Andre Luiz Basilio Junior possui 13 intimações judiciais, em 315 processos únicos, com 82 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1997 e 2025, processos em TRF6, TRT3, STJ e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MG 194.226 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
COMARCA DE FORMIGA
VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025
INDICIADO: A.B.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a Defesa intimada da Sentença Declaratória que extinguiu a punibilidade ALEXANDRE BASILIO, nos termos do artigo 28-a,…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6005018-90.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50051338820238130261/MG) RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: ESTER MANOEL DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: Andre Luiz Basili…Ver mais
Recorrente(s) - R.J.R.S.C.; Recorrido(a)(s) - E.M.C.O.; Interessado(a)s - J.M.T.C.; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
E.M.C.O. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, FELIPE JOSE AMARAL SADI, FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, REM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003128-30.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 001208…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0005813-39.2023.8.13.0042 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002862-14.2020.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011035-85.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002379-76.2023.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001895-95.2022.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011027-11.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005778-45.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CRIMINAL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, Nº515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: 44 3259-6070 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001217-70.2024.8.16.0049 Processo: 0001217-70.2024.8.16.0049 Classe Processual: Proc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Formiga RECURSO Nº: 5006543-50.2024.8.13.0261 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] RECORRENTE: PATRICIA MIRELLE DA SILVA …Ver mais
Apelante(s) - IGOR CESAR DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã…Ver mais
Apelante(s) - IGOR CESAR DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
IGOR CESAR DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005049-92.2020.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE…Ver mais
Apelante(s) - LUCAS CARVALHO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000557…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000557…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000557…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 001039…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 001104…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 001208…Ver mais
Apelante(s) - ISLEI GERALDO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000873…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0022786-96.2020.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO I…Ver mais
COMARCA DE FORMIGA
2ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025
COMARCA DE FORMIGA - MG - SECRETARIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. SAIBAM TODOS QUANTOS O presente edital de intimação virem ou de conhecimento tiverem, que perante e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 PROCESSO Nº: 5000818-51.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspe…Ver mais
Agravante(s) - ALEXANDRE CARVALHO DE ANDRADE; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE FORMIGA LTDA - SICOOB CREDIFOR;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
ALEXANDRE CARVALHO DE ANDRADE Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MICHELLE OLIVEIRA.Ver mais
Certifico e dou fé que expedi o(s) alvará(s) determinado(s) no Despacho de ID 10443379262, em favor dos executados, via sistema Depox, ficando intimado(s) o(a)(s) beneficiário(a)(s) que, após assinatura do MM. Juiz do feito, a quantia devida será depositada na(s) conta(s) informada(s) nos autos.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0020861-71.1997.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
Agravante(s) - ALEXANDRE CARVALHO DE ANDRADE; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE FORMIGA LTDA - SICOOB CREDIFOR;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
ALEXANDRE CARVALHO DE ANDRADE Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MICHELLE OLIVEIRA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO …Ver mais
COMARCA DE FORMIGA
VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025
COMARCA DE FORMIGA-MG ¿ 1ªVARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA¿PRAZO 90 (NOVENTA)DIAS. ¿ JUSTIÇA GRATUITA. F A Z saber aos que o presente edi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002808-43.2023.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002808-43.2023.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0005813-39.2023.8.13.0042 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002278-68.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006001-32.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) AS…Ver mais
Apelante(s) - FELIPE BATISTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Corrêa Camargo em 07/07/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000005…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000573…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000257…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000365…Ver mais
COMARCA DE FORMIGA
VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025
COMARCA DE FORMIGA-MG ¿ 1ª VARA CRIMINAL ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ¿ PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS ¿ JUSTIÇA GRATUITA. F A Z saber aos que o presente ed…Ver mais
Apelante(s) - LUCAS CARVALHO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DOORGAL BORGES DE ANDRADA, em 22/05/2025.
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR.Ver mais
Apelante(s) - CARLOS ALBERTO COSTA GOMES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO COSTA GOMES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.…Ver mais
Apelante(s) - IZAQUIEL TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e int…Ver mais
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PAULO ROBERTO COELHO DA ROCHA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
PAULO ROBERTO COELHO DA ROCHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, DANIEL SANTOS COSTA, DEBORA VAL LE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5012109-14.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004981-11.2021.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000330…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006001-32.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) AS…Ver mais
HC 1018228/MG (2025/0253571-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR
ADVOGADO
:
ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR - MG194226
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
IZAQUIEL TEIXEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS G…Ver mais
HC 1018209/MG (2025/0253445-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR
ADVOGADO
:
ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR - MG194226
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
G E DE S
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo d…Ver mais
Apelante(s) - LUCAS CARVALHO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008970-20.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008970-20.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011027-11.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 40) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0035835-95.2014.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0012377-32.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003086-44.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIE…Ver mais
Apelante(s) - VICTOR VILELA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002975-65.2020.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
HC 1018209/MG (2025/0253445-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR
ADVOGADO
:
ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR - MG194226
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
G E DE S
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 500552…Ver mais
Paciente(s) - LUCAS GARCIA DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
LUCAS GARCIA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão INDEFIRO a liminar
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 003196…Ver mais
HC 1018228/MG (2025/0253571-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR
ADVOGADO
:
ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR - MG194226
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
IZAQUIEL TEIXEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS G…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 214) JUNTADA DE CERTIDÃO (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Paciente(s) - EDIMAR JOSÉ ALVES JÚNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados …Ver mais
Paciente(s) - EDIMAR JOSÉ ALVES JÚNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados …Ver mais
Paciente(s) - EDIMAR JOSÉ ALVES JÚNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
EDIMAR JOSÉ ALVES JÚNIOR Publicação de acórdão
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000988…Ver mais
Apelante(s) - BRYAN CARLOS RESENDE DA SILVA; DIEGO KENNEDY DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 24/04/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, ANDRE LUIZ B…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003554-37.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - BRYAN CARLOS RESENDE DA SILVA; DIEGO KENNEDY DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006454-27.2024.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNST…Ver mais
INTIME-SE A REQUERENTE PARA COMPARECER NESTA SECRETARIA, MUNIDA DOS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS, NO HORÁRIO DE 08:00 àS 13:00 HORAS, PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA DEFINITIVO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005811-40.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GERALDO OZEAS DE FARIA;
Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MILTON LÍVIO SALLES (JD 2G) em 17/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 TERMO DE JUNTADA PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO …Ver mais
Apelante(s) - IZAQUIEL TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0020960-98.2021.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0007264-92.2021.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 003071…Ver mais
Agravante(s) - ALEXANDRE CARVALHO DE ANDRADE; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE FORMIGA LTDA - SICOOB CREDIFOR;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andam…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003554-37.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003554-37.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0116881-26.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0116881-26.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003554-37.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003554-37.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - E.J.S.; Apelado(a)(s) - R.P.S.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alexandre Santiago em 14/07/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, ROSELI MARIA ROSA.Ver mais
INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ALVARÁ DE SEQUENCIAL ID 10435001771, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001432-51.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008590-65.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Embargante(s) - BMG; Embargado(a)(s) - JAIR BALBINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
JAIR BALBINO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão ao embargado
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
Apelante(s) - JAIR BALBINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
JAIR BALBINO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão às partes
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
Agravante(s) - TALISSON RODRIGUES LEITE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001242-25.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009776-55.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: […Ver mais
Apelante(s) - DIONE ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009662-19.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003293-72.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003128-25.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008590-65.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
WALKER DA SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RAFAEL CASCARDO LOPES, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
WALKER DA SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RAFAEL CASCARDO LOPES, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008475-73.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001428-14.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006439-58.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000689-41.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MARLENE MATEUS DOMINGOS;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARLENE MATEUS DOMINGOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001425-59.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) RODRIGO CA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008475-73.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - TALISSON RODRIGUES LEITE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Autos distribuídos e conclusos ao Des. KÁRIN EMMERICH em 13/06/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004851-16.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003293-72.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - DIEGO DOS REIS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PAINS (MG);
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
DIEGO DOS REIS OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão NEGO PROVIMENTO AO RECURSO
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MITHIA ARAUJO PINHEIRO, NIZAN ALVES…Ver mais
Apelante(s) - DIONE ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA (SEÇÃO) Nº 6004580-64.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50021614920258130335/MG) RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO SUSCITANTE: MARLI APARECIDA DA COSTA ADVOGADO: Andre Luiz Basilio Junior SUSCITANTE: MARLI APARECIDA DA COSTA ADVOGADO: Rodrigo Souza Mell…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003810-48.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 001124…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006655-19.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - MARCUS VINICIUS ASSUMPCAO DE AGUIAR GENEROSO; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO PARANAIBA, NOROESTE E OESTE DE MINAS LTDA - UNICRED INTEGRACAO DE MINAS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
MARCUS VINICIUS ASSUMPCAO DE AGUIAR GENEROSO Publicação de acórdão
A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005501-97.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001433-36.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001948-71.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008717-32.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006922-88.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008717-32.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 001124…Ver mais
Apelante(s) - WELERSON RODARTE FELIX DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
WELERSON RODARTE FELIX DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATSum 0010971-61.2025.5.03.0098 AUTOR: GERALDO AGNALDO DE FARIA RÉU: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MONICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58…Ver mais
Processo 0010965-54.2025.5.03.0098 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis na data 02/07/2025
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Processo 0010971-61.2025.5.03.0098 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis na data 02/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 001124…Ver mais
Apelante(s) - D.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, L.O.B.; L.O.B.; L.O.C.; Apelado(a)(s) - G.C.L.; J.V.C.; Interessado(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
LEANIA DE OLIVEIRA BARBOSA manifestem-se acerca da preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade, suscitada em con…Ver mais
Apelante(s) - D.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, L.O.B.; L.O.B.; L.O.C.; Apelado(a)(s) - G.C.L.; J.V.C.; Interessado(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
CRIANÇA/ADOLESCENTE manifestem-se acerca da preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade, suscitada em contrarraz…Ver mais
Apelante(s) - D.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, L.O.B.; L.O.B.; L.O.C.; Apelado(a)(s) - G.C.L.; J.V.C.; Interessado(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
LUANA OLIVEIRA COSTA manifestem-se acerca da preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade, suscitada em contrarra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001432-51.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001984-84.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0007264-92.2021.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - P…Ver mais
COMARCA DE FORMIGA
VARA DE FAMÍLIA,SUCESSÕES E CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
INTERDIÇÃO/CURATELA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2025
COMARCA DE FORMIGA/MG - VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ¿ EDITAL DE CIÊNCIA ¿ JUSTIÇA GRATUITA. S=A=I=B=A=M todos quantos o presente edita…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002357-47.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001655-04.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003293-72.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000383-14.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATSum 0010965-54.2025.5.03.0098 AUTOR: GERALDO AGNALDO DE FARIA RÉU: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MONICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001420-37.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) RODRIGO CA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000383-14.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008688-79.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001427-29.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
Apelante(s) - JOSE MARIA BORGES; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
JOSE MARIA BORGES Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006588-25.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: […Ver mais
Embargante(s) - BMG; Embargado(a)(s) - JAIR BALBINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
JAIR BALBINO DA SILVA Remessa ao embargado para resposta ao recurso.
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003696-41.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006439-58.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003600-94.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: […Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATSum 0010971-61.2025.5.03.0098 AUTOR: GERALDO AGNALDO DE FARIA RÉU: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MONICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011526-92.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000382-87.2025.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006439-58.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE…Ver mais
Apelante(s) - ISAQUE FELIPE DE JESUS FLORENCIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003457-08.2023.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008035-14.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - DIEGO DOS REIS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002863-96.2020.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
Apelante(s) - FRANCISCO LUIS COSTA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
FRANCISCO LUIS COSTA Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, LEONARDO FIALHO PINTO, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
Apelante(s) - E.A.S.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, parte…Ver mais
Agravante(s) - IURI RONALD RESENDE; Agravado(a)(s) - BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002348-85.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008289-21.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
cer PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaguara / Vara Única da Comarca de Itaguara Praça Raimundo de Morais Lara, 135, Fórum Anísio Rosa de Freitas, Centro, Itaguara - MG - CEP: 35514-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0000935-07.2023.8.13.0322 [CRIMI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003028-80.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5010369-84.2024.8.13.0261 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000208…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008408-11.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008077-29.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011526-92.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007950-91.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004472-72.2025.4.06.3811/MG
AUTOR
: MARLI APARECIDA DA COSTA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO (OAB MG224367)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR (OAB MG194226)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011934-83.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002862-14.2020.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003293-72.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006922-88.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010772-53.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003810-48.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000719…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002116-10.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006316-31.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5002415-98.2024.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] ARROL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008129-25.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000695-48.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
Processo 0010680-69.2025.5.03.0160 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Formiga na data 10/07/2025
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Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001657-71.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - ANDREIA ROSANGELA CORREA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pr…Ver mais
Agravante(s) - ANDREIA ROSANGELA CORREA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
ANDREIA ROSANGELA CORREA DA SILVA Comunicação ao agravante para ciência da r. decisão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RODRIGO SOUZA MELLO BASI…Ver mais
Agravante(s) - ANDREIA ROSANGELA CORREA DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WILSON BENEVIDES, em 14/07/2025.
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011182-14.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA ATOrd 0010680-69.2025.5.03.0160 AUTOR: GILBERTO ALVES DOS SANTOS RÉU: PEDRO LUIZ CERIZE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6d7246 proferido nos autos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003565-66.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001425-59.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) RODRIGO CA…Ver mais
Apelante(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES Remessa para ciência do acórdão
Adv…Ver mais
Apelante(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011934-83.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003472-11.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003121-27.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50080002020248130261/MG) RELATOR: GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: HELIO MARTINS MAIA NETO ADVOGADO: Andre Luiz Basilio Junio…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5007132-42.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003810-48.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008129-25.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003091-95.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5002415-98.2024.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] ARROL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007333-34.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008475-73.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001948-71.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - MARIA HELENA VILELA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
MARIA HELENA VILELA Publicação de acórdão "NÃO PROVIDO(S)."
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, GLAUCO GOMES MADUREIRA, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, NILTON RO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011609-11.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006588-25.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: […Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003293-72.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001674-10.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002856-70.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Embargante(s) - LUANN FRANCIS COUTO VIANA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005501-97.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001423-89.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: […Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008408-11.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008409-93.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: […Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001420-37.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: […Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005272-06.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
Apelante(s) - DIONE ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2025, às 11:00 horas. PAUTA -SESSÃO VIRTUAL 29.07.2025, às 11:00 horas - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos term…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010966-87.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003604-34.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002981-96.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001427-29.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006922-88.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011781-84.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Formiga RECURSO Nº: 5006543-50.2024.8.13.0261 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: PATRICIA MIRELLE DA SILVA CPF: 038.414.626-00 RECORRIDO(A): AGUINALDO DE SOUSA LEAL CPF: 648.279.506-44 Pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007950-91.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004033-30.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004033-30.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003912-02.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005150-56.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - JOSE ALENCAR ANTONIO; Agravado(a)(s) - ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos…Ver mais
Agravante(s) - JOSE ALENCAR ANTONIO; Agravado(a)(s) - ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
JOSE ALENCAR ANTONIO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, RODRIG…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004811-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 500372…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004163-20.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005151-41.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003830-68.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0035879-05.2015.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005783-67.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 30/06/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão.
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RAFAEL CASCARDO LOPES, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
Apelante(s) - FRANCISCO LUIS COSTA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, parte…Ver mais
Agravante(s) - JOSE ALENCAR ANTONIO; Agravado(a)(s) - ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Arthur Filho em 16/06/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILV…Ver mais
Apelante(s) - FRANCISCO LUIS COSTA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 12/06/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, LEONARDO FIALHO PINTO, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
Agravante(s) - CAROLINA FLORICENA FRAZAO; Agravado(a)(s) - RESIDENCIAL BURITIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
CAROLINA FLORICENA FRAZAO Fica intimada a parte agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do Ofício nº 967/2025,intimató…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004704-53.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - MARIA INES PACHECO; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 13/06/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, RODRIGO SOUZA M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004811-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005811-40.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005151-41.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005252-78.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005268-32.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005781-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Reincluídos na pauta de 17/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Autos incluídos na pauta da SESSÃO HÍBRIDA (Portaria 1.521/2024) do dia 17 de junho de 2…Ver mais
Agravante(s) - JOSE IVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
JOSE IVO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, RODRIGO SOUZA MELLO BASI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005954-24.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011781-84.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
Agravante(s) - SERGIO DUQUE; Agravado(a)(s) - GET ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004280-11.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004163-20.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005888-44.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010966-87.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005954-24.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004705-38.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004811-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003648-82.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004698-46.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004704-53.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007950-91.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004368-49.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005685-82.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PABLO HENRIQUE FERNANDES E SILVA;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria das Graças Rocha Santos em 07/07/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, RO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005891-96.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005019-81.2025.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006028-78.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - RAISSA DE CASTRO PATRICIO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003912-02.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - MARIA ANGELICA MORAIS; Agravado(a)(s) - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS;
Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) em 08/07/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, RODRIG…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006295-50.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PABLO HENRIQUE FERNANDES E SILVA;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006273-89.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006171-67.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006310-19.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005685-82.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU…Ver mais
Agravante(s) - MARIA ANGELICA MORAIS; Agravado(a)(s) - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS;
Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)
MARIA ANGELICA MORAIS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
Agravante(s) - MARIA ANGELICA MORAIS; Agravado(a)(s) - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS;
Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos el…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210- Nas PROCESSO Nº: 5005252-78.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210- Nas PROCESSO Nº: 5004811-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005151-41.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006273-89.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006310-19.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005783-67.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010966-87.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - JUVENIL DA SILVA; Agravado(a)(s) - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL;
Relator - Des(a). Ivone Guilarducci
JUVENIL DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, MARISA FATIMA…Ver mais
Agravante(s) - REMACLO DE SALES; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAMOM TÁCIO em 16/07/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003663-51.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA 0010881-95.2024.5.03.0160 : EMERSON CUNHA FERREIRA : MATHEUS COUTO OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10b470d proferido nos autos. Vistos e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009102-77.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
Apelante(s) - JOSE MARIA BORGES; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 25/04/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO.Ver mais
Apelante(s) - JAIR BALBINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de car…Ver mais
Embargante(s) - BMG; Embargado(a)(s) - JAIR BALBINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de…Ver mais
Embargante(s) - BMG; Embargado(a)(s) - JAIR BALBINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e inte…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010368-54.2024.5.03.0152 AUTOR: RICARDO FIDELIS DE MELO RÉU: PRATICA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c78e4b3 proferido nos a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002740-59.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008496-49.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007215-58.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA 0010652-53.2024.5.03.0058 : MARIA EDUARDA DOS SANTOS : OTICA POPULAR DE FORMIGA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f02ff8e proferida nos aut…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA 0010652-53.2024.5.03.0058 : MARIA EDUARDA DOS SANTOS : OTICA POPULAR DE FORMIGA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f02ff8e proferida nos aut…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA 0010350-58.2023.5.03.0058 : GERSON PIRES VIANA : HELIO MELO VIEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e58385b pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA 0010350-58.2023.5.03.0058 : GERSON PIRES VIANA : HELIO MELO VIEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e58385b pro…Ver mais
Apelante(s) - JAIR BALBINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interess…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006316-31.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - JAIR BALBINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de car…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008496-49.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005651-44.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006439-58.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008717-32.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE…Ver mais
Apelante(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sérgio André da Fonseca Xavier em 13/06/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, RODRIGO SOUZA MEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5193294-17.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010843-55.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005377-17.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005651-44.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Embargante(s) - MICHEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR; RUBYA RODRIGUES ALMEIDA PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andament…Ver mais
EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 2082719/MG (2023/0225529-8)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
EMBARGANTE
:
JULIO CESAR ROCHA
ADVOGADOS
:
ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR - MG194226
RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO - MG224367
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO…Ver mais
Embargante(s) - MICHEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR; RUBYA RODRIGUES ALMEIDA PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO MACHADO em 08/07/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, FLAVIO RODRIGUES L…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5193294-17.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
REsp 2082719/MG (2023/0225529-8)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
CLEBER MESSIAS COSTA
ADVOGADOS
:
MATHEUS DANTAS VILELA - MG201253
PABLO EDUARDO - MG197048
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU
:
JULIO CESAR ROCHA
AGRAVANTE
:
JULIO CESAR ROCHA
ADVOGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5193294-17.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003743-88.2020.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ALEXANDRE …Ver mais
Embargante(s) - MICHEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR; RUBYA RODRIGUES ALMEIDA PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andament…Ver mais
RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 2082719/MG (2023/0225529-8)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
JULIO CESAR ROCHA
ADVOGADOS
:
ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR - MG194226
RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO - MG224367
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005377-17.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5193294-17.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
Apelante(s) - MARCIO GIOVANY MARTINS TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos inclu…Ver mais
Apelante(s) - MARCIO GIOVANY MARTINS TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos inclu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005556-82.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
1º Apelante - MICHEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR; RUBYA RODRIGUES ALMEIDA PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julg…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0035835-95.2014.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍT…Ver mais
Apelante(s) - DIEGO DOS REIS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PAINS (MG);
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos…Ver mais
Apelante(s) - DIEGO DOS REIS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PAINS (MG);
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000186-93.2020.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PAULO ROBERTO COELHO DA ROCHA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000689-41.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0024673-57.2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002739-74.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010735-26.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0002553-30.2024.8.13.0555 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…Ver mais
Agravante(s) - JOSE IVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 26/06/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, RODRIGO SOUZA ME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003090-47.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
Agravante(s) - JOSE IVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008642-24.2024.8.16.0058 Processo: 0008…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0114646-28.2013.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0002553-30.2024.8.13.0555 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA ATSum 0010386-32.2025.5.03.0058 AUTOR: THIAGO JOSE PEREIRA RÉU: EACON CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7e88e5 profe…Ver mais
COMARCA DE FORMIGA
VARA DE FAMÍLIA,SUCESSÕES E CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
INTERDIÇÃO/CURATELA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025
COMARCA DE FORMIGA/MG VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ¿ EDITAL ¿ JUSTIÇA GRATUITA ¿ S=A=I=B=A=M todos quantos o presente edital virem ou conh…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0002553-30.2024.8.13.0555 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0002553-30.2024.8.13.0555 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…Ver mais
Recorrente(s) - R.J.R.S.C.; Recorrido(a)(s) - E.M.C.O.; Interessado(a)s - J.M.T.C.; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: par…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004698-46.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MARLENE MATEUS DOMINGOS;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0081543-59.2015.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) M…Ver mais
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MARLENE MATEUS DOMINGOS;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ ARTHUR FILHO em 09/06/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO, SERVIO TULIO DE BARCE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5000930-03.2019.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0316254-58.2005.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000876-54.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Agravante(s) - JUVENIL DA SILVA; Agravado(a)(s) - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL;
Relator - Des(a). Ivone Guilarducci
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ivone Guilarducci em 11/07/2025
Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011665-44.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000756…Ver mais
Agravante(s) - JUVENIL DA SILVA; Agravado(a)(s) - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL;
Relator - Des(a). Ivone Guilarducci
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: par…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004756-25.2020.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)…Ver mais
Apelante(s) - SERGIO DUQUE; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0204898-65.2007.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIME…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - ELIS REJANE SILVA; MARIO EDGARD FERRARI DE LIMA JUNIOR; Apelado(a)(s) - EDGILSA ADRIANE SILVA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007998-50.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0081501-10.2015.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0081501-10.2015.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE…Ver mais
Apelante(s) - HIGOR GABRIEL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - JF IMOVEIS LTDA; Interessado - JEAN VICTOR CHAGAS; LORRAN FELIPE LOPES;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA ATSum 0010735-06.2023.5.03.0058 AUTOR: RAQUEL ALVES PEREIRA RÉU: ANTONIO CARLOS LAMOUNIER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e0953a prof…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000876-54.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001433-07.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007408-49.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001433-07.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009134-53.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0034340-33.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA ATOrd 0010078-93.2025.5.03.0058 AUTOR: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (4) RÉU: JC PALHAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA 0010078-93.2025.5.03.0058 : LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (4) : JC PALHAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c768297 profe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009783-47.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA 0010494-95.2024.5.03.0058 : WALQUIRIA HELENA RAMOS SILVA E OUTROS (8) : VIACAO FORMIGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7cb4dd proferido nos …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 003574…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0029708-32.2015.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007620-31.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0029690-11.2015.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) M…Ver mais
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Agravante(s) - MARCUS VINICIUS ASSUMPCAO DE AGUIAR GENEROSO; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO PARANAIBA, NOROESTE E OESTE DE MINAS LTDA - UNICRED INTEGRACAO DE MINAS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA ATSum 0010494-95.2024.5.03.0058 AUTOR: WALQUIRIA HELENA RAMOS SILVA E OUTROS (17) RÉU: VIACAO FORMIGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aaa461e p…Ver mais
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1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; YASMIM TEIXEIRA DO NASCIMENTO; FELIPE SILVA FERREIRA; REYVYS DUARTE CAMPOS; ADÉLIA MARA BATISTA; AYESCA NAYURI ALVES BATISTA; ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES; MARIA HELENA DA SILVA; PABLO CARDOSO DE MELO; IAGO BRUNO DA SILVA; JONATHAN CASTRO D…Ver mais
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