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André Luis Miranda Da Silva

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA OAB/RS 122.957
⚖️ ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA OAB/SP 524.866

Comunicações processuais

Amarildo Alberton x Banco Daycoval S.A.

ID: 310639320
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1043577-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Alberton - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. O advogado inicialmente constituído, DANIEL FERNANDO NARDON (fl. 18), está notoriamente envolvido em investigações criminais denotando captação irregular de client… Ver mais

Processo nº 1047304-95.2025.8.26.0100

ID: 310880314
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047304-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivandel Ribeiro de Jesus - Vistos. Trata-se de ação na qual transcorreu o prazo do art. 290 do Código de Processo Civil, sem que houvesse o recolhimento da taxa judiciária relativa à distribuição, embora a parte aut… Ver mais

Fernando Streit x Banco Agibank S.A.

ID: 311691351
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003019-65.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Streit - Banco Agibank S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. N… Ver mais

Delfino Da Rosa Cunha x Banco Agibank S.A.

ID: 311691352
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002858-55.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delfino da Rosa Cunha - Banco Agibank S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Ci… Ver mais
Intimação
Processo 1058320-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Maria de Oliveira Monteiro - BANCO PAN S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1026723-59.2025.8.26.0100

ID: 309734526
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026723-59.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceição Macedo de Liz - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais

Processo nº 1054715-92.2025.8.26.0100

ID: 309419312
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054715-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Braz - Vistos. Trata-se de ação entre as partes supramencionadas, em que a parte autora não recolheu as custas iniciais devidas, nem comprovou fazer jus à gratuidade. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o proce… Ver mais
Intimação
Processo 1002722-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laureci Margarida Cardoso - Banco Agibank S.A. - REPUBLICAÇÃO de decisões judiciais. Decisão Fl. 32: "Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel Ovalle da Silva Souza. Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade à parte au… Ver mais

Processo nº 1007822-98.2025.8.26.0405

ID: 309972135
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007822-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Quinhones Barrozo - Vistos. Certidão de fls. 229: renovo à parte autora o prazo improrrogável de 15 dias para que cumpra o quanto determinado à decisão de fls. 222/224, sob pena de indeferimento da petição in… Ver mais

Processo nº 1049838-12.2025.8.26.0100

ID: 308002810
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049838-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilton Jacinto Pedro - Vistos. Considerando a suspensão cautelar da atuação profissional do advogado Daniel Fernando Nardon (OAB/RS 46.277) pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, suspendo o processo… Ver mais
Intimação
Processo 1003418-94.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Salete Alves Pereira Fernandes - Banco Agibank S.A. - SALETE ALVES PEREIRA FERNANDES ajuizou ação de revisão de contrato contra BANCO AGIBANK S.A aduzindo, em síntese, ter contratado empréstimo consignado, contudo… Ver mais

Processo nº 1027767-16.2025.8.26.0100

ID: 308806564
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027767-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizandra Ivanes de Almeida - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa, inclusive no Cartório do Distribuidor. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais

Processo nº 1047033-86.2025.8.26.0100

ID: 308579678
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047033-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Paulo Moraes Hoenisch - Vistos. 1. Considerando o expressivo número de ações que discutem descontos em benefício previdenciário distribuídas nesta Comarca nos últimos anos; Considerando que inúmeras destas d… Ver mais

Processo nº 1027716-05.2025.8.26.0100

ID: 308921853
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027716-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cymone Comelli Zanette Mendonca - Vistos. É caso de extinção da ação. Na hipótese dos autos, é certo que a ausência do recolhimento das custas iniciais traduz-se em ausência de pressupostos de desenvolvimento válido… Ver mais

Processo nº 1049041-36.2025.8.26.0100

ID: 307760183
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049041-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Mancia - Vistos. 1. Primeiramente, quanto ao benefício da Justiça Gratuita pleiteado, observo que a autora não divulgou elementos que demonstrem sua renda mensal. Outrossim, verifica-se que a parte dispensou… Ver mais

Valdeci Marcos Moraes x Banco Daycoval S.A.

ID: 307852347
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1047475-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Marcos Moraes - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 91: anotado. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 86/88. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1036603-75.2025.8.26.0100

ID: 308253696
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036603-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isolete de Souza Cardoso - Vistos. Ante inércia da parte autora, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Concedo o prazo improrrogável de quinze dias para recolhimentos das custas e despesas processuais, sob pena de cancel… Ver mais

Processo nº 1054775-65.2025.8.26.0100

ID: 307794004
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054775-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Bitencourt Andre - Vistos. Trata-se de demanda requerida por Maria de Fatima Bitencourt Andre em face de Banco BMG S/A. É o relatório. Fundamento e Decido. O caso é de extinção do processo, sem exame… Ver mais

Processo nº 1049834-72.2025.8.26.0100

ID: 307711670
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049834-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Motta - Vistos. 1. Descumprida a determinação anterior, INDEFIRO a gratuidade. Desde já indefiro o recolhimento diferido das custas, pois, nos termos do art. 5º, da Lei Estadual n. 11.608/03, não há qualquer … Ver mais

Marines Alba x Banco Bradesco S/A

ID: 308472766
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050475-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marines Alba - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fl. 131: Defiro o prazo acrescido de 10 dias, conforme requisitado. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1058319-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Maria de Oliveira Monteiro - Banco BMG S/A - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais

Processo nº 1058297-03.2025.8.26.0100

ID: 307086023
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058297-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shirley Mendes de Souza - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, verificando haver notícia da suspensão do patrono da autora, Dr. Daniel Fernand… Ver mais

Processo nº 1058051-07.2025.8.26.0100

ID: 305609967
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058051-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedrinho Inacio da Silva - Vistos. Pedrinho Inacio da Silva ajuizou a presente ação de Práticas Abusivas em face de BANCO PAN S/A. Embora regularmente intimada, a parte autora permaneceu inerte no prazo assinalado e… Ver mais

Joao Pacheco x Banco Daycoval S.A.

ID: 306157243
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038111-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Pacheco - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. JOAO PACHECO ajuizou ação que denominou de declaratória de nulidade contratual c/c restituição de valor, repetição de indébito e indenização moral contra BANCO DAYCOVAL… Ver mais

Processo nº 1027762-91.2025.8.26.0100

ID: 304354799
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027762-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Cunha Moura - Diante do tempo decorrido, recolha o (a) autor (a) as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. - ADV: ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais

Evalda Soares x Banco Daycoval S.A.

ID: 304361272
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028322-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evalda Soares - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. A fl. 94 foi indeferido o pedido de gratuidade, sendo determinado o recolhimento das custas devidas, tendo decorrido prazo sem manifestação da parte autora. Ausente re… Ver mais

Processo nº 1048217-77.2025.8.26.0100

ID: 304365718
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048217-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Vaseak Jose Luiz - A petição inicial, consoante o artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, será indeferida quando não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321 da legislação processual. E, como s… Ver mais

Processo nº 1049819-06.2025.8.26.0100

ID: 304365721
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049819-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Pedro Torres Filho - A petição inicial, consoante o artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, será indeferida quando não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321 da legislação processual. E, como… Ver mais

Processo nº 1050891-28.2025.8.26.0100

ID: 304365725
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050891-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Pedro Torres Filho - A petição inicial, consoante o artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, será indeferida quando não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321 da legislação processual. E, como… Ver mais

Processo nº 1027857-24.2025.8.26.0100

ID: 304378201
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027857-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Elizia Marcos - Vistos. 1. Aceito redistribuição. 2. Inicialmente, observo que a presente ação tem como objeto a declaração de nulidade contratual, pleito que, embora aparentemente legítimo, tem sido utilizad… Ver mais

Sergio De Marafigo x Banco Agibank S.A.

ID: 304558408
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003422-34.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio de Marafigo - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mes… Ver mais

Processo nº 1043455-18.2025.8.26.0100

ID: 304669152
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043455-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilmar de Assis Soares - Vistos. Wilmar de Assis Soares ingressou com ação de procedimento comum contra BANCO PAN S/A. Em razão do indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária (fl. 31… Ver mais

Marcio Gustavo Kruger x Banco Daycoval S.A.

ID: 304245233
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1050881-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Gustavo Kruger - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC). Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ANDRÉ LUIS MIRAND… Ver mais

Processo nº 1031156-09.2025.8.26.0100

ID: 303324672
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031156-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcindo Dransfeld - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC. Para fins de repropositura, impõe-se, ainda, a observância do artigo 286, II, do CPC, pois, … Ver mais

Processo nº 1047465-08.2025.8.26.0100

ID: 303324675
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047465-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Petronilha Castro Delgobo - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC. Para fins de repropositura, impõe-se, ainda, a observância do artigo 286, II, … Ver mais

Processo nº 1043582-53.2025.8.26.0100

ID: 303706126
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043582-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anadir Cardozo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da causalidade, condeno a autora ao p… Ver mais

Processo nº 1043548-78.2025.8.26.0100

ID: 303435384
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043548-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Gonçalves - Vistos. Jair Gonçalves ingressou com ação contra BANCO PAN S/A. Em razão do indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária (fl. 106/108), foi determinado o recolhimento… Ver mais

Processo nº 5000690-50.2025.8.24.0930

ID: 303264502
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5000690-50.2025.8.24.0930/SC APELANTE : STEFANI VALDIRENE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB RS122957) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO NARDON (OAB SC069069A) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso de apelação cível interposto por STEFANI VALDIRENE DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1036591-61.2025.8.26.0100

ID: 301889638
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036591-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonora Maria Machado - Ante todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, no… Ver mais

Claudino Gentil Silveira x Banco Bmg S/A

ID: 301988258
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1026735-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudino Gentil Silveira - Banco BMG S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento da distri… Ver mais

Processo nº 1050511-05.2025.8.26.0100

ID: 301989326
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050511-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adimilson Jose da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Adimilson Jose da Silva em face de BANCO PAN S/A. A parte autora foi intimada a emendar a petição inicial, deixando, entret… Ver mais

Processo nº 1051438-68.2025.8.26.0100

ID: 301989429
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051438-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicole Beatriz da Cunha - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Nicole Beatriz da Cunha em face de BANCO PAN S/A. A parte autora foi intimada a emendar a petição inicial, deixando, entret… Ver mais

Processo nº 1051442-08.2025.8.26.0100

ID: 301989508
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051442-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicole Beatriz da Cunha - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Nicole Beatriz da Cunha em face de BANCO PAN S/A. A parte autora foi intimada a emendar a petição inicial, deixando, entret… Ver mais

Julia Fatima Da Silva Veiga x Banco Bmg S/A

ID: 301624497
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1054784-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Fatima da Silva Veiga - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1058318-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Maria de Oliveira Monteiro - BANCO PAN S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP), PAULO ROBERTO JOAQ… Ver mais

Ademir De Souza, x Banco Daycoval S.A.

ID: 300769977
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1040397-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademir de Souza, - BANCO DAYCOVAL S.A. - DECRETO A EXTINÇÃO da ação, sem julgamento do mérito (art. 290 c/c 485, IV, do CPC). Caso a parte autora proponha novamente a presente ação, deverá comprovar o recolhimento… Ver mais
Intimação
Processo 1003021-35.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josiane Pureza da Costa - Banco Agibank S.A. - Vistos. Suspendo o processo para que o polo ativo regularize sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos o instrumento de mandato co… Ver mais

Processo nº 1058303-10.2025.8.26.0100

ID: 300826258
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058303-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eugenio Luiz Ribeiro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a DESISTÊNCIA manifestada nos autos de ação Procedimento Comum Cível, que Eugenio Luiz Ribeiro move contra BANC… Ver mais

Processo nº 1050453-02.2025.8.26.0100

ID: 300663905
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050453-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lourdes Becker - Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do Autor na inicial de sua … Ver mais

Processo nº 1045795-32.2025.8.26.0100

ID: 301110401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045795-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vania Regina da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I do Código de Processo Civil, com a observância sobre a condenação quanto às custas do proces… Ver mais

Processo nº 1047475-52.2025.8.26.0100

ID: 301336027
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047475-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Marcos Moraes - Diante do exposto, e considerando que, dada a oportunidade, a parte interessada não procedeu ao recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado trazendo aos autos a prova de seu recolhimen… Ver mais

Milton Motta x Banco Daycoval S.A.

ID: 301277853
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049831-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Motta - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Conforme consulta junto ao site da OAB/SP, o advogado Daniel Fernando Nardon encontra-se suspenso de suas atividades profissionais. Verifica-se, ainda, que embora tenha… Ver mais
Processo 1050541-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Aparecida Braz Paizani Ferreira - Banco BMG S/A - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 320, 321 e 485, incisos I e IV, todos … Ver mais

Processo nº 1054731-46.2025.8.26.0100

ID: 301156694
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054731-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Honorato Sombrio Pereira - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 320, 321 e 485, incisos I e IV, todos do Código de Processo Civil. Tran… Ver mais

Processo nº 1049866-77.2025.8.26.0100

ID: 301086555
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049866-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Amarildo Castilhos - Vistos. Intimada a parte autora para apresentar documentos para análise do pedido de justiça gratuita, ou a providenciar o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, sobreveio pedido … Ver mais

Processo nº 1044310-94.2025.8.26.0100

ID: 301032068
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044310-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elizandra Ivanes de Almeida - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP), ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524… Ver mais

Processo nº 1049864-10.2025.8.26.0100

ID: 301033055
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049864-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eleonora Serafin - Vistos. Por decisão de fls. 185/187 foi indeferido o pedido do benefício da Justiça Gratuita e determinado o recolhimento das custas, sob pena de extinção. Às fls. 192 manifestação da parte autora… Ver mais

Processo nº 1049856-33.2025.8.26.0100

ID: 297918194
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049856-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Murilo da Silva - Diante do exposto, e considerando que, dada a oportunidade, a parte interessada não procedeu ao recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado trazendo aos autos a prova de seu recolhime… Ver mais

Lindomar De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 297902524
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031682-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindomar de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 93/95: Indefiro. O pedido de desistência foi apresentado antes da citação da parte ré, razão pela qual independe de sua anuência, nos termos do artigo 485, §4º, … Ver mais

Joao Althaus x Banco Bradesco S.A.

ID: 298356105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047352-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Althaus - BANCO BRADESCO S.A. - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de… Ver mais

Processo nº 1036593-31.2025.8.26.0100

ID: 297053285
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036593-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Mannes - Vistos. 1. Descumprida a determinação anterior, INDEFIRO a gratuidade. Desde já indefiro o recolhimento diferido das custas, pois, nos termos do art. 5º, da Lei Estadual n. 11.608/03, não há qualquer … Ver mais

Processo nº 1040402-29.2025.8.26.0100

ID: 297053299
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040402-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia da Cruz Claumann - Vistos. 1. Descumprida a determinação anterior, INDEFIRO a gratuidade. Desde já indefiro o recolhimento diferido das custas, pois, nos termos do art. 5º, da Lei Estadual n. 11.608/03, n… Ver mais

Processo nº 1038181-73.2025.8.26.0100

ID: 297108253
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038181-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Terezinha dos Santos - Vistos. O pedido de justiça gratuita deve ser instruído com o mínimo de documentação probante, suficiente para demonstrar a condição de hipossuficiente. Devidamente intimado(a) a comprov… Ver mais

Processo nº 1038182-58.2025.8.26.0100

ID: 297108309
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038182-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Terezinha dos Santos - Vistos. O pedido de justiça gratuita deve ser instruído com o mínimo de documentação probante, suficiente para demonstrar a condição de hipossuficiente. Devidamente intimado(a) a comprov… Ver mais

Processo nº 1058362-95.2025.8.26.0100

ID: 295159398
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058362-95.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1051412-70.2025.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Salete Alves Pereira Fernandes - Vistos. Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais

Processo nº 1058361-13.2025.8.26.0100

ID: 295775901
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058361-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Pereira - Vistos. Decorrido o prazo concedido para recolhimento das custas iniciais, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mé… Ver mais

Joao Rudmar Goncalves x Banco Bradesco S.A.

ID: 295829488
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1008156-35.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Rudmar Goncalves - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores, Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significat… Ver mais

Processo nº 1043480-31.2025.8.26.0100

ID: 295906658
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043480-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zezilda Figueredo dos Santos - Vistos. 1. Fls. 91: O indeferimento da petição inicial é medida que se impõe, uma vez que a parte autora não atendeu a determinação para regularizar sua petição inicial, prestar os esc… Ver mais

Processo nº 1053958-98.2025.8.26.0100

ID: 295958618
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053958-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evandro Souza - Vistos. Recusando-se o autor a cumprir o quanto determinado, consistente na juntada de "declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua aus… Ver mais

Processo nº 1038141-91.2025.8.26.0100

ID: 295958172
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038141-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Canto - Vistos. Recusando-se o autor a cumprir o quanto determinado, consistente na juntada de "declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausênc… Ver mais

Processo nº 1051202-19.2025.8.26.0100

ID: 296009524
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051202-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Jose Machado Coutinho - Vistos. Tal como constou da decisão de fls. 56/58 a procuração juntada, em demanda que pode ser classificada como predatória, não é adequada a demonstrar a plena ciência e intenção da p… Ver mais

Processo nº 1058312-69.2025.8.26.0100

ID: 294472596
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058312-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elizabete Banaletti - Vistos. 1. Ciência da redistribuição. 2. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacion… Ver mais

Processo nº 1037426-49.2025.8.26.0100

ID: 294582518
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037426-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Macaneiro - Ante o exposto, forte nos arts. 485, IV c.c. 76, § 1º, I do CPC, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito. Sem fixação de honorários advocatícios sucumbenciais, ante a ausência de c… Ver mais

Processo nº 1058316-09.2025.8.26.0100

ID: 294622076
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058316-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlo Jose Scheuer - Vistos. Fl. 58: considerando o teor do pedido ora formulado e que não recolhidas as custas relativas à propositura desta ação, cancele-se a sua distribuição, nos termos do art. 290, do Código de… Ver mais

Processo nº 1045900-09.2025.8.26.0100

ID: 294725029
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045900-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Aparecida Rodrigues da Rosa - Vistos. 1 - É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais perante este Foro Central da Capital pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pesso… Ver mais

Processo nº 1027766-31.2025.8.26.0100

ID: 294793865
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027766-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eleonora Serafin - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais

Processo nº 1048223-84.2025.8.26.0100

ID: 294863264
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048223-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceicao de Paula Leopoldo - Vistos. Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por Maria da Conceicao de Paula L… Ver mais

Processo nº 1003418-94.2025.8.26.0084

ID: 294809956
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003418-94.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Salete Alves Pereira Fernandes - Fls. 184/185: anote-se. Certifique a serventia se decorreu o prazo para cumprir fls. 179/180, em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais

Processo nº 1037423-94.2025.8.26.0100

ID: 294873246
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037423-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Pinheiro Simião - Vistos. Ante o teor da certidão retro e a inércia da parte autora em comprovar sua alegada situação de hipossuficiência financeira, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Assim, cuide … Ver mais

Processo nº 1037423-94.2025.8.26.0100

ID: 294873380
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037423-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Pinheiro Simião - Vistos. Ante o teor da certidão retro e a inércia da parte autora em comprovar sua alegada situação de hipossuficiência financeira, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Assim, cuide … Ver mais

Processo nº 1036586-39.2025.8.26.0100

ID: 294913407
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036586-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina Vasconcellos da Silva - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso I e 321, caput e Parágrafo Único, do Código de … Ver mais

Processo nº 1051432-61.2025.8.26.0100

ID: 294950639
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051432-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Mara Aparecida Padilha - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL proposto por Sandra Mará Aparecida Padilha em desfavor de Banco Pan S.A. Às fls. 53/54, foi determinada a emenda da inicia… Ver mais

Processo nº 1058315-24.2025.8.26.0100

ID: 294088274
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058315-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli de Fatima da Silva - Vistos. Fls. 101 - Homologo a desistência nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais

Processo nº 1031614-26.2025.8.26.0100

ID: 292305697
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031614-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Huolten Tanese - Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta com aviso de recebimento, a dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso … Ver mais

Processo nº 1036578-62.2025.8.26.0100

ID: 292357972
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036578-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Matos - Indeferida a gratuidade e não recolhidas as despesas, fica indeferida a inicial. Fica a intimada para o recolhimento das despesas nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024. No silêncio, expeça-se ofíc… Ver mais

Processo nº 1036576-92.2025.8.26.0100

ID: 292357927
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036576-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Matos - Indeferida a gratuidade e não recolhidas as despesas, fica indeferida a inicial. Fica a intimada para o recolhimento das despesas nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024. No silêncio, expeça-se ofíc… Ver mais

Processo nº 1058310-02.2025.8.26.0100

ID: 293010820
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058310-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Gomes - Vistos. Intimada a parte autora a juntar aos autos documentos que comprovassem a alegada situação de pobreza, esta quedou-se inerte. Ausente provas suficientes nos autos que corroborem sua ale… Ver mais

Processo nº 1054797-26.2025.8.26.0100

ID: 292850016
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054797-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciane Maris Miguel - Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do Autor na inicial de sua … Ver mais

Processo nº 1028335-32.2025.8.26.0100

ID: 292797208
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028335-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Cesar Josino Lidio - Ciência às partes do(s) agravo(s) juntado aos autos. - ADV: ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais

Angela De Campos x Banco Agibank S.A.

ID: 292832870
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003221-42.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela de Campos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em face da contestação e documentos apresentados no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ANDRÉ LUIS MIRA… Ver mais
Intimação
Processo 1002723-43.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Lourenço Fernandes - Banco Agibank S.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em face da contestação e documentos apresentados no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (O… Ver mais

Processo nº 1058313-54.2025.8.26.0100

ID: 292930285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058313-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Emilia Almeida Gungel - Vistos. Homologo a desistência manifestada a fls. 138 em ação que Maria Emilia Almeida Gungel move contra BANCO PAN S/A, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC… Ver mais

Processo nº 1058317-91.2025.8.26.0100

ID: 292935028
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058317-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Brick, - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato i… Ver mais

Processo nº 1058358-58.2025.8.26.0100

ID: 292932967
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058358-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosane Coelho - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 141 como desistência, a qual HOMOLOGO, nos termos do disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, nos termos do dispo… Ver mais

Processo nº 1049862-40.2025.8.26.0100

ID: 293099155
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049862-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Althaus - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JOÃO ALTHAUS em face de BANCO PAN S.A. Com efeito, em 23.04.2025, o autor foi devidamente intimado para apresentar emenda à inicial, todavia, deixou de cumprir ad… Ver mais

Processo nº 1026731-36.2025.8.26.0100

ID: 293169728
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026731-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia dos Santos - Vistos. Dê-se vista ao Ilustre Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB 524866/SP) Ver mais

Processo nº 1032581-71.2025.8.26.0100

ID: 293374397
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032581-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourival Teixeira - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência de fls.41, na forma do art. 200, § único do CPC, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. … Ver mais

Processo nº 1027751-62.2025.8.26.0100

ID: 293381456
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027751-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doroteo Romero Arrua - HOMOLOGO o pedido de desistência de fls. , na forma do art. 200, § único do CPC, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Eventu… Ver mais
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