C. A. C.

J. D. P. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. e outros

ID: 282123813

Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0716301-38.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. D. P. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D.

Pauta de Julgamento

9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 11 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - … Ver mais

Processo nº 0004291-94.2007.8.26.0326

ID: 317269286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004291-94.2007.8.26.0326

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. E. S. C. D. T. P. C. E. S. K. E. L. F. F. E. D. O. J. M. J. M. C. M. J. P. M. J. R. C. L. P. S. K. M. R. F. O. J. V.

Intimação

Advogados:

XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB/SP 123.347) VANESSA KOMATSU (OAB/SP 238.729) RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB/SP 124.677) RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB/SP 262.156) RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOS (OAB/SP 351.292) RAFAEL PASSOS DE GOIS (OAB/SP 442.464) MILTON DE MORAES TERRA (OAB/SP 122.186) LEANDRO CLEIDERMAN CAZU (OAB/SP 293.578) JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB/SP 419.767) JOEL DA SILVA FREITAS (OAB/SP 200.301) GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB/SP 160.510) FRANCISCO FRANCI MOREIRA (OAB/SP 163.913) ESTEFANO RINALDI (OAB/SP 227.453) EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB/SP 113.373) EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB/SP 156.928) EDER CLAI GHIZZI (OAB/SP 126.337) AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB/SP 195.158) ALVARO FERRI FILHO (OAB/SP 23.409) ALINE VIEIRA CEBALLOS FAZAN (OAB/SP 270.058)

Processo 0004291-94.2007.8.26.0326 (326.01.2007.004291) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - C.A.C.S. - J.P.M. - - J.M. - - C.T.P. - C.E.S.K. - O.J.V. - - L.P.S.K. - - F.E.O. - - E.L.F. - - J.M.C.M. - - J.R.C. - - M.R.F. - Vistos. Fl. 7149: Ciente. Anali… Ver mais

J. C. D. C. A. e outros x J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

ID: 303638275

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8029695-71.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D. C. A. J. D. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 84717362 Processo N° : 8029695-71.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

Processo nº 1014862-57.2024.8.26.0053

ID: 303957170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014862-57.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS A. DA F. C. A. C. A. C. F. C. A. P. A. C. A. P. R. C. A. R. L. C. C. M. B. C. DA S. C. M. S. P. C. M. T. R. C. P. D. C. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 4.958) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101)

Processo 1014862-57.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Aparecida C Ferreira - - Celia Aparecida Paula Rapello - - Celia Aparecida Pinto Arthur - - Celia Cristina Macena Benetti - - Celia Maria Souza Pereira - - Celia Maria Tavares Rino … Ver mais

A. V. L. F. e outros x A. P. G. D. M. e outros

ID: 296837269

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520897-87.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. V. L. F. B. A. D. G. C. A. C. A. G. F. C. I. U. S. A. W. W. D. S.

Polo Passivo:

A. P. G. D. M. G. S. M. H. C. N. I. P. D. C. L. A. A. R. W. X.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB/SP 435.636) SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (OAB/SP 228.197) LILIAN MOTA DA SILVA (OAB/SP 275.890) SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI (OAB/SP 435.918) HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB/SP 317.614) LUIZ ANTONIO RIQUEZA (OAB/SP 63.765) ALBERTO MERINO (OAB/SP 357.060) ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB/SP 323.883) AMANDA SCALISSE SILVA (OAB/SP 408.537) BEATRIZ DIAS RIZZO (OAB/SP 118.727) WELLYSON RODRIGO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.395) CARLOS EDUARDO SILVA (OAB/SP 265.878) SILVIO MORAES BARROS (OAB/SP 439.390)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520897-87.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: B. A. da G. e outro - Apelante: W. W. da S. - Apelante/A.M.P… Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 283460753

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Despacho

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) … Ver mais

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

ID: 283462843

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900125-97.2018.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. S. C. L. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. S. I. O. L. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Polo Passivo:

A. S. C. L. F. DE A. L. DA C. G. B. G. L. J. DA S. P. L. B. L. DA C. L. F. R. L. M. C. A. C. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL N. C. A. DO C. P. C. A. R. DO V. P. S. I. O. L. V. L. DA C. W. L. DA C. W. S. DOS S. Z. B.

Acórdão

Advogados:

ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB/MS 22.824) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB/MS 16.839) VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB/MS 15.753) CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Apelação Criminal nº 0900125-97.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelante: W. S. dos S. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

J. D. P. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D. e outros

Processo nº 0004291-94.2007.8.26.0326

J. C. D. C. A. e outros x J. D. V. C. E. C. C. A. C. E. O. A. D. C. D. F. D. S.

Processo nº 1014862-57.2024.8.26.0053

A. V. L. F. e outros x A. P. G. D. M. e outros

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros

A. S. C. L. e outros x A. S. C. L. e outros