B. D. S. D. C.

Processo nº 0540455-44.2014.8.05.0001

ID: 292776177

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0540455-44.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. B. D. S. D. C.

Decisão

Advogados:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO (OAB/BA 62.483)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504120174 Processo N° : 0540455-44.2014.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO (OAB:BA62483) Este documento faz pa… Ver mais

P. P. D. C. x M. B. D. S. D. C.

ID: 291606425

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035684-49.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. P. D. C.

Polo Passivo:

M. B. D. S. D. C.

Intimação de pauta

Advogados:

NEY RICARDO FEITOSA DE PAULA () ANTONIO CARLOS DE SOUZA () RAFAEL PEREIRA LOPES () MELCHIOR FULBER CAUMO () KENIA CRISTINA BORGES ()

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Processo nº 0020782-25.2025.4.05.8100

ID: 290818500

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020782-25.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LOPES DE FARIAS (OAB/CE 48.077)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0020782-25.2025.4.05.8100 AUTOR: B. D. S. D. C. REPRESENTANTE: DARA VANESSA HONORIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara/SJCE, com base no artigo 203, § 4… Ver mais

P. P. D. C. x M. B. D. S. D. C.

ID: 291095074

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035684-49.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. P. D. C.

Polo Passivo:

M. B. D. S. D. C.

Intimação de pauta

Advogados:

NEY RICARDO FEITOSA DE PAULA () ANTONIO CARLOS DE SOUZA () RAFAEL PEREIRA LOPES () MELCHIOR FULBER CAUMO () KENIA CRISTINA BORGES ()

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P. P. D. C. x M. B. D. S. D. C.

ID: 283549799

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035684-49.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

P. P. D. C.

Polo Passivo:

M. B. D. S. D. C.

Intimação de pauta

Advogados:

NEY RICARDO FEITOSA DE PAULA () ANTONIO CARLOS DE SOUZA () RAFAEL PEREIRA LOPES () MELCHIOR FULBER CAUMO () KENIA CRISTINA BORGES ()

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Processo nº 0702194-44.2025.8.07.0014

ID: 280348560

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0702194-44.2025.8.07.0014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. B. D. S. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLEIDSON BOMFIM DA CRUZ () GRAZIELE FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 73.357)

Ante o exposto, homologa-se o acordo celebrado (Id. 228614578), resolvendo o mérito da demanda em face da transação, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do CPC, para decretar o divórcio de L.B.D.S.C. e L.A.D.C. No que se refere à eventual sobrepartilha, esclareço que, diante da inexistência de… Ver mais

Processo nº 0810429-59.2024.8.14.0301

ID: 280100182

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0810429-59.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TANYA MILLENA ANDRADE LIMA (OAB/MG 182.605) VITORIA ROSA COSTA (OAB/PA 32.941)

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0540455-44.2014.8.05.0001

P. P. D. C. x M. B. D. S. D. C.

Processo nº 0020782-25.2025.4.05.8100

P. P. D. C. x M. B. D. S. D. C.

P. P. D. C. x M. B. D. S. D. C.

Processo nº 0702194-44.2025.8.07.0014

Processo nº 0810429-59.2024.8.14.0301