALHO CONTRERA - SP196265 PATRICIA GUELFI PEREIRA - SP199081 INTERESSADO : R… Ver mais

Processo nº 1053805-56.2018.8.26.0053

ID: 313627137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1053805-56.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. L. L. DO A. E. C. E. I. L. E. H. B. L. A. C. DE M. R. B. R.

Intimação

Advogados:

THAIS TADDEI HARARI (OAB/SP 412.120) RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB/SP 236.195) RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB/SP 260.049) RICARDO HASSON SAYEG (OAB/SP 108.332) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ (OAB/SP 414.422) LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB/SP 407.999) GLAUCIA MARA COELHO (OAB/SP 173.018) FILLIPE GEORGE LAMBALOT (OAB/SP 318.608) EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB/SP 184.958) DANIEL BITTENCOURT GUARIENTO (OAB/SP 164.435) CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA (OAB/SP 414.356)

Processo 1053805-56.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - - L.A.C.M. - - E.C.E.I. - Vistos. Fls. 3239/3245: Expeçam-se novos mandados para imediato cumprimento em regime de plantão, consignando-se ao Oficial de… Ver mais

M. De S. P. x C. A. D. L. L. Do A. e outros

ID: 310816007

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1053756-15.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. P.

Polo Passivo:

C. A. D. L. L. DO A. E. H. B. L. A. C. DE M. O. I. L. R. B. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA FIORI PUCCETTI (OAB/SP 131.777) JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB/SP 127.708) RENATA FIORI PUCCETTI (OAB/SP 131.777) JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB/SP 127.708) LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB/SP 407.999) LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ (OAB/SP 414.422) CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA (OAB/SP 414.356) RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB/SP 260.049) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB/SP 236.195) MARLUCE NOVATO STORTO (OAB/SP 249.191)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053756-15.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. de S. P. - Embargdo: R. B. R. - Embargdo… Ver mais

Processo nº 1053805-56.2018.8.26.0053

ID: 310051671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1053805-56.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. L. L. DO A. E. H. B. L. A. C. DE M. R. B. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB/SP 236.195) RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB/SP 260.049) RICARDO HASSON SAYEG (OAB/SP 108.332) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ (OAB/SP 414.422) LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB/SP 407.999) FILLIPE GEORGE LAMBALOT (OAB/SP 318.608) EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB/SP 184.958) CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA (OAB/SP 414.356)

Processo 1053805-56.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - - L.A.C.M. e outro - Vistos. Fls. 3327: Retifique-se o cadastro das partes. Fls. 3329/3230: Cite-se, devendo ser cumprido com urgência em regime deplantão… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. J. C. L. e outros x C. C. De D. C.

A. J. C. L. e outros x C. C. De D. C.

P. M. D. S. P. x C. A. D. L. L. Do A. e outros

1. E H B (Embargante) e outros x 2. Município De São Paulo (Embargado)

Processo nº 1053805-56.2018.8.26.0053

M. De S. P. x C. A. D. L. L. Do A. e outros

Processo nº 1053805-56.2018.8.26.0053