C. A. C. D. S.

Processo nº 0006030-45.2025.4.05.8101

ID: 315743363

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006030-45.2025.4.05.8101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

ATO ORDINATÓRIO – Emenda à inicial Em observância ao princípio da cooperação judicial (art. 6º do CPC), deve a parte autora acautelar-se no cadastramento da ação, destacando que a apresentação de documentação incompleta e o cadastro incorreto dos dados do processo impactam diretamente no tempo de a… Ver mais

Processo nº 1500100-33.2025.8.26.0638

ID: 316642457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500100-33.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE GONZAGA DA SILVA (OAB/SP 403.966)

Processo 1500100-33.2025.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.C.S. - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 90/92. Int. - ADV: SIMONE GONZAGA DA SILVA (OAB 403966/SP) Ver mais

Processo nº 1501049-47.2025.8.26.0318

ID: 315629137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501049-47.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE LIMA CHERVO (OAB/SP 472.883) MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB/SP 362.997) LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB/SP 457.086)

Processo 1501049-47.2025.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.A.C.S. - À evidência de todo o exposto e considerado o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a representação e, por consequência, imponho ao adolescente CARLOS ANTÔNIO CASSIAN… Ver mais

Processo nº 1500100-33.2025.8.26.0638

ID: 314274782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500100-33.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE GONZAGA DA SILVA (OAB/SP 403.966)

Processo 1500100-33.2025.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.C.S. - Vistos. Fls. 141: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: SIMONE GONZAGA DA SILVA (OAB 403966/SP) Ver mais

Processo nº 3000742-85.2013.8.26.0238

ID: 312914979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 3000742-85.2013.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB/SP 491.146)

Processo 3000742-85.2013.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - C.A.C.S. - Vistos. Considerando que o réu permanece preso na Cadeia Pública Hildebrando de Souza de Ponta Grossa-PR - CPHS (fl. 498) e que o referido estabelecimento prisional dispõe de estrutura técni… Ver mais

Processo nº 0001605-41.2002.8.26.0606

ID: 311364673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0001605-41.2002.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB/SP 173.771)

Processo 0001605-41.2002.8.26.0606 (606.01.2002.001605) - Interdição/Curatela - Capacidade - CLEYTON ALVES COSTA DOS SANTOS - Em que pese a manifestação da Defensoria Pública de fls. 627, verifica-se nos autos que já houve a intimação pessoal do autor para comparecer junto à OAB, com mandado cumpri… Ver mais

Processo nº 0009069-67.2016.8.26.0496

ID: 309845962

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009069-67.2016.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB/SP 381.193)

Processo 0009069-67.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.A.C.S. - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condi… Ver mais