Axel Jorge Lima possui 4 intimações judiciais, em 55 processos únicos, com 9 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJBA, TRF2, TRT1 e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 234.022 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Intime-se o autor para que instrua adequadamente o seu pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos as suas últimas declarações de IR ou comprovante de isenção do pagamento do imposto, sob pena de indeferimento.Ver mais
Comunicações processuais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0801763-44.2023.8.19.0211 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011253-96.2022.4.02.5120/RJ
AUTOR
: PAULO HENRIQUE BRAGA GOMES
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o trânsito em julgado da decisão proferida pela Instânc…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002816-28.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR
: GISELLE SUZANA DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
DESPACHO/DECISÃO
Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000356-72.2023.4.02.5120/RJ
AUTOR
: ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
SENTENÇA
dispositivoVer mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003313-35.2021.4.02.5114/RJ
AUTOR
: VANIA MACENA LEITE
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
DESPACHO/DECISÃO
Cadastre-se
a Requisição de Pequeno Valor/Precatório
em favor da par…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0887618-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYSE MARIA DE BARROS CASSOTTI RÉU: CIASP…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5007735-53.2025.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: SUZETE ALMEIDA ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federa…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003341-74.2024.4.02.5121/RJ
AUTOR
: CRISTIANE DA SILVA BUENO
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
SENTENÇA
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002818-95.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR
: GISELLE SUZANA DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5007868-95.2025.4.02.5101/RJ
RECORRIDO
: LUCIMAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei f…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003313-35.2021.4.02.5114/RJ
RELATOR
: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE
AUTOR
: VANIA MACENA LEITE
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema e…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002168-15.2024.4.02.5121/RJ
RECORRIDO
: SHIRLENE FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
ATO ORDINATÓRIO
1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 d…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5007868-95.2025.4.02.5101/RJ
RECORRIDO
: LUCIMAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Rec…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5007868-95.2025.4.02.5101/RJ
RECORRIDO
: LUCIMAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO
1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de int…Ver mais
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Primeira Turma Recursal Fazendária
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0105819-49.2022.8.19.0001 Assunto: Exte…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5098596-27.2021.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: LUCIMAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
DESPACHO/DECISÃO
1. Os autos do processo retornaram da Turma Nacional de Uniformização de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101191-37.2024.5.01.0053 : ITALO ARAUJO DE LIMA : MNSYS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA O/A MM. Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janei…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f412ffa proferido nos autos. Vistos e etc., Vistas às partes dos cálculos apresentados, sendo a parte ré, por EDITAL, por estar em local incerto ou não sabido. Prazo comum de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. RIO DE J…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003342-59.2024.4.02.5121/RJ
AUTOR
: CRISTIANE DA SILVA BUENO
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
SENTENÇA
Dispositivo Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido, na for…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 PROCESSO: Nº 0817198-51.2024.8.19.0202 AÇÃO DE ADOÇÃO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0898706-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMMANOEL DE OLIVEIRA NETO RÉU:…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcb791f proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara 13/07/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo definir dir…Ver mais
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COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0824195-26.2024.8.19.0210 AUTOR: ROSA CORREIA MENDES DA SILVA RÉU: MICHELLY DE AGUIAR MARCIN CENTENA ________________________________________________________ DESPACHO Com a finalidade de sanear o feito, …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846393-60.2024.8.19.0209 Class…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0802548-11.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEILTON …Ver mais
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O objeto deste processo foi atingido pelo recurso repetitivo, Tema 1300 STJ, em que este feito deveria ter sido suspenso. Contudo, foi iniciada a fase probatória, devendo as partes ficarem cientes que após a homologação do laudo o processo será suspenso. Defiro a dilação de prazo requerida.Ver mais
COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0824195-26.2024.8.19.0210 AUTOR: ROSA CORREIA MENDES DA SILVA RÉU: MICHELLY DE AGUIAR MARCIN CENTENA ________________________________________________________ DECISÃO Rejeito a preliminar de ilegitimidade…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846393-60.2024.8.19.0209 Class…Ver mais
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Certifique o Cartório quanto à tempestividade da apelação interposta pela parte autora./r/r/n/nApós, intime-se a parte ré para se manifestar em contrarrazões no prazo de 15 dias.Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000357-57.2023.4.02.5120/RJ
EXEQUENTE
: ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS
ADVOGADO(A)
: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
ADVOGADO(A)
: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800)
ADVOGADO(A)
: LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0802697-58.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812317-94.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS BRAGA DIAS R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0802697-58.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000357-57.2023.4.02.5120/RJ
EXEQUENTE
: ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0811879-68.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000357-57.2023.4.02.5120/RJ
EXEQUENTE
: ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTARÉM MARTINS
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: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)
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: LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0809994-77.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0875499-75.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHRISTIANE DE OLIVEIRA CUBA …Ver mais
Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, e determino a expedição de ofícios aos cadastros restritivos de crédito para que retirem imediatamente o nome da parte autora de seus assentamentos com relação à anotação d…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0903194-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANO DA COSTA SANTOS RÉU: A…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0825730-93.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0877114-03.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL ALVES SANTANA FILHO R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0825730-93.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO DE SOU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0936940-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0916957-43.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Às partes sobre laudo pericial id 206445513.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0946770-18.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D…Ver mais
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