Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes

Processo nº 0801541-56.2024.8.20.5112

ID: 310481374

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801541-56.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801541-56.2024.8.20.5112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PAR… Ver mais

Processo nº 0800867-15.2023.8.20.5112

ID: 310788444

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800867-15.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800867-15.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ALVANEIDE DE AMORIM LIMA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Vistos. MAR… Ver mais

Processo nº 0803752-02.2023.8.20.5112

ID: 310762668

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803752-02.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803752-02.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIA DE FATIMA ARRUDA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Visto… Ver mais

Processo nº 0800008-62.2024.8.20.5112

ID: 310767449

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800008-62.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800008-62.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL APELANTE: ANTONIA ZILMA DE MELO OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Vistos. … Ver mais

Processo nº 0800249-36.2024.8.20.5112

ID: 310769563

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800249-36.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800249-36.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRACISCA AUXILIADORA DE AZEVEDO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0800918-72.2024.8.20.5150

ID: 309508233

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800918-72.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES CLEIDIMAR LEITE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800918-72.2024.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLEIDIMAR LEITE DE SOUZA SILVA BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro … Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Marcelo Noronha Peixoto

ID: 309588524

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800552-26.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800552-2… Ver mais

Processo nº 0802570-78.2023.8.20.5112

ID: 309641256

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802570-78.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Processo nº: 0802570-78.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MANOEL GENIVAL REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) envolvendo as partes em epí… Ver mais

Processo nº 0800007-53.2024.8.20.5120

ID: 309128341

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800007-53.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO 1) Intime-se a parte autora, através de seu advogado para apresentar os dados bancários e/ou requerer o que entende… Ver mais

Processo nº 0801354-24.2024.8.20.5120

ID: 309180169

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801354-24.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801354-24.2024.8.20.5120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA EDITE DUARTE Polo… Ver mais

Processo nº 0800111-05.2025.8.20.5122

ID: 310394074

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800111-05.2025.8.20.5122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ANTONIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Contato: ( ) - E-mail: martins@tjrn.jus.br Autos n. 0800111-05.2025.8.20.5122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RAIMUNDA ANTONIA DA… Ver mais

Processo nº 0803428-87.2024.8.20.5108

ID: 310319040

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803428-87.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANIO CARLOS NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0803428-8… Ver mais

Processo nº 0801428-80.2025.8.20.5108

ID: 310435212

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801428-80.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0801428-8… Ver mais

Processo nº 0800177-49.2024.8.20.5112

ID: 310244016

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800177-49.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE MORAIS AVELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800177-49.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0801541-56.2024.8.20.5112

ID: 310481374

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801541-56.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801541-56.2024.8.20.5112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PAR… Ver mais

Joao Batista Neto x Sabemi Seguradora Sa

ID: 310606516

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802941-42.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA NETO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA SA

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802941-42.2023.8.20.5112 APELANTE: JOAO BATISTA NETO ADVOGADO: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES APELADO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RELATOR: JUIZ C… Ver mais

Processo nº 0800867-15.2023.8.20.5112

ID: 310788444

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800867-15.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800867-15.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ALVANEIDE DE AMORIM LIMA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Vistos. MAR… Ver mais

Processo nº 0803752-02.2023.8.20.5112

ID: 310762668

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803752-02.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803752-02.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIA DE FATIMA ARRUDA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Visto… Ver mais

Processo nº 0800008-62.2024.8.20.5112

ID: 310767449

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800008-62.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800008-62.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL APELANTE: ANTONIA ZILMA DE MELO OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Vistos. … Ver mais

Processo nº 0800249-36.2024.8.20.5112

ID: 310769563

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800249-36.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800249-36.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRACISCA AUXILIADORA DE AZEVEDO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0012106-92.2024.4.05.8401

ID: 310202405

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012106-92.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DALVA FERNANDES DE PAIVA

Intimação para Contrarrazões (REX ou PU)

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 14629383 - P_PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PARA TNU)_2290833167 EM 21/05/2025 21:36:26 LIVIA P… Ver mais

Processo nº 0004977-27.2024.4.05.8404

ID: 310303749

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004977-27.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BRASIL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

DECISÃO Trata-se de ação movida por ANTONIO CARLOS BRASIL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer a concessão de aposentadoria por idade na condição de segurado especial rural, alegando atender os seus requisitos legais. No laudo social de id. 63868890, a assistente so… Ver mais

Processo nº 0004668-69.2025.4.05.8404

ID: 310313765

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004668-69.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTA FRANCISCA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004668-69.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA FRANCISCA LEITE Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0015059-29.2024.4.05.8401

ID: 310655039

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015059-29.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ZILMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01. I - FUNDAMENTAÇÃO 2. Conforme Súmula 09 da TR/RN, aprovada na Sessão de Julgamento de 01/09/2021, “há preclusão do dire… Ver mais

Processo nº 0000614-60.2025.4.05.8404

ID: 310496144

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000614-60.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por JOSE COSTA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual pleiteia a concessão de aposentadoria por idade rural. Compulsando os autos, verifico que o ponto controvertido diz respeito à qualidade de segurado especial da pa… Ver mais

Processo nº 0004270-25.2025.4.05.8404

ID: 310377803

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004270-25.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIELLY KEMILIA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0004270-25.2025.4.05.8404 Autor(a): ANDRIELLY KEMILIA DA SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação de concessão de benefício assistencial. A parte autora juntou declaração (id… Ver mais

Processo nº 0010221-43.2024.4.05.8401

ID: 310678407

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010221-43.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA - TIPO A (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I - FUNDAMENTAÇÃO 2. Conforme Súmula 09 da TR/RN, aprovada na Sessão de Julgamento de 01/09/2021, “há preclusão do direito à produção de prova ora… Ver mais

Processo nº 0004668-69.2025.4.05.8404

ID: 310315637

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004668-69.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTA FRANCISCA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, considerando os termos das Resoluções nº. 354/2020 e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a preferência das partes e dos(as) advogados(as), além da disponibilidade de adequado aparato tecnológico, ficam INTIMA… Ver mais

Processo nº 0007765-23.2024.4.05.8401

ID: 310233332

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007765-23.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BENTA DA COSTA E SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA (TIPO “C”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I - FUNDAMENTAÇÃO 2. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez rural e os atr… Ver mais

Processo nº 0016837-34.2024.4.05.8401

ID: 310238595

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016837-34.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PERPETUA GURGEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

S E N T E N Ç A (TIPO “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01. I – FUNDAMENTAÇÃO 2. A parte autora pleiteia a/o concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sob o funda… Ver mais

Processo nº 0004273-77.2025.4.05.8404

ID: 310736519

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004273-77.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004273-77.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO HELIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0004382-91.2025.4.05.8404

ID: 310736690

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004382-91.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004382-91.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0004273-77.2025.4.05.8404

ID: 310766099

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004273-77.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0004273-77.2025.4.05.8404 Autor(a): ANTONIO HELIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação da perícia) Data da perícia: 28/07/2025 Horário: 13:21:00 Médico(a) Perito(a): EDUARD… Ver mais

Processo nº 0004382-91.2025.4.05.8404

ID: 310768105

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004382-91.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0004382-91.2025.4.05.8404 Autor(a): RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação da perícia) Data da perícia: 28/07/2025 Horário: 14:09:00 Médico(a) Perito(a): E… Ver mais

Processo nº 0004273-77.2025.4.05.8404

ID: 310759220

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004273-77.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004273-77.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO HELIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0004382-91.2025.4.05.8404

ID: 310759242

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004382-91.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004382-91.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0001806-28.2025.4.05.8404

ID: 311288293

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001806-28.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001806-28.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. R. A. M. REPRESENTANTE: LUANA VANESSA ANDRADE SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511, REU: I… Ver mais

Processo nº 0001806-28.2025.4.05.8404

ID: 311308074

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001806-28.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. A. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001806-28.2025.4.05.8404 Autor(a): A. R. A. M. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação da perícia) Data da perícia: 14/07/2025 Horário: 13:15:00 Médico(a) Perito(a): NELSON ROBERTO … Ver mais

Processo nº 0004290-16.2025.4.05.8404

ID: 311076658

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004290-16.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. G. G.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0004290-16.2025.4.05.8404 Autor(a): B. G. G. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo C Trata-se de ação que tramita neste Juizado Especial Federal, na qual foi determinado ao autor, por at… Ver mais

Processo nº 0003506-39.2025.4.05.8404

ID: 311075733

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003506-39.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISON CARDOSO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0003506-39.2025.4.05.8404 Autor(a): ELISON CARDOSO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Tipo C Trata-se de ação que tramita neste Juizado Especial Federal, na qual foi determinado ao autor, por ato… Ver mais

Processo nº 0004956-17.2025.4.05.8404

ID: 311104946

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004956-17.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LETICIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

S E N T E N Ç A TIPO “C” – SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível previdenciária proposta pela parte autora em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário e o pagamento de valores retroativos. É o sucinto… Ver mais

Processo nº 0001820-12.2025.4.05.8404

ID: 310969643

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001820-12.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SILVANEIDE MARTINS CAVALCANTE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001820-12.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA SILVANEIDE MARTINS CAVALCANTE QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0000877-38.2024.4.05.8401

ID: 310200836

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000877-38.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA TARGINA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação para Contrarrazões (REX ou PU)

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 12641240 - INSS RICARDO PATRIOTA DE CARVALHO 07/03/2025 23:35 Natal, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0007979-05.2024.4.05.8404

ID: 311698764

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007979-05.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SAUDE CABRAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0007979-05.2024.4.05.8404 Autor(a): MARIA DA SAUDE CABRAL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M.… Ver mais

Processo nº 0004957-02.2025.4.05.8404

ID: 311692282

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004957-02.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0004957-02.2025.4.05.8404 Autor(a): PAULO ALVES Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação da perícia) Data da perícia: 15/07/2025 Horário da perícia: 13:30 Médico(a) Perito(a): ACACIO SI… Ver mais

Processo nº 0004260-78.2025.4.05.8404

ID: 311697126

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004260-78.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VALDENOR OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Erro ao avaliar expressão na linha: ' Processo nº #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Autor(a): #{processoTrfHome.instance.nomeAutorAtivoProcesso} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}Réu: #{processoTrfHome.instance.nomeReuProcesso} ': Error Parsing: Processo nº #{processoTrf… Ver mais

Processo nº 0001807-13.2025.4.05.8404

ID: 311668886

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001807-13.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SIDNEI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001807-13.2025.4.05.8404 Autor(a): FRANCISCO SIDNEI FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Port… Ver mais

Processo nº 0001823-64.2025.4.05.8404

ID: 311668962

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001823-64.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ARAUJO DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001823-64.2025.4.05.8404 Autor(a): FRANCISCO ARAUJO DA SILVA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termo… Ver mais

Processo nº 0001803-73.2025.4.05.8404

ID: 311668978

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001803-73.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEOVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001803-73.2025.4.05.8404 Autor(a): JEOVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.… Ver mais

Processo nº 0000614-60.2025.4.05.8404

ID: 311670303

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000614-60.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0000614-60.2025.4.05.8404 Autor(a): JOSE COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do Juizado Especial da 12ª Vara Federal, ficam as partes cientif… Ver mais

Processo nº 0001006-97.2025.4.05.8404

ID: 311670351

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001006-97.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RICARTE DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001006-97.2025.4.05.8404 Autor(a): RONALDO RICARTE DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do Juizado Especial da 12ª Vara Federal, ficam as partes … Ver mais

Processo nº 0005176-15.2025.4.05.8404

ID: 311619042

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005176-15.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO IVAN FABIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os ass… Ver mais

Processo nº 0003750-74.2025.4.05.8401

ID: 311532194

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003750-74.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCOLINO NETO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003750-74.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO MARCOLINO NETO Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTEN… Ver mais

Processo nº 0003840-82.2025.4.05.8401

ID: 311532453

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003840-82.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA BATISTA DE OLIVEIRA MORAIS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003840-82.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RITA BATISTA DE OLIVEIRA MORAIS Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REQUERIDO: ASSOCIACAO… Ver mais

Processo nº 0004260-78.2025.4.05.8404

ID: 311371422

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004260-78.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VALDENOR OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004260-78.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO VALDENOR OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0004260-78.2025.4.05.8404

ID: 311370060

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004260-78.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VALDENOR OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004260-78.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO VALDENOR OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0007818-67.2025.4.05.8401

ID: 311438536

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007818-67.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MARCOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007818-67.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO MARCOS MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14… Ver mais

Processo nº 0006858-48.2024.4.05.8401

ID: 311441422

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006858-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FARNCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006858-48.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FARNCA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALB… Ver mais

Processo nº 0012108-62.2024.4.05.8401

ID: 311441460

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012108-62.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO PEDRO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012108-62.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEDRO MAIA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE M… Ver mais

Processo nº 0007817-82.2025.4.05.8401

ID: 311442907

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007817-82.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007817-82.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14… Ver mais

Processo nº 0012107-77.2024.4.05.8401

ID: 311442913

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012107-77.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO GAMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012107-77.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO GAMA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQU… Ver mais

Processo nº 0017028-79.2024.4.05.8401

ID: 311483400

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017028-79.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZIA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017028-79.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIZIA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MEL… Ver mais

Processo nº 0005327-58.2023.4.05.8401

ID: 311487622

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005327-58.2023.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN: a) fica(m) o(s) requerente(s) à habilitação intimado(s) para, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar(rem) os seguintes documentos: declaração de únicos herdeiros, assinada por cada um dos requerentes, sob as penas da Lei; declaração de r… Ver mais

Processo nº 0001006-97.2025.4.05.8404

ID: 311391333

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001006-97.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RICARTE DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001006-97.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO RICARTE DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0000614-60.2025.4.05.8404

ID: 311391335

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000614-60.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000614-60.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0004957-02.2025.4.05.8404

ID: 311381673

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004957-02.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004957-02.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ALVES Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INT… Ver mais

Processo nº 0802594-50.2025.8.20.5108

ID: 309355596

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802594-50.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802594-5… Ver mais

Processo nº 0803811-53.2024.8.20.5112

ID: 309396260

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803811-53.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em APELAÇÃO CÍVEL (198) nº0803811-53.2024.8.20.5112 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Embargos de D… Ver mais

Francisca Nelivania Da Silva Oliveira x Binclub Servicos De Administracao E De Programas De Fidelidade Ltda

ID: 309462242

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801744-18.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NELIVANIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB/ES 33.083) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801744-18.2024.8.20.5112 Polo ativo FRANCISCA NELIVANIA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROG… Ver mais

Processo nº 0800766-41.2024.8.20.5112

ID: 309492481

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800766-41.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800766-41.2024.8.20.5112 APELANTE: MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA APELADO: ODONTOPREV S.A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu of… Ver mais

Processo nº 0800918-72.2024.8.20.5150

ID: 309508233

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800918-72.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES CLEIDIMAR LEITE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800918-72.2024.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLEIDIMAR LEITE DE SOUZA SILVA BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro … Ver mais

Processo nº 0802602-49.2024.8.20.5112

ID: 309563366

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802602-49.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802602-49.2024.8.20.5112 REQUERENTE: TERESINHA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do m… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Marcelo Noronha Peixoto

ID: 309588524

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800552-26.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800552-2… Ver mais

Processo nº 0800808-56.2025.8.20.5112

ID: 309619354

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800808-56.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOBRINHO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800808-56.2025.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se aind… Ver mais

Processo nº 0800808-56.2025.8.20.5112

ID: 309620937

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800808-56.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOBRINHO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800808-56.2025.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se aind… Ver mais

Processo nº 0802570-78.2023.8.20.5112

ID: 309641256

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802570-78.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Processo nº: 0802570-78.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MANOEL GENIVAL REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) envolvendo as partes em epí… Ver mais

Processo nº 0800195-70.2024.8.20.5112

ID: 309047711

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800195-70.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDEMAR ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800195-70.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0803300-89.2023.8.20.5112

ID: 309048613

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803300-89.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EMIDIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803300-89.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) demandada apresentou(ram) tempestivamente recurs… Ver mais

Processo nº 0802565-97.2025.8.20.5108

ID: 309077097

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802565-97.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673.9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802565-… Ver mais

Maria Gomes De Sousa x Sebraseg Clube De Beneficios Ltda

ID: 309127432

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804288-88.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804288-88.2024.8.20.5108 Polo ativo MARIA GOMES DE SOUSA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Advogado(s): VIVIANI FRANCO… Ver mais

Processo nº 0800007-53.2024.8.20.5120

ID: 309128341

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800007-53.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO 1) Intime-se a parte autora, através de seu advogado para apresentar os dados bancários e/ou requerer o que entende… Ver mais

Processo nº 0801354-24.2024.8.20.5120

ID: 309180169

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801354-24.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801354-24.2024.8.20.5120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA EDITE DUARTE Polo… Ver mais

Processo nº 0801426-13.2025.8.20.5108

ID: 309197794

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801426-13.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Contato: (84) 3673-9751 - Ema… Ver mais

Processo nº 0800929-60.2025.8.20.5120

ID: 309198629

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800929-60.2025.8.20.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

Guia gerada utilizando a biblioteca java, de código aberto, JRimum – Bopepo (jrimum.org) Nº do Processo: Código do Serviço: Beneficiário: Unidade: Reservado para autenticação mecânica Corte na linha pontilhada Data do VencimentoValor a pagar Reservado para autenticação mecânica Serviço: Nº da Guia:… Ver mais

Processo nº 0824338-15.2022.8.20.5106

ID: 309261949

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0824338-15.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0824338-15.2022.8.20.5106 Partes: CLEIDEMARIA FERREIRA DE PAIVA BASTOS x BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intime-se o(a) credor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, no … Ver mais

Processo nº 0802718-55.2024.8.20.5112

ID: 309753024

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802718-55.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA EVANI TORRES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802718-55.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ri… Ver mais

Processo nº 0801491-93.2025.8.20.5112

ID: 309815028

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801491-93.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801491-93.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA MORAIS DE L… Ver mais

Processo nº 0801491-93.2025.8.20.5112

ID: 309815034

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801491-93.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801491-93.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA MORAIS DE L… Ver mais

Processo nº 0008227-68.2024.4.05.8404

ID: 309357648

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008227-68.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA BARBOSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008227-68.2024.4.05.8404 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SUZANA BARBOSA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 0007629-17.2024.4.05.8404

ID: 309393572

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007629-17.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSEILTON BARBOSA MAIA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007629-17.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEILTON BARBOSA MAIA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0004974-72.2024.4.05.8404

ID: 310124576

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004974-72.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INACIO FILGUEIRA BENTO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004974-72.2024.4.05.8404 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: INACIO FILGUEIRA BENTO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 0000430-07.2025.4.05.8404

ID: 310125484

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000430-07.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. E. R. F.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000430-07.2025.4.05.8404 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: C. E. R. F. REPRESENTANTE: CRISTINA SALES RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511,… Ver mais

Processo nº 0003760-21.2025.4.05.8401

ID: 310134025

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003760-21.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILCA LEITE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003760-21.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILCA LEITE DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES … Ver mais

Processo nº 0007980-87.2024.4.05.8404

ID: 310135712

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007980-87.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007980-87.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0007654-30.2024.4.05.8404

ID: 310151573

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007654-30.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELLA LOPES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007654-30.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GABRIELLA LOPES Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0003843-37.2025.4.05.8401

ID: 309022375

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003843-37.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERZIMAR DO CARMO FREITAS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71981409 - P_RECURSO INOMINADO_2288929011 EM 20/05/2025 22:17:32 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 20/05/2025 22:1… Ver mais

Processo nº 0003801-85.2025.4.05.8401

ID: 309022470

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003801-85.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA GOMES DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71980682 - P_RECURSO INOMINADO_2288921805 EM 20/05/2025 22:05:36 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 20/05/2025 22:0… Ver mais

Processo nº 0003731-68.2025.4.05.8401

ID: 309022711

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003731-68.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FREIRE FILHO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71981055 - P_RECURSO INOMINADO_2288922899 EM 20/05/2025 22:07:19 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 20/05/2025 22:0… Ver mais

Processo nº 0006342-19.2024.4.05.8404

ID: 309126789

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006342-19.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVINO DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA (Tipo A – Fundamentação Individualizada) 1. RELATÓRIO Trata-se de ação movida por MARIA ALVINO DA SILVA TORRES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária, na qualidade de segurado especial. Citad… Ver mais

Processo nº 0000622-37.2025.4.05.8404

ID: 309127957

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000622-37.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAYANY MONICK MONTEIRO REINALDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0000622-37.2025.4.05.8404 Autor(a): RAYANY MONICK MONTEIRO REINALDO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 74687… Ver mais

Processo nº 0000321-02.2025.4.05.8401

ID: 309021563

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000321-02.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BATISTA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73952894 - P_RECURSO INOMINADO_2479185934 EM 06/06/2025 00:34:59 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 06/06/2025 00:3… Ver mais

Processo nº 0004408-28.2025.4.05.8101

ID: 309140248

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004408-28.2025.4.05.8101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO – Emenda à inicial Em observância ao princípio da cooperação judicial (art. 6º do CPC), deve a parte autora acautelar-se no cadastramento da ação, destacando que a apresentação de documentação incompleta e o cadastro incorreto dos dados do processo impactam diretamente no tempo de a… Ver mais

Processo nº 0004282-39.2025.4.05.8404

ID: 309156421

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004282-39.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA COSTA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004282-39.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA COSTA BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 0004292-83.2025.4.05.8404

ID: 309156772

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004292-83.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004292-83.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL FERNANDES DE FREITAS LIMA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0001616-65.2025.4.05.8404

ID: 309167634

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001616-65.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MERCIA MICHELY DE FRANCA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I. Relatório Trata-se de demanda proposta por MARCIA MICHELY DE FRANÇA OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, postulando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez – benefícios previstos nos ar… Ver mais

Processo nº 0004282-39.2025.4.05.8404

ID: 309168140

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004282-39.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA COSTA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, considerando os termos das Resoluções nº. 354/2020 e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a preferência das partes e dos(as) advogados(as), além da disponibilidade de adequado aparato tecnológico, ficam INTIMA… Ver mais

Processo nº 0004292-83.2025.4.05.8404

ID: 309168187

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004292-83.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, considerando os termos das Resoluções nº. 354/2020 e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a preferência das partes e dos(as) advogados(as), além da disponibilidade de adequado aparato tecnológico, ficam INTIMA… Ver mais

Processo nº 0015070-58.2024.4.05.8401

ID: 309168407

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015070-58.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. G. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os ass… Ver mais

Processo nº 0006776-08.2024.4.05.8404

ID: 309514363

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006776-08.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO CAVALCANTE MOURA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006776-08.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDO CAVALCANTE MOURA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 0005613-90.2024.4.05.8404

ID: 309957541

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005613-90.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA LUCIA DE HOLANDA PALHARES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005613-90.2024.4.05.8404 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROBERTA LUCIA DE HOLANDA PALHARES Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 0004842-15.2024.4.05.8404

ID: 309980043

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004842-15.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SANCLEIA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004842-15.2024.4.05.8404 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA SANCLEIA DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 0000996-53.2025.4.05.8404

ID: 310059273

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000996-53.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDSON JACKSON RODRIGUES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000996-53.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDSON JACKSON RODRIGUES BATISTA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0001001-75.2025.4.05.8404

ID: 310062623

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001001-75.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001001-75.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IOLANDA GALDINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 0006331-87.2024.4.05.8404

ID: 310096693

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006331-87.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AIRTON DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006331-87.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AIRTON DE MORAIS CURADOR: JOAO MARIA DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511, REU: INST… Ver mais

Processo nº 0000249-06.2025.4.05.8404

ID: 310102362

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000249-06.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000249-06.2025.4.05.8404 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 0004940-97.2024.4.05.8404

ID: 310133358

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004940-97.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ADRIANO PEREIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004940-97.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ADRIANO PEREIRA DE PAIVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 0001288-38.2025.4.05.8404

ID: 310141395

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001288-38.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001288-38.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA MARIA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0007657-82.2024.4.05.8404

ID: 310145417

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007657-82.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007657-82.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0002792-88.2025.4.05.8401

ID: 309706061

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002792-88.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA COSTA FREIRE SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

S E N T E N Ç A (TIPO “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01. I – FUNDAMENTAÇÃO 2. A parte autora pleiteia a/o concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou aposentad… Ver mais

Processo nº 0005327-58.2023.4.05.8401

ID: 309880244

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005327-58.2023.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005327-58.2023.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA LUIZA GOMES DA COSTA, MARIA ROBERTA GOMES DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO G… Ver mais

Processo nº 0005327-58.2023.4.05.8401

ID: 309880250

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005327-58.2023.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005327-58.2023.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA LUIZA GOMES DA COSTA, MARIA ROBERTA GOMES DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO G… Ver mais

Processo nº 0801731-82.2025.8.20.5112

ID: 309113944

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801731-82.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801731-82.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA ALVES MAIA REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREIT… Ver mais

Processo nº 0801698-92.2025.8.20.5112

ID: 309115238

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801698-92.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801698-92.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRI… Ver mais

Processo nº 0803384-90.2023.8.20.5112

ID: 309124018

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803384-90.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803384-90.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0801723-76.2023.8.20.5112

ID: 309125140

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801723-76.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VERA LUCIA JACINTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801723-76.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0801362-03.2025.8.20.5108

ID: 307922602

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801362-03.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Processo:0801362-03.2025.8.20.5108 Parte au… Ver mais

Processo nº 0803320-85.2020.8.20.5112

ID: 307926005

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803320-85.2020.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SALETE DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803320-85.2020.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da… Ver mais

Processo nº 0803011-93.2022.8.20.5112

ID: 307954444

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803011-93.2022.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803011-93.2022.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO BATISTA DE MORAIS DEFENSORIA (POLO PASSIVO): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORD… Ver mais

Processo nº 0800689-10.2025.8.20.5108

ID: 307958363

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800689-10.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSIVAL DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0800689-10.2025.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais

Processo nº 0802706-41.2024.8.20.5112

ID: 307971447

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802706-41.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo: 0802706-41.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: FRANCISCA REGIS DE … Ver mais

Processo nº 0804292-28.2024.8.20.5108

ID: 307994606

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804292-28.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0804292-2… Ver mais

Processo nº 0802564-15.2025.8.20.5108

ID: 308011293

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802564-15.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673.9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802564-… Ver mais

Processo nº 0801357-66.2025.8.20.5112

ID: 308017107

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801357-66.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP 59.700-000 Processo: 0801357-66.2025.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 0800455-96.2025.8.20.5150

ID: 308169512

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800455-96.2025.8.20.5150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800455-96.2025.8.20.5150 Promovente: JAILZA TAVARES RODRIGUES DE MENESES Promovido: BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO 1) Defiro a gra… Ver mais

Processo nº 0000357-08.2024.4.05.8101

ID: 308745250

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000357-08.2024.4.05.8101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON MORENO DA SILVA

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 25 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). CE Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(a), Dr.(a) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES OAB: RN14511, o(a) Representante do Instituto Nacion… Ver mais

Processo nº 0000357-08.2024.4.05.8101

ID: 308933205

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000357-08.2024.4.05.8101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON MORENO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

sentença (Homologação de Acordo) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a avença proposta e aceita em audiência de instrução e julgamento, com a consequente extinção do feito, com resolução do mérito, para conceder o BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE a parte autora, com DIB em 16/0… Ver mais

Processo nº 0000730-03.2024.4.05.8404

ID: 308151270

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000730-03.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDINARDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, convertido o feito para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fica INTIMADA a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer (se houver determinação na sentença), e apresente planilha dis… Ver mais

Processo nº 0002969-43.2025.4.05.8404

ID: 307812876

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002969-43.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0002969-43.2025.4.05.8404 Autor(a): J. L. A. L. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.00… Ver mais

Processo nº 0004277-17.2025.4.05.8404

ID: 307833375

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004277-17.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

S E N T E N Ç A TIPO “C” – SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível previdenciária proposta pela parte autora em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário e o pagamento de valores retroativos. É o sucinto… Ver mais

Processo nº 0001110-26.2024.4.05.8404

ID: 307851695

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001110-26.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

INTIMAÇÃO VER DECISÃO RETRO Ver mais

Processo nº 0803440-04.2024.8.20.5108

ID: 307729866

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803440-04.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS LIMA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0803440-0… Ver mais

Processo nº 0800973-91.2022.8.20.5150

ID: 307757012

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800973-91.2022.8.20.5150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES CICERO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800973-91.2022.8.20.5150 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CICERO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: BRUN… Ver mais

Antonia Ferreira De Almeida e outros x Banco Santander e outros

ID: 307761214

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800329-46.2025.8.20.5150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FERREIRA DE ALMEIDA BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM () BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800329-46.2025.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIA FERREIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0804408-56.2023.8.20.5112

ID: 307847984

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804408-56.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CELIO PRAXEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804408-56.2023.8.20.5112 REQUERENTE: PAULO CELIO PRAXEDES REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em ra… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Luiza De Oliveira Pinto Silva

ID: 308225366

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803099-63.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIZA DE OLIVEIRA PINTO SILVA

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS (OAB/RN 18.301)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803099-63.2024.8.20.5112 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO Polo passivo LUIZA DE OLIVEIRA PIN… Ver mais

Maria Do Ceu De Almeida Paiva x Banco Bradesco S/A

ID: 308244895

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800065-63.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CEU DE ALMEIDA PAIVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800065-63.2024.8.20.5150 Polo ativo MARIA DO CEU DE ALMEIDA PAIVA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIO… Ver mais

Processo nº 0800870-37.2024.8.20.5143

ID: 308562850

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800870-37.2024.8.20.5143

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ TARGINO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800870-37.2024.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto alvará expedido do SISCONDJ, referente… Ver mais

Processo nº 0800871-22.2024.8.20.5143

ID: 308573583

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800871-22.2024.8.20.5143

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ TARGINO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800871-22.2024.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto alvará expedido do SISCONDJ, referente… Ver mais

Processo nº 0803372-76.2023.8.20.5112

ID: 308743392

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803372-76.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803372-76.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MARIA SUZINEIRE FERNANDES DA COSTA APELADO: ODONTOPREV S.A. SENTENÇA I – … Ver mais

Processo nº 0800402-35.2025.8.20.5112

ID: 308743844

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800402-35.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800402-35.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DA SAÚDE DE SOUSA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Vistos.… Ver mais

Processo nº 0800823-25.2025.8.20.5112

ID: 308744210

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800823-25.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800823-25.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO GERISMAR DE LIMA FERREIRA REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos. Trat… Ver mais

Processo nº 0803976-20.2021.8.20.5108

ID: 308261218

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803976-20.2021.8.20.5108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELEUDA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Processo:0803976-20.2021.8.20… Ver mais

Abrasprev Associacao Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da Previdencia Social x Zeno Flaviano De Medeiros

ID: 308283077

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800117-42.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Polo Passivo:

ZENO FLAVIANO DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800117-42.2025.8.20.5112 Polo ativo ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Polo passivo ZE… Ver mais

Processo nº 0801311-77.2025.8.20.5112

ID: 308397103

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801311-77.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801311-77.2025.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE e INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s)… Ver mais

Processo nº 0803615-83.2024.8.20.5112

ID: 308441686

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803615-83.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803615-83.2024.8.20.5112 Polo ativo FRANCISCA DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Advogado(s): Apela… Ver mais

Processo nº 0801422-61.2025.8.20.5112

ID: 308462358

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801422-61.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP 59.700-0… Ver mais

Processo nº 0801467-65.2025.8.20.5112

ID: 308469060

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801467-65.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP 59.700-0… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Wilson Sales Belchior

ID: 308472291

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800976-68.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800976-… Ver mais

Processo nº 0804754-75.2021.8.20.5112

ID: 308475538

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804754-75.2021.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804754-75.2021.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO NETO DA SILVA BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA I – RELATÓRIO FRANCISCO NETO DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0802102-80.2024.8.20.5112

ID: 308477975

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802102-80.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0802102-80.2024.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA D… Ver mais

Processo nº 0800858-82.2025.8.20.5112

ID: 308479943

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800858-82.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800858-82.2025.8.20.5112 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULO CEZAR DA SILVA NASCIMENTO AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM… Ver mais

Processo nº 0800226-27.2023.8.20.5112

ID: 308487271

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800226-27.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0800226-27.2023.8.20.5112 REQUERENTE: FRANCISCA LUCIVANIA DE CARVALHO REQUERIDO: BANCO BRAD… Ver mais

Processo nº 0803810-68.2024.8.20.5112

ID: 308493943

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803810-68.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0803810-68.2024.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DALVA FELIP… Ver mais

Processo nº 0803810-68.2024.8.20.5112

ID: 308493952

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803810-68.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0803810-68.2024.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DALVA FELIP… Ver mais

Processo nº 0802584-28.2024.8.20.5112

ID: 308509305

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802584-28.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802584-28.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0801585-12.2023.8.20.5112

ID: 308731482

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801585-12.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Processo nº: 0801585-12.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO ESPEDITO DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) envolvendo as partes… Ver mais

Processo nº 0001902-77.2024.4.05.8404

ID: 308035568

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001902-77.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SEZIMAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, INTIMO a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação acerca dos valores depositados pela parte ré, informando se co… Ver mais

Processo nº 0000356-59.2025.4.05.8401

ID: 308492560

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000356-59.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITALO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

S E N T E N Ç A (TIPO “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01. I – FUNDAMENTAÇÃO 2. A parte autora pleiteia a concessão/o restabelecimento do benefício auxílio-doença/aposentadoria p… Ver mais

Processo nº 0002790-21.2025.4.05.8401

ID: 308517625

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002790-21.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BENIGNO DE MOURA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo formulado pela parte ré. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. ESTHER ALANA DA COSTA MACIEL Servidor(a) da 13ª Vara/SJ… Ver mais

Processo nº 0801355-96.2025.8.20.5112

ID: 307933223

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801355-96.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP 59.700-000 Processo: 0801355-96.2025.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 0801808-28.2024.8.20.5112

ID: 308040690

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801808-28.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRENE CARDOSO DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801808-28.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) demandada apresentou(ram) tempestivamente recurs… Ver mais

Geraldina Ricarte Evangelista x Banco Bradesco S/A

ID: 308058387

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800565-32.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDINA RICARTE EVANGELISTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800565-32.2024.8.20.5150 Polo ativo GERALDINA RICARTE EVANGELISTA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MONT… Ver mais

Processo nº 0004182-30.2024.4.05.8401

ID: 306741303

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004182-30.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIA BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PROCESSO Nº: 0004182-30.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LUZIA BRAZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 0012114-69.2024.4.05.8401

ID: 306774964

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012114-69.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PROCESSO Nº: 0012114-69.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA RITA SOARES DA COSTA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, … Ver mais

Processo nº 0007795-24.2025.4.05.8401

ID: 307115160

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007795-24.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. Y. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007795-24.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. Y. L. M. REPRESENTANTE: MARCIA ADRIANA DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511, REU: INST… Ver mais

Processo nº 0001791-71.2025.4.05.8400

ID: 306654259

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001791-71.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PROCESSO Nº: 0001791-71.2025.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação cível previdenciária proposta pela parte autora objetivando a(o) concessão/restabelecimento do ben… Ver mais

Processo nº 0017051-25.2024.4.05.8401

ID: 307592806

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017051-25.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MOURA DA SILVA E SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0012111-17.2024.4.05.8401

ID: 307593499

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012111-17.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0010237-94.2024.4.05.8401

ID: 307074694

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010237-94.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAMARA TAINA DA COSTA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010237-94.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMARA TAINA DA COSTA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Maria De Fatima Rodrigues x Banco Bradesco S/A

ID: 306867585

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802757-52.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802757-52.2024.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Edilson Rodrigues De Queiroz x Banco Bradesco S/A

ID: 306867997

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803572-61.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON RODRIGUES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS (OAB/RN 18.301) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803572-61.2024.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Jose Ferreira Maia x Banco Bradesco S/A

ID: 306971006

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800112-37.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA MAIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800112-37.2024.8.20.5150, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Catarina Lucina Garcia x Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 307079791

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800359-98.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA LUCINA GARCIA

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/SC 37.709) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800359-98.2025.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Maria Nogueira Da Silva Soares x Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 307080050

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802765-29.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NOGUEIRA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802765-29.2024.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Wanderleia Moreira Macedo x Banco Bradesco S/A

ID: 307079385

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802099-28.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEIA MOREIRA MACEDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802099-28.2024.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Jose Zuzimar Maia x Banco Bradesco S/A

ID: 306972625

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800973-16.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ZUZIMAR MAIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800973-16.2024.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Processo nº 0800149-64.2024.8.20.5150

ID: 307006008

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800149-64.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800149-64.2024.8.20.5150 Polo ativo FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO… Ver mais

Processo nº 0800511-83.2024.8.20.5112

ID: 307016864

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800511-83.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS VIEIRA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800511-83.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Ge… Ver mais

Processo nº 0800512-68.2024.8.20.5112

ID: 307021068

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800512-68.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS VIEIRA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800512-68.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0802300-20.2024.8.20.5112

ID: 307022949

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802300-20.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802300-20.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0801885-37.2024.8.20.5112

ID: 307025884

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801885-37.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801885-37.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 0802233-33.2025.8.20.5108

ID: 307078891

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802233-33.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BEZERRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0802233-33.2025.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais

Nilzete Soares De Oliveira E Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 307078988

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800604-29.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILZETE SOARES DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800604-29.2024.8.20.5150, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Processo nº 0801573-95.2023.8.20.5112

ID: 306677991

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801573-95.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801573-95.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e n… Ver mais

Processo nº 0800113-05.2025.8.20.5112

ID: 306775329

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800113-05.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800113-05.2025.8.20.5112 Polo ativo ROSA MARIA DA COSTA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E E… Ver mais

Processo nº 0800113-05.2025.8.20.5112

ID: 306778830

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800113-05.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Sessão Ordinária VIRTUAL da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do dia 19 de maio de 2025 EXTRATO DE ATA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800113-05.2025.8.20.5112 APELANTE: ROSA MARIA DA COSTA ADVOGADO: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES APELADA: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI… Ver mais

Processo nº 0800692-62.2025.8.20.5108

ID: 307138869

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800692-62.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Processo:0800692-62.2025.8.20.5108 Parte au… Ver mais

Processo nº 0801428-80.2025.8.20.5108

ID: 307145213

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801428-80.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo: 0801428-80.2025.8.20.5108 AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS REU: BAN… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 307434733

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800255-26.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800255-26.2024.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ERI CARLOS RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) APEL… Ver mais

Processo nº 0804010-12.2023.8.20.5112

ID: 307562954

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804010-12.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0804010-12.2023.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GORETE DE OLIVEIRA MEDEIROS REU: … Ver mais

Processo nº 0800090-59.2025.8.20.5112

ID: 307567129

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800090-59.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800090-59.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOANA GICLEIA MOR… Ver mais

Processo nº 0800090-59.2025.8.20.5112

ID: 307567126

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800090-59.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800090-59.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOANA GICLEIA MOR… Ver mais

Processo nº 0800582-85.2024.8.20.5112

ID: 307571635

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800582-85.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800582-85.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO VIEIRA DA ROCHA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Vistos. T… Ver mais

Processo nº 0800219-35.2023.8.20.5112

ID: 305985006

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800219-35.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800219-35.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAQUIM LAGUNA FILHO, CRISTINA DOS SANTOS LAGUNA, JOAQUIM LAGUNA NETO,… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Danielle De Azevedo Cardoso

ID: 305999742

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800008-45.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

Intimação

Advogados:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (OAB/BA 51.266) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800008-45.2024.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA VILZA MATIAS SABINO Advogado do(a) APELANTE… Ver mais

Maria De Fatima Batista Silva x Banco Bradesco S/A.

ID: 306008225

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800767-26.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800767-26.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão d… Ver mais

Processo nº 0802993-38.2023.8.20.5112

ID: 306503828

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802993-38.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0802993-38.2023.8.20.5112 REQUERENTE: CARLOS HOLANDA REQUERIDO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINIS… Ver mais

Maria Francisca Martins Pinto x Banco Bradesco S/A

ID: 305815887

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800438-26.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA MARTINS PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800438-26.2024.8.20.5108 Polo ativo MARIA FRANCISCA MARTINS PINTO e outros Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES, LARISSA SENTO SE ROSSI, ROBERTO DOREA PESSOA registrad… Ver mais

Francisco Airton Elias Lopes Junior x Banco Bradesco S/A

ID: 305818355

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800916-95.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AIRTON ELIAS LOPES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800916-95.2024.8.20.5120 Polo ativo FRANCISCO AIRTON ELIAS LOPES JUNIOR Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): WILSON SALES B… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei

ID: 305886180

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801581-14.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0801581-1… Ver mais

Processo nº 0803601-02.2024.8.20.5112

ID: 305895936

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803601-02.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FREIRE DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803601-02.2024.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE e INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s)… Ver mais

Processo nº 0800329-46.2025.8.20.5150

ID: 305488114

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800329-46.2025.8.20.5150

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FERREIRA DE ALMEIDA BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800329-46.2025.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIA FERREIRA DE ALMEIDA BANCO SANTANDER ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art.… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 305489750

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800323-66.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800323-6… Ver mais

Processo nº 0804106-05.2024.8.20.5108

ID: 305504935

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804106-05.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MONTEIRO CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0804106-0… Ver mais

Adriana Silva x Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 305529692

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800212-89.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB/SC 46.748) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800212-89.2024.8.20.5150 Polo ativo ADRIANA SILVA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0801819-57.2024.8.20.5112

ID: 305533536

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801819-57.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TARGINA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801819-57.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0803675-56.2024.8.20.5112

ID: 305546294

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803675-56.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINA GOMES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803675-56.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0802350-51.2021.8.20.5112

ID: 305484850

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802350-51.2021.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Secretaria Unificada da comarca de Apodi/RN BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802350-51.2021.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES REQUERIDO: BANCO… Ver mais

Processo nº 0801584-27.2023.8.20.5112

ID: 305562358

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801584-27.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Telefone/WhastApp: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº 0801584-27.2023.8.20.5112 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu… Ver mais

Processo nº 0802235-03.2025.8.20.5108

ID: 305595290

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802235-03.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BEZERRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802235-0… Ver mais

Luziana Bezerra De Araujo Aquino x Odontoprev S.A.

ID: 305633487

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803109-10.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A.

Intimação

Advogados:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/BA 11.552) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803109-10.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e n… Ver mais

Processo nº 0803794-17.2024.8.20.5112

ID: 305636816

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803794-17.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE CARLOS DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803794-17.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) DEMANDADA apresentou(ram) tempestivamente recurs… Ver mais

Processo nº 0800737-29.2023.8.20.5143

ID: 305901015

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800737-29.2023.8.20.5143

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800737-29.2023.8.20.5143 ANTONIO VIEIRA DA SILVA FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO ATO ORDINATÓRIO Teor do… Ver mais

Processo nº 0802995-08.2023.8.20.5112

ID: 306001484

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802995-08.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIONIZIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802995-08.2023.8.20.5112 REQUERENTE: DIONIZIO VIEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA, BANCO BRADESCO S/A. … Ver mais

Raimunda Carlos Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 305468461

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800374-04.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800374-04.2024.8.20.5112 Polo ativo RAIMUNDA CARLOS DA SILVA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURAD… Ver mais

Processo nº 0002433-32.2025.4.05.8404

ID: 304882683

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002433-32.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIANE ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0002433-32.2025.4.05.8404 Autor(a): RAIANE ALVES BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 24), com a qual … Ver mais

Processo nº 0004501-52.2025.4.05.8404

ID: 304799066

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004501-52.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os ass… Ver mais

Processo nº 0007979-05.2024.4.05.8404

ID: 304705290

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007979-05.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SAUDE CABRAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0007979-05.2024.4.05.8404 Autor(a): MARIA DA SAUDE CABRAL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos… Ver mais

Processo nº 0002649-36.2024.4.05.8401

ID: 304773673

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002649-36.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, data… Ver mais

Processo nº 0001621-87.2025.4.05.8404

ID: 305043730

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001621-87.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001621-87.2025.4.05.8404 Autor(a): VAGNER FERREIRA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portar… Ver mais

Processo nº 0500207-11.2022.4.05.8401

ID: 305163528

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0500207-11.2022.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN: a) fica(m) o(s) requerente(s) à habilitação intimado(s) para, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar(rem) os seguintes documentos: declaração de únicos herdeiros, assinada por cada um dos requerentes, sob as penas da Lei; declaração de r… Ver mais

Processo nº 0010363-47.2024.4.05.8401

ID: 305337346

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010363-47.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO ARRUDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0013159-11.2024.4.05.8401

ID: 305337486

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013159-11.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0009436-81.2024.4.05.8401

ID: 304980439

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009436-81.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ZENEIDE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009436-81.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENEIDE ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN145… Ver mais

Processo nº 0004253-86.2025.4.05.8404

ID: 305233340

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004253-86.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. M. D. S. C.

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0004253-86.2025.4.05.8404 Autor(a): A. M. D. S. C. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Informação) Em cumprimento a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas as comunicaçõe… Ver mais

Processo nº 0004255-56.2025.4.05.8404

ID: 305233346

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004255-56.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAMIANA RONELIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0004255-56.2025.4.05.8404 Autor(a): DAMIANA RONELIA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Informação) Em cumprimento a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas as c… Ver mais

Processo nº 0001633-04.2025.4.05.8404

ID: 305310462

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001633-04.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALAN MICHAEL DANTAS BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001633-04.2025.4.05.8404 Autor(a): ALAN MICHAEL DANTAS BRASIL Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M. Juiz(í… Ver mais

Processo nº 0004886-97.2025.4.05.8404

ID: 305325952

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004886-97.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. V. F. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0004886-97.2025.4.05.8404 Autor(a): S. V. F. D. M. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº P… Ver mais

Processo nº 0000620-67.2025.4.05.8404

ID: 305329267

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000620-67.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDINIR MAIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I. Relatório Trata-se de demanda proposta por EDINIR MAIA DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, postulando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez – benefícios previstos nos arts. 60 e 42, … Ver mais

Processo nº 0000236-07.2025.4.05.8404

ID: 305329270

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000236-07.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINI MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I. Relatório Trata-se de demanda proposta por CLAUDINI MARIA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, postulando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez – benefícios previstos nos arts. 60 e 4… Ver mais

Processo nº 0000205-84.2025.4.05.8404

ID: 305329359

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000205-84.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANDRE BATISTA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I. RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por FRANCISCO ANDRÉ BATISTA LEITE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, postulando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez – benefícios previstos nos arts. … Ver mais

Processo nº 0000999-08.2025.4.05.8404

ID: 305329373

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000999-08.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILSON CARLOS DE SOUZA CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA (Tipo A – Fundamentação Individualizada) I. RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por GILSON CARLOS DE SOUZA CASTRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, postulando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez – benefícios previstos nos arts. … Ver mais

Processo nº 0004843-97.2024.4.05.8404

ID: 305355647

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004843-97.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINEIDE DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial promovida por MARIA REGINEIDE DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, buscando a obtenção de provimento jurisdicional que lhe garanta o direito à concessão de benefício previdenciário po… Ver mais

Processo nº 0007823-89.2025.4.05.8401

ID: 304941148

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007823-89.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DANIELLY DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007823-89.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DANIELLY DE FREITAS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 0007833-36.2025.4.05.8401

ID: 304941567

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007833-36.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RENILSON DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007833-36.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO RENILSON DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0001620-05.2025.4.05.8404

ID: 304884904

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001620-05.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERIVANIO MARTINS DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001620-05.2025.4.05.8404 Autor(a): ERIVANIO MARTINS DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 74267487), … Ver mais

Processo nº 0005550-74.2024.4.05.8401

ID: 304811380

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005550-74.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE PAULINO DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511) ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164)

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Processo nº 0017048-70.2024.4.05.8401

ID: 304831242

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017048-70.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MOURA DA SILVA E SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0011457-30.2024.4.05.8401

ID: 304831250

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011457-30.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DULCE DE OLIVEIRA MAIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

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Processo nº 0015086-12.2024.4.05.8401

ID: 304831332

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015086-12.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE OLIVEIRA DE PAIVA

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0012088-71.2024.4.05.8401

ID: 304831516

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012088-71.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

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Processo nº 0017527-63.2024.4.05.8401

ID: 304831729

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017527-63.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MATIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Banco Bradesco S/A x Joao Firmino Inacio

ID: 300642133

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800276-23.2024.8.20.5143

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOAO FIRMINO INACIO

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800276-23.2024.8.20.5143 Polo ativo JOAO FIRMINO INACIO Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI, ROBERT… Ver mais

Processo nº 0801318-69.2025.8.20.5112

ID: 300625872

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801318-69.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP 59.700-000 Processo: 0801318-69.2025.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 0801584-27.2023.8.20.5112

ID: 300637363

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801584-27.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ESPEDITO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801584-27.2023.8.20.5112 REQUERENTE: JOAO ESPEDITO DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu of… Ver mais

Processo nº 0801374-05.2025.8.20.5112

ID: 300718998

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801374-05.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP 59.700-000 Processo: 0801374-05.2025.8.20.5112 - Procedimento Comum Cível D… Ver mais

Processo nº 0800249-36.2024.8.20.5112

ID: 300743580

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800249-36.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRACISCA AUXILIADORA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800249-36.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0801808-28.2024.8.20.5112

ID: 300746749

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801808-28.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801808-28.2024.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: IRENE CARDOSO DE … Ver mais

Processo nº 0803300-89.2023.8.20.5112

ID: 300747461

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803300-89.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0803300-89.2023.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOSE EMIDIO DE LI… Ver mais

Processo nº 0803794-17.2024.8.20.5112

ID: 300748311

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803794-17.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0803794-17.2024.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: FRANCINEIDE CARLO… Ver mais

Processo nº 0800024-28.2024.8.20.5108

ID: 300749247

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800024-28.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FILHO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0800024-2… Ver mais

Processo nº 0803600-17.2024.8.20.5112

ID: 300749370

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803600-17.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0803600-17.2024.8.20.5112 AUTOR: ANTONIO FREIRE DE FREITAS REU: BANCO BRADESCO S/A. D E S P… Ver mais

Processo nº 0803600-17.2024.8.20.5112

ID: 300749376

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803600-17.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0803600-17.2024.8.20.5112 AUTOR: ANTONIO FREIRE DE FREITAS REU: BANCO BRADESCO S/A. D E S P… Ver mais

Processo nº 0800115-72.2025.8.20.5112

ID: 300805976

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800115-72.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800115-72.2025.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) demandada apresentou(ram) tempestivamente recurs… Ver mais

Jose Zuzimar Maia x Banco Bradesco S/A

ID: 300860714

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800973-16.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ZUZIMAR MAIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL 0800973-16.2024.8.20.5120 APELANTE: JOSE ZUZIMAR MAIA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES APELADO… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes e outros x Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda e outros

ID: 300863718

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802931-95.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES MARIA DE LOURDES FRANCA

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: cejusc2@tjrn.jus.br - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84… Ver mais

Processo nº 0802608-34.2025.8.20.5108

ID: 301344952

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802608-34.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IDALIA DE FONTES REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Número do Processo: 0802608-34.2025.8.20.5108 Parte autora: MARIA IDALIA DE FON… Ver mais

Processo nº 0802608-34.2025.8.20.5108

ID: 301345377

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802608-34.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IDALIA DE FONTES REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802608-34.2025.8.20.51… Ver mais

Processo nº 0000700-45.2022.4.05.8401

ID: 300107261

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000700-45.2022.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RITA CASSIA DE OLIVEIRA TORRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

DECISÃO 1. Considerando que o INSS, em diversos processos que tramitam neste Juízo, tem informado a suspensão dos repasses financeiros anteriormente realizados às entidades associativas — fato que inviabiliza a adoção da sistemática de bloqueio direto nesses repasses, até então utilizada como medid… Ver mais

Processo nº 0015031-61.2024.4.05.8401

ID: 300108845

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015031-61.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, data… Ver mais

Processo nº 0003899-66.2022.4.05.8404

ID: 300110869

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003899-66.2022.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTINA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

DECISÃO 1. Considerando que o INSS, em diversos processos que tramitam neste Juízo, tem informado a suspensão dos repasses financeiros anteriormente realizados às entidades associativas — fato que inviabiliza a adoção da sistemática de bloqueio direto nesses repasses, até então utilizada como medid… Ver mais

Processo nº 0001400-55.2021.4.05.8401

ID: 300112334

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001400-55.2021.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO DISTERRO DE FRANCA MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

DECISÃO 1. Considerando que o INSS, em diversos processos que tramitam neste Juízo, tem informado a suspensão dos repasses financeiros anteriormente realizados às entidades associativas — fato que inviabiliza a adoção da sistemática de bloqueio direto nesses repasses, até então utilizada como medid… Ver mais

Processo nº 0007349-21.2025.4.05.8401

ID: 300120047

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007349-21.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UBERLANIA MARIA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA TIPO C 1. Nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n.º 10.259/01, fica dispensada a elaboração do relatório. 2. Passo à fundamentação. 3. A parte autora repropõe ação judicial com o objetivo de obter a condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INS… Ver mais

Processo nº 0002429-92.2025.4.05.8404

ID: 300136423

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002429-92.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, convertido o feito para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fica INTIMADA a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer (se houver determinação na sentença), e apresente planilha dis… Ver mais

Processo nº 0001627-94.2025.4.05.8404

ID: 300139698

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001627-94.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALDENILDE BRASIL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, convertido o feito para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fica INTIMADA a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer (se houver determinação na sentença), e apresente planilha dis… Ver mais

Processo nº 0001625-27.2025.4.05.8404

ID: 300139835

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001625-27.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALDO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, convertido o feito para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fica INTIMADA a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer (se houver determinação na sentença), e apresente planilha dis… Ver mais

Processo nº 0004257-35.2025.4.05.8401

ID: 300145782

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004257-35.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRENO VINICIUS DE MEDEIROS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF N.º 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. I – PRELIMINARES I.I – PEDIDO DE DESISTÊNCIA 2. Preliminarmente, indefiro eventual pedido de desistência da ação que tenha sido apresentado somente após a junt… Ver mais

Processo nº 0003816-54.2025.4.05.8401

ID: 300217738

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003816-54.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0003816-54.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA F… Ver mais

Maria Olivia Cosme x Banco Bradesco S/A

ID: 300061500

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804475-33.2023.8.20.5108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIVIA COSME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804475-33.2023.8.20.5108 Polo ativo MARIA OLIVIA COSME Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Embargos … Ver mais

Processo nº 0802310-98.2023.8.20.5112

ID: 300078280

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802310-98.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802310-98.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte exequente para atualizar os cálculos, aplica… Ver mais

Cacimiro Soares Da Costa x Banco Bradesco S/A

ID: 300081463

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800018-76.2025.8.20.5143

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CACIMIRO SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800018-76.2025.8.20.5143 Polo ativo CACIMIRO SOARES DA COSTA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MONTEIRO … Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Daniel Gerber e outros

ID: 300090237

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800010-08.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

DANIEL GERBER JOANA GONCALVES VARGAS SOFIA COELHO ARAUJO

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800010-0… Ver mais

Processo nº 0800080-53.2024.8.20.5143

ID: 300094092

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800080-53.2024.8.20.5143

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800080-53.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA SILVA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DESPAC… Ver mais

Processo nº 0804728-84.2024.8.20.5108

ID: 300106238

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804728-84.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANDRO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673.9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0804728-… Ver mais

Processo nº 0802117-49.2024.8.20.5112

ID: 300141379

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802117-49.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVA GOMES DE ALBUQUERQUE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802117-49.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: EVA GOMES DE ALBUQU… Ver mais

Processo nº 0801374-05.2025.8.20.5112

ID: 300159320

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801374-05.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801374-05.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO PEREIRA CABRAL REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DI… Ver mais

Processo nº 0800652-05.2024.8.20.5112

ID: 300173755

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800652-05.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800652-05.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se aind… Ver mais

Processo nº 0803573-46.2024.8.20.5108

ID: 300266518

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803573-46.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON RODRIGUES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0803573-46.2024.8.20.5108 Ação:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: E… Ver mais

Processo nº 0801648-37.2023.8.20.5112

ID: 300290616

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801648-37.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801648-37.2023.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO CARNEIRO DE FREITAS BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a não… Ver mais

Processo nº 0801062-29.2025.8.20.5112

ID: 300319948

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801062-29.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801062-29.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FERREIRA BALDINO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONI… Ver mais

Processo nº 0801062-29.2025.8.20.5112

ID: 300319953

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801062-29.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801062-29.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FERREIRA BALDINO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONI… Ver mais

Raimundo Goncalves Ferreira x Secon Assessoria E Administracao De Seguros Ltda

ID: 300323067

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802160-83.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/SC 37.709) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802160-83.2024.8.20.5112 Polo ativo RAIMUNDO GONCALVES FERREIRA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA Advo… Ver mais

Processo nº 0800848-38.2025.8.20.5112

ID: 300324285

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800848-38.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800848-38.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE GOMES RÉU: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIO… Ver mais

Processo nº 0800831-02.2025.8.20.5112

ID: 300333729

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800831-02.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800831-02.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HILDA SOARES DA COSTA RÉU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILI… Ver mais

Processo nº 0800824-10.2025.8.20.5112

ID: 300334703

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800824-10.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800824-10.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FRANCISCO MARCOLINO NETO RÉU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0800851-90.2025.8.20.5112

ID: 300335266

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800851-90.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800851-90.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DO CARMO NÓBREGA LEITE RÉU: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSION… Ver mais

Processo nº 0803616-68.2024.8.20.5112

ID: 300359628

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803616-68.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803616-68.2024.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA REGIS DE OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. SENT… Ver mais

Processo nº 0801399-18.2025.8.20.5112

ID: 300367230

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801399-18.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP 59.700-000 Processo: 0801399-18.2025.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 0802523-07.2023.8.20.5112

ID: 300379034

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802523-07.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA LOPES DE FREITAS XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802523-07.2023.8.20.5112 REQUERENTE: TERESINHA LOPES DE FREITAS XAVIER REQUERIDO: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. CERTIDÃO / ATO ORDI… Ver mais

Antonia Marili De Freitas Lopes e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 300490202

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800579-84.2022.8.20.5150

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARILI DE FREITAS LOPES BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA SERVIO TULIO DE BARCELOS

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/RN 1.089) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800579-84.2022.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIA MARILI DE FREITAS LOPES Advogado do(a) AU… Ver mais

Processo nº 0001631-34.2025.4.05.8404

ID: 300338563

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001631-34.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERINALDO VALENTIN PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, convertido o feito para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fica INTIMADA a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer (se houver determinação na sentença), e apresente planilha dis… Ver mais

Processo nº 0004931-38.2024.4.05.8404

ID: 300345226

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004931-38.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEANDERSON RODRIGUES GRIGORIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, convertido o feito para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fica INTIMADA a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer (se houver determinação na sentença), e apresente planilha dis… Ver mais

Processo nº 0002192-92.2024.4.05.8404

ID: 300364811

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002192-92.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROMARIO GEOVANY GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, convertido o feito para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fica INTIMADA a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer (se houver determinação na sentença), e apresente planilha dis… Ver mais

Processo nº 0001786-37.2025.4.05.8404

ID: 300416414

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001786-37.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GENALVA FERREIRA GAMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA (TIPO "B") (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a obtenção de benefício previdenciário/assistencial. 2. A transação é meio legal de que podem os interessados lançar mão para prevenirem ou terminarem l… Ver mais

Processo nº 0010315-88.2024.4.05.8401

ID: 300582088

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010315-88.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010315-88.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN… Ver mais

Processo nº 0003547-06.2025.4.05.8404

ID: 300617666

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003547-06.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JUDITE RUFINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, tendo em vista a adesão do Centro de Inteligência da JFRN à Nota Técnica do Centro de Inteligência do TJMG acerca do Tema Repetitivo nº 1198 STJ, … Ver mais

Processo nº 0006459-82.2025.4.05.8401

ID: 300655437

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006459-82.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, tendo em vista a adesão do Centro de Inteligência da JFRN à Nota Técnica do Centro de Inteligência do TJMG acerca do Tema Repetitivo nº 1198 STJ, … Ver mais

Processo nº 0003063-97.2025.4.05.8401

ID: 300659303

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003063-97.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAIANE VIRGINIA DE OLIVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003063-97.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIANE VIRGINIA DE OLIVEIRA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0003272-66.2025.4.05.8401

ID: 300737533

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003272-66.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. F. G.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

jaelson S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal.Al… Ver mais

Processo nº 0000622-37.2025.4.05.8404

ID: 301344195

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000622-37.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAYANY MONICK MONTEIRO REINALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0000622-37.2025.4.05.8404 Autor(a): RAYANY MONICK MONTEIRO REINALDO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO - VALOR FIXO) ("Acordo direto" - SEM apresentação de cálculos… Ver mais

Processo nº 0003712-53.2025.4.05.8404

ID: 300327182

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003712-53.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VILMAR DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

S E N T E N Ç A TIPO “C” – SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível previdenciária proposta pela parte autora em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário e o pagamento de valores retroativos. É o sucinto… Ver mais

Processo nº 0802129-63.2024.8.20.5112

ID: 300556530

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802129-63.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA BALDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802129-63.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se aind… Ver mais

Processo nº 0002433-32.2025.4.05.8404

ID: 298753519

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002433-32.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAIANE ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0002433-32.2025.4.05.8404 Autor(a): RAIANE ALVES BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO - VALOR FIXO) ("Acordo direto" - SEM apresentação de cálculos) De ordem … Ver mais

Processo nº 0001006-97.2025.4.05.8404

ID: 298733774

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001006-97.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RICARTE DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

DECISÃO O presente feito requer a realização de atos de instrução, os quais têm sido submetidos a fluxos específicos de tramitação de acordo com as peculiaridades de cada caso, com base nas regras e princípios aplicáveis aos processos nos juizados no que se refere à produção probatória. Nesse senti… Ver mais

Processo nº 0005592-17.2024.4.05.8404

ID: 298782269

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005592-17.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR CESAR LUCENA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

INTIMAÇÃO Intima-se Vossa Excelência/Vossa Senhoria da confecção de RPV/Precatório. Ver mais

Processo nº 0008228-28.2025.4.05.8401

ID: 299046090

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008228-28.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SUELDO DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008228-28.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO SUELDO DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - … Ver mais

Processo nº 0002997-11.2025.4.05.8404

ID: 299068631

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002997-11.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

S. V. F. D. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0002997-11.2025.4.05.8404 Autor(a): S. V. F. D. M. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo C Trata-se de ação que tramita neste Juizado Especial Federal, na qual foi determinado ao autor, … Ver mais

Processo nº 0005185-83.2025.4.05.8401

ID: 298917114

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005185-83.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA KETUSCIA VIANA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005185-83.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA KETUSCIA VIANA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GO… Ver mais

Processo nº 0002429-92.2025.4.05.8404

ID: 299357286

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002429-92.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Diante das provas colacionadas aos autos, acordaram as partes em ser implantado o benefício de Aposentadoria por idade rural, com DIB na DER em 07/11/2024 e DIP em 01/06/2025. Acordaram, ainda, o pagamento do percentual de 95% (noventa e cinco por cento) das parcelas vencidas, desde DIB/DER até a v… Ver mais

Processo nº 0004272-92.2025.4.05.8404

ID: 298774507

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004272-92.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os ass… Ver mais

Processo nº 0007991-19.2024.4.05.8404

ID: 298777033

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007991-19.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

INTIMAÇÃO Intima-se Vossa Excelência/Vossa Senhoria da confecção de RPV/Precatório. Ver mais

Processo nº 0001625-27.2025.4.05.8404

ID: 299349918

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001625-27.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALDO PONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001625-27.2025.4.05.8404 Autor(a): FRANCISCO ALDO PONTES Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 74401335), com … Ver mais

Processo nº 0001627-94.2025.4.05.8404

ID: 299350305

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001627-94.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALDENILDE BRASIL PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001627-94.2025.4.05.8404 Autor(a): FRANCISCO ALDENILDE BRASIL PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 74… Ver mais

Processo nº 0002997-11.2025.4.05.8404

ID: 299347094

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002997-11.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

S. V. F. D. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0002997-11.2025.4.05.8404 Autor(a): S. V. F. D. M. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo C Trata-se de ação que tramita neste Juizado Especial Federal, na qual foi determinado ao autor, … Ver mais

Processo nº 0803727-52.2024.8.20.5112

ID: 298891021

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803727-52.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALZENIRA BATISTA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA DE 2º GRAU Avenida Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.060-300 Telefone: (84) 3673-8038 - Whatsapp: (84) 3673-8039 - E-mail: secjudexpedient… Ver mais

Processo nº 0801108-64.2024.8.20.5108

ID: 298838241

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801108-64.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO MATIAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Processo:0801108-64.2024.8.20… Ver mais

Processo nº 0800268-48.2025.8.20.5131

ID: 298761705

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800268-48.2025.8.20.5131

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA NONATO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800268-48.2025.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em s… Ver mais

Processo nº 0802087-14.2024.8.20.5112

ID: 298811379

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802087-14.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FRAZINHA DE LIMA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802087-14.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0804502-16.2023.8.20.5108

ID: 298770915

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804502-16.2023.8.20.5108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA VICTHORIA FONTES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0804502-16.2023.8.20.5108 Promovente: TALITA RAFAELA DE ARAUJO e outros (3) Promovido: D. S. PAIVA DIAS LTDA DESPACHO Vistos etc. Expeçam-se os competentes a… Ver mais

Processo nº 0804502-16.2023.8.20.5108

ID: 298770922

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804502-16.2023.8.20.5108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANNE MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0804502-16.2023.8.20.5108 Promovente: TALITA RAFAELA DE ARAUJO e outros (3) Promovido: D. S. PAIVA DIAS LTDA DESPACHO Vistos etc. Expeçam-se os competentes a… Ver mais

Processo nº 0804502-16.2023.8.20.5108

ID: 298770932

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804502-16.2023.8.20.5108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR MORAIS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0804502-16.2023.8.20.5108 Promovente: TALITA RAFAELA DE ARAUJO e outros (3) Promovido: D. S. PAIVA DIAS LTDA DESPACHO Vistos etc. Expeçam-se os competentes a… Ver mais

Processo nº 0804502-16.2023.8.20.5108

ID: 298770939

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804502-16.2023.8.20.5108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TALITA RAFAELA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0804502-16.2023.8.20.5108 Promovente: TALITA RAFAELA DE ARAUJO e outros (3) Promovido: D. S. PAIVA DIAS LTDA DESPACHO Vistos etc. Expeçam-se os competentes a… Ver mais

Francisco Das Chagas Ferreira x Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil

ID: 298736205

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803618-38.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803618-38.2024.8.20.5112 Polo ativo FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BR… Ver mais

Processo nº 0800664-94.2025.8.20.5108

ID: 298730745

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800664-94.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0800664-94.2025.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais

Rognelo Morais Dantas x Banco Bradesco S/A

ID: 298742857

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803679-93.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROGNELO MORAIS DANTAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803679-93.2024.8.20.5112 Polo ativo ROGNELO MORAIS DANTAS Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NAS… Ver mais

Processo nº 0800448-07.2025.8.20.5150

ID: 298677010

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800448-07.2025.8.20.5150

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GEORGE DANTAS BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800448-07.2025.8.20.5150 Promovente: ANTONIA GEORGE DANTAS Promovido: Banco BMG S/A DECISÃO 1) Defiro a gratuidade da justiça, … Ver mais

Processo nº 0800452-44.2025.8.20.5150

ID: 298677314

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800452-44.2025.8.20.5150

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES FRANCISCO ARRUDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800452-44.2025.8.20.5150 Promovente: FRANCISCO ARRUDA DE SOUZA Promovido: ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORE… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes e outros x Naara Francielle De Lima e outros

ID: 298684996

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800009-30.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES MARIA VILZA MATIAS SABINO

Polo Passivo:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA SAMUEL OLIVEIRA MACIEL SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA (OAB/MG 166.006) SAMUEL OLIVEIRA MACIEL () BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800009-30.2024.8.20.5150 Promovente: MARIA VILZA MATIAS SABINO Promovido: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA SENT… Ver mais

Processo nº 0800417-04.2025.8.20.5112

ID: 298237746

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800417-04.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800417-04.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARILENE DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 0801431-35.2025.8.20.5108

ID: 298088494

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801431-35.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0801431-35.2025.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais

Processo nº 0800425-61.2023.8.20.5108

ID: 298136745

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800425-61.2023.8.20.5108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: 84-3673-9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos n.º 0800425-61.2023.8.20… Ver mais

Processo nº 0802590-35.2024.8.20.5112

ID: 298063069

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802590-35.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAVI EMANUEL DE LIMA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802590-35.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0800859-67.2025.8.20.5112

ID: 298066284

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800859-67.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LIMA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800859-67.2025.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se aind… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Alaine Cristina Alves Ferreira

ID: 298014237

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800163-48.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB/PR 117.748) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800163-48.2024.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA VILANI DE SOUSA PAIVA Advogado do(a) APELAN… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Carlos Eduardo Cavalcante Ramos e outros

ID: 298022607

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800083-84.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800083-84.2024.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEVERINO ALVES SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: BRU… Ver mais

Processo nº 0800157-41.2024.8.20.5150

ID: 298028884

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800157-41.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800157-41.2024.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA VILANI DE SOUSA PAIVA Advogado do(a) AUTOR:… Ver mais

Pedro Gomes De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 297615301

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803016-47.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803016-47.2024.8.20.5112 Polo ativo PEDRO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NA… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Maria Das Dores Duarte Da Silva

ID: 297619038

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801349-02.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA DAS DORES DUARTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801349-02.2024.8.20.5120 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO Polo passivo MARIA DAS DORES DUARTE DA SILVA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQU… Ver mais

Processo nº 0801446-02.2024.8.20.5120

ID: 297709779

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801446-02.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0801446-… Ver mais

Processo nº 0011434-84.2024.4.05.8401

ID: 297534077

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011434-84.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011434-84.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN1451… Ver mais

Processo nº 0001632-19.2025.4.05.8404

ID: 297442134

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Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001632-19.2025.4.05.8404 Autor(a): MARIA DO SOCORRO MORAIS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M. Juiz(íza)… Ver mais

Processo nº 0001620-05.2025.4.05.8404

ID: 297442136

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001620-05.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERIVANIO MARTINS DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001620-05.2025.4.05.8404 Autor(a): ERIVANIO MARTINS DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M. Juiz(íz… Ver mais

Processo nº 0003468-58.2024.4.05.8405

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Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003468-58.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SAUDE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PROCESSO Nº: 0003468-58.2024.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA SAUDE FERREIRA DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), co… Ver mais

Processo nº 0012117-24.2024.4.05.8401

ID: 298122161

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012117-24.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO MORAIS DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

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Processo nº 0012111-17.2024.4.05.8401

ID: 298122301

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012111-17.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA MORAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

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Processo nº 0014258-16.2024.4.05.8401

ID: 298134034

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014258-16.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA GOMES REGIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

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Processo nº 0017530-18.2024.4.05.8401

ID: 298172157

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017530-18.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LENI DE LIMA VIANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

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Processo nº 0017051-25.2024.4.05.8401

ID: 298119460

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017051-25.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MOURA DA SILVA E SOUZA

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

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Processo nº 0000326-24.2025.4.05.8401

ID: 298165278

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000326-24.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO ALVES DA CRUZ

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

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Processo nº 0000317-62.2025.4.05.8401

ID: 298405495

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000317-62.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PROCESSO Nº: 0000317-62.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA SOARES RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Fed… Ver mais

Processo nº 0017435-85.2024.4.05.8401

ID: 298405638

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017435-85.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEISSILVANIA GAMA ALVES MAGALHAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

S E N T E N Ç A (TIPO “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01. I – FUNDAMENTAÇÃO 2. A parte autora pleiteia a/o concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença/aposentadori… Ver mais

Processo nº 0000221-43.2022.4.05.8404

ID: 297743361

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000221-43.2022.4.05.8404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDELICE HOLANDA CAMPELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

DESPACHO Tendo em vista que todas as diligências adotadas mostraram-se infrutíferas, cumpra-se a decisão retro e expeça-se requisitório dos respectivos valores em desfavor da autarquia federal. Ver mais

Processo nº 0007870-63.2025.4.05.8401

ID: 298057339

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007870-63.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. P.

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007870-63.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. L. D. S. P. REPRESENTANTE: SABRINA KAREN DA SILVA GALDINO Advogados do(a) AUTOR: BRUN… Ver mais

Processo nº 0001664-33.2025.4.05.8401

ID: 298086837

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001664-33.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA TORRES DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA Trata-se de ação proposta por VERONICA TORRES DA SILVA GOMES em face de BANCO AGIBANK S.A. e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por meio da qual busca a declaração de inexistência de contrato de empréstimo consignado que teria sido celebrado de forma fraudulenta, a devolução do… Ver mais

Processo nº 0800857-97.2025.8.20.5112

ID: 297590153

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800857-97.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800857-97.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RITA DE MORAIS COSTA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Vistos. Trata-s… Ver mais

Processo nº 0800394-58.2025.8.20.5112

ID: 297590345

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800394-58.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800394-58.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOSE FERREIRA DA … Ver mais

Processo nº 0800030-23.2024.8.20.5112

ID: 297590602

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800030-23.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800030-23.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA PAULA GONCALVES SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0800924-96.2024.8.20.5112

ID: 296076721

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800924-96.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800924-96.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TEREZA MARIA LEITE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Vistos. Aut… Ver mais

Processo nº 0802595-35.2025.8.20.5108

ID: 295382639

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802595-35.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802595-35.2025.8.20.51… Ver mais

Rita De Cassia Carlos Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 295565640

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804737-46.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA CARLOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804737-46.2024.8.20.5108 Polo ativo RITA DE CASSIA CARLOS SILVA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MONTEI… Ver mais

Processo nº 0800176-64.2024.8.20.5112

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Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800176-64.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0800176-64.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA E FREITAS REQUERIDO: BANC… Ver mais

Processo nº 0802752-30.2024.8.20.5112

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Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802752-30.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0802752-30.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA CRISTINA DE LIMA ALVES REQUERIDO: PAULISTA - SE… Ver mais

Processo nº 0802752-30.2024.8.20.5112

ID: 295580564

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802752-30.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0802752-30.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA CRISTINA DE LIMA ALVES REQUERIDO: PAULISTA - SE… Ver mais

Processo nº 0801903-07.2023.8.20.5108

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Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO MATIAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0801903-0… Ver mais

Processo nº 0803113-47.2024.8.20.5112

ID: 295219931

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803113-47.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803113-47.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0801776-86.2025.8.20.5112

ID: 295198812

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801776-86.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Proc… Ver mais

Jose Messias De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 295143976

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801382-28.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MESSIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801382-28.2024.8.20.5108 Polo ativo JOSE MESSIAS DE SOUZA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI, ROBE… Ver mais

Processo nº 0802608-34.2025.8.20.5108

ID: 295148005

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802608-34.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IDALIA DE FONTES REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo: 0802608-34.2025.8.20.5108 AUTOR: MARIA IDALIA DE FONTES REGO REU: CAI… Ver mais

Processo nº 0801541-56.2024.8.20.5112

ID: 295128555

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801541-56.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ITAMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801541-56.2024.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCO ITAMAR OLIVEIRA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0800583-70.2024.8.20.5112

ID: 295131195

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800583-70.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800583-70.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA SOLANGE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu o… Ver mais

Processo nº 0802609-19.2025.8.20.5108

ID: 295134050

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802609-19.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA DA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0802609-19.2025.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora:… Ver mais

Processo nº 0800413-64.2025.8.20.5112

ID: 295629983

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800413-64.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800413-64.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA GORETE DIAS… Ver mais

Paulo Cezar Da Silva Nascimento x Agoracred S/A Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 295636491

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800858-82.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANA VARNIER ORLETTI (OAB/ES 13.365) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800858-82.2025.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, inf… Ver mais

Processo nº 0800373-82.2025.8.20.5112

ID: 295799179

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800373-82.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800373-82.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: FRANCISCO GARCIA … Ver mais

Processo nº 0802126-11.2024.8.20.5112

ID: 295799849

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802126-11.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0802126-11.2024.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: IRENE MOURA FEITO… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Roberto Dorea Pessoa

ID: 295756970

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800023-14.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800023-14.2024.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO ARRUDA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: B… Ver mais

Processo nº 0801693-70.2025.8.20.5112

ID: 295775717

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801693-70.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0801693-70.2025.8.20.5112 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS NOBRE DE SOUZA REU: ABRASPREV ASSOCIA… Ver mais

Processo nº 0800405-87.2025.8.20.5112

ID: 295798213

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800405-87.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800405-87.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS … Ver mais

Processo nº 0802323-63.2024.8.20.5112

ID: 295534459

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802323-63.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A MARIA SONIA DE ALMEIDA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802323-63.2024.8.20.5112 Polo ativo MARIA SONIA DE ALMEIDA FREITAS e outros Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO Polo passivo BANCO… Ver mais

Processo nº 0800406-72.2025.8.20.5112

ID: 295270712

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800406-72.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800406-72.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS … Ver mais

Processo nº 0803657-35.2024.8.20.5112

ID: 295271128

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803657-35.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0803657-35.2024.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA F… Ver mais

Processo nº 0803657-35.2024.8.20.5112

ID: 295271138

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803657-35.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0803657-35.2024.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA F… Ver mais

Processo nº 0800039-31.2025.8.20.5150

ID: 295425207

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800039-31.2025.8.20.5150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800039-31.2025.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE IDERVAL FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 0800081-17.2024.8.20.5150

ID: 295449603

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800081-17.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800081-17.2024.8.20.5150 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EVANE LOPES ALMEIDA SILVA Advogado do(a) REQUER… Ver mais

Processo nº 0801401-85.2025.8.20.5112

ID: 295431324

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801401-85.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0801401-85.2025.8.20.5112 REQUERENTE: JOSE BEVENUTO DELMIRO REQUERIDO: PEDRO BEVENUTO DELMI… Ver mais

Processo nº 0802575-44.2025.8.20.5108

ID: 295353705

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802575-44.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802575-44.2025.8.20.51… Ver mais

Processo nº 0800910-15.2024.8.20.5112

ID: 295422669

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800910-15.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800910-15.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) executada(s) apresentou(ram) tempestivamente EXC… Ver mais

Processo nº 0802591-95.2025.8.20.5108

ID: 295358113

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802591-95.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802591-95.2025.8.20.51… Ver mais

Processo nº 0802592-80.2025.8.20.5108

ID: 295363459

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802592-80.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802592-80.2025.8.20.51… Ver mais

Processo nº 0800039-82.2024.8.20.5112

ID: 295297990

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800039-82.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NONATO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800039-82.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 0800115-72.2025.8.20.5112

ID: 295263399

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800115-72.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800115-72.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: SEBASTIAO ANTONIO… Ver mais

Processo nº 0800115-72.2025.8.20.5112

ID: 295263419

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800115-72.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800115-72.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: SEBASTIAO ANTONIO… Ver mais

Processo nº 0802989-98.2023.8.20.5112

ID: 295267627

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802989-98.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0802989-98.2023.8.20.5112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: RAIMUNDO NONATO … Ver mais

Processo nº 0801884-52.2024.8.20.5112

ID: 295283533

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801884-52.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVANEIDE DE AMORIM LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801884-52.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA ALVANEIDE DE AMORIM LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão … Ver mais

Processo nº 0800377-56.2024.8.20.5112

ID: 295287757

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800377-56.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAPOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800377-56.2024.8.20.5112 REQUERENTE: MARIA RAPOZO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que… Ver mais

Francisca Lecy Brasil x Banco Bradesco S/A.

ID: 295288673

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800920-59.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LECY BRASIL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800920-59.2024.8.20.5112 REQUERENTE: FRANCISCA LECY BRASIL REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu of… Ver mais

Processo nº 0004287-61.2025.4.05.8404

ID: 296142816

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004287-61.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0004287-61.2025.4.05.8404 Autor(a): FRANCISCO VANDERLEI RICARTE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termo… Ver mais

Processo nº 0001158-84.2025.4.05.8101

ID: 295291667

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001158-84.2025.4.05.8101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben… Ver mais

Processo nº 0004818-86.2025.4.05.8101

ID: 295325585

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004818-86.2025.4.05.8101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MACIANO DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

SENTENÇA TIPO C I - Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei 10.259/01, dispenso a feitura do relatório. II - Fundamentação A parte autora reclama provimento jurisdicional que condene a autarquia demandada a conceder-lhe benefício previdenciário/ass… Ver mais

Processo nº 0005911-82.2024.4.05.8404

ID: 295639050

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005911-82.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. G. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, convertido o feito para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fica INTIMADA a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer (se houver determinação na sentença), e apresente planilha dis… Ver mais

Processo nº 0001625-27.2025.4.05.8404

ID: 295642042

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001625-27.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALDO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001625-27.2025.4.05.8404 Autor(a): FRANCISCO ALDO PONTES Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) F… Ver mais

Processo nº 0001627-94.2025.4.05.8404

ID: 295621649

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001627-94.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALDENILDE BRASIL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001627-94.2025.4.05.8404 Autor(a): FRANCISCO ALDENILDE BRASIL PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M… Ver mais

Processo nº 0017418-49.2024.4.05.8401

ID: 295650276

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017418-49.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARNI FERNANDES GURGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017418-49.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA MARNI FERNANDES GURGEL Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0016849-48.2024.4.05.8401

ID: 295650278

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016849-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0016849-48.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 0000350-52.2025.4.05.8401

ID: 295650450

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000350-52.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSIVAN TORRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000350-52.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO JOSIVAN TORRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 0002430-77.2025.4.05.8404

ID: 295179546

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002430-77.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COSMA MARIA DE FREITAS LIMA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, considerando os termos das Resoluções nº. 354/2020 e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a preferência das partes e dos(as) advogados(as), além da disponibilidade de adequado aparato tecnológico, ficam INTIMA… Ver mais

Processo nº 0001824-49.2025.4.05.8404

ID: 295578119

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001824-49.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001824-49.2025.4.05.8404 Autor(a): VALDIMIRA AVELINO PINHEIRO NETA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da … Ver mais

Processo nº 0001818-42.2025.4.05.8404

ID: 295578186

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001818-42.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0001818-42.2025.4.05.8404 Autor(a): SEBASTIAO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portari… Ver mais

Processo nº 0003148-74.2025.4.05.8404

ID: 295578360

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003148-74.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0003148-74.2025.4.05.8404 Autor(a): PEDRO LUCENA CABRAL Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº … Ver mais

Processo nº 0002430-77.2025.4.05.8404

ID: 295156857

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002430-77.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COSMA MARIA DE FREITAS LIMA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002430-77.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COSMA MARIA DE FREITAS LIMA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 0004290-16.2025.4.05.8404

ID: 296048393

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004290-16.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. G. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Processo nº 0004290-16.2025.4.05.8404 Autor(a): B. G. G. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.001… Ver mais

Processo nº 0802023-72.2022.8.20.5112

ID: 294161682

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802023-72.2022.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802023-72.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: FRANCISCO EDIBERTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATORIO / CERTIDÃ… Ver mais

Francisco Alves Pedro x Aspecir Previdencia

ID: 294176287

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802529-14.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES PEDRO

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802529-14.2023.8.20.5112 Polo ativo FRANCISCO ALVES PEDRO Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(s): MARCELO NORONHA PEIXOTO EME… Ver mais

Processo nº 0801429-65.2025.8.20.5108

ID: 294367170

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801429-65.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo:0801429-65.2025.8.20.5108 Parte autora:RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS Par… Ver mais

Francisco Bernardo x Banco Bradesco S/A

ID: 294235118

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801824-55.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BERNARDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801824-55.2024.8.20.5120 Polo ativo FRANCISCO BERNARDO Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIM… Ver mais

Processo nº 0800172-44.2023.8.20.5150

ID: 294613110

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800172-44.2023.8.20.5150

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800172-44.2023.8.20.5150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEOVAM GOMES DE PAIVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO… Ver mais

Processo nº 0801776-86.2025.8.20.5112

ID: 294555908

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801776-86.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801776-86.2025.8.20.5112 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SALISETE TARGINO DA COSTA BANCO SANTANDER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – RELATÓRIO SALISETE TARG… Ver mais

Maria Do Socorro Lopes Silva x Sabemi Seguradora Sa

ID: 294568277

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804426-14.2022.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO LOPES SILVA

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA SA

Intimação de pauta

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804426-14.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Ana Paula De Freitas Santiago x Banco Bradesco S/A

ID: 294568305

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801682-12.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE FREITAS SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801682-12.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Francisca Francinete Da Silva x Sebraseg Clube De Beneficios Ltda

ID: 294568315

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800514-38.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800514-38.2024.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Antonio Sabino x Banco Bradesco S/A

ID: 294568863

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803095-26.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SABINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803095-26.2024.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Processo nº 0802317-56.2024.8.20.5112

ID: 294568917

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802317-56.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SERGIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802317-56.2024.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Elcivam Francisco De Almeida x Banco Bradesco S/A

ID: 294566920

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800818-03.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELCIVAM FRANCISCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800818-03.2025.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Maria Cristina De Lima Alves x Banco Bradesco S/A

ID: 294568010

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802754-97.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DE LIMA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS (OAB/RN 18.301) ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802754-97.2024.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Processo nº 0000377-35.2025.4.05.8401

ID: 293962850

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000377-35.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DANTAS TORRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0000377-35.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS TORRES RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA … Ver mais

Processo nº 0001075-41.2025.4.05.8401

ID: 294082446

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001075-41.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SOARES FELIX

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de um salário-maternidade, na condição de segurada especial. Analisando os autos, tem-se que o filho da postulante nasceu em 17/12/2023 (Id 61243497), alegando esta que exercia a agricultura no tempo do fato gerador do benefício, … Ver mais

Processo nº 0010222-28.2024.4.05.8401

ID: 294359835

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010222-28.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BERNARDO DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

DESPACHO Considerando a audiência previamente designada pelo Juízo da 12ª Vara Federal no processo nº 0002429-92.2025.4.05.8404, para a mesma data e horário da audiência designada nestes autos, e a impossibilidade do causídico de participar simultaneamente dos dois atos, sendo este o único patrono … Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Jose Almir Da Rocha Mendes Junior

ID: 294108280

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800528-44.2020.8.20.5150

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800528-44.2020.8.20.5150 Promovente: FRANCISCO AILTON FERREIRA Promovido: Bradesco Seguros S/A SENTENÇA Dispensado o relatório … Ver mais

Processo nº 0800813-78.2025.8.20.5112

ID: 294083353

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800813-78.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800813-78.2025.8.20.5112 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO SOBRINHO DE LIMA BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as part… Ver mais

Processo nº 0804199-87.2023.8.20.5112

ID: 294086083

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804199-87.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804199-87.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: FRANCISCO PEREIRA FILHO APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A… Ver mais

Francisco Valentim Filho x Banco Bradesco S/A

ID: 294091638

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800921-20.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VALENTIM FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800921-20.2024.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Maria Da Luz Barboza Paiva x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 294092325

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804906-33.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ BARBOZA PAIVA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de pauta

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ELZIRA NAZARE MAIA SILVA (OAB/RN 18.164) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804906-33.2024.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Processo nº 0800816-33.2025.8.20.5112

ID: 294082272

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800816-33.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800816-33.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: DAMIANA ALVES MAI… Ver mais

Processo nº 0800833-69.2025.8.20.5112

ID: 294082645

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800833-69.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800833-69.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOAO BEZERRA OLIV… Ver mais

Processo nº 0801760-35.2025.8.20.5112

ID: 294014830

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801760-35.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Proc… Ver mais

Processo nº 0800582-85.2024.8.20.5112

ID: 294016876

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800582-85.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VIEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800582-85.2024.8.20.5112 REQUERENTE: JOAO VIEIRA DA ROCHA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofí… Ver mais

Processo nº 0801771-64.2025.8.20.5112

ID: 294023793

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801771-64.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801771-64.2025.8.20.5112 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA JOSE DE JESUS SOUZA Banco BMG S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – RELATÓRIO MARIA JOSE DE J… Ver mais

Processo nº 0801762-05.2025.8.20.5112

ID: 294026560

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801762-05.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Proc… Ver mais

Processo nº 0801744-81.2025.8.20.5112

ID: 293988786

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801744-81.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Proc… Ver mais

Processo nº 0801734-37.2025.8.20.5112

ID: 293955699

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801734-37.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Proc… Ver mais

Processo nº 0801738-74.2025.8.20.5112

ID: 293966881

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801738-74.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Proc… Ver mais

Angelo Miguel Laguna e outros x Banco Bradesco S/A.

ID: 293970217

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800219-35.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO MIGUEL LAGUNA CRISTINA DOS SANTOS LAGUNA EVA GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JOAQUIM LAGUNA FILHO JOAQUIM LAGUNA NETO JULIANA DOS SANTOS LAGUNA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº 0800219-35.2023.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que … Ver mais

Processo nº 0801736-07.2025.8.20.5112

ID: 293970892

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801736-07.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Proc… Ver mais

Processo nº 0801739-59.2025.8.20.5112

ID: 293941928

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801739-59.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Proc… Ver mais

Processo nº 0800563-50.2022.8.20.5112

ID: 293942532

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800563-50.2022.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800563-50.2022.8.20.5112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: ACE Seguradora S… Ver mais

Processo nº 0800219-35.2023.8.20.5112

ID: 293973130

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800219-35.2023.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO MIGUEL LAGUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Processo nº 0800219-35.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO INTIMO a parte para, no prazo legal de… Ver mais

Processo nº 0801770-79.2025.8.20.5112

ID: 294039127

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801770-79.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801770-79.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA JOSE DE JES… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes x Carlos Augusto Monteiro Nascimento e outros

ID: 294064448

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801829-77.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA

Intimação

Advogados:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB/SE 3.800) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801829-77.2024.8.20.5120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JUAREZ LOPES DE LIMA Pol… Ver mais

Processo nº 0803745-78.2021.8.20.5112

ID: 294050920

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803745-78.2021.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMALIA AVELINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803745-78.2021.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que os alvarás expedidos nos autos encontram-se assinados pelo(a) … Ver mais

Processo nº 0801771-64.2025.8.20.5112

ID: 294072739

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801771-64.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Proc… Ver mais

Processo nº 0801732-67.2025.8.20.5112

ID: 293931761

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801732-67.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: cejuscapodi@tjrn.jus.br Fórum Des. Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Proc… Ver mais

Processo nº 0802590-13.2025.8.20.5108

ID: 293878838

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802590-13.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0802590-13.2025.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora:… Ver mais

Processo nº 0802593-65.2025.8.20.5108

ID: 293879291

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802593-65.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0802593-65.2025.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora:… Ver mais

Processo nº 0800696-02.2025.8.20.5108

ID: 293856313

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800696-02.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673.9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0800696-… Ver mais

Processo nº 0801584-11.2024.8.20.5106

ID: 293868386

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801584-11.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Processo nº 0801584-11.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: IRANE… Ver mais

Processo nº 0800354-76.2025.8.20.5112

ID: 294965019

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800354-76.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800354-76.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: ANTONIO RODRIGUES… Ver mais

Processo nº 0800812-93.2025.8.20.5112

ID: 294939171

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800812-93.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800812-93.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MIRANDA DE FREITAS REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DO… Ver mais

Processo nº 0801777-71.2025.8.20.5112

ID: 294941374

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801777-71.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801777-71.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SALISETE TARGINO DA COSTA REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA… Ver mais

Processo nº 0801775-04.2025.8.20.5112

ID: 294941494

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801775-04.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801775-04.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON MONTEIRO FARIAS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES F… Ver mais

Processo nº 0801773-34.2025.8.20.5112

ID: 294941599

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801773-34.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801773-34.2025.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SALETE GOMES REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMIL… Ver mais

Processo nº 0801731-31.2024.8.20.5108

ID: 294744088

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801731-31.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0801731-31.2024.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais

Processo nº 0803443-56.2024.8.20.5108

ID: 294335550

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803443-56.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS LIMA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0803443-56.2024.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais

Processo nº 0800667-49.2025.8.20.5108

ID: 294331822

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800667-49.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS PAULO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0800667-49.2025.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais