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Bianca Fossa Rodrigues

📋 Resumo Completo

com 78 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJPR, TJRJ, TRF2 e outros 8 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 438.292 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Nome: Bianca Fossa Rodrigues
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 241 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

78
Últimos 7 dias
159
Últimos 30 dias
241
Últimos 90 dias
241
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (91) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (54) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (20) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (16) AGRAVO DE INSTRUMENTO (16)
Registros na OAB:
⚖️ BIANCA FOSSA RODRIGUES OAB/SP 438.292
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Comunicações processuais

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Processo nº 5000525-85.2023.4.03.6137

ID: 305993668
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000525-85.2023.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina AUTOR: LUDY MILLA MENEZES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: JORGE D… Ver mais

Processo nº 1006975-59.2025.8.26.0482

ID: 307881734
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006975-59.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Victor Costa Cezar de Andrade - Vistos. Intime-se a parte autora, através do DJE, para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento das despesas de postagem para citação do requerido. Int. - ADV:… Ver mais

Processo nº 5000543-57.2024.4.03.6142

ID: 307347757
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000543-57.2024.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DANIEL ZORZENON NIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL ZORZENON NIERO EXECUTADO: EDERSON FERNAND… Ver mais

Processo nº 0005023-53.2024.8.16.0069

ID: 302372651
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 86) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5026848-79.2025.8.21.0008

ID: 307267158
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026848-79.2025.8.21.0008/RS AUTOR : ERIK LAWRENCE VALEZI JORDANI LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB SP438292) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar ao feito documento oficial com foto e comprovante de residência atuali… Ver mais

Processo nº 5003327-70.2023.8.13.0470

ID: 297871105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - S & S CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME; STANRLEY D EL RIO EUZEBIO E BESSA; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDIGERAIS; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira STANRLEY D EL RIO EUZEBIO E BESSA Publicação de acórdão Adv - BI… Ver mais

Processo nº 5003327-70.2023.8.13.0470

ID: 297888761
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - S & S CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME; STANRLEY D EL RIO EUZEBIO E BESSA; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDIGERAIS; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira S & S CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME Publicação de acórdão Adv - B… Ver mais
Intimação
Processo 1008161-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Isadora Santello Leonardo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB 438292/SP) Ver mais
Processo 1008805-69.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Julia Belone Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 0003337-25.2023.8.16.0113

ID: 287080680
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 141) OUTRAS DECISÕES (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003337-25.2023.8.16.0113

ID: 287617173
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 143) JUNTADA DE LAUDO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5000660-07.2025.4.03.6112

ID: 294975310
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000660-07.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ANNA BEATRIZ DE CARVALHO FIAMENGUI Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado … Ver mais

Processo nº 5002170-60.2022.4.03.6112

ID: 310651753
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002170-60.2022.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MATHEUS ZANELATO CAVALLERI Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) R… Ver mais

Processo nº 5003509-38.2023.4.03.6106

ID: 296011102
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003509-38.2023.4.03.6106 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO … Ver mais

Processo nº 5002883-35.2022.4.03.6112

ID: 296013324
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002883-35.2022.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: CAROLINA DESTRO NUNES FONSECA Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5000340-23.2023.4.03.6339

ID: 295889843
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000340-23.2023.4.03.6339 EXEQUENTE: RICARDO ANDREASSA VERONEZE Advogado do(a) EXEQUENTE: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advog… Ver mais

Processo nº 5022602-35.2024.4.03.0000

ID: 292539577
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5022602-35.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em u… Ver mais

Processo nº 5001256-59.2023.4.03.6112

ID: 292539658
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5001256-59.2023.4.03.6112 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5005255-98.2024.4.03.6301

ID: 292626482
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005255-98.2024.4.03.6301 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC… Ver mais

Processo nº 5089880-02.2023.4.03.6301

ID: 311924409
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5089880-02.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADRIANO GARCIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC… Ver mais

Processo nº 5001244-79.2022.4.03.6112

ID: 314212823
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001244-79.2022.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente APELANTE: DOUGLAS DA ROCHA MORENO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais
Processo 1008802-17.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Rodrigo Fellipe Rodrigues - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Eduardo Garcia Albuquerque, para análise e eventual prolação de se… Ver mais
Intimação
Processo 1008161-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Isadora Santello Leonardo - É caso, então, de se julgar procedente o pedido, para condenar as requerida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS- OSS e FAZENDA PÚBL… Ver mais
Intimação
Processo 1026281-48.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fernanda Padula Xavier - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR o direito da parte autora ao recebimento de auxílio-moradia no valor correspondente a 30% do va… Ver mais

Processo nº 5001223-98.2025.4.03.6112

ID: 283414734
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001223-98.2025.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: JULIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 1420634-24.2025.8.13.0000

ID: 281523919
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - JOAO BOSCO MOL JUNIOR; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROF. DA SAUDE DA REGIAO DE CARATINGA, MANHUACU E CARANGOLA LTDA - SICOOB PROFISSIONAIS DA SAUDE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito JOAO BOSCO MOL JUNIOR Remessa para ciência do despacho/deci… Ver mais
Processo 1008802-17.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Rodrigo Fellipe Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais

Processo nº 0066644-30.2025.8.16.0000

ID: 308601697
Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0066644-30.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 8) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0034856-95.2025.8.16.0000

ID: 279570513
Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0034856-95.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 19) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001246-49.2022.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MURILLO QUIZINI CARMINATTI Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advoga… Ver mais

Processo nº 5001135-94.2024.4.03.6112

ID: 315634026
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001135-94.2024.4.03.6112 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5001223-98.2025.4.03.6112

ID: 278834251
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001223-98.2025.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: JULIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O … Ver mais

Processo nº 5002387-69.2023.4.03.6112

ID: 316966112
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002387-69.2023.4.03.6112
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência - UVIP Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002387-69.2023.4.03.6112 APELANTE: AMANDA CARLA BELLINI Advogado do(a) APELANTE: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292-A APELADO: FUNDO NACIONA… Ver mais

Processo nº 0897436-15.2025.8.13.0000

ID: 277782167
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - ANNA CAROLINA HASTENREITER VERDEIRO; JOAO BOSCO MOL JUNIOR; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROF. DA SAUDE DA REGIAO DE CARATINGA, MANHUACU E CARANGOLA LTDA - SICOOB PROFISSIONAIS DA SAUDE; Relator - Des(a). João Cancio JOAO BOSCO MOL JUNIOR Rem… Ver mais

Processo nº 0897436-15.2025.8.13.0000

ID: 277782195
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - ANNA CAROLINA HASTENREITER VERDEIRO; JOAO BOSCO MOL JUNIOR; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROF. DA SAUDE DA REGIAO DE CARATINGA, MANHUACU E CARANGOLA LTDA - SICOOB PROFISSIONAIS DA SAUDE; Relator - Des(a). João Cancio ANNA CAROLINA HASTENREITE… Ver mais

Processo nº 5004506-90.2024.4.03.6104

ID: 277786338
Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004506-90.2024.4.03.6104
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
MONITÓRIA (40) Nº 5004506-90.2024.4.03.6104 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOTTA SARAIVA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 REU: ANA CLAUDIA GABALDI DE ANDRADE Advogado do(a) REU: BIANCA FOSSA R… Ver mais
ADV: Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1008802-17.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Fellipe Rodrigues - Vistos. Inicialmente, providencie a parte AUTORA a juntada do instrumento de mandato, devidamente preenchido e assinado, no prazo… Ver mais

Processo nº 5001000-62.2024.8.13.0133

ID: 276416513
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - JOAO BOSCO MOL JUNIOR; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROF. DA SAUDE DA REGIAO DE CARATINGA, MANHUACU E CARANGOLA LTDA - SICOOB PROFISSIONAIS DA SAUDE; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier JOAO BOSCO MOL JUNIOR Remessa para ciência do… Ver mais

Processo nº 0003337-25.2023.8.16.0113

ID: 313275336
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 150) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0009068-03.2024.8.16.0069

ID: 317530385
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 60) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022296-91.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) EXECUTADO : LEANDRO VALDIR VIECILI ADVOGADO(A) : BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB SP438292) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703319-90.2024.8.07.0011 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: KEL… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703319-90.2024.8.07.0011 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: KEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5001000-62.2024.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Paula Bubna

ID: 300537614
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035695-18.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Paula Bubna - P.152/162.Ao apelado(REQUERENTE), para que apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação no prazo legal. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP), BIANCA FOS… Ver mais
Processo 1027717-42.2024.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura-apec - Felipe Domingos Ferreira Garcia - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Associação Prudentina de Educação e Cultura-apec, e consequentemente julgo EXTINTO … Ver mais
Processo 1027717-42.2024.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura-apec - Felipe Domingos Ferreira Garcia - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Ap… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006331-77.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : FABRICIO OLIVEIRA FIRMINO ADVOGADO(A) : BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB SP438292) RÉU : BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA III - DISPOSITIVO I-     Concederem o abatimento mensal de 25% (vinte e cinco por cento) do saldo devedor … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: mria-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003337-… Ver mais

Processo nº 8156100-23.2023.8.05.0001

ID: 283003648
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8156100-23.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: THIAGO LOPES RIOS Advogado(s): MA… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Thiago Lopes Rios

ID: 316464863
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006331-77.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO AUTOR : FABRICIO OLIVEIRA FIRMINO ADVOGADO(A) : BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB SP438292) RÉU : BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 0000906-27.2024.8.16.0131

ID: 279543389
Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Pato Branco Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000906-27.2024.8.16.0131
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 95) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

P. M. M. x S. M.

ID: 278177977
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 0809207-77.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: P. M. M. - Ré: S. M. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Paula Bubna

ID: 277084978
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wanderley Romano Donadel (OAB 422887/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1035695-18.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S.A. - Reqda: Paula Bubna - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC, para condenar a r… Ver mais
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001137-35.2022.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: ANA ELISA DA SILVA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE REU: BAN… Ver mais
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001137-35.2022.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: ANA ELISA DA SILVA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE REU: BAN… Ver mais

Processo nº 5048165-76.2025.8.24.0000

ID: 316742976
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5048165-76.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LEANDRO VALDIR VIECILI ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO RODRIGUES PAES (OAB SP525899) ADVOGADO(A) : BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB SP438292) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de justiça gratuita formulado nas razões recursais, junte o recorren… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Thays Aparecida Zych

ID: 279309006
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
1 - À parte ré para que regularize sua representação processual em 15 (quinze) dias,/r/n2 - Em relação à citação, à parte ré para que comprove que informou ao autor sua mudança de endereço,/r/n3 - Fls. 247: Tendo em vista os fatos narrados pela ré quanto ao bloqueio realizado em sua conta bancária,… Ver mais
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1009004-82.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO J. SAFRA S.A - Reqda: Maria Aparecida Pereira - Vistos. D E C I S Ã O : Nos termos do artigo 487, inciso III, al… Ver mais

Processo nº 5001337-74.2024.4.03.6111

ID: 276626088
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
2ª Vara Federal de Marília -SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001337-74.2024.4.03.6111 AUTOR: CAROLINA DE ANDRADE ALCALDE Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DARCIO… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Paula Bubna

ID: 304144727
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020783-16.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Paula Bubna - Rejeito a exceção de pré-executividade. Defiro o pedido de penhora do pro-labore (dividendos) da executada, visto que os recebe da pessoa jurídica por meio da qual atu… Ver mais
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel13@tjpr.jus.br   RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0034856-95.2025.8.16.0000  ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CIANORTE  AGRAVANTE: LUCAS STOCCO  AGRAVADO: SIS… Ver mais
Intimação
ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1013935-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S/A - Reqda: Verônica Jimena Penarrieta Soto - Vistos. 1. Fls. 216/218: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No méri… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049183-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Paula Bubna - Agravado: Banco Bradesco S/A … Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Paula Bubna

ID: 321143429
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020783-16.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Paula Bubna - Promovo a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) Autora/Exequente, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para se manifestar sobre o(s)documento(s) juntados ou informações requisitadas … Ver mais

Processo nº 5000575-26.2022.4.03.6112

ID: 308720819
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000575-26.2022.4.03.6112 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: CAIO DE BARROS DIAS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: BIANCA FOSSA RODRIGU… Ver mais

Processo nº 5003136-25.2023.8.13.0470

ID: 309484472
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Fica a parte requerida (Stanrley) intimada acerca da decisão de ID 10469940848. Ver mais

Processo nº 5002379-92.2023.4.03.6112

ID: 309618994
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002379-92.2023.4.03.6112 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO OLIMPIO DE AZE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5000823-23.2025.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE D… Ver mais

Processo nº 5002319-22.2023.4.03.6112

ID: 292251494
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002319-22.2023.4.03.6112
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002319-22.2023.4.03.6112 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL APELADO: LEONARDO DA CRUZ ARAUJO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: JACQUELINE A… Ver mais

Processo nº 5003136-25.2023.8.13.0470

ID: 320747355
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Fica a parte requerida (José) intimada para manifestar acerca da petição juntada ao ID 10486229630. Ver mais

Processo nº 5003136-25.2023.8.13.0470

ID: 320747383
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Fica a parte requerida (Stanrley) intimada para manifestar acerca da petição juntada ao ID 10486229630. Ver mais
Processo 0006466-48.2025.8.26.0482 (processo principal 1026067-28.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Maria Flavia Martins Garcia - Associação Prudentina de Educação e Cultura-apec - Vistos. Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA Nº 2023/113460, deco… Ver mais
Apelante(s) - S & S CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME; STANRLEY D EL RIO EUZEBIO E BESSA; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDIGERAIS; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos… Ver mais

Processo nº 5002257-16.2022.4.03.6112

ID: 281261459
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de maio de 2025 Processo n° 5002257-16.2022.4.03.6112 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO N.: 5003329-40.2023.8.13.0470 Ficam as partes intimadas da decisão Id 10418983415. Paraca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5001377-33.2024.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] EX… Ver mais
Agravante(s) - JOAO BOSCO MOL JUNIOR; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROF. DA SAUDE DA REGIAO DE CARATINGA, MANHUACU E CARANGOLA LTDA - SICOOB PROFISSIONAIS DA SAUDE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no port… Ver mais
ADV: Rafael Rodrigues Pereira (OAB 403920/SP), Camila Pinheiro (OAB 408977/SP), Mayra Marques Possibom (OAB 423243/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 0005685-26.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalva Silva Lima Santo - Exectdo: L M Estudio Sorrir Clínica Odontoló… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005825-22.2024.8.21.0070/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED REGIAO DOS VALES LTDA.- UNICRED REGIAO DOS VALES ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) EXECUTADO : RODRIGO PFITSCHER ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001030-97.2024.8.13.0133 [CÍVEL] E… Ver mais
Agravante(s) - ANNA CAROLINA HASTENREITER VERDEIRO; JOAO BOSCO MOL JUNIOR; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROF. DA SAUDE DA REGIAO DE CARATINGA, MANHUACU E CARANGOLA LTDA - SICOOB PROFISSIONAIS DA SAUDE; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do despacho/dec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002062-29.2024.8.13.0363 CLA… Ver mais
ADV: Rafael Rodrigues Pereira (OAB 403920/SP), Camila Pinheiro (OAB 408977/SP), Mayra Marques Possibom (OAB 423243/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1010403-20.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalva Silva Lima Santo - Reqdo: L M Estudio Sorrir Clínica Odontológi… Ver mais
Agravante(s) - ANNA CAROLINA HASTENREITER VERDEIRO; JOAO BOSCO MOL JUNIOR; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROF. DA SAUDE DA REGIAO DE CARATINGA, MANHUACU E CARANGOLA LTDA - SICOOB PROFISSIONAIS DA SAUDE; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta … Ver mais

Francisca Eloá De Siqueira Assato e outros x Adenilza Rodrigues Assato e outros

ID: 322823531
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Despacho
Advogados:
RUFINO DE CAMPOS (OAB/SP 26.667) MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB/SP 155.715) LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB/SP 113.423) ADRIANO JANINI (OAB/SP 197.554) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) PRISCILA KAKAZU ASSATO CAPELASSO (OAB/SP 304.431) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) LEANDRO MARTINS ALVES (OAB/SP 250.151) LEANDRO MARTINS ALVES (OAB/SP 250.151)
DESPACHO Nº 1006590-58.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Francisca Eloá de Siqueira Assato - Apelante: Sérgio Yoshihiro As… Ver mais

Francisca Eloá De Siqueira Assato e outros x Adenilza Rodrigues Assato e outros

ID: 322823544
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Despacho
Advogados:
RUFINO DE CAMPOS (OAB/SP 26.667) MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB/SP 155.715) LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB/SP 113.423) ADRIANO JANINI (OAB/SP 197.554) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) PRISCILA KAKAZU ASSATO CAPELASSO (OAB/SP 304.431) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) LEANDRO MARTINS ALVES (OAB/SP 250.151) LEANDRO MARTINS ALVES (OAB/SP 250.151)
DESPACHO Nº 1006590-58.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Francisca Eloá de Siqueira Assato - Apelante: Sérgio Yoshihiro As… Ver mais

Francisca Eloá De Siqueira Assato e outros x Adenilza Rodrigues Assato e outros

ID: 322947809
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Despacho
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RUFINO DE CAMPOS (OAB/SP 26.667) MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB/SP 155.715) LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB/SP 113.423) ADRIANO JANINI (OAB/SP 197.554) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) PRISCILA KAKAZU ASSATO CAPELASSO (OAB/SP 304.431) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) LEANDRO MARTINS ALVES (OAB/SP 250.151) LEANDRO MARTINS ALVES (OAB/SP 250.151)
DESPACHO Nº 1006590-58.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Francisca Eloá de Siqueira Assato - Apelante: Sérgio Yoshihiro As… Ver mais

Francisca Eloá De Siqueira Assato e outros x Adenilza Rodrigues Assato e outros

ID: 322947836
Data de Disponibilização: 11/07/2025
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RUFINO DE CAMPOS (OAB/SP 26.667) MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB/SP 155.715) LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB/SP 113.423) ADRIANO JANINI (OAB/SP 197.554) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) PRISCILA KAKAZU ASSATO CAPELASSO (OAB/SP 304.431) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) VITÓRIA SPEGIORIN FRANCO MACIEL (OAB/SP 410.069) RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590) GUILHERME LOPES FELICIO (OAB/SP 305.807) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292) LEANDRO MARTINS ALVES (OAB/SP 250.151) LEANDRO MARTINS ALVES (OAB/SP 250.151)
DESPACHO Nº 1006590-58.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Francisca Eloá de Siqueira Assato - Apelante: Sérgio Yoshihiro As… Ver mais
Intimação
Processo 0004862-52.2025.8.26.0482 (processo principal 1019216-02.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleide Muchiutti Pinheiro - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálc… Ver mais
Intimação
Processo 1021864-52.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvana Silgueiro - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: GA… Ver mais
Processo 0004863-37.2025.8.26.0482 (processo principal 1019133-83.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucilene Fossa Trugilo de Oliveira - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sob… Ver mais
Intimação
Processo 1021860-15.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiza Mitsuko Saito - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: … Ver mais
Intimação
Processo 1019356-36.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Sergio Valera - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: … Ver mais
Processo 1019341-67.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Regina Kemp Falcon Vila Real - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-s… Ver mais
Processo 1019331-23.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Celia Floriano Pereira - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int… Ver mais
Intimação
Processo 1019313-02.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleiton da Silva Santos - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - A… Ver mais
Intimação
Processo 1019219-54.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eder Lino dos Anjos - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: … Ver mais
Processo 1019154-59.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Claudia Danioti Piciula Peres - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se… Ver mais
Intimação
Processo 1023768-10.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Oscar Soares Pereira - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV:… Ver mais
Processo 1021865-37.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evandro Ferreira de Alcantara - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. In… Ver mais
Intimação
Processo 1019550-36.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Vicente Ribeiro - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007190-35.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Paula Silva Felicio - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais
Intimação
Processo 1019160-66.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Carlos Gomes - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV:… Ver mais
Intimação
Processo 1019143-30.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriano da Silva Oliveira - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. -… Ver mais
Processo 1019135-53.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Lucia Fossa Rodrigues - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int… Ver mais
Processo 1021227-04.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Carnelossi - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. … Ver mais
Processo 1019999-91.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Denise Ivana de Paula Albuquerque - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se… Ver mais
Processo 1019548-66.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita de Cassia Morais Dias - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. … Ver mais
Intimação
Processo 1019372-87.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Regina Albuquerque - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. -… Ver mais
Processo 1019364-13.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Aparecida Espigarolli Silva - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-s… Ver mais
Intimação
Processo 1019324-31.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juvanir Ruys Mello - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: F… Ver mais
Intimação
Processo 1019321-76.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Augusto Francisco - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - AD… Ver mais
Processo 1019225-61.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Cristina Simões Sanches Albieri - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivan… Ver mais
Processo 1019215-17.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cláudio Aparecido da Silva - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. … Ver mais
Processo 1019213-47.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carolina Nascimento Pirão - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. -… Ver mais
Intimação
Processo 1019164-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Tamae Otsuka - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - AD… Ver mais
Intimação
Processo 1010417-33.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Júlia Sizuko Kuba Oshiro - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os a… Ver mais
Intimação
Processo 0005026-17.2025.8.26.0482 (processo principal 1019329-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Torres - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresent… Ver mais
Intimação
Processo 0005022-77.2025.8.26.0482 (processo principal 1019327-83.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Christino Lopes - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo… Ver mais
Intimação
Processo 0005021-92.2025.8.26.0482 (processo principal 1019223-91.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elton Botelho Sena Alves - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálcu… Ver mais
Intimação
Processo 0005020-10.2025.8.26.0482 (processo principal 1019212-62.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos César Memare - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo ap… Ver mais
Intimação
Processo 0005019-25.2025.8.26.0482 (processo principal 1019214-32.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ciro Moro da Silva - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apr… Ver mais
Processo 0004995-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1019225-61.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Cristina Simões Sanches Albieri - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar… Ver mais
Intimação
Processo 0004993-27.2025.8.26.0482 (processo principal 1019149-37.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Laercio Marques Caires - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo… Ver mais
Processo 0004992-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1019135-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Lucia Fossa Rodrigues - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o c… Ver mais
Intimação
Processo 1021871-44.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Setsuko Kaneko - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: F… Ver mais
Intimação
Processo 1010417-33.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Júlia Sizuko Kuba Oshiro - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de concili… Ver mais
Intimação
Processo 1007180-88.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dirce Correia de Oliveira - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019316-54.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ivonete Gomes de Andrade - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019373-72.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Maria dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais
Processo 1019234-23.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Francisco José dos Santos - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. -… Ver mais
Intimação
Processo 1019168-43.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecido Savio Martins - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - A… Ver mais
Intimação
Processo 1019140-75.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adelmo Pirão - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: BIANCA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021861-97.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Joubert Vallezi - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Intimação
Processo 1026556-94.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fatima Regina Laurindo - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Para fins de expedição de ofício requisitório, confiro à executada Fazenda Pública… Ver mais
Intimação
Processo 0005020-10.2025.8.26.0482 (processo principal 1019212-62.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos César Memare - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o cré… Ver mais
Processo 1009297-52.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Lúcia Campos de Castro - Por tais razões, julgo parcialmente procedente o pedido, para determinar a restituição da diferença entre o imposto de renda retido na fonte (valor pago … Ver mais
Intimação
Processo 0004993-27.2025.8.26.0482 (processo principal 1019149-37.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Laercio Marques Caires - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o … Ver mais
Processo 0004863-37.2025.8.26.0482 (processo principal 1019133-83.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucilene Fossa Trugilo de Oliveira - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e conside… Ver mais
Intimação
Processo 0005695-70.2025.8.26.0482 (processo principal 1019355-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mirian Sayuri Chujo Ribeiro - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cá… Ver mais
Intimação
Processo 0005746-81.2025.8.26.0482 (processo principal 1019164-06.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Tamae Otsuka - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo… Ver mais
Intimação
Processo 0005741-59.2025.8.26.0482 (processo principal 1019160-66.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Carlos Gomes - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo a… Ver mais
Intimação
Processo 0005717-31.2025.8.26.0482 (processo principal 1019157-14.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Cagnin - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresen… Ver mais
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Processo 0005715-61.2025.8.26.0482 (processo principal 1019143-30.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriano da Silva Oliveira - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálc… Ver mais
Intimação
Processo 0005713-91.2025.8.26.0482 (processo principal 1019222-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edvaldo de Oliveira - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo ap… Ver mais
Intimação
Processo 0005710-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1019217-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Deolino Rodrigues da Silva - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cál… Ver mais
Processo 0005709-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1019549-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raquel Moreira Ordoni dos Santos - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre… Ver mais
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Processo 0005699-10.2025.8.26.0482 (processo principal 1019376-27.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walmir Cesar Lanza Caldeira - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cá… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1019360-73.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Luis dos Passos - Vistos. 1) Ciência às partes de qu… Ver mais
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ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1021866-22.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilson Cesar Nalin - Vistos. 1) Ciência às partes de que o… Ver mais
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Processo 0005866-27.2025.8.26.0482 (processo principal 1023768-10.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Oscar Soares Pereira - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo a… Ver mais
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Processo 0005847-21.2025.8.26.0482 (processo principal 1019370-20.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Cristina Inoue Gomes - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cá… Ver mais
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Processo 0005841-14.2025.8.26.0482 (processo principal 1019346-89.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marisa Bozette Mazini - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo … Ver mais
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Processo 0005867-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1021864-52.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvana Silgueiro - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apre… Ver mais
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Processo 0005762-35.2025.8.26.0482 (processo principal 1019213-47.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carolina Nascimento Pirão - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálc… Ver mais
Processo 0005872-34.2025.8.26.0482 (processo principal 1021865-37.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evandro Ferreira de Alcantara - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o … Ver mais
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Processo 0005871-49.2025.8.26.0482 (processo principal 1019550-36.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Vicente Ribeiro - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo a… Ver mais
Intimação
Processo 0005870-64.2025.8.26.0482 (processo principal 1019219-54.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eder Lino dos Anjos - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo ap… Ver mais
Processo 0005869-79.2025.8.26.0482 (processo principal 1019154-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Claudia Danioti Piciula Peres - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobr… Ver mais
Intimação
Processo 0005868-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1021869-74.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nilton Antonio de Donato - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálcu… Ver mais
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Processo 0005834-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1019368-50.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renata Pavesi Cocito - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo a… Ver mais
Intimação
Processo 0005830-82.2025.8.26.0482 (processo principal 1019347-74.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlene Picinin Jandre - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo… Ver mais
Processo 0005828-15.2025.8.26.0482 (processo principal 1019341-67.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Regina Kemp Falcon Vila Real - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sob… Ver mais
Processo 0005827-30.2025.8.26.0482 (processo principal 1019364-13.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Aparecida Espigarolli Silva - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sob… Ver mais
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Processo 0005810-91.2025.8.26.0482 (processo principal 1019372-87.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Regina Albuquerque - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálc… Ver mais
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Processo 0005806-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1021227-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Carnelossi - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cál… Ver mais
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Processo 0005794-40.2025.8.26.0482 (processo principal 1019548-66.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita de Cassia Morais Dias - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cál… Ver mais
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Processo 0005766-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1019324-31.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juvanir Ruys Mello - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apr… Ver mais
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Processo 0005765-87.2025.8.26.0482 (processo principal 1019321-76.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Augusto Francisco - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo… Ver mais
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Processo 0005764-05.2025.8.26.0482 (processo principal 1019234-23.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Francisco José dos Santos - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálc… Ver mais
Intimação
Processo 0005763-20.2025.8.26.0482 (processo principal 1019215-17.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cláudio Aparecido da Silva - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cál… Ver mais
Intimação
Processo 0005695-70.2025.8.26.0482 (processo principal 1019355-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mirian Sayuri Chujo Ribeiro - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando q… Ver mais
Intimação
Processo 0005710-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1019217-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Deolino Rodrigues da Silva - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando qu… Ver mais
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Processo 0005713-91.2025.8.26.0482 (processo principal 1019222-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edvaldo de Oliveira - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o cré… Ver mais
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Processo 0005714-76.2025.8.26.0482 (processo principal 1019140-75.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adelmo Pirão - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresenta… Ver mais
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Processo 0005715-61.2025.8.26.0482 (processo principal 1019143-30.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriano da Silva Oliveira - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que… Ver mais
Intimação
Processo 0005717-31.2025.8.26.0482 (processo principal 1019157-14.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Cagnin - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito … Ver mais
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Processo 0005741-59.2025.8.26.0482 (processo principal 1019160-66.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Carlos Gomes - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o cr… Ver mais
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Processo 0005746-81.2025.8.26.0482 (processo principal 1019164-06.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Tamae Otsuka - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o … Ver mais
Processo 0004992-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1019135-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Lucia Fossa Rodrigues - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando … Ver mais
Processo 0005783-11.2025.8.26.0482 (processo principal 1019999-91.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Denise Ivana de Paula Albuquerque - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobr… Ver mais
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Processo 0005790-03.2025.8.26.0482 (processo principal 1021860-15.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiza Mitsuko Saito - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo ap… Ver mais
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Processo 0005846-36.2025.8.26.0482 (processo principal 1019315-69.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Heraldo Sanches Zangirolami - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cá… Ver mais
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Processo 0005848-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1019231-68.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flora Hideko Sato - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apre… Ver mais
Intimação
Processo 0005854-13.2025.8.26.0482 (processo principal 1019228-16.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabricia Mantovani Garcia - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálc… Ver mais
Processo 0005856-80.2025.8.26.0482 (processo principal 1023666-85.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Yumi Furuzawa Ribeiro - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o c… Ver mais
Intimação
Processo 0005859-35.2025.8.26.0482 (processo principal 1019356-36.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Sergio Valera - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo ap… Ver mais
Processo 0005861-05.2025.8.26.0482 (processo principal 1019331-23.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Celia Floriano Pereira - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o c… Ver mais
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Processo 0005864-57.2025.8.26.0482 (processo principal 1019313-02.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleiton da Silva Santos - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálcul… Ver mais
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Processo 0005760-65.2025.8.26.0482 (processo principal 1019168-43.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecido Savio Martins - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálcul… Ver mais
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ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1019329-53.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Torres - Vistos. Ante a certidão retro, posicione a… Ver mais
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ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1021871-44.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Setsuko Kaneko - Vistos. 1) Ciência às partes de que o… Ver mais
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ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1019212-62.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos César Memare - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o… Ver mais
ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1019355-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mirian Sayuri Chujo Ribeiro - Vistos. Ante a certidão retr… Ver mais
ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1019549-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raquel Moreira Ordoni dos Santos - Vistos. Ante a certidão… Ver mais
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ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1019327-83.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Christino Lopes - VISTOS. Tendo o exequente iniciad… Ver mais
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ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1019223-91.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elton Botelho Sena Alves - VISTOS. Tendo o exequente inici… Ver mais
ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1019376-27.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Walmir Cesar Lanza Caldeira - Vistos. Ante a certidão retr… Ver mais
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ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1010417-33.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Júlia Sizuko Kuba Oshiro - Sobre a contestação, manifeste-… Ver mais
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Processo 0005865-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1021871-44.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Setsuko Kaneko - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apr… Ver mais
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Processo 0005760-65.2025.8.26.0482 (processo principal 1019168-43.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecido Savio Martins - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o… Ver mais
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Processo 0005714-76.2025.8.26.0482 (processo principal 1019140-75.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adelmo Pirão - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se… Ver mais
Processo 0005872-34.2025.8.26.0482 (processo principal 1021865-37.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evandro Ferreira de Alcantara - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando… Ver mais
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Processo 0005870-64.2025.8.26.0482 (processo principal 1019219-54.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eder Lino dos Anjos - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o cré… Ver mais
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Processo 0005867-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1021864-52.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvana Silgueiro - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédi… Ver mais
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Processo 0005866-27.2025.8.26.0482 (processo principal 1023768-10.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Oscar Soares Pereira - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o cr… Ver mais
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Processo 0005864-57.2025.8.26.0482 (processo principal 1019313-02.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleiton da Silva Santos - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o… Ver mais

S.D.R.E.B. x L.J.B.

ID: 322396185
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - S.D.R.E.B.; Agravado(a)(s) - L.J.B.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA em 10/07/2025 Adv - BIANCA FOSSA RODRIGUES, DANIELLE ROCHA MENDES RUBINGER, JOYCE DE SOUSA PERES MELO. Ver mais
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Processo 0005762-35.2025.8.26.0482 (processo principal 1019213-47.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carolina Nascimento Pirão - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que… Ver mais
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Processo 0005810-91.2025.8.26.0482 (processo principal 1019372-87.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Regina Albuquerque - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que… Ver mais
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