Processo 1006396-13.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.S.S. - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando a liminar concedida, para a) declarar a inexigibilidade do débito apontado na inicial, decorrente dos Contratos de Em…Ver mais
DESPACHO
Nº 1008482-27.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: D. V. do N. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. A. S/A - III. Pelo exposto, IN…Ver mais
Processo 0000131-53.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1002748-37.2023.8.26.0404) (processo principal 1002748-37.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - L.A.C. - A.S. - Vistos. Inaplicável a imposição de honorários prevista no art. 523 §1º, tratando-se de feito em an…Ver mais
DESPACHO
Nº 1010756-49.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: R. de J. M. - Apelado: B. A. S/A - Interessada: L. D. F. (Justiça Gratuita…Ver mais
Processo 1002227-53.2025.8.26.0362 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.R.S. - A.S. - Vistos. Sobre a derradeira petição da autora, concedo o prazo de dez dias para manifestação da ré. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Mogi Guacu, 07 de julho de 2025. - ADV: DENNER DE BARRO…Ver mais
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