C. A. C.

1. O S L (Embargante) e outros x 8. B V S (Embargado)

ID: 318693097

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2118453-80.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. O S L (EMBARGANTE) 2. O P E I L (EMBARGANTE) 3. C A C S L (EMBARGANTE) 4. T S L (EMBARGANTE) 5. N A DE B L (EMBARGANTE) 6. J A N (EMBARGANTE) 7. D P A (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

8. B V S (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

JOSE LUIZ RAGAZZI (OAB/SP 124.595) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) DOUGLAS CONVENTO DIAS (OAB/SP 316.123) MURILO ZERRENNER (OAB/SP 466.775) REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500)

EDcl nos AREsp 2940580/SP (2025/0175788-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : O S L EMBARGANTE : O P E I L EMBARGANTE : C A C S L EMBARGANTE : T S L EMBARGANTE : N A DE B L EMBARGANTE : J A N EMBARGANTE : D P A ADVOGADOS : REMO HIGASHI BATTAGLIA - SP157500 MURILO ZERRENNER - SP466775… Ver mais

1. O S L (Embargante) e outros x 8. B V S (Embargado)

ID: 320193710

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2118453-80.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. O S L (EMBARGANTE) 2. O P E I L (EMBARGANTE) 3. C A C S L (EMBARGANTE) 4. T S L (EMBARGANTE) 5. N A DE B L (EMBARGANTE) 6. J A N (EMBARGANTE) 7. D P A (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

8. B V S (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

JOSE LUIZ RAGAZZI (OAB/SP 124.595) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) DOUGLAS CONVENTO DIAS (OAB/SP 316.123) MURILO ZERRENNER (OAB/SP 466.775) REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500)

EDcl nos AREsp 2940580/SP (2025/0175788-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : O S L EMBARGANTE : O P E I L EMBARGANTE : C A C S L EMBARGANTE : T S L EMBARGANTE : N A DE B L EMBARGANTE : J A N EMBARGANTE : D P A ADVOGADOS : REMO HIGASHI BATTAGLIA - SP157500 MURILO ZERRENNER - SP466775… Ver mais

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. x J. D. J. E. C. E. C. E. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. I. e outros

ID: 329070492

Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0722696-46.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D.

Polo Passivo:

J. D. J. E. C. E. C. E. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. I.

Pauta de Julgamento

12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 04/08 A 13/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 04 de Agosto de 2025 (Segunda-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUA… Ver mais

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. x J. D. J. E. C. E. C. E. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. I. e outros

ID: 329070497

Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0722467-86.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D.

Polo Passivo:

J. D. J. E. C. E. C. E. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. I.

Pauta de Julgamento

12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 04/08 A 13/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 04 de Agosto de 2025 (Segunda-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUA… Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 283460753

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Despacho

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) … Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 283462843

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Acórdão

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada… Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 281865455

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Acórdão

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

1. O S L (Embargante) e outros x 8. B V S (Embargado)

1. O S L (Embargante) e outros x 8. B V S (Embargado)

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. x J. D. J. E. C. E. C. E. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. I. e outros

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. x J. D. J. E. C. E. C. E. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. I. e outros

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros