Andre Luis Bitar De Lima Garcia

Processo nº 0065436-52.2011.4.01.0000

ID: 319040102

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0065436-52.2011.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AGROSB AGROPECUARIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA (OAB/PA 11.366) ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES (OAB/AM 583) DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) DANIEL CORDEIRO PERACCHI (OAB/PA 10.729) DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA (OAB/PA 9.158) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 13.303) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265) MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB/PA 12.528)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0065436-52.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000001-05.2010.4.01.3901 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGROSB AGROPECUARIA S.A. REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Norauto Rent A Car x Transportes Della Volpe S/A

ID: 319277818

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002375-89.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NORAUTO RENT A CAR

Polo Passivo:

TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CARDOSO PARAGUASSU (OAB/PA 18.716) ROBERTO DA SILVA ROCHA (OAB/SP 114.343) EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA 13.179) TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (OAB/PA 7.359) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) FABIO PEREIRA FLORES (OAB/PA 13.274)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0002375-89.2014.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: NORAUTO RENT A CAR ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: NORAUTO RENT A CAR Endereï¿½o: de… Ver mais

J. D. S. A. x D. A. M. D. O.

ID: 316103413

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0858277-18.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. D. S. A.

Polo Passivo:

D. A. M. D. O.

Despacho

Advogados:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES (OAB/PA 8.700) JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA (OAB/PA 24.924) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) JULIO MACHADO DOS SANTOS (OAB/PA 15.330) LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA (OAB/PA 24.905) NATALIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BAHIA (OAB/PA 29.965)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Patricia Cordovil Pinheiro x Jose De Ribamar Trindade Almeida

ID: 310528118

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0835729-33.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CORDOVIL PINHEIRO

Polo Passivo:

JOSE DE RIBAMAR TRINDADE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

JOANA DARC DA COSTA MIRANDA (OAB/PA 19.816) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) FABIO PEREIRA FLORES (OAB/PA 13.274) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150)

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0835729-33.2018.8.14.0301 EMBARGANTE: PATRICIA CORDOVIL PINHEIRO EMBARGADO: JOSE DE RIBAMAR TRINDADE ALMEIDA D E S P A C H O Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se… Ver mais

Silvia Maria Bitar De Lima Moreira x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 311358724

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019075-45.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA BITAR DE LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

RENAN AZEVEDO SANTOS (OAB/PA 18.988) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) KARLA CATARINA DAS MERCES PEREIRA (OAB/PA 16.741)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1019075-45.2021.4.01.3900 AUTOR: SILVIA MARIA BITAR DE LIMA MOREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA - TIPO A VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação vi… Ver mais

Processo nº 0826473-32.2019.8.14.0301

ID: 309924231

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826473-32.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PETROLEO SABBA SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ARTHUR VICTOR SA LIMA (OAB/PA 29.572) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA (OAB/PA 22.240)

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias… Ver mais

Processo nº 0842069-56.2019.8.14.0301

ID: 308612850

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0842069-56.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANPARA CARLOS FERNANDES XAVIER LUCIVALDO MOREIRA LIMA LUIZ PINTO DE OLIVEIRA SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Sentença

Advogados:

CLISTENES DA SILVA VITAL (OAB/PA 10.328) TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB/PA 5.596) NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL (OAB/PA 7.203) MANOEL DE JESUS SILVA FILHO (OAB/PA 7.448) CLAUDIA CRISTINA FRANCA SILVA (OAB/PA 7.548) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) THIAGO COUCEIRO PITMAN MACHADO (OAB/PA 15.322) PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS (OAB/PA 14.390) RENAN AZEVEDO SANTOS (OAB/PA 18.988) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210)

SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada contra Carlos Fernandes Xavier, Lucivaldo Moreira Lima, Luiz Pinto Oliveira e Sálvio Carlos Freire da Silva, todos ex-Diretores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. Também foram incluídos no polo pas… Ver mais

Juarez Rabello Soriano De Mello x Amil Assistencia Medica Internacional S.A.

ID: 307875834

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835325-11.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Despacho

Advogados:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB/PA 14.665) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (OAB/PA 7.359) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) SOFIA FOGAROLLI VIEIRA (OAB/PA 22.650) PEDRO BENTES PINHEIRO NETO (OAB/PA 12.816) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0835325-11.2020.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Seguro, Dever de Informação] AUTOR: JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO Advogado(s) do reclamante: ANTONI… Ver mais

Processo nº 0854120-89.2025.8.14.0301

ID: 308194764

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0854120-89.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KARLA BALDISSERA KARLA BALDISSERA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA (OAB/PA 11.809)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0854120-89.2025.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KARLA BALDISSERA SANTOS, KARLA BALDISSERA Nome: SICREDI NORTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO Endereço: HUMAITA, 1001, PEDREI… Ver mais

Processo nº 0022864-76.2014.4.01.0000

ID: 306794961

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0022864-76.2014.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/PA 19.035) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 13.303) ALEX DA SILVA BRANDAO (OAB/PA 13.741) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265) ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PA 17.817) ANDRE LUIZ CHINI (OAB/PA 15.336) DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 11.595) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022864-76.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022864-76.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.… Ver mais

Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A. x Ordem Dos Advogados Do Brasil - Subsecao De Maraba

ID: 306804153

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007433-65.2015.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECAO DE MARABA

Intimação

Advogados:

SUZIANNY DE NAZARE FIGUEIREDO BARBOSA (OAB/PA 26.118) GABRIELLA MORAES DOS SANTOS (OAB/PA 25.106) ROMULO ROMEIRO CARDOSO JUNIOR (OAB/PA 16.311) ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO (OAB/PA 12.436) ANDREZA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/PA 19.035) ANDRE LUIZ CHINI (OAB/PA 15.336) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 13.303) ALEX DA SILVA BRANDAO (OAB/PA 13.741) ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB/PA 20.055) AISHA MORHY DE MENDONCA (OAB/PA 18.131) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265) DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 11.595) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007433-65.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007433-65.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.… Ver mais

Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A. x Ordem Dos Advogados Do Brasil - Subsecao De Maraba

ID: 306804157

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007433-65.2015.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECAO DE MARABA

Intimação

Advogados:

SUZIANNY DE NAZARE FIGUEIREDO BARBOSA (OAB/PA 26.118) GABRIELLA MORAES DOS SANTOS (OAB/PA 25.106) ROMULO ROMEIRO CARDOSO JUNIOR (OAB/PA 16.311) ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO (OAB/PA 12.436) ANDREZA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/PA 19.035) ANDRE LUIZ CHINI (OAB/PA 15.336) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 13.303) ALEX DA SILVA BRANDAO (OAB/PA 13.741) ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB/PA 20.055) AISHA MORHY DE MENDONCA (OAB/PA 18.131) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265) DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 11.595) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007433-65.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007433-65.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.… Ver mais

Imerys Rio Capim Caulim S.A. x Companhia Docas Do Para

ID: 306816847

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0078591-88.2012.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA DOCAS DO PARA

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA DAS NEVES BORGES (OAB/SP 122.373) RAFAEL FREITAS MACHADO (OAB/DF 20.737) FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA (OAB/DF 20.757) BRUNO WIDER (OAB/DF 15.467) BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA (OAB/DF 29.405) BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA (OAB/DF 14.967) ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO (OAB/PA 12.436) ANDRE LUIZ CHINI (OAB/PA 15.336) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) ANA CAROLINA MIRANDA GUERRA DE SOUZA (OAB/PA 17.279) ANA BARBARA NUNES DE SOUZA AZEVEDO (OAB/CE 29.262) ALINE DI PAULA VIANNA LAFAYETTE DA SILVA (OAB/PA 16.692) ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 13.303) ALEX DA SILVA BRANDAO (OAB/PA 13.741) ADRIANA MIRANDA DA COSTA (OAB/PA 16.482) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0078591-88.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012146-28.2012.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ADRIANA MIRANDA D… Ver mais

Imerys Rio Capim Caulim S.A. x Companhia Docas Do Para

ID: 306816854

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0078591-88.2012.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA DOCAS DO PARA

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA DAS NEVES BORGES (OAB/SP 122.373) RAFAEL FREITAS MACHADO (OAB/DF 20.737) FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA (OAB/DF 20.757) BRUNO WIDER (OAB/DF 15.467) BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA (OAB/DF 29.405) BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA (OAB/DF 14.967) ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO (OAB/PA 12.436) ANDRE LUIZ CHINI (OAB/PA 15.336) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) ANA CAROLINA MIRANDA GUERRA DE SOUZA (OAB/PA 17.279) ANA BARBARA NUNES DE SOUZA AZEVEDO (OAB/CE 29.262) ALINE DI PAULA VIANNA LAFAYETTE DA SILVA (OAB/PA 16.692) ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 13.303) ALEX DA SILVA BRANDAO (OAB/PA 13.741) ADRIANA MIRANDA DA COSTA (OAB/PA 16.482) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0078591-88.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012146-28.2012.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ADRIANA MIRANDA D… Ver mais

Jose Ricardo Cota Valente x Embracred Promotora De Vendas Ltdame

ID: 305645139

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0040738-82.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO COTA VALENTE

Polo Passivo:

EMBRACRED PROMOTORA DE VENDAS LTDAME

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES (OAB/RS 56.563) WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB/RJ 174.254) REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB/RJ 161.343) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0040738-82.2013.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JOSE RICARDO COTA VALENTE ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: JOSE RICARDO COTA… Ver mais

Agip Do Brasil S/A x C A Bastos De Oliveira Me

ID: 305914945

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000406-20.2004.8.14.0065

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGIP DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

C A BASTOS DE OLIVEIRA ME

Sentença

Advogados:

MARLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/PR 19.184) JOAO LINEU ANTUNES (OAB/PA 12.881) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (OAB/PA 7.359) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) ALANA CARDOSO DE MENEZES (OAB/PA 30.360)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0000406-20.2004.8.14.0065 [Cheque] Nome: AGIP DO BRASIL S/A Endereï¿½o: desconhecido Nome: C A BASTOS DE OLIVEIRA ME Endereï¿½o: desconhecido SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam os autos de AÇÃO DE CU… Ver mais

Ecotomo S/S Ltda - Epp x Construtora Village Eireli

ID: 306078192

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812153-94.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ECOTOMO S/S LTDA - EPP

Polo Passivo:

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI

Decisão

Advogados:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA (OAB/PA 11.809)

PROCESSO Nº: 0812153-94.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM/PA AGRAVANTE: ECOTOMO S/S LTDA - EPP ADVOGADO: RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA - OAB PA 11809-A AGRAVADA: CONSTRUTORA … Ver mais

Elizabeth Regina De Miranda Leao Affonso x Banco Do Brasil Sa

ID: 303301782

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810165-72.2024.8.14.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH REGINA DE MIRANDA LEAO AFFONSO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PA 21.148) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) THIAGO LIMA DE SOUZA (OAB/PA 17.623)

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por ELIZABETH REGINA DE MIRANDA LEAO AFFONSO, com esteio no art. 1.015 do NCPC, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém/Pa, nos autos da Ação de Cobra… Ver mais

Delta Publicidade S A x Bedran & Soares Ltda

ID: 303776631

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0004846-35.2001.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DELTA PUBLICIDADE S A

Polo Passivo:

BEDRAN & SOARES LTDA

Despacho

Advogados:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) JOSE MARIO DA COSTA SILVA (OAB/PA 8.232) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0004846-35.2001.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: DELTA PUBLICIDADE S A Advogado(s) do reclamante: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA, JOSE… Ver mais

Processo nº 0011596-96.2014.8.14.0301

ID: 300243544

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0011596-96.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ALANA CARDOSO DE MENEZES (OAB/PA 30.360)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0011596-96.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por seus advogados, a efetuar o p… Ver mais

Mineracao Rio Do Norte Sa x Oliveira Construtora & Servicos Ltda - Epp

ID: 299111672

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Oriximiná Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0800355-98.2020.8.14.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINERACAO RIO DO NORTE SA

Polo Passivo:

OLIVEIRA CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/TO 496) THIAGO LIMA DE SOUZA (OAB/PA 17.623) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) CARLOS FELIPE ROCHA LIMA (OAB/PA 26.695)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800355-98.2020.8.14.0037 AÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: MINERACAO RIO DO NORTE SA REU: OLIVEIRA CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO Cuida-se de ação monitória proposta p… Ver mais

Eunos Construcao E Consultoria Ltda x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 299385768

Tribunal: TJPA Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805841-43.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EUNOS CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351) BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB/SP 208.459) THIAGO LIMA DE SOUZA (OAB/PA 17.623) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) ALANA CARDOSO DE MENEZES (OAB/PA 30.360)

Vistos etc, EUNOS – CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Conhecimento pelo procedimento comum em face de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTO LTDA e de BANCO SANTANDER … Ver mais

Patricia Cordovil Pinheiro x Jose De Ribamar Trindade Almeida

ID: 298542997

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0835729-33.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CORDOVIL PINHEIRO

Polo Passivo:

JOSE DE RIBAMAR TRINDADE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JOANA DARC DA COSTA MIRANDA (OAB/PA 19.816) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) FABIO PEREIRA FLORES (OAB/PA 13.274) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150)

Considerando o retorno da instancia superior ficam intimadas as partes para manifestação. Ver mais

Processo nº 0016309-14.2012.4.01.0000

ID: 297817038

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0016309-14.2012.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TOMAZ MANESCHY SEGATTO (OAB/PA 27.990) ANDRE LEAO ROCHA (OAB/PA 15.213) FRANKLIN JOSE NEVES CONTENTE (OAB/PA 16.276) ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO (OAB/PA 12.436) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) ANA LETICIA NETTO MARCHESINI (OAB/PA 10.899) ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA (OAB/PA 6.878) ANA CAROLINA PANTOJA ALVES (OAB/PA 12.924) ALESSANDRA LEAO BRAZAO DOS SANTOS (OAB/PA 14.079) ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 13.303) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ROSEMARY MAIORANA Advogados do(a) AGRAVANTE: TOMAZ MANESCHY SEGATTO - PA27990-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO… Ver mais

Edificio Torre Santoro x Lotus Administracao Ltda - Epp

ID: 295146352

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809209-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO TORRE SANTORO

Polo Passivo:

LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) JOSE MARIO DA COSTA SILVA (OAB/PA 8.232) CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO (OAB/PA 20.217)

PROCESSO Nº 0809209-22.2025.8.14.0000 SEC. ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRE SANTORO ADVOGADO (A): CLÁUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO. AGRAVADO: LOTUS ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARIO DA COSTA SILVA. R… Ver mais

Associacao Dos Adquirentes Da Unidades Imobiliarias Do Ed Eugene Boudin x Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria e outros

ID: 295561157

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0854548-71.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DA UNIDADES IMOBILIARIAS DO ED EUGENE BOUDIN

Polo Passivo:

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA EXITO ENGENHARIA LTDA

Decisão

Advogados:

MARINA PARANAIBA MENDES (OAB/SP 330.812) KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB/SP 256.534) RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB/SP 143.227) CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB/SP 286.495) LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (OAB/PA 8.289) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Liminar ] PROCESSO Nº: 0854548-71.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DA UNIDADES IMOBILIARIAS DO ED EUGENE BOUDIN Endereço: Avenida Senador Lemos, 1231, sala2, Telégrafo Sem Fio, BE… Ver mais

J. D. S. A. x D. A. M. D. O.

ID: 295483068

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0858277-18.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. D. S. A.

Polo Passivo:

D. A. M. D. O.

Despacho

Advogados:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES (OAB/PA 8.700) JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA (OAB/PA 24.924) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) JULIO MACHADO DOS SANTOS (OAB/PA 15.330) LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA (OAB/PA 24.905) NATALIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BAHIA (OAB/PA 29.965)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0014771-81.2016.8.17.1130

ID: 294786448

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014771-81.2016.8.17.1130

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDúSTRIA QUíMICA E AGROPECUáRIA S/A

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO (OAB/PE 19.800)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 14771-81.2016.8.17.1130 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES EMBARGANTE: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA AGROPECUARIA S/A… Ver mais

Processo nº 0808473-81.2019.8.14.0301

ID: 294582492

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: NUNCIAçãO DE OBRA NOVA Nº Processo: 0808473-81.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Despacho

Advogados:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) AMANDA REBELO BARRETO (OAB/PA 23.343) TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (OAB/PA 7.359) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817)

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0808473-81.2019.8.14.0301 NUNCIANTE: JOSE DILSON MIRANDA MEIRELLES, MARIA DE NAZARE MIRANDA DA SILVA, MARCELO MIRANDA DA SILVA, ANA CLEIDE MIRANDA DA SILVA, FABIO JUNIOR MIRANDA DA SILVA,… Ver mais

Processo nº 0042794-26.2015.8.14.0008

ID: 292412386

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0042794-26.2015.8.14.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADAO ALVES DE SOUSA ANTONIO IVALDO NASCIMENTO EVANGELISTA ARLETE DE SOUZA COSTA EDIVANE SANTA BRIGIDA DIAS FRANCISCO COELHO DOS SANTOS FRANCISCO MANOEL DA SILVA GILVANIA DIAS MEDEIROS JOAO BATISTA MEDEIROS JOSE CARDOSO DA SILVA JOSE RAIMUNDO DA SILVA COSTA LUCENILDO DO SOCORRO ANGELIM RIBEIRO LUIS CARLOS SILVA RODRIGUES MARIA JOSE LOPES DA ROCHA MATHEUS DOS SANTOS DIAS ORIVALDO CORREA RODRIGUES PAULO SERGIO DOS REIS PEDRO GOMES DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO MELO SALMAR PEREIRA DA SILVA VALDEMIRA RAMOS BRANDAO WILTON OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO LIMA DE SOUZA (OAB/PA 17.623) TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (OAB/PA 7.359) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) LEONEL VINHAS COSTA SOUZA (OAB/PA 21.441) ANIZIO GALLI JUNIOR (OAB/PA 13.889) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) MARIO VINICIUS IMBIRIBA HESKETH (OAB/PA 10.000)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões. Ver mais

Processo nº 0807688-52.2019.8.14.0000

ID: 291424026

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0807688-52.2019.8.14.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. F. X. R. C. C. C. F. X. F. D. D. D. P. D. E. D. P. L. M. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) RENAN AZEVEDO SANTOS (OAB/PA 18.988)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0807688-52.2019.8.14.0000

ID: 291425369

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0807688-52.2019.8.14.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. F. X. R. C. C. C. F. X. F. D. D. D. P. D. E. D. P. L. M. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) RENAN AZEVEDO SANTOS (OAB/PA 18.988)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0882192-23.2024.8.14.0301

ID: 291400012

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0882192-23.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO RIO GUAMA LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB/PA 14.665)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PA Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º Andar, esquina com a Travessa Angustura, Pedreira, Belém-PA Cel/Whatsapp: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA Processo: 0882192-… Ver mais

Processo nº 0868572-41.2024.8.14.0301

ID: 282989947

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0868572-41.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB/PA 14.665)

Processo n.º 0868572-41.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência constante no id 144839329, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos term… Ver mais

Processo nº 0868572-41.2024.8.14.0301

ID: 282989956

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0868572-41.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB/PA 14.665)

Processo n.º 0868572-41.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência constante no id 144839329, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos term… Ver mais

Processo nº 0048122-93.2011.4.01.0000

ID: 283109102

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048122-93.2011.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 13.303) ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES (OAB/AM 583) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO (OAB/PA 12.436) ANA LETICIA NETTO MARCHESINI (OAB/PA 10.899) ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA (OAB/PA 6.878) ALEXANDRE COELHO DA SILVA (OAB/AM 5.846) ADENAUER LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA JUNIOR (OAB/MA 9.885) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RAMIRO FERNANDES NAZARE Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA… Ver mais

Delta Public.S.A.-Jornalo Liberal x Telemat Sistemas De Serv.Telefonicos S.A

ID: 280276850

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0009675-98.1997.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DELTA PUBLIC.S.A.-JORNALO LIBERAL

Polo Passivo:

TELEMAT SISTEMAS DE SERV.TELEFONICOS S.A

Despacho

Advogados:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) JOSE MARIO DA COSTA SILVA (OAB/PA 8.232) TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (OAB/PA 7.359)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009675-98.1997.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: DELTA PUBLIC.S.A.-JORNALO LIBERAL REU: TELEMAT SISTEMAS DE SERV.TELEFONICOS S.A DESPACHO Analisando os autos, verifico que o process… Ver mais

Processo nº 0008107-51.2014.8.14.0301

ID: 280250103

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008107-51.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL CORDEIRO PERACCHI (OAB/PA 10.729) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052000 Número do Processo Digital: 0008107-51.2014.8.14.0301 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Rede Supermercado Mais Barato Ltda x Globo Industria De Alimentos Eireli

ID: 278865683

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862140-74.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REDE SUPERMERCADO MAIS BARATO LTDA

Polo Passivo:

GLOBO INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI

Despacho

Advogados:

PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB/PA 24.153) JOSIANE ROCHA BRASIL (OAB/RJ 241.624) JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA 19.471) WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/PA 25.806) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) ALANA CARDOSO DE MENEZES (OAB/PA 30.360)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862140-74.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REDE SUPERMERCADO MAIS BARATO LTDA REU: GLOBO INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI DESPACHO Cite-se o requerido, para que, querendo, apresente contestaç… Ver mais

Construtora Village Eireli x Ecotomo S/S Ltda - Epp

ID: 279693705

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808689-62.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI

Polo Passivo:

ECOTOMO S/S LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA (OAB/PA 11.809) ANA PAULA FONTELES SANTOS (OAB/PA 30.704) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802)

PROCESSO Nº 0808689-62.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM-PARÁ (15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO MAÚES OLIVEIRA – OAB/PA 14.802-B E ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES – OAB/PA… Ver mais

Processo nº 0840240-30.2025.8.14.0301

ID: 278574732

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0840240-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SORAYA MARIA BITAR DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB/PA 14.665)

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br / Whatsapp: 98116-3930 Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA 0840240-30.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: SORAYA MARIA BITAR DE LIMA … Ver mais

Processo nº 1043250-35.2023.4.01.3900

ID: 278443293

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1043250-35.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEX NUNES ATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) RENAN AZEVEDO SANTOS (OAB/PA 18.988)

Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043250-35.2023.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JORGE ALEX NUNES ATHIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN AZEVEDO SANTOS - PA018988, PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA3210 e AND… Ver mais

Ecotomo S/S Ltda - Epp x Construtora Village Eireli

ID: 277151320

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0869786-09.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ECOTOMO S/S LTDA - EPP

Polo Passivo:

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI

Decisão

Advogados:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA () RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA (OAB/PA 11.809) ANA PAULA FONTELES SANTOS (OAB/PA 30.704) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0869786-09.2020.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de juízo de retratação após a interposição de agravo de instrumento nos termos do art. 1018 do CPC. A decisão atacada pela … Ver mais

Nazare Comercial De Alimentos E Magazines Ltda x I.F. Revestimentos Industriais Ltda - Me

ID: 277331977

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862856-09.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA

Polo Passivo:

I.F. REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA 13.179) TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (OAB/PA 7.359) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746)

Vistos, etc. Diante do teor petição retro e a juntada da carta precatória, decreto a revelia da parte requerida, com fundamento no art. 344, do CPC, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, tendo em vista a não apresentação de defesa no prazo legal. Venham os aut… Ver mais

Processo nº 0805712-38.2023.8.14.0301

ID: 277118747

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805712-38.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EUNOS CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150) ALANA CARDOSO DE MENEZES (OAB/PA 30.360)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0805712-38.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUNOS CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA REU: BANCO INTERMEDIUM SA Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao rec… Ver mais

Maribel Molina Martins Forte x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 277133814

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878992-42.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIBEL MOLINA MARTINS FORTE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES (OAB/PA 28.625)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0878992-42.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIBEL MOLINA MARTINS FORTE REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Endereço: Edifício Mascarenhas Barbosa Roscoe,… Ver mais

Sotreq S/A x Souza Mar Comercio De Materiais Maritimos Ltda e outros

ID: 275921304

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800755-24.2023.8.14.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOTREQ S/A

Polo Passivo:

SOUZA MAR COMERCIO DE MATERIAIS MARITIMOS LTDA SUYANE DE SOUZA FELIPE

Acórdão

Advogados:

SUYANE DE SOUZA FELIPE (OAB/PA 9.023) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0800755-24.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: SOTREQ S/A AGRAVADO: SUYANE DE SOUZA FELIPE, SOUZA MAR COMERCIO DE MATERIAIS MARITIMOS LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA Acórdão:_______ PROCESSO Nº 0800755-24.202… Ver mais

Processo nº 0078591-88.2012.4.01.0000

ID: 276728301

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0078591-88.2012.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO (OAB/PA 12.436) ANDRE LUIZ CHINI (OAB/PA 15.336) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) ANA CAROLINA MIRANDA GUERRA DE SOUZA (OAB/PA 17.279) ANA BARBARA NUNES DE SOUZA AZEVEDO (OAB/CE 29.262) ALINE DI PAULA VIANNA LAFAYETTE DA SILVA (OAB/PA 16.692) ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 13.303) ALEX DA SILVA BRANDAO (OAB/PA 13.741) ADRIANA MIRANDA DA COSTA (OAB/PA 16.482) AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - PA12436-A, ANDRE LUIZ CHINI - PA15336-A, ANDRE LUIS BI… Ver mais

Processo nº 0832076-76.2025.8.14.0301

ID: 275257968

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0832076-76.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO LOBATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PA 1.746) ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA (OAB/PA 12.817) MAISA MESQUITA DE ALMEIDA (OAB/PA 19.150)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0832076-76.2025.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, observa… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais