C. A. A. A.

Processo nº 1028201-58.2019.8.26.0506

ID: 300146422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1028201-58.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. A. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.097)

Processo 1028201-58.2019.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Formal de partilha/Carta de sentença/Carta de adjudicação disponível para impressão pelo portal e-SAJ. O(A) formal de partilha/carta de sentença/carta de adjudicação foi expedido(a) nos termos do art… Ver mais

Processo nº 0005408-37.2024.8.26.0161

ID: 292634649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005408-37.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UNIPESSOAL (OAB/SP 465.200) EVANUSA PEREIRA ARAUJO (OAB/SP 465.200)

Processo 0005408-37.2024.8.26.0161 (processo principal 1004221-50.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - C.A.A.A. - Fica intimada a parte autora/exequente do retorno do mandado de citação/intimação com diligência negativa. - ADV: EVANUSA PEREIRA ARAUJ… Ver mais

Processo nº 1002996-75.2024.8.11.0051

ID: 291744063

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002996-75.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. A. A.

Decisão

Advogados:

DAIANE CRISTINA FERNANDES CAETANO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1006069-70.2025.8.26.0320

ID: 275885242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006069-70.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. A. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA BARBOSA DE ARAÚJO VECIO OLIVEIRA (OAB/SP 419.590)

ADV: Mayara Barbosa de Araújo Vecio Oliveira (OAB 419590/SP) Processo 1006069-70.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. A. A. A. - Vistos. Inicialmente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, providencie a requerente a juntada aos autos de cópia de documentos de identif… Ver mais

Processo nº 1500663-08.2025.8.26.0224

ID: 327192578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500663-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. A. A.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DE MORAES (OAB/SP 333.178) RAFAEL ORTEGA RODRIGUES GABRIEL (OAB/SP 337.740) LEMUEL FERREIRA DE FARIAS LAUTON (OAB/SP 335.968)

Processo 1500663-08.2025.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - C.A.A.A. - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público. Encaminhem-se os autos ao Distrito Policial de origem, para cumprimento das diligências, no prazo de 90 dias. - ADV: WAG… Ver mais

Processo nº 1500663-08.2025.8.26.0224

ID: 327058120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500663-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. A. A.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DE MORAES (OAB/SP 333.178) RAFAEL ORTEGA RODRIGUES GABRIEL (OAB/SP 337.740) LEMUEL FERREIRA DE FARIAS LAUTON (OAB/SP 335.968)

Processo 1500663-08.2025.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - C.A.A.A. - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público. Encaminhem-se os autos ao Distrito Policial de origem, para cumprimento das diligências, no prazo de 90 dias. - ADV: WAG… Ver mais

C. &. A. A. A. x M. D. C.

ID: 317424479

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0809309-27.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. &. A. A. A.

Polo Passivo:

M. D. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS CALDAS (OAB/PR 14.731) DEBORA GARDENIA LIMA DE ALMEIDA (OAB/RN 14.731)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0809309-27.2025.8.20.9500 (9754/2025) REQUERENTE: C. &. A. A. A. Advogado(s): DEBORA GARDENIA LIMA DE ALMEIDA, LUIZ CARL… Ver mais