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Andreza Fernandes Valinote

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ ANDREZA FERNANDES VALINOTE OAB/RJ 180.183

Comunicações processuais

Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais
Inicialmente, indefiro a divisão proporcional dos honorários advocatícios, requerida pelo Município de Nova Iguaçu, devido a matéria já ter sido objeto de debate resultante do acórdão de fls. 1027. Assim, expeça-se o oficio requisitória da RPV no valor de fls. 1089. Ver mais
Diante do certificado às fls.242, encerro a instrução. Preclusa esta, voltem. Ver mais
Junte-se a petição que consta no sistema DCP. Após, volte. Ver mais
À parte autora para fornecer as informações necessárias a instrução do precatório, a fim de agilizar a expedição do precatório definitivo: DADOS DO BENEFICIÁRIO: 1) Data de nascimento da parte autora e CPF; 2) Natureza do pedido (comum ou alimentar); 3) Valor principal; 4) Valor dos jur… Ver mais
Diante do teor da certidão de ID 649, reitere-se o ofício de ID 613, com cópia do mesmo, devendo contar o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de busca e apreensão. Após, dê-se ciência ao Ministério Público. PROCEDA-SE COM URGÊNCIA. Ver mais
Fls. 635 - O presente cumprimento de sentença ocorre em face da Fazenda Pública. Portanto, não há a multa prevista no art. 523, §1º do CPC. Ao exequente para retificar a planilha apresentada. Após, voltem conclusos para análise. Ver mais
1) Certifique a Serventia se anotou a habilitação dos herdeiros, bem como certifique quanto a intimação pessoal do executado para cunmprimento da obrigação de fazer, como determinado no id. 595, regularizando os autos. 2) Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono dos autores referente à… Ver mais
Tendo em vista o abandono da causa pela parte autora e diante de seu silêncio, mesmo depois de intimada para manifestação expressa, na forma do artigo 485, parágrafo 1º do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III do CPC. Condeno a parte auto… Ver mais
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
Ao Contador Judicial. Ver mais
Finda a fase instrutória, remeta-se ao GRUPO DE SENTENÇA. Ver mais
Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação à Execução oposta pelo MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, nos autos de Execução Judicial deflagrada por SOLANGE MASCARENHAS BAPTISTA, alegando, em resumo, excesso de execução, sob o argumento de o § 2º da Lei 13.105/15 prevê que não se aplica à Fazenda Pública, a mult… Ver mais
1) Venha o requerimento de cumprimento provisório da sentença em autos apartados. Após, dê-se vista ao MP naqueles autos, como requerido em fls.308. 2) Retifique-se a D.R.A. do feito, para fazer constar como réus o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu. 3) Remetam-se ao E. TJRJ … Ver mais
Às partes. Ver mais
Considerando o perigo de interrupção do tratamento a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento (ID 677), defiro o bloqueio requerido no valor de R$14.250,44, CNPJ 29.138.278/0001-01, Banco do Brasil, ag. 0081-7, conta corrente 9042-5, a fim de possibilitar a aquisição dos medicamentos/i… Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
Faço vista dos autos para tomar ciência da decisão. Ver mais
Proceda-se à transferência conforme requerido pela DP. Após, arquive-se com baixa. Ver mais
1. Defiro a gratuidade de justiça ao autor; 2. Ao apelado para contrarrazoar no prazo. Após, com ou sem manifestação, suba o processo ao E. TJ/RJ com as nossas homenagens. Ver mais
Expeça-se únicamente o precatório. Após, baixa e arquive. Ver mais
Certifico que intimo as partes sobre petições index 579/580, 582/583 e petição do perito em index 585, informando a data e o local da perícia, como seguem: 24 DE JUNHO DE 2025, TERÇA-FEIRA ÁS 11:00 HORAS NA AV. PRINCESA ISABEL,323, SALA 701 - COPACABANA-RJ. (Solicito, ainda, que as part… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Aos interessados. Autos desarquivados. Consoante o Provimento 15/2013, e Artigo 252, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, os autos permanecerão desarquivados na serventia por 10 (dez) dias, a contar da publicação. Findo o prazo, sem manifestação de quaisquer das partes, re… Ver mais
Considerando que a penhora foi positiva no valor indicado pelo exequente em sua planilha e que não houve oposição de embargos do executado, apesar de devidamente intimado, não subsistindo elementos para continuar a execução, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas ou … Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0066528-11.2023.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0066528-11.2023.8.… Ver mais
Ao Município acerca da prestação de contas. Sem prejuízo, às partes em provas, justificadamente. Ver mais
Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 854, § 2º, do CPC, para que alegue e comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual impenhorabilidade das quantias bloqueadas ou eventual subsistência de bloqueio excessivo de ativos financeiros (artigo 854, § 3º, CPC). Intimem-se. Ver mais
Cumpra-se o acódão. Expeça-se, na forma do artigo 535, § 3º, II, do CPC, requisição de pequeno valor em favor do(a) exequente. Expeça-se mandado de intimação, via OJA, conforme requerido no ID 609. Ver mais

Processo nº 0803878-24.2019.8.20.5102

ID: 306021405
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0803878-24.2019.8.20.5102 AÇÃO DE ARROLAMENTO COMUM LITIGIOSO REQUERENTE: YARA GHIOTTO DANTAS DA SILVA e outros INVENTARIANTE: YARA GHIOTTO DANTAS DA SILVA INVENTARIADO: JOSÉ PEREIRA DANTA… Ver mais

Processo nº 5110412-35.2023.4.02.5101

ID: 306202340
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5110412-35.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ISABOR DA COSTA SANT ANNA ADVOGADO(A) : ANDREZA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ180183) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados pela executada no even… Ver mais
Certidão
CERTIDÃO: Certifico que transcorreu o prazo sem manifestação da parte AUTORA/ EXEQÜENTE. O referido é verdade e dou fé. Intime-se a parte autora/ exequente a fim de que dê andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção arquivamento do processo, sem resolução de mérito/ ar… Ver mais
Fls.268: Indefiro o envio para a Contadoria Judicial tendo em vista ser cálculo de menor complexidade, podendo ser apresentado pela parte autora. Ver mais
IDs. 2220, 2275, 2313 e 2316: Oficie-se, por mandado intimatório, as Farmácias/Drogarias as quais foram direcionados os mandados de pagamento de ids. 2307 e 2313, POR OJA DE PLANTÃO, comunicando a disponibilização dos valores e que proceda a entrega dos medicamentos/insumos ao autor, conforme o res… Ver mais
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR SOB O PROCEDIMENTO COMUM proposta por LETICIA NASCIMENTO DOS SANTOS em face de HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Alega a parte autora que foi admitida pela reclamada em 18/08/2016 para ocupar o cargo de técnica de enfermage… Ver mais
Fls.366: Defiro a gratuidade. Dê-se vista à Defensoria Pública como requerido. Ver mais
Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à transferência do valor bloqueado a fls. 293 em favor do CEJUR/DPGE, conforme requerido a fls. 311, observadas as cautelas de praxe. Após, voltem para apreciação do pedido do executado. Ver mais
Considerando a satisfação das obrigações, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Custas na forma da lei. Com o trânsito, baixa e arquivo. Ver mais
Intime-se a parte autora, via postal, para que dê andamento ao feito, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção. Ver mais
Id. 279: anotem-se os herdeiros e seus endereços no DCP. Defiro a habilitação e a gratuidade de justiça à herdeira MONICA GUIMARÃES SANTOS DE SOUZA. Anote-se. Intimem-se, por Ar, os herdeiros para se habilitarem nos autos, no prazo de 15 dias. Ver mais
Diante do depósito efetuado, sem qualquer ressalva, dou por cumprida o cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de pagamento em favor do CEJUR. Após, baixa e arquivo. Ver mais
Digam os réus, em 15 dias, sobre a manifestação do index 715. Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0804305-70.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais
Ante a manifestação do autor a fls. 758, aguarde-se por cinco dias acerca do cumprimento da obrigaçao de fazer. /r/nDecorrido o prazo e nada mais sendo postulado, arquive-se. Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0090945-84.2018.8.19.0038 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OU… Ver mais
parte autora para informar o nº de CPF do titular da conta informada para transferência em id 199271129. Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão Ver mais
Junte-se a petição pendente e prossiga-se conforme decisão de fls. 340./r/r/n/nANOTE-SE A PRIORIDADE, PORQUANTO TRATA-SE DE FEITO INSERIDO NA META 2 DO CNJ. Ver mais
ID.1249: Considerando o tempo transcorrido, reitere-se os termos do ofício de fl.1238, por mandado intimatório, POR OJA DE PLANTÃO, devendo o cumprimento da determinação ser comprovada no prazo de 24 Horas, sob pena de busca e apreensão do(s) medicamento(s) ou penhora dos valores recebidos, e confi… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800598-56.2025.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098611-46.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO T… Ver mais
Certifico que o ESTADO DO RIO DE JANEIRO se manifestou tempestivamente em fls 155/161 requerendo a produção de prova documental e pericial. Ver mais
Certifico que:/r/r/n/n1) Enviei o ofício de index 524 ao SEJUD para cumprimento, conforme index 526./r/r/n/n2) Intimo o perito para ciência e manifestação acerca da impugnação apresentada pela parte autora em index 511/516. Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Às partes acerca da Prévia retificada juntada no index 351. Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
Finda a instrução, encaminhe-se ao grupo de sentença. Ver mais
Cumpra-se o item 3 da decisão de índice 683. Ver mais
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