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Breno Matheus Fontane Agarrayua

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
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Tribunais:
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⚖️ BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA OAB/RS 112.386

Comunicações processuais

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Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009722-96.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação. Prazo: 05 dias. Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007126-13.2022.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50034488720228210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005147-11.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5001684-61.2025.8.21.0025

ID: 317408111
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001684-61.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ROMY VALERIA GONZALEZ BENGOECHEA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CEZAR LIMA (OAB RS038567) ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005150-63.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005149-78.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5008954-10.2023.8.21.0025

ID: 317464932
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5008954-10.2023.8.21.0025/RS AUTOR : ADAO CLOVES DORNELES GONCALVES ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Renovo a intimação da parte autora para que cumpra integralmente a determinação exarada no evento 50, DESPADEC1 , informando os endereços d… Ver mais

Processo nº 5002776-11.2024.8.21.0025

ID: 318054661
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002776-11.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a pesquisa de endereço através da ferramenta, consultar endereço, constante nas ações do sistema E-proc. Ver mais

Processo nº 5001842-69.2024.4.04.7103

ID: 316148911
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001842-69.2024.4.04.7103/RS RELATOR : DENISE DIAS DE CASTRO BINS SCHWANCK AUTOR : ANGELO RODRIGUES MENEZES ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB RS088640) ADVOGADO(A) : ALVARO JOSE REMEDI AYRES (OAB RS112… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001987-80.2022.8.21.0025/RS EXEQUENTE : DANILO PINHEIRO ADVOGADO(A) : ARIANA NIEDERAUER MURATT (OAB RS115887) EXECUTADO : JOAO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o terceiro interessado, LUIZ DER… Ver mais

Processo nº 5001015-18.2019.8.21.0025

ID: 316253291
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001015-18.2019.8.21.0025/RS RELATOR : GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR EXECUTADO : VALDIR DIAS MACIEL ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 02/07/2025 - … Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5003357-26.2024.8.21.0025/RS AUTOR : VICENTE GONCALVES CARATI ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES BIASUZ SUAREZ (OAB RS042089) ADVOGADO(A) : WALTER DELCO DA SILVA SUAREZ (OAB RS021363) ACUSADO : FRANCISCO TRINDADE DOS ANJOS ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AG… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000421-91.2025.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Observada a determinação do evento 15, DESPADEC1 , foi lançada ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Sisbajud a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002595-10.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Observada a determinação do evento 21, DESPADEC1 , foi lançada ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Sisbajud a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006322-16.2020.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Defiro o bloqueio pelo sistema Sisbajud. No entanto, conforme documento que segue, o valor encontrado era irrisório, raz… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001037-08.2021.8.21.0025/RS RELATOR : GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR AUTOR : MARISA MENDES RAMOS ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB RS088640) RÉU : MIGUEL ANGELO ARAUJO LEMOS ADVOGADO(A) : AFONSO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001529-92.2024.8.21.0025/RS AUTOR : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 em face do CAMILA PINTO TEIXEIRA,… Ver mais

Processo nº 5006824-47.2023.8.21.0025

ID: 315051106
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006824-47.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO SUSPENDO o processo, nos termos postulados pela parte autora, ao final do qual, independente de nova intimação, deverá proce… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004302-86.2019.8.21.0025/RS AUTOR : CAMILA SIMONE PEREIRA LEGUISSAMAN ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) RÉU : REVENDA DE VEÍCULOS G. LEYES ADVOGADO(A) : ANDRE FREITAS AROCHA (OAB RS091604) ADVOGADO(A) : NADYANA DOS SANTOS CORREA (OAB RS068155… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000491-50.2021.8.21.0025/RS AUTOR : MARIA DE FATIMA CEZARINO PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES DE MOURA CORREA (OAB RS096128) RÉU : CONDOMINIO EDIFICIO BELA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003632-09.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED PROSPERAR LTDA. UNICRED PROSPERAR ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) EXECUTADO : CLAUDIO CEZAR LIMA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) D… Ver mais

Processo nº 5003512-92.2025.8.21.0025

ID: 313791142
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003512-92.2025.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50022671720238210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : MARILIA CANABARRO SILVEIRA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003507-70.2025.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50025890320248210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003506-85.2025.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação. Prazo: 05 dias. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000821-42.2024.8.21.0025/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : BRUNA VITORIA DE OLIVEIRA QUINTANA (Pais) ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) AUTOR : OLIVER KAUE QUINTANA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONT… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5007006-04.2021.8.21.0025/RS AUTOR : EDINSON CUSTODIO PINTOS ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB RS088640) AUTOR : SONIA SOLANGE SANCHES CUSTODIO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB RS088640) RÉU : … Ver mais

Processo nº 5009889-50.2023.8.21.0025

ID: 312398862
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009889-50.2023.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50014920220238210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5008098-46.2023.8.21.0025

ID: 312398875
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008098-46.2023.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50018462720238210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004851-86.2025.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 propôs o cumprimento de sentença, conforme o art. 52 da Lei nº 9.099/95 em face de ROSAN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009146-06.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO 1) DEFIRO o requerimento formalizado pela parte exequente e DETERMINO a penhora online de ativos financeiros de titulari… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007822-78.2024.8.21.0025/RS AUTOR : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) SENTENÇA Em face da inércia da parte autora em promover os atos necessários ao regular andamento do feito, JULGO EXTINTO o pro… Ver mais

Processo nº 5007824-82.2023.8.21.0025

ID: 311330476
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007824-82.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligências. Tendo em vista que não houve bloqueio do valor integral do débito, bem como não há nos… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003919-98.2025.8.21.0025/RS AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de m… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003922-53.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004615-42.2022.8.21.0025/RS (originário: processo nº 90008904520208210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5005079-95.2024.8.21.0025

ID: 308150928
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005079-95.2024.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : NEIVA TEIXEIRA BARBOZA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 23/06/2025 -… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008060-97.2024.8.21.0025/RS AUTOR : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica dos autos, a audiência de conciliação designada para o dia 19/11/2024 não se realizou em… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003726-83.2025.8.21.0025/RS AUTOR : RICARDO LUIZ VIEIRA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO A fim de que seja analisado o pedido do demandante ( evento 18, COMP2 ), intime-se para que junte aos autos print da conv… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003501-97.2024.8.21.0025/RS AUTOR : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) SENTENÇA Diante do não comparecimento do autor à audiência de conciliação, conforme evento 49, DOC1, JULGO EXTINTO o feito, fo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001142-14.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a carta AR, evento74, fora assinada por terceiro, intime-se a executada por mandado. Ver mais

Processo nº 5008062-67.2024.8.21.0025

ID: 308009266
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008062-67.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a petição acostada ao evento 32, defiro a suspensão do feito  nos termos postulados pela parte autora, … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008067-89.2024.8.21.0025/RS AUTOR : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) SENTENÇA Diante da ausência injustificada da parte autora na audiência realizada, evento 21, JULGO EXTINTO o processo, com fun… Ver mais
Ato ordinatório
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5008813-54.2024.8.21.0025/RS REQUERENTE : LEILA SUSAN MEDINA XAVIER ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB RS088640) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001269-83.2022.8.21.0025/RS AUTOR : RENA EMIR MOREIRA NOYA (Reconvindo) ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB RS088640) RÉU : DENISE COSTA SIMOES (Reconvinte) ADVOGADO(A) : GILBERTO DO NASCIMENTO M… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
ARROLAMENTO COMUM Nº 5004850-04.2025.8.21.0025/RS REQUERENTE : NARA REGINA MONTEIRO GONCALVES ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que para aferição do benefício da gratuidade da justiça deve ser considerado o monte-mor a ser partilha… Ver mais

Processo nº 5005653-21.2024.8.21.0025

ID: 306498607
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5005653-21.2024.8.21.0025/RS AUTOR : JENIFER JANETE GONZALEZ NACARADO ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema epr… Ver mais

Processo nº 5007124-09.2023.8.21.0025

ID: 306039325
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007124-09.2023.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50030917320238210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5001213-95.2024.4.04.7103

ID: 305665533
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5001213-95.2024.4.04.7103/RS REQUERENTE : JÉSICA VANESSA ALVAREZ RODRIGUEZ ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO 1. Reitere-se a intimação da parte autora para anexar aos autos, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, a apostila/co… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009717-74.2024.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50030090820248210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002097-45.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : LUIS CARLOS MEDINA DA ROSA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação. Prazo: 05 d… Ver mais

Processo nº 5008068-74.2024.8.21.0025

ID: 304276167
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008068-74.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) DEFIRO o requerimento formalizado pela parte exequente e DETERMINO a penhora online de ativos financeiros de titu… Ver mais
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5007285-82.2024.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : SANDRO MARIANO BRANDAO ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5005079-95.2024.8.21.0025

ID: 302246253
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005079-95.2024.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : NEIVA TEIXEIRA BARBOZA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 17/06/2025 -… Ver mais

Processo nº 5002122-24.2024.8.21.0025

ID: 302356589
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5002122-24.2024.8.21.0025/RS AUTOR : FERNANDO MARTINS SALEH ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois e… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004385-92.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004386-77.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004387-62.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008057-45.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do pra… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009149-58.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir. Ver mais

Processo nº 5003237-80.2024.8.21.0025

ID: 301313810
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003237-80.2024.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50063204120238210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004589-39.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004590-24.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003455-45.2023.8.21.0025/RS AUTOR : ANGELO RODRIGUES MENEZES ADVOGADO(A) : ALVARO JOSE REMEDI AYRES (OAB RS112223) ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Não as… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008815-58.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de atuação de defensor dativo e por haver sido requerido pela parte interessada, tendo e… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001140-44.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) EXECUTADO : DENISE MADRUGA MACIEL ADVOGADO(A) : VANESSA ALVEZ EGUREN (OAB RS137566) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando os documentos a… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004588-54.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5004468-45.2024.8.21.0025

ID: 297842057
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5004468-45.2024.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : PLANELLA HOTEIS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009325-08.2022.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Observada a determinação do evento 64, DESPADEC1 , foi lançada ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Sisbajud a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001021-15.2025.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Remetidos os autos ao URCAJUD para pesquisa de valores em nome da parte executada, sobreveio retorno positivo da diligên… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004445-65.2025.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 propôs o cumprimento de sentença, conforme o art. 52 da Lei nº 9.099/95 em face de WILLI… Ver mais
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Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003632-09.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED PROSPERAR LTDA. UNICRED PROSPERAR ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) EXECUTADO : CLAUDIO CEZAR LIMA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) D… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002773-56.2024.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais
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Processo nº 5001684-61.2025.8.21.0025

ID: 296175513
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001684-61.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ROMY VALERIA GONZALEZ BENGOECHEA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CEZAR LIMA (OAB RS038567) ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004045-22.2023.8.21.0025/RS AUTOR : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED PROSPERAR LTDA. UNICRED PROSPERAR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) RÉU : CLAUDIO CEZAR LIMA ADVO… Ver mais
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5002629-48.2025.8.21.0025/RS REQUERENTE : VALENTINA MACHADO CABEZUDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB RS088640) ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos ter… Ver mais
Ato ordinatório
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5005654-06.2024.8.21.0025/RS REQUERENTE : MARILENE DA SILVA PIRES ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB RS088640) ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n.… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004045-22.2023.8.21.0025/RS AUTOR : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED PROSPERAR LTDA. UNICRED PROSPERAR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) RÉU : CLAUDIO CEZAR LIMA ADVO… Ver mais
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5007109-11.2021.8.21.0025/RS REQUERENTE : MARIA ELENA PAIVA PLANELLA ADVOGADO(A) : LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA (OAB RS030601) ADVOGADO(A) : Marcelo Hernandez Machado (OAB RS035486) ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora… Ver mais

Processo nº 5008616-36.2023.8.21.0025

ID: 294256542
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5008616-36.2023.8.21.0025/RS AUTOR : FRANCISCO TRINDADE DOS ANJOS ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009152-13.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se o nome da devedora no Cadastro de Inadimplentes através do SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008831-12.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição acostada ao evento 41, PET1 , defiro a suspensão do feito pelo prazo de seis meses, nos termos po… Ver mais

Processo nº 5003744-75.2023.8.21.0025

ID: 293115338
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003744-75.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição acostada ao evento 68, PET1 , defiro a suspensão do feito pelo prazo de seis meses, nos termos postul… Ver mais

Processo nº 5002573-83.2023.8.21.0025

ID: 293115340
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002573-83.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Da informação acostada ao evento 68, PET1 , intimo a parte autora para manifestação em 05 dias. Após, renove-se a vista ao L… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002595-10.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO 1) DEFIRO o requerimento formalizado pela parte exequente e DETERMINO a penhora online de ativos financeiros de titulari… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008059-15.2024.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5005340-94.2023.8.21.0025

ID: 291385206
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005340-94.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se buscas nos órgãos conveniados com o Poder Judiciário, objetivando a obtenção do número do CPF do requerid… Ver mais

Processo nº 5008062-67.2024.8.21.0025

ID: 291424511
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008062-67.2024.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50080932420238210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002770-04.2024.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5000419-24.2025.8.21.0025

ID: 291920126
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000419-24.2025.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50044693020248210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : PLANELLA HOTEIS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5006824-47.2023.8.21.0025

ID: 291898497
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006824-47.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir. Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005470-50.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do pra… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005467-95.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do pra… Ver mais

Processo nº 5003233-43.2024.8.21.0025

ID: 283782035
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003233-43.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : MARILENE DA SILVA PIRES ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no si… Ver mais
Advogados:
LÚCIA ROLIM HABERLAND HECKLER (OAB/RS 24.164) GABRIELA KERBER TOSI (OAB/RS 84.876) ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912) CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA (OAB/RS 83.670) BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO (OAB/RS 79.345) GUSTAVO SILVA PINTO (OAB/RS 116.203) BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB/RS 112.386) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH (OAB/RS 34.012) ANDREA MARKUS (OAB/RS 39.475) ROGÉRIO LOPES SOARES (OAB/RS 57.181) JOÃO PAULO REZENDE RUSSO (OAB/RS 59.259) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO (OAB/RS 54.660) LISIANE BRUM DE ALMEIDA (OAB/RS 50.353) VALTERON VIANA MEDEIROS (OAB/RS 43.610) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB/RS 22.306) ANA LÚCIA ANTINOLFI (OAB/RS 25.812) DANIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RS 48.876) SOFIA DA SILVEIRA BOHRZ (OAB/RS 78.986) ALVARO SERGIO WEILER JUNIOR (OAB/RS 36.652) GUILHERME PEREIRA SANTOS (OAB/RS 109.997) CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES (OAB/RS 83.992) FRANCINI FEVERSANI (OAB/RS 63.692)
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5000020-04.2016.8.21.0027/RS AUTOR : MOINHO DE TRIGO IPIRANGA - FALIDO ADVOGADO(A) : CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES (OAB RS083992) INTERESSADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DE… Ver mais

Processo nº 5004111-31.2025.8.21.0025

ID: 283593146
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004111-31.2025.8.21.0025/RS AUTOR : MARIANA PEREIRA CASTRO FIGUEIRA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada que para a concessão da gratuidade da justiça deverá proceder a juntada dos seguintes documento… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004302-86.2019.8.21.0025/RS AUTOR : CAMILA SIMONE PEREIRA LEGUISSAMAN ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) RÉU : REVENDA DE VEÍCULOS G. LEYES ADVOGADO(A) : ANDRE FREITAS AROCHA (OAB RS091604) ADVOGADO(A) : NADYANA DOS SANTOS CORREA (OAB RS068155… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004974-89.2022.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o exequente não logrou êxito em localizar bens passíveis de penhora, livres e desembaraçados em… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004978-29.2022.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO 1) DEFIRO o requerimento formalizado pela parte exequente e DETERMINO a penhora online de ativos financeiros de titulari… Ver mais

Processo nº 5002487-83.2021.8.21.0025

ID: 282404511
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
IMISSÃO NA POSSE Nº 5002487-83.2021.8.21.0025/RS RÉU : IRANI SEVERO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Considerando que ainda não foi encerrada a instrução no processo 50058541820218210025, aguarde-se, nos termos já determinados no evento 129, TE… Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5007109-11.2021.8.21.0025/RS REQUERENTE : MARIA ELENA PAIVA PLANELLA ADVOGADO(A) : LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA (OAB RS030601) ADVOGADO(A) : Marcelo Hernandez Machado (OAB RS035486) ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) SENTENÇA Face ao exposto, HOMOLOGO o pla… Ver mais
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Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5005230-24.2025.8.21.0026

ID: 280448471
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005230-24.2025.8.21.0026/RS RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA AUTOR : JPS DECORACOES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 24/0… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003227-36.2024.8.21.0025/RS AUTOR : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005519-91.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que - no prazo de 10 dias - diga sobre o prosseguimento do feito. Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento Rua Barão do Triunfo, 450, Sala 313 - Bairro: Centro - CEP: 97573634 - Fone: (55) 3029-9980 - Balcão virtual: (55) 9 9708-9469 - Email: frsantlivrjec@tjrs.jus.br PROCEDIMEN… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004226-96.2018.8.21.0025/RS EXEQUENTE : PANIFICADORA DON ALVARO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ADVOGADO(A) : AFONSO DA SILVA CARTANA (OAB RS111600) EXECUTADO : MOINHO DE TRIGO IPIRANGA - FALIDO ADVOGADO(A) : CRISTIANE PENNING PAULI DE … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001904-93.2024.8.21.0025/RS AUTOR : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) SENTENÇA Diante da ausência injustificada da parte autora à audiência aprazada, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003919-98.2025.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : ODONTOLOGIA MARTINS, MENEZES LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes event… Ver mais

Processo nº 5008068-74.2024.8.21.0025

ID: 278802357
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008068-74.2024.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50078221520238210025/RS) RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento Rua Barão do Triunfo, 450, Sala 313 - Bairro: Centro - CEP: 97573634 - Fone: (55) 3029-9980 - Balcão virtual: (55) 9 9708-9469 - Email: frsantlivrjec@tjrs.jus.br PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5001333-25.2024.8.21.0025

ID: 278773970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001333-25.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do SISBAJUD até o l… Ver mais

Processo nº 5008826-87.2023.8.21.0025

ID: 278733081
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008826-87.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a penhora no veículo indicado na evento 43, PET1 , com inclusão de restrição de circulação e de transferência a ser r… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004975-74.2022.8.21.0025/RS EXEQUENTE : D C COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a petição acostada ao evento 93, defiro à parte autora o prazo requerido para que promova… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008057-45.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício no ​ evento 30, PET1 ​, uma vez que as informações contidas no sistema são i… Ver mais

Processo nº 5007824-82.2023.8.21.0025

ID: 278522940
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007824-82.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que foi efetuada a tentativa de intimação do executado MICHAEL FRANK FLORES DE SOUZA ( evento 39, CERTGM1 ) no m… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-80.2024.8.21.0025/RS AUTOR : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) SENTENÇA Em face da inércia da parte autora em promover os atos necessários ao regular andamento do feito, JULGO EXTINTO o pro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001021-15.2025.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO 1) DEFIRO o requerimento formalizado pela parte exequente e DETERMINO a penhora online de ativos financeiros de titulari… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005824-46.2022.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO DEISE CAROLINE DA ROSA DUTRA alegou a impenhorabilidade das contas bancárias de sua titularidade, bloqueadas por ordem j… Ver mais

Processo nº 5008095-91.2023.8.21.0025

ID: 278532170
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008095-91.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : W. FARIAS & CAVALHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Remetidos os autos ao URCAJUD para pesquisa de valores em nome da parte executada, sobreveio retorno positivo da diligência,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003744-12.2022.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se o nome da devedora no Cadastro de Inadimplentes através do SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005825-31.2022.8.21.0025/RS EXEQUENTE : ROGERIO ALVES COTTO 01612427073 ADVOGADO(A) : BRENO MATHEUS FONTANE AGARRAYUA (OAB RS112386) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se o nome da devedora no Cadastro de Inadimplentes através do SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO 0020411-94.2023.5.04.0851 : PEDRO HENRIQUE DA SILVA : SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9486f88 proferi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO 0020411-94.2023.5.04.0851 : PEDRO HENRIQUE DA SILVA : SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9486f88 proferi… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO 0020078-74.2025.5.04.0851 : JOSE ERNANI DOS SANTOS PINTO : JULIO CESAR LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 082296d proferido nos autos… Ver mais
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