C. A. C.

Processo nº 8000910-46.2022.8.05.0181

ID: 319097969

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000910-46.2022.8.05.0181

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVANIA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 51.473)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE ID do Documento No PJE: 488141511 Processo N° : 8000910-46.2022.8.05.0181 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDIVANIA DE JESUS SANTOS (OAB:BA51473) Este docu… Ver mais

Processo nº 0027736-81.2016.8.26.0050

ID: 319152529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0027736-81.2016.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. L. M. R. R. P. R. C.

Intimação

Advogados:

ODILON LANDIM NETO (OAB/SP 283.265) KARINA NUNES DE VINCENTI (OAB/SP 234.572) FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 269.371) CHRISTOFER PAULINO REZENDE (OAB/SP 393.195) ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (OAB/SP 221.336) ALEX GALANTI NILSEN (OAB/SP 350.355)

Processo 0027736-81.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - C.A.C.L. - M.R.R. e outros - P.R.C. - K.M.C.V. - Vistos. Oficie-se às empresas UBER, IFOOD e AMAZON, para fornecerem eventual endereço da testemunha ROBSON LUIS DE… Ver mais

M. A. B. D. x C. A. C. D.

ID: 319604797

Tribunal: TJDFT Órgão: Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0703710-32.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. A. B. D.

Polo Passivo:

C. A. C. D.

Sentença

Advogados:

FERNANDA MARQUES CUNHA (OAB/DF 49.788) JOSE ALVES PAULINO (OAB/DF 35.078) FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO (OAB/DF 34.982)

Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 241462688), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Códi… Ver mais

Processo nº 1049460-29.2016.8.26.0114

ID: 319210111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1049460-29.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. I. C. C. A. C. C. E. DE A. DE S. C. M. C. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VICENTE GUGLIELMINETTI (OAB/SP 193.093) REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB/SP 422.022) MARINA CASTALDELLI (OAB/SP 237.872) ELIANA RESTANI (OAB/SP 126.961) CARINA POLIDORO (OAB/SP 218.084)

Processo 1049460-29.2016.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.F.C. - C.A.C.C. - - E.A.S.C. - - A.I.C. - S.C. - - E.C. - Vistos. Fls. 1144 e ss: aguarde-se o julgamento final do agravo de instrumento, conforme já determinado às fls. 1141. Intimem-se. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB… Ver mais

C. A. C. D. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319306961

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500278-98.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C. D. S. J. B. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DANIELA VIRGINIA ROCHA RODRIGUES (OAB/SP 448.249) ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB/SP 431.483) DANIELA VIRGINIA ROCHA RODRIGUES (OAB/SP 448.249) ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB/SP 431.483)

DESPACHO Nº 1500278-98.2022.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guará - Apelante: J. B. da S. - Apelante: C. A. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ant… Ver mais

C. A. C. C. E S. x Luciano Oliveira Chastel

ID: 319271283

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1405142-24.2022.8.12.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C. C. E S.

Polo Passivo:

LUCIANO OLIVEIRA CHASTEL

Despacho

Advogados:

DIAMANTINO PRAZER RODRIGUES (OAB/MS 9.477) JOSÉ JORGE CURY JÚNIOR (OAB/MS 16.529)

Agravo em Recurso Especial nº 1405142-24.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: C. A. C. C. e S. Advogado: José Jorge Cury Júnior (OAB: 16529/MS) Agravado: Luciano Oliveira Chastel Advogado: Diamantino Prazer Rodrigues … Ver mais

Processo nº 1003160-19.2025.8.26.0526

ID: 319337732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003160-19.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA DE CAMPOS (OAB/SP 155.857)

Processo 1003160-19.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.A.C. - Intimação do(a) requerente, na pessoa de seu(s) advogado(s), a comparecer na Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação, designada para o dia 04/09/2025 às 13:00h, devendo, no mais, ser observado o disposto no a… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8000910-46.2022.8.05.0181

Processo nº 0027736-81.2016.8.26.0050

M. A. B. D. x C. A. C. D.

Processo nº 1049460-29.2016.8.26.0114

C. A. C. D. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

C. A. C. C. E S. x Luciano Oliveira Chastel

Processo nº 1003160-19.2025.8.26.0526