B. D. S. D. O.

Processo nº 0801572-20.2025.8.14.0097

ID: 316377550

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801572-20.2025.8.14.0097

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. D. S. D. O.

Intimação

Advogados:

LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PA 31.938)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800212-72.2024.8.14.0004

ID: 313139007

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800212-72.2024.8.14.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. O. C. B. A. N. C. B. D. S. D. O. D. J. D. S. J. J. D. S. R. J. M. M. D. L. A. C. L. G. D. S. M. A. C. D. M. M. D. F. O. D. L. M. D. N. D. A. B. M. D. S. D. A. M. E. F. V. M. J. F. D. S. M. L. L. S. M. T. B. D. E. S. O. D. F. B. R. C. D. L. R. P. C. R. R. D. S. S. F. D. H. T. D. J. M. D. L.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANTONIO DOS SANTOS PAES (OAB/PA 10.185)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800212-72.2024.8.14.0004 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM – PA APELANTES: ADELENE DE OLIVEIRA CAMPOS E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE ALMEIRIM RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA… Ver mais

Processo nº 5005210-16.2024.4.03.6327

ID: 310559882

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005210-16.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. B. D. S. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA (OAB/SP 269.533)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005210-16.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: J. B. D. S. D. O. REPRESENTANTE: MARIA ANGELICA SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO NOVAES DA C… Ver mais

Processo nº 1500336-64.2021.8.26.0172

ID: 307338609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500336-64.2021.8.26.0172

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. S. D. O.

Intimação

Advogados:

RUY CELSO CORRÊA RODRIGUES TUCUNDUVA (OAB/SP 119.199)

Processo 1500336-64.2021.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.O. - Vistos. I OFICIE-SE à OAB para que indique defensor dativo nos autos, servindo a presente como OFÍCIO. II - Com a indicação, INTIMO o nobre Defensor para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 1… Ver mais

T. S. D. O. x E. B. D. S. D. O. e outros

ID: 306526417

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000254-08.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. S. D. O.

Polo Passivo:

E. B. D. S. D. O. K. D. S. D. O.

Despacho

Advogados:

LILIANE RIBEIRO LIMA (OAB/BA 72.464)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 473004760 Processo N° : 8000254-08.2024.8.05.0250 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DANIEL BARROS GOMES (OAB:BA59386… Ver mais

Processo nº 1500079-13.2025.8.26.0394

ID: 302761420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500079-13.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. D. S. D. O.

Intimação

Advogados:

WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB/SP 206.291)

Processo 1500079-13.2025.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.B.S.O. - "Vistos. Observo que a Penitenciária de Sorocaba foi devidamente comunicada acerca da requisição do réu para comparecer, presencialmente, neste ato instrutório, conforme fls. 146/147, entre… Ver mais

Processo nº 1500106-93.2025.8.26.0394

ID: 292096403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500106-93.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. D. S. D. O.

Intimação

Advogados:

WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB/SP 206.291)

Processo 1500106-93.2025.8.26.0394 (apensado ao processo 1500079-13.2025.8.26.0394) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.B.S.O. - Vistos. Diante da desistência da oitiva da vítima (fls. 32), determino o arquivamento desta cautelar, com as cautelas de praxe. C… Ver mais

Processo nº 5061133-72.2025.8.13.0024

ID: 282350809

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061133-72.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. D. O. BRYAN DOMINICK SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB/MG 220.845)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5061133-72.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 1508410-47.2022.8.26.0019

ID: 281268524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508410-47.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. D. S. D. O.

Intimação

Advogados:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB/SP 343.362) CLEILTON BATISTA DE SOUSA (OAB/SP 436.236) CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB/SP 433.248)

ADV: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB 343362/SP), Cleidiane Cristina Segal (OAB 433248/SP), Cleilton Batista de Sousa (OAB 436236/SP) Processo 1508410-47.2022.8.26.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: C. B. D. S. D. O. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Determino que se expeça o compet… Ver mais

Processo nº 5061097-30.2025.8.13.0024

ID: 278597340

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061097-30.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. D. O. BRYAN DOMINICK SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB/MG 220.845)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5061097-30.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 5061097-30.2025.8.13.0024