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André Jacques Luciano Uchôa Costa

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA OAB/MG 80.055
⚖️ ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA OAB/SP 325.150

Comunicações processuais

Processo 1009597-20.2024.8.26.0071 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Anisio Floriano - Banco Bradesco S/A - - BANCO BMG S/A - - QISTA S.A. - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ciência às partes quanto ao julgamento do agravo de ins… Ver mais
Advogados:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB/DF 37.227) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/SP 496.603) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/SP 429.826) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ALICE DE CASSIA MACHADO SCHIBELBEIN (OAB/SC 21.809)
Processo 1013200-09.2024.8.26.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Michelli Marques da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S/A. - - Caixa Econômica Federal - - Banco Safra S/A - - Nu Financeira S.a. - … Ver mais
Processo 0009172-75.2024.8.26.0114 (processo principal 1042225-69.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Battella, Luciano, Silva e Fialho Sociedade de Advogados - Felipe Rissato - Após escoado o prazo solicitado pelo(a) exequente e se não houver manifestação, os autos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013069-24.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Lourdes Regina Salgu… Ver mais
Apelação Cível nº 0832189-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: Fátima Carvalho Oliveira da Silva Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A Advogado: André Jacques Luciano Uchô… Ver mais

Márcio Kich Nielsen x Banco Inter S/A

ID: 310493948
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0007437-11.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1003714-98.2024.8.26.0554) (processo principal 1003714-98.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Márcio Kich Nielsen - Banco Inter S/A - Vistos. Fls. 11: Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e em… Ver mais
Processo 1039962-67.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Arthur Otavio Serra Souza - Banco Inter S/A (Banco Inter) - Tendo em vista a inconsistência no Portal de Custas para a emissão de MLE na modalidade PIX, manifeste-se a parte exequente, apresentando novo form… Ver mais
Intimação
Processo 0005715-87.2024.8.26.0032 (processo principal 1000172-23.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Pedão Rodrigues dos Santos - Banco Inter S.a - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), REGIS F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134285-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gelda Maria de Brito - Agravado: Banco Safra S/A - Agra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005616-31.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Luiz Jorge Rodrigues da Sil… Ver mais
Processo 1001851-98.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Ronaldo Gomes da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - - BANCO PAN S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Banco BMG S/A - V… Ver mais
Intimação
Processo 0002118-43.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007316-78.2024.8.26.0625) (processo principal 1007316-78.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Aguida de Lourdes Naves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbru… Ver mais
Intimação
Processo 1005393-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Rodolfo Domingues - Banco Inter S/A - Fica a parte recorrida (requerida) intimada das razões de apelação de fls. 520/533, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC)… Ver mais
Intimação
Processo 1005393-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Rodolfo Domingues - Banco Inter S/A - Fica a parte recorrida (requerida) intimada das razões de apelação de fls. 520/533, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC)… Ver mais
Intimação
Processo 1005393-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Rodolfo Domingues - Banco Inter S/A - Fica a parte recorrida (requerida) intimada das razões de apelação de fls. 520/533, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC)… Ver mais
Intimação
Processo 1005393-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Rodolfo Domingues - Banco Inter S/A - Fica a parte recorrida (requerida) intimada das razões de apelação de fls. 520/533, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC)… Ver mais
Intimação
Processo 1005393-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Rodolfo Domingues - Banco Inter S/A - Fica a parte recorrida (requerida) intimada das razões de apelação de fls. 520/533, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC)… Ver mais
Intimação
Processo 1030152-64.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Ricardo Iesca Rodrigues - Unidas Locadora S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência do débito no valor de R$ 6.300,00 e determinar a exclusão defin… Ver mais
DESPACHO Nº 1007236-75.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Joseilson Reis dos Santos - Recorrido: Banco Inter S.a - Vistos. Nos termos da r. Decisão no ARE nº 835833 RG/RS (Tema 800) proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, "a admis… Ver mais

Processo nº 0042496-18.2008.8.26.0114

ID: 310677311
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0042496-18.2008.8.26.0114 (114.01.2008.042496) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - MRV - Serviços de Engenharia Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0042496-18.2008.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002315-43.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Marlene Teixeira Batista Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Processo 0015393-15.2024.8.26.0554 (processo principal 1003161-51.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leonardo Guinter Candido Gomes - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. O exequente afirma que a executada lançou indevidamente, em seu cartão de crédito, o valor … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005346-24.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Benedita Inacio Pereira Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002315-43.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Marlene Teixeira Batista Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011522-29.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco Inter S/A - Apelada: Sonia Aparecida Gomes Liscia (Justiç… Ver mais
Processo 0005075-25.2023.8.26.0451 (processo principal 1015250-66.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Battella, Lasmar, Silva e Jacques Sociedade de Advogados - Leila Fischer Risso - 1. Expeça-se MLE como solicitado. 2. Manifeste-se a executada sobre a petição… Ver mais
Processo 1031636-45.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto dos Santos - Localiza Rent A Car S/A - Tendo em conta a certidão supra informando o cancelamento da expedição de MLE devido a um erro sistêmico na forma de pagamento via PIX, fica a parte Exequ… Ver mais
Processo 1003721-81.2024.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabiano Nascimento de Souza - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Caixa Economica Federal - - Itaú Unibanco S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros e… Ver mais
Processo 1014782-44.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Zenaide Ferreira da Cruz - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. - Ciências às partes pela julgamento do recurso de agravo (p. 426/439). Cumpra-se o quanto determinado no julgamento do agravo n° 2099983-64.2… Ver mais

Marcia Galliano x Banco Inter S. A.

ID: 311255727
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029509-47.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Galliano - Banco Inter S. A. - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto, na proporção de 50%, nos termos d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003268-45.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Tamires Caroline Abrantes - Apelada: Localiza Rent A Car S/A … Ver mais
Processo 1020728-48.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Vinicius Nascimento Santos - Banco BMG S/A - - Banco Bradesco S/A - - Banco do Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Cooperativo do Brasil/siccob - Vistos. Folha 562: anote-se. Defiro o prazo de … Ver mais
Intimação
Processo 0001289-80.2025.8.26.0619 (processo principal 1004092-53.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Amélia dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Intime… Ver mais

R. M. M. x B. M. Do B. S.

ID: 311019237
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003945-29.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.M.M. - M.B.S. - Vistos. Fls. 256/274, 276/279: Ciência à parte contrária, facultada a manifestação no prazo de 15 dias (art. 437, §1º do CPC). Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos concluso… Ver mais
Processo 1034971-06.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel Marques de Faria - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S.a - - Banco Bradesco S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Não providenciada a citação do litisdenunciado João Gabriel de Souza Ferreira pelo… Ver mais

Heraldo Nicolau Da Silva x Banco Inter S/A

ID: 311079756
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0000756-93.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da Silva - Banco Inter S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilid… Ver mais
Intimação
Processo 1009845-76.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Aurélio Vieria de Souza - Localiza Fleet S/A - Vistos. Intime-se o perito para manifestar-se sobre fs. 111/112. Int. - ADV: FLAVIO ALVES LOPES (OAB 313296/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA… Ver mais

Rafael João Carrieri x Banco Inter S/A

ID: 311133365
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1003714-98.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael João Carrieri - Banco Inter S/A - Nota do Cartório: Adicionada a solicitação de mandado de levantamento eletrônico (MLE) no sistema do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, referente ao depósito de fl… Ver mais
Processo 1013432-37.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Neuza Oliveira Souza Simplicio - Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 423/431: Vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar cont… Ver mais
Processo 1024905-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Fernandes de Almeida - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Afasto a alegação de decadência, eis que se trata de alegação de vicio construtivo que acarreta pretensão de indenização po… Ver mais
Processo 0017542-12.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1012610-61.2024.8.26.0577) (processo principal 1012610-61.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Nogueira Antunes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Senten… Ver mais

A. Dos S. M. x B. M. Do B. S. A.

ID: 309208603
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004269-45.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.S.M. - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 222: Cumpra o Banco-réu. Int. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1007012-96.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
Processo 1001305-52.2024.8.26.0457 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Silvio Neves - Banco do Brasil S/A - - Banco BMG S/A - - Bancoseguro S.a - - Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento - - Banco Cetelem S.A. - - Paraná Ba… Ver mais
Processo 1006491-73.2024.8.26.0322 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Joel de Oliveira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - - Banco C6 S/A - - BANCO ITAU CONSIG… Ver mais
Processo 1000317-48.2024.8.26.0516 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Reinaldo Alves de Souza - Banco BMG S/A. - - Pkl One Participações S.a - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco do Brasil S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Safra S/A … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002140-07.2024.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Caetano do Sul - Recorrente: Banco Inter S.a - Recorrido: Luiz Ricardo Putti - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais
DESPACHO Nº 1000607-13.2023.8.26.0447 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pinhalzinho - Apelante: Jesuita Rocha Munari (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Economica Federa… Ver mais
DESPACHO Nº 1000607-13.2023.8.26.0447 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pinhalzinho - Apelante: Jesuita Rocha Munari (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Economica Federa… Ver mais

Severino Belo Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 310004773
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804249-08.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação

Severino Belo Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 310004789
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804250-90.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação

Severino Belo Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 310004800
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804250-90.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1007483-83.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais
Intimação
Processo 0000344-73.2017.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Localiza Rent A Car Sa - Vistos. Considerando que os autos foram extintos pelo cumprimento da obrigação nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro o desbloque… Ver mais
Processo 1003802-03.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Suzete Maria de Campos Caetano - Banco Inter Sa - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Pkl One Participações S.a. - - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Ciente o juízo acerca d… Ver mais
Processo 1011206-89.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Guimarães - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos Diante do falecimento do autor (fls. 338) e da ausência de habilitação do espólio ou dos herdeiros, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito,… Ver mais
Processo 0003529-32.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1011635-97.2024.8.26.0590) (processo principal 1011635-97.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida Marques Xavier - Banco Mercantil do Brasil S/A - Recebo a impugnação de fls.165/167 e 170… Ver mais
Processo 1002271-67.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Hugo Souza Silva Lima - Localiza Rent A Car S.a - Vista ao apelado para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Havendo suscitação de preliminar nas contrarrazões (art. 1009, §§ 1 e 2º… Ver mais
Processo 1001331-82.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Heloisa Helena Vieira Martins - - Lucas Vieira Martins - Localiza Rent A Car S/A - O mandado de levantamento eletrônico (MLE), já foi expedido e assinado, devendo a parte interessada aco… Ver mais
Processo 1038284-17.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Enivaldo Cipriano Batista - Azul Seguros - - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Aguarde-se audiência. Int. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS (OAB 198159/SP… Ver mais
Processo 1012524-44.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner Lima da Costa - - Elias Junhior Leite Franco - Localiza Rent A Car S/a. - Autos arquivados, providencie o requerido o peticionamento no incidente de cumprimento de sentença. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UC… Ver mais
Processo 1003386-85.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - E.A.P.S. - B. - - B. - - S.S. - - C.C.S. - - I. - - C.A.C. - - P.F.C.F.I. - - L.R. e outro - Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do CPC, HOMOLOGO a transação firmada entre as p… Ver mais
Processo 1017847-64.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Maria de Souza Brizola - Banco Mercantil do Brasil S/A - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: RAFAEL… Ver mais
Processo 0001549-79.2025.8.26.0451 (processo principal 1019973-60.2022.8.26.0451) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Erika Cristina Guerrero - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza San Pietro Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Manifes… Ver mais

Processo nº 1005318-35.2018.8.26.0286

ID: 310140573
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005318-35.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.B.J.R. - C.E.F. - M.E.P. - Fica a parte executada intimada ao recolhimento das custas finais, no valor de R$ 185,10, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, n… Ver mais
Processo 1002408-79.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Welliton Roldão de Almeira - - Natália Lorrane Rodrigues de Almeira - - Ana Clara Rodrigues Pereira - - Elizangela Conceicao Rodrigues de Oliveira - - Ederson Nunes Pereira - - Maria Jose Rodrigues de Olivei… Ver mais
Processo 1006641-74.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudio Ramos de Souza - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Diante da concordância do credor com o depósito efetuado pela ré, JULGO EXTINTO o processo pela satisfação da obrigação (art. 924, … Ver mais
Advogados:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) MARCELO DUARTE (OAB/MG 82.351) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JULIANA AKEL DINIZ (OAB/SP 241.136) JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204) JOÃO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/ES 37.081) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) CARLOS THADEU SILVA RAMOS (OAB/SP 316.670) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) CARINA BELLINI CANCELLA (OAB/SP 233.281) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB/SP 258.061) ARLAN RILTON DE SOUZA ALEXANDRE (OAB/SP 477.357) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) ALEXANDRE ALVARES BORGES (OAB/SP 258.386)
Processo 1001252-71.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - L.G.A.S. - Banco do Brasil S/A - - Banco Pine S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-exe - - Zema Fundo de Investimento Em Direitos Cr… Ver mais
Intimação
Processo 1013798-42.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Roberto Moreira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. JOSE ROBERTO MOREIRA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c REPARAÇÃO DE DANOS MA… Ver mais
Processo 0001318-68.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adauto Garcia - Agência de Previdência Social do Estado do Mato Grosso do Sul ( Ageprevms ) - - Ba… Ver mais
Processo 1000815-10.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Adriano da Silva Faustino - Localiza Rent A Car S/A - Fls.189 - informe a parte requerida novo endereço para citação, tendo em vista que o informado em fls.167 já foi diligenciado com retorno ne… Ver mais
Processo 0000057-57.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sebastiao Menezes Araujo - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificarem as… Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes de mov. retro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.  Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Le… Ver mais
Processo 1005223-51.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Douglas Andrade Dias da Silva - - Carla Jaqueline Leme Gabriel - Localiza Rent A Car S/A - Ante o exposto, consolidando a tutela de urgência de fls. 67/69, julgo parcialmente procedente… Ver mais
Processo 0002766-95.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1006686-75.2016.8.26.0019) (processo principal 1006686-75.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gustavo de Souza - M.R.V. Engenharia e PArticpações S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - Vis… Ver mais
DESPACHO Nº 1000655-28.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apda/Apte: Ana Aparecida dos Santos (Justiça… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004987-65.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de Ribeirão Pires… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1025869-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de São José dos Camp… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1025869-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de São José dos Camp… Ver mais

Heraldo Nicolau Da Silva x Banco Inter S/A

ID: 308496934
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000737-19.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da Silva - Banco Inter S/A - Vistos. A perícia ora determinada nestes autos possui escopo próprio e … Ver mais

Samuel De Moraes x Localiza Rent A Car S.A

ID: 308762177
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1033029-68.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Samuel de Moraes - Localiza Rent a Car S.A - Vistos. Em face do conteúdo da petição de fls. 164/169, do autor, contendo alegação de falsidade do documento apresentado pela requerida às fls. 156/163, det… Ver mais
Processo 1015873-93.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.P.C. - S.B.S. - - I.S. - - F.F.C.F.I. - Vistos. 1. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis (fls.726/751), ficando o(s) recorrente(s) intimado(s) que, caso não … Ver mais
Processo 1039852-68.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Fernando Lourenção - Banco do Brasil S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Pkl One Participações S/A (credcesta) - - Associação dos Oficiais, Praças e Pensionistas da Policia Militar do Estad… Ver mais
Processo 1039962-67.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Arthur Otavio Serra Souza - Banco Inter S/A (Banco Inter) - Vistos. Ciência de fls. 362. Diante da anuência da atual patrona da parte autora, expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 1.407,49 do depó… Ver mais
Processo 1010713-23.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Rodrigues dos Santos e outro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Torno sem efeito a juntada em duplicidade de fls. 350/377. Recebo a Reconvenção interposta às fls. 223/227. Regularize-se junto… Ver mais

Processo nº 0016591-63.2024.8.26.0562

ID: 308600100
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016591-63.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Inter SA - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta: I JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, no tocante ao pedido de declaração de inexigibilidade do débito, pela… Ver mais
Processo 0000682-80.2015.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aretha Carollina Matos Gambarotto Gonçalves - - André Carlos Gonçalves Filho - Centurion Segurança e Vigilância Eireli Ltda - - Unidas S.A. - - Rodrigo Marcelino dos Santos - Às contrarrazões, no prazo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003268-45.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Tamires Caroline Abrantes - Apelada: Localiza Rent A Car S/A … Ver mais

Josefino Fernandes De Melo x Banco Inter S.A

ID: 308693680
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1008558-19.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefino Fernandes de Melo - Banco Inter S.a - Vistos. Fls. 394/403: à parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a juntada da referida peça processual, encamin… Ver mais
Processo 1016731-22.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Davi dos Santos Pereira - Localiza Rent A Car S/A - Diante do exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam articulada na contestação e, no mérito, com fundamento no art. 48… Ver mais
Processo 0001000-49.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TALITA MENEZES DOS SANTOS - Localiza Rent A Car S/a. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo… Ver mais

Heraldo Nicolau Da Silva x Banco Inter S/A

ID: 308922876
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000399-79.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da Silva - Banco Inter S/A - Vistos. Fls. 258/259: honorário periciais depositados. Ao perito para d… Ver mais

Heraldo Nicolau Da Silva x Banco Inter S/A

ID: 308922879
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000756-93.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da Silva - Banco Inter S/A - Vistos. Observo que no caso há necessidade de realização de perícia par… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1012509-75.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
Processo 0003524-78.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Batista dos Reis - Unidas Locadora S/A - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos Juizados Especiais, o juí… Ver mais
Processo 1003536-14.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eduardo Custodio dos Santos - Unidas S.A. - - Ourotur Corporate Eireli (Your Rent A Car) - - Erica Alves Lima - - Companhia de Locações das Américas e outro - VISTOS. 1. Nos autos da ação de Procedimento Comu… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0801021-56.2024.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Maria Margarida de Matos Advogado: Lucas Soares Murta (OAB: 180149/MG) Advogado: Rafael Vitorino Correia Silva (OAB: 156013/MG) Emba… Ver mais
Apelação Cível nº 0804819-91.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Apelante: Olivio Cabrei… Ver mais
Apelação Cível nº 0832189-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Fátima Carvalho Oliveira da Silva Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) A… Ver mais
Processo 1017508-42.2024.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Antonio Gomes Ferreira - Caixa Economica Federal - - Pkl One Participacoes S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Banco BMG S/A - Para ciência e manife… Ver mais
Intimação
Processo 0003159-26.2025.8.26.0114 (processo principal 1011834-92.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Mateus da Silva Posca - Banco Inter SA - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrôni… Ver mais

Delson José Vieira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308217406
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001436-77.2024.8.26.0699 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Delson José Vieira - Banco Santander (Brasil) S/A - - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Banco BMG S/A - - D… Ver mais
DESPACHO Nº 1000795-45.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Ezilda Aparecida Bombardi Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1014189-10.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro de São José dos C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1017516-47.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Taubaté; 3… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014695-12.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Adelaide da Silva Rios dos Santos - Apelado: Banco Mercantil … Ver mais

Silvia Marcondes De Oliveira Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308445763
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Distribuídos
Advogados:
BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB/SP 208.459) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB/PR 67.297) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) CLAUDEMIR COLUCCI (OAB/SP 74.968) LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB/SP 305.465) NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB/SP 280.870) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) EMERSON WASSER BELITZ (OAB/SP 228.584) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MG 118.073) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB/SP 503.627)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001141-94.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1026387-10.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Presidente … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028445-61.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Alexandre Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inter… Ver mais
Processo 0003118-28.2025.8.26.0577 (processo principal 1040334-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Augusto da Silva Paredes Pereira - Banco Inter S/A - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda … Ver mais
Processo 1002885-84.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Valdemir de Oliveira - - Celia Regina Curtolo de Oliveira - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - O. V. acórdão transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprime… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1009338-96.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
Processo 1010128-60.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Vitola Pitoli - Mrv Prime V Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Diante do alegado pela requerida, consoante manifestação e parecer técnico juntados às fls.487/491, diga o Sr. Perito no prazo de de… Ver mais

E. P. e outros x L. R. A. C. S. A.

ID: 308454405
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-87.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.B.R. - - E.P. - L.R.C. e outro - Posto isso, INDEFIRO o pedido de ilegitimidade passiva da ré LOCALIZA RENT A CAR S/A; INDEFIRO o pedido de denunciação da lide em face do corréu LUCAS DE SOUZA FRANCA, p… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001094-34.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara;… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008911-41.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS MELLO; Foro de Franca; 4ª Vara Cível;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1009795-24.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Votupo… Ver mais

Heraldo Nicolau Da Silva x Banco Inter S/A

ID: 307730826
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0001203-13.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da Silva - Banco Inter S/A - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) execu… Ver mais
DESPACHO Nº 0200155-23.2013.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Maria Elzany Lima Ximenes - Apelado: MRV Magis VIII Incorporações SPE Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. Pu… Ver mais

O. B. x B. M. Do B. S.

ID: 307660241
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011864-16.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - O.B. - M.B.S. - Intimação da parte requerente para pagamento das custas processuais, de acordo com o cálculo retro e/ou acima certificado, comprovando-se o pagamento conforme segue: 1 - Em guia DARE (códi… Ver mais
Processo 1000975-02.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Luzinete Costa - Banco BMG S/A - - Claro S/A - - Via Varejo S/A - - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A e outros - Vistos. 1. Nos termos da decisão de fl. 566, designo audiência de conciliação, para o dia 06 de ago… Ver mais
Intimação
Processo 0006078-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Unidas Locadora S/A SOD2 - Ciência à parte requerida para manifestação sobre os documentos juntados pela parte autora, em réplica à constestação, no prazo de 15 dias (art. 437, §1º, do CPC/2015). - ADV: A… Ver mais
Processo 1006996-92.2024.8.26.0248 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Sinaide Maria da Silva - Banco do Brasil S.a. - - Banco BMG S/A e outro - Vistos Trata-se de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (PROCEDIMENTO DA LEI N. 14.181/2021 - LEI DO SUPEREND… Ver mais
Processo 1005342-55.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Paulo Marques Caetano - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Santander S/A - - Banco Cetelem S.A e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo… Ver mais
Processo 1000317-48.2024.8.26.0516 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Reinaldo Alves de Souza - Banco BMG S/A. - - Pkl One Participações S.a - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco do Brasil S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Safra S/A … Ver mais
Intimação
Processo 0000245-50.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - É necessária a produção de prova testemunhal para a comprovação dos fatos constitutivos do direito do autor, bem como para que o réu comprove eventuais fatos impeditivos, m… Ver mais
Processo 1006996-92.2024.8.26.0248 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Sinaide Maria da Silva - Banco do Brasil S.a. - - Banco BMG S/A e outro - Vistos Tendo em vista falecimento de familiar do Escrevente de Sala, lotado junto a este gabinete ocorr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1032500-22.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Campinas; 5ª Vara Cí… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010141-66.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Piracicaba; 5… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1010486-95.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1008749-38.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1017516-47.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Silvia Marcondes De Oliveira Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 307004870
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001141-94.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1033347-85.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de São José dos Campo… Ver mais
Intimação
Advogados:
VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB/SP 210.347) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NATÁLIA MINOTTI CORREA LIMA (OAB/SP 509.143) MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB/SP 329.619) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB/SP 167.562) LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB/SP 190.704) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DANIELLE CARVALHO SCOPELLI (OAB/SP 497.211) CRISTIANE APARECIDA MIRANDA (OAB/SP 469.131) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/SP 120.478) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)
Processo 0003049-75.2023.8.26.0347 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Priscila Aparecida Prevideli - Caixa Econômica Federal - - Banco Cooperativo SICOOB S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - FC Financeira S.a - - BANCO PAN S.A. - - Riachue… Ver mais

Celina Aparecida Boni x Banco Bmg S/A e outros

ID: 307013099
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Entrados
Advogados:
LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB/SP 305.465) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JOSÉ RICARDO MARCOVECCHIO LEONARDELI (OAB/SP 489.942) NATALIA PERONI LEONARDELI (OAB/SP 497.604)
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1013419-41.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
Processo 0001318-68.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adauto Garcia - Agência de Previdência Social do Estado do Mato Grosso do Sul ( Ageprevms ) - - Ba… Ver mais
Processo 1039872-85.2022.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Condomínio Residencial Versalhes Garden - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. - ADV: BRUNO ROSSI DO ESPIRITO SANTO (OAB 351499/SP), TATIANA PAP… Ver mais
Processo 1021485-06.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sônia Lenir da Costa Carvalhial - Banco Mercantil do Brasil S.a - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o inteiro teor da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 337 e 350, do CP… Ver mais
Intimação
Processo 1011320-94.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elza Maria da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na demanda declaratória e indenizatória proposta por Elza Maria da Silva em face de Banco Mercan… Ver mais
Processo 0001382-25.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007692-64.2024.8.26.0625) (processo principal 1007692-64.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Alberto Apolinário Tommasiello - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Caracterizada a hipó… Ver mais
Processo 1002538-02.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Davi Carlos da Silva - Banco Agibank S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - BANCO PAN S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Banco BMG S/A e outro - Fls. 1180/1254: Manifestem-se as partes interessadas (excluído … Ver mais

Jorge David Simeão Junior x Banco Inter S/A

ID: 307606168
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0003270-29.2025.8.26.0625 (processo principal 1003419-42.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jorge David Simeão Junior - Banco Inter S/A - VISTOS. I - O conhecimento da impugnação à fase de cumprimento de sentença (CPC/15, art. 525… Ver mais
Processo 1014024-47.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Moreira dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. I - Por cautela, uma vez que o contrato ora discutido se trata de renegociação de contrato anterior, do qual parte do valor foi desti… Ver mais
Processo 1003721-81.2024.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabiano Nascimento de Souza - Banco BMG S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros e outros - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: AN… Ver mais
Processo 1004595-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elson Marques dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Magazine Luiza S/A - - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros - Vistos. Prematuramente ingressaram nos autos BANCO AGIBANK S/A, BANCO BM… Ver mais

Rafael João Carrieri x Banco Inter S/A

ID: 307501042
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0006602-23.2025.8.26.0554 (processo principal 1003714-98.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael João Carrieri - Banco Inter S/A - Vistos. Fls. 11: Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e em consequência, julgo extinto o processo, sem resoluç… Ver mais
Processo 0015534-59.2025.8.26.0114 (processo principal 1038330-61.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Walkiria Giesbrecht Carlstrom Tamburus - Banco Inter S/A - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto n… Ver mais
VISTA Nº 1000288-82.2022.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: José Carlos Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Ban… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010759-32.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Erica Bartmann (Justiça Gratuita) - Apelado: Rt&t Rent A Car … Ver mais
Intimação
Processo 1029472-41.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rpc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Isac Garcia - Vistos. 1. As preliminares de inadequação da via eleita, inexigibilidade do título, inépcia e ilegitimidade passiva para figurar na execução… Ver mais
Processo 1000554-56.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Rogério de Santana - Banco do Brasil S/A - - Pk One Participacoes S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - Ciência à parte requerida Banco BMG S/A quanto ao certificado à pág. 839. - ADV: ANDRÉ J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039328-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Agravada: J… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0004065-24.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Anexo do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004065-24.2025.8.26.05… Ver mais
Processo 1014794-89.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Tsuyoshi Yamamoto - Ourotur Business Travel Ltda - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e outros - Diga a parte autora sobre a certidão de fls.1451. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO ROD… Ver mais

Rafael João Carrieri x Banco Inter S/A

ID: 307548097
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0006602-23.2025.8.26.0554 (processo principal 1003714-98.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael João Carrieri - Banco Inter S/A - Vistos. Fls. 11: Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e em consequência, julgo extinto o processo, sem resoluç… Ver mais
Intimação
Processo 1029472-41.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rpc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Isac Garcia - Certifico e dou fé que agendei a audiência pelo Microsoft Teams, gerando link e QRCode. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeti… Ver mais
Processo 1005819-51.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria de Lourdes Rodrigues da Paz - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Faculto que as partes esclareçam, de maneira clara e objetiva, no prazo comum de 15 (quinze) dias: A) quais as questões d… Ver mais
DESPACHO Nº 1033347-85.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Lucas Adriel Mendes - Apelado: Mrv Xc Incorporações Ltda - VISTOS… Ver mais
DESPACHO Nº 2167184-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Jéssica Gonçalves Fernandes Dias (Justiça Gratuita) - Agravada: L… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000367-57.2024.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Valparaíso; 1ª … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1026387-10.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000868-42.2023.8.26.0458 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piratininga - Recorrente: Banco Inter S.a - Recorrida: Larissa Maria dos Santos de Oliveira - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO… Ver mais
Processo 1006179-90.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiano Linces Santos - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração (fls. 591/595) e os rejeito, pois o inconformismo não concerne à omissão, contradição ou obscuridade (artig… Ver mais

Sueli Da Cunha Pereira x Banco Inter S/A

ID: 305620737
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002751-07.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli da Cunha Pereira - Banco Inter S/A - Vistos. Intime-se a parte autora acerca de impugnação a estimativa de horários periciais, em 05 (cinco) dias, conforme expresso no § 3º, art. 465, do CPC. Int… Ver mais

Processo nº 1001628-47.2020.8.26.0150

ID: 305580292
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001628-47.2020.8.26.0150 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. - Manifeste-se o(a) Requerente(a), no prazo de 15 (quinze) dias, em relação ao(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PIN… Ver mais
Processo 1015285-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Cmtd Comercio Varejista e Distribuição Ltda/epp - Banco Inter S/A - Nada a reconsiderar. Mantida a sentença proferida por seus fundamentos. Dê-se baixa e arquive-se. - ADV: RUTH MARINHO ALVES (OAB … Ver mais
Apelação Cível nº 0825370-95.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: João Urbano Dominoni Junior Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 2473… Ver mais
Processo 1007126-37.2023.8.26.0533 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Contratos Bancários - Helio Ferreira - Banco Bradesco S.A. - - BANCO CETELEM S.A. - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO SAFRA … Ver mais
Processo 1001517-03.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gonzaga - Banco BMG S/A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. Bnpp - - BANCO PAN S.A. - - Facto Financeira S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S.A. - Fls. 1258/… Ver mais
Processo 0022691-88.2022.8.26.0114 (processo principal 0081960-10.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ana Carolina Silva de Oliveira - Mrv Engenharia e Participações S/A - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 43.185,81, em favo… Ver mais
Intimação
Processo 1018720-58.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rita Aparecida da Silva Lobo - Localiza Rent A Car S/A - Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A. - ADV: ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 247261/S… Ver mais
Processo 1003016-86.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Amélia Ferreira - Wellington Paradela da Silva - - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - SEREDE - Serviços de Rede S.A. - Unidas Locações e Serviços S.A - Vistos. Diante das informações de fl. 65… Ver mais

M. A. L. x B. I. S. A.

ID: 305691730
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003330-10.2023.8.26.0451 (processo principal 1008844-58.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.A.L. - Banco Inter S/A - Vistos. Fl. 546: as orientações para o recolhimento das custas pendentes podem ser acessadas na página do Tribunal de Justiça d… Ver mais
Processo 1022535-81.2024.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Iza Maria Solon de Athayde Silva - Banco BMG S/A e outros - 1) Fls. 715/728: Ciente do provimento do Agravo de Instrumento nº 2270175-64.2024.8.26.0000 interposto contra decisão … Ver mais
Apelação Cível nº 0804819-91.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Apelante: Olivio Cabreira Benites Advogado: Renat… Ver mais
Intimação
Processo 0010508-73.2024.8.26.0451 (processo principal 1023244-43.2023.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Rodrigo Gomes - Banco Inter S.a - Fls.52/53: Diga o exequente, no prazo de 10 dias. Int. Piracicaba, SP., 17 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: A… Ver mais
Processo 0009753-98.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1003920-19.2024.8.26.0100) (processo principal 1003920-19.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raphael Muniz dos Santos - Localiza – Rent A Car S/A - Vistos. 1) Fls. 55/56: Anote-se a … Ver mais
Processo 0000468-33.2025.8.26.0019 (processo principal 1002924-17.2017.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - MAYCOW FRANCISCO RAMOS - BANCO DO BRASIL S/A - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - PARQUE ALABAMA INCORPORAÇÕES SPE LTDA (GRUPO M… Ver mais
Intimação
Processo 1023244-43.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rodrigo Gomes - Banco Inter S.a - Diga o requerente sobre o depósito a fls. 345, e ainda em relação ao adimplemento total ou não da obrigação, sendo que o silêncio será acolhido como satisfação integral do c… Ver mais
Processo 1004228-98.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lázara Teles de Proença Pires - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 80 e seguintes: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FERNANDO JAMMAL MAKH… Ver mais
Processo 1002007-28.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Jovino de Abreu - Banco Santander Brasil S. A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Pan S/A - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Itaú Unibanco S.A - - Sicredi Banco Corporat… Ver mais
Intimação
Processo 0001363-70.2025.8.26.0220 (processo principal 1005788-60.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Fatima Aparecida Ramos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Anote-se a gratuidade concedida à exequente no processo princi… Ver mais
Processo 1038284-17.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Enivaldo Cipriano Batista - Azul Seguros - - Localiza Rent A Car S/A - Em correção ao ato de fls. 561: Fls. 559/560: Intime-se a parte requerida (AZUL SEGUROS) para prestar esclarecimentos sobr… Ver mais
Processo 1005415-84.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Sagradim Delgado da Silva - Leandro Ferrari Calente - - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Fls. 329/331: Diante do noticiado acordo após o sentenciamento do feito, não cabe qualquer homologação, … Ver mais
Processo 1003952-73.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mauro Gianeri Ferro - Eduarda Aparecida de Souza Pires - - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Ante à impugnação à justiça gratuita concedida à requerida Eduarda, apresentada em sede de réplica pelo requerente, … Ver mais
Intimação
Processo 1008333-09.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lizabete Luiz - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. De proêmio, a alegada nulidade de citação por edital restou afastada pela decisão de fls. 526/528 dos autos da execução. Ademais, não bas… Ver mais
Processo 0005182-98.2025.8.26.0451 (processo principal 1025479-46.2024.8.26.0451) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Erika Elaine Lopes - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Vistos. Mantenho os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anotado. Proceda-se a… Ver mais
Processo 1039962-67.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Arthur Otavio Serra Souza - Banco Inter S/A (Banco Inter) - Vistos. Ciência de fls. 347/351 e 356/358. Considerando o impasse entre os advogados da parte autora, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que es… Ver mais
Processo 1013432-37.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Neuza Oliveira Souza Simplicio - Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls.408/414 (apelação do réu): Às contrarrazões. Após o prazo legal, com ou sem respost… Ver mais
Processo 1018769-57.2015.8.26.0602 - Exibição - Tutela Provisória - Condomínio Residencial Stela - Contrutora Verde Grande Ltda - - MRV Serviços de Engenharia Ltda - Vistos. Autos desarquivados equivocadamente. Nota-se que a petição de fl. 161 indica numeração de folhas que não existem (fl. 282/… Ver mais
Processo 1000209-93.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilvaneide de Souza Silva - Banco Pan S/A - - Banco Santander Brasil Sa - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Banco BMG S/A - Vistos. I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) di… Ver mais
Processo 1002696-94.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdenice Ferreira Silva - Banco Intermedium Sa - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos… Ver mais
Processo 0003250-47.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ELOISA VERZEGNASSI SUSUKI - - Bruno Susuki - UNIDAS LOCADORA S/A - Vistos. Em face da concordância do Requerente (fls. 465), com fundamento no artigo 526, §3º, do CPC, JULGO EXTINTO o presente pr… Ver mais
Processo 1022992-50.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Davi Vale Saldanha - Unidas Locadora de Veículos Ltda - Serve o presente para intimar a parte autora a apresentar no prazo de 10 dias NOVO Formulário MLE - indicar chave pix apenas no fo… Ver mais
Advogados:
SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RAFAEL FERREIRA SILVA (OAB/MG 210.762) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB/DF 37.227) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB/SP 176.516) LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB/SP 305.465) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO (OAB/SP 289.357) LÁRAZO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.931) HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB/PE 23.798) FLÁVIO PICCOLI NETO (OAB/MS 26.459) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) DANIEL DE SOUZA (OAB/SP 150.587) CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB/SP 304.688) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) BRUNO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/PE 30.169) BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB/SP 443.373) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)
Processo 1000220-33.2024.8.26.0424 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Adriana Aparecida Ferreira - BANCO DO BRASIL SA - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A.… Ver mais
Processo 0004450-97.2021.8.26.0309 (processo principal 1015841-76.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CAMILA BUCHEMI SIBINELLI - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. O perito judicial, com o costumeiro zelo e competência, apresentou laudo pericial contábil bem det… Ver mais

Processo nº 0002336-84.2025.8.26.0071

ID: 305921833
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002336-84.2025.8.26.0071 (processo principal 0012527-28.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Intime-se a parte exequente/impugnada para que se manifeste quanto ao teor da petição e novos documentos acostados às fls. 18/22… Ver mais

Processo nº 0002336-84.2025.8.26.0071

ID: 305922035
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002336-84.2025.8.26.0071 (processo principal 0012527-28.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Intime-se a parte exequente/impugnada para que se manifeste quanto ao teor da petição e novos documentos acostados às fls. 18/22… Ver mais
Intimação
Advogados:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961) RONALDO MIDENA FERRUCCI (OAB/SP 381.320) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) PAULO TURRA MAGNI (OAB/SP 481.119) OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (OAB/DF 37.227) MONIQUE MOZELLA MAIORALI MATIOSE (OAB/SP 349.716) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) JOSE RODOLFO ALVES (OAB/SP 242.612) JORGE FRANCISCO DE SENA FILHO (OAB/SP 250.680) JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB/SP 519.521) JACQUELINE ALLANA MONTANARI (OAB/SP 385.196) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB/SP 415.538) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FLÁVIO PICCOLI NETO (OAB/MS 26.459) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB/SC 7.717) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/SP 481.094) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/SP 505.808)
Processo 1001336-54.2024.8.26.0269 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Elvio Gonçalves Siqueira - Paraná Banco S/A - - Banco Bradesco S/A - - Banco Agibank S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédit… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001240-79.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Ferraz… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1023153-18.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara … Ver mais
Processo 1000549-21.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raphael Henrique Aparecido - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Unidas S/A - - Locamérica Rent A Car e outro - Fls. 637: Defiro a citação da (s) parte (s) requerida (s) por edital. Expeça-… Ver mais
Intimação
Processo 1024948-49.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ítalo Ceraso - Banco Inter SA - Para levantamento de depósitos judiciais, deverá a parte credora (requerente), dentro do prazo de 10 dias, apresentar formulário MLE (mandado de levantamento … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/01/2025 1032500-22.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
Processo 1006090-51.2024.8.26.0071 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Bancários - Esrael Aparecido Machado - BANCO BMG S/A - - BANCO DO BRASIL SA - - Banco Master S.A. e outro - Vistos. 1. Ciência acerca do recebimento dos autos às partes. 2. Manifestem-se as partes … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011426-11.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Assis; 3ª Vara C… Ver mais
Intimação
Processo 0000921-25.2024.8.26.0484 (processo principal 1001592-02.2022.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Rodrigues dos Santos - Banco Inter S. A. - Vistos. Em face do levantamento efetivado, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença - De… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021292-44.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Marcos Vinicius Ahumada - Apelado: Localiza Rent A … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1008911-41.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1014189-10.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cíve… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021292-44.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Marcos Vinicius Ahumada - Apelado: Localiza Rent A … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1025869-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011426-11.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Assis; 3ª Vara C… Ver mais
Processo 0001711-57.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco do Brasil S/A - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. Recebo os embargos de fls. 340/342 porque tem… Ver mais
Intimação
Processo 1001478-90.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Manuel Madeira - Banco Mercantil do Brasil S/A - À vista do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o feito com resolução do mé… Ver mais
Processo 1008321-64.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. A relação estabelecida entre as partes caracteriza-se como de consumo, devendo ser aplicadas ao caso as normas do Código de Defesa do Consumidor… Ver mais

Heraldo Nicolau Da Silva x Banco Inter S/A

ID: 304239786
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0000737-19.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da Silva - Banco Inter S/A - Ciente: fls. 76/77 e 78/84. Compulsando os autos, verifica-se que a pre… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0801021-56.2024.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Maria Margarida de Matos Advogado: Lucas Soares Murta (OAB: 180149/MG) Advogado: Rafael Vitorino Correia Silva (OAB: 156013/MG) Embargado: Jeitto Instituicao de P… Ver mais
Intimação
Processo 1000888-95.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Moraes Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se expedido, assinado e encaminhado à instituição bancária, conforme comprovante retro juntad… Ver mais
Processo 1003721-81.2024.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabiano Nascimento de Souza - Banco BMG S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros e outros - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: PA… Ver mais
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Prazo 15 dias. Após, voltem-me conclusos. P.C.I. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Prazo 15 dias. Após, voltem-me conclusos. P.C.I. Ver mais
Intimação
Processo 1005788-60.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Fatima Aparecida Ramos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LIDIA SIQUEIRA ROSA LOPES (OAB 326812/SP), LEONARDO FIALHO … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008940-50.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1015966-36.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Santo André; 2ª… Ver mais
Processo 1005156-54.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gerli de Sousa Mendes - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Companhia de Locação das Américas e outro - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a parte autora informa… Ver mais
Processo 1005644-43.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Severina Francisca de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Tendo em vista a alegação da ré no sentido de que a parte Autora realizou a contratação de um cartão de crédito consignado e que os doc… Ver mais
Processo 1006179-90.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiano Linces Santos - MRV Engenharia e Participações S/A - Diante do exposto, não conheço a reconvenção e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal para o fim de CONDENAR a ré na obrigação de fazer consis… Ver mais
Intimação
Processo 1001301-20.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Simone Salgado - Construtora Emccamp Residencial - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, porém nego-lhes acolhimento por não vislumbrar a omissão apontada, ficando mantida a… Ver mais
Processo 0003172-91.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - VINICIUS MUNIZ LOUREIRO - Banco Inter S/A - que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do REQUERENTE, no valor de R$ 1.539,97, com as correções legais, referente ao depósito de fls. 240, com cr… Ver mais
DESPACHO Nº 1021979-61.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosangela Aparecida Bezerra de Carvalho - Apelado: Banco Alfa S/A - Apelado… Ver mais
Processo 0009753-98.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1003920-19.2024.8.26.0100) (processo principal 1003920-19.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raphael Muniz dos Santos - Localiza – Rent A Car S/A - Vistos. 1. Manifeste-se o exequent… Ver mais
DESPACHO Nº 1001957-42.2024.8.26.0369/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Aprazível - Embargte: Tereza Derci Lemes (Justiça Gratuita) - Embargdo:… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000979-40.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Itapetininga; 2ª Va… Ver mais
DESPACHO Nº 1007173-69.2024.8.26.0664/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Dmcard Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011418-31.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Atibaia; 4… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002106-72.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apdo/Apte: José Luiz de Alm… Ver mais
Processo 1004863-21.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Noemia Nunes da Silva Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.148 , recebo o recurso inominado interposto pelo(a) autor(a) , apenas no seu efeito devolutivo por não t… Ver mais
Processo 1000913-08.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Everton Luiz Perucci - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco BMG S/A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO PAN S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Midway S/A - Crédito, Financiamento e Inves… Ver mais
Processo 1005094-94.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tania Regina Jorge Martins - Banco do Brasil S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, exting… Ver mais
Processo 0003340-64.2025.8.26.0037 (processo principal 1002008-79.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafaela Cristina Gonçalves A. Francisco - Banco Inter SA - Vistos. Fls. 51: Manifeste-se o banco, no prazo de 10 dias. Fls. 53/54: Expeça-se MLE, conforme req… Ver mais
Processo 0015045-64.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1178409-69.2023.8.26.0100) (processo principal 1178409-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jack Yung Kuo - - Jack Pediatria e Serviços Médicos Ltda. - Banco Inter SA - Vistos. 1. Fls. 21/22: rece… Ver mais
Processo 0000729-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1015125-69.2024.8.26.0577) (processo principal 1015125-69.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fátima das Neves Campos - Localiza Rent A Car - Tendo em vista, pois, a extinção da obrigação pelo… Ver mais
Processo 1001092-15.2024.8.26.0435 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Gilda Aparecida Thomaz - Banco do Brasil S/A. - - Banco BMG S/A - - Simplic Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao-padronizados - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO… Ver mais
Processo 1022824-16.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Varoni Moscão - Unidas S/A - - Ourotur Business Travel Ltda - - Ourotur Corporate Eireli - - Companhia de Locações das Américas e outros - Vistos. Dê-se ciência … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001094-34.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívida… Ver mais
Intimação
Processo 1001214-66.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adriana Hecht - Banco Inter S/A - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DEClARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, i… Ver mais
Processo 0003148-70.2021.8.26.0038 (processo principal 1000517-49.2015.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natalia Fabiana Berti - MRV Engenharia e Participações S/A - - AKAMINES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Ante o certificado, prossigam como determinado às fls.249, expe… Ver mais
Processo 0003148-70.2021.8.26.0038 (processo principal 1000517-49.2015.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natalia Fabiana Berti - MRV Engenharia e Participações S/A - - AKAMINES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Ante o certificado, prossigam como determinado às fls.249, expe… Ver mais
Intimação
Processo 0002508-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011737-83.2022.8.26.0269) (processo principal 1011737-83.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jessika Aparecida Rosa - Emccamp Residencial S.a. - Fls. 29 - o levantamento já foi deferido, bastando ao… Ver mais
Processo 1011895-28.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Charles Dias Aguirre - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Pkl One Participações S.a. - Vistos. As partes, devidamente representadas nos autos, são legítima… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1010141-66.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
Processo 1012852-79.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Rosa de Camargo - Intermedium Credito, Financiamento e Investimento S/A Sucedido Por Banco Inter S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Prossiga-se no incidente de cumprimento de senten… Ver mais
Intimação
Processo 1003058-98.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizeu Elias dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006693-81.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: João Martins de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Merca… Ver mais
Processo 0000426-29.2025.8.26.0198 (processo principal 1001794-90.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raimunda dos Santos Rodrigues - - Roger Lucas de Souza - Unidas Locadora S.a - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, bem como o comprovante d… Ver mais
Processo 1009646-43.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pamella Wylla Ribeiro de Moraes - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - Unidas S/A e outros - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente oferta… Ver mais
Processo 1003721-81.2024.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabiano Nascimento de Souza - Banco BMG S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros e outros - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCH… Ver mais
Processo 0003983-52.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1006034-92.2015.8.26.0019) (processo principal 1006034-92.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Vitor Fernandes Júnior - - Elisangela Ramos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - (Com vista ao exequente par… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1004987-65.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
Processo 0000166-93.2025.8.26.0248 (processo principal 1012524-44.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vagner Lima da Costa - - Elias Junhior Leite Franco - Localiza Rent A Car - Certifico e dou fé que decorreram os prazos legais sem que a(s) parte(s) executada(s) comp… Ver mais
Processo 1001331-82.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Heloisa Helena Vieira Martins - - Lucas Vieira Martins - Localiza Rent A Car S/A - Não foi possível expedir o mandado de levantamento, referente ao formulário de fls. 221, uma vez que o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071842-80.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Liberdade Segurança e Vigilância Ltda - Emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071842-80.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Liberdade Segurança e Vigilância Ltda - Emb… Ver mais
Processo 1001305-52.2024.8.26.0457 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Silvio Neves - Banco do Brasil S/A - - Banco BMG S/A - - Bancoseguro S.a - - Facto Financeira S/A - - Banco Cetelem S.A. - - Paraná Banco S/A - - Banco C6 S/A - - Banco Ag… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000979-40.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais
Processo 1007181-95.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RITA, registrado civilmente como Rita de Cássia Pocai - Localiza Rent A Car S/A - Tendo em vista a ausência de êxito na tentativa de transferência do valor depositado nestes autos para a con… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012670-62.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012670-62.2024.8.26.0309; Responsabilidade … Ver mais
Processo 1013640-26.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Irani Silva Damacena - - Johne Silva Damascena - Companhia de Locações das Américas e outro - Vistos. A ação se prolonga desde 17/12/2021, sem a localização da parte ré para sua citação pessoal. Constam dos autos as … Ver mais
Intimação
Processo 0002460-43.2025.8.26.0564 (processo principal 1015777-28.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Agusto da Silva Junior - Banco Mercantil - Págs. 56/57: Complemente o banco executado as custas judiciais finais, conforme págs. 51/52, no prazo de 15 d… Ver mais
DESPACHO Nº 1007193-35.2015.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Banco do Brasil S.a. - Embargda: Mariellen Rabaldelli … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1009795-24.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 0000065-39.2025.8.26.0286 (processo principal 1004168-09.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Benedita Tavernaro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Petição sigilosa - protocolo WITU.25.70050787-0: Providencie a serventia a retificação d… Ver mais
Processo 1022421-31.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Arizona - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - VISTOS. Vista à parte exequente. Int. - ADV: MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 800… Ver mais
Processo 0005075-25.2023.8.26.0451 (processo principal 1015250-66.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Battella, Lasmar, Silva e Jacques Sociedade de Advogados - Leila Fischer Risso - Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fls. 414/417 em cinc… Ver mais
Processo 0001235-09.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008287-73.2024.8.26.0266) (processo principal 1008287-73.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Maria de Fatima Cruz dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS... I) RECEBO a impugnação ao cumprimento de… Ver mais
Processo 1004242-85.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Aparecido José Coutinho - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Julgada a demanda, à fl. 194/198 a parte sucumbente comprovou o cumprimento da obrigação imposta, com o que concordou plenamente a parte … Ver mais
Processo 1002895-40.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Biscuola - - Leticia Hawerroth Biscuola, - Ourotur Corporate Eireli - - Unidas S/A - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e outros - Vistos. Estando preso o corréu CLÁUDIO ROBER… Ver mais

Lourival Oliveira Azambuja Neto x Banco Inter S.A.

ID: 300128595
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803913-29.2023.8.12.0005
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Daniel Romano Hajaj (OAB 257336/SP) Processo 0803913-29.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lourival Oliveira Azambuja Neto - Réu: Banco Inter S.A. - Defiro o pedido de dilação de prazo e co… Ver mais
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425/RS), Cassiane Rodrigues (OAB 128835/RS) Processo 0801436-24.2024.8.12.… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0801021-56.2024.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Maria Margarida de Matos Advogado: Lucas Soares Murta (OAB: 180149/MG) Advogado: Rafael Vitorino Correia Silva (OAB: 156013/MG) Emba… Ver mais
Processo 1002913-61.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanderlei Polpeta - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Ourotur Corporate Eireli - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e outros - Vista dos autos ao(à) patrono(a) nomeado para: Junta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003050-55.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Adhemar Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Bra… Ver mais
Processo 0003663-88.2025.8.26.0451 (processo principal 1019641-98.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Djeisa Salgado Mariano - - Charles Rodrigo Mariano - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda - Vistos. Expeça-se MLE do valo… Ver mais
Processo 1013023-35.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Kauan Stefani dos Santos - - Kevin dos Santos Vidal e outro - Banco Mercantil do Brasil S/A - HOMOLOGO a composição entre as partes (fls.212/215) e considerando que já existe sentença no processo de conhecimento… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1000367-57.2024.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180401-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Jundiaí; 4ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1020101-50.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cíve… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1044145-27.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Ribeirão Preto; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1044145-27.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Ribeirão Preto; … Ver mais

Hugo Cesar Pasquini x Unidas Locadora S.A.

ID: 300783316
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1174081-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hugo Cesar Pasquini - Unidas Locadora S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: a) condenar a ré a pagar ao autor indenização no valor de R$ 64.879,56, com acréscimo de correção monetária, … Ver mais
Processo 0015751-12.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1007777-43.2015.8.26.0309) (processo principal 1007777-43.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rafael dos Santos Rosa - MRV Engenharia e Participações S/A - Dê-se ciência às partes do efeito suspensivo… Ver mais
Processo 1000329-82.2024.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Alberto Pinto - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - - Magazine Luiza S/A e outro - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado… Ver mais
Processo 1023807-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Creusa Batista da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Facto Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco BMG S/A - - Banco Bnp Paribas Filial (Produtos Cetelem)… Ver mais
Processo 1007839-48.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fatima Maria Oliveira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - P. 214/215: manifeste-se a parte requerida em 15 dias. Após, tornem conclusos para decidir. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP)… Ver mais
Processo 1003439-91.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane de Oliveira Delphino - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Companhia de Locação das Américas - Vistas dos autos ao interessado para: Ciência da expedição do… Ver mais
Processo 1009424-30.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecida Galesi Batista - Banco Inter S.a. - São embargos de declaração opostos contra decisão proferida. Recebo-os, excepcionalmente, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da L… Ver mais
Processo 1006126-70.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Assis Icassatti e outro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Dê-se vista aos litigantes sobre a resposta de pgs. 659/670. Int. - ADV: PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB 263198/SP), PAULO IS… Ver mais
DESPACHO Nº 2176901-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Mrv Xc Incorporações Ltda - Agravada: Loaene Couto dos Santos - A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021509-48.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Banco Inter S/A - Apelada: Tatiane Navarro Grillo Martielo (Justiça… Ver mais
VISTA Nº 1102447-43.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: roseli sotero pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Vista… Ver mais
Processo 1013807-13.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio da Silva Fernandes - Banco Inter S/A - Vistos. Fls. 346/348: Ciência ao requerente. Após o trânsito, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 10865… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015385-45.2022.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apda: Ket Cristiani de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Locamér… Ver mais
DESPACHO Nº 2163307-28.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Brodowski - Embargte: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargdo: Banco Agibank… Ver mais
Processo 1010266-80.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana dos Santos Honorato - Banco Pan S/A - - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Caixa Economica Federal - Fls. 832/834: Ciência às partes quanto ao Termo de Audiência… Ver mais
Processo 1012894-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Locamerica - Companhia de Locação das Américas - Vistos. Uma vez noticiado o integral cumprimento do acordo, encaminhem-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva. Obs.: Par… Ver mais
Processo 0008600-50.2002.8.26.0451 (451.01.2002.008600) - Procedimento Comum Cível - Vistoria - Edson Plats de Almeida - - Solange Fonseca de Almeida - Mrv Consorcio Residencial Sorocaba e outros - Ordem nº 2011/003887. Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, diga em termos de prosseg… Ver mais

Processo nº 0003281-15.2023.8.26.0565

ID: 300497772
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003281-15.2023.8.26.0565 (processo principal 1008089-51.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - LOCAMÉRICA RENT A CAR S/A - Vistas dos autos à parte autora: Manifeste-se, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: ANDRÉ J… Ver mais
Processo 1005492-49.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gelda Maria de Brio - Banco Safra S/A - - Banco Inter SA - Vistos. GELDA MARIA DE BRITO ajuizou ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização por danos morais e materiais em face de BANCO SAFRA S/A e BANC… Ver mais
Processo 1004529-89.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdir de Camargo dos Santos - Banco do Brasil S/A. - - Banco Pan S/A - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Nostermos do Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, … Ver mais
Processo 1013405-15.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandra Seixas Pinheiro Bocci - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco Crefisa S.a - Crédito, Finaciamento e Investimentos - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A… Ver mais
Processo 0007775-75.2024.8.26.0309 (processo principal 1008794-51.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MARIA FRANCIANE BARBOSA DOS SANTOS - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Fica a parte ré, na pessoa de seu advogado, pela publicação deste ato ordinatóri… Ver mais

Sonia Regina Lima x Banco Intermedium S.A.

ID: 301109152
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002749-58.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Regina Lima - Banco Intermedium S.a. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação de obrigação de Fazer c/c repetição de indébito que Sonia Regina Lima, ajuizou em face de … Ver mais
Processo 1000490-69.2024.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Welington Lucas de Oliveira - Localiza Rent A Car S/A - - Ml Servicos Administrativos e Financeiros Ltda - Vistos. Fls. 255/256: Ciência à parte autora. Considerando a p… Ver mais

Maykon Panini x Unidas Locadora S/A

ID: 301245668
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001338-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maykon Panini - Unidas Locadora S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: Declarar a nulidade da cláusula de perda da proteção por ausência de informação adequada ao consumidor; Declarar a inexistên… Ver mais
Intimação
Processo 1017516-47.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Paula Campos Chiste - Banco Mercantil do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.336/337: Por ora, aguarde-se o julgamento da apelação. II - Observe-se fls.291/292. III - Int. -… Ver mais
Processo 1004511-74.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Daniela Kviatkoviski - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. À vista dos depósitos de fls. 1098, 1132 e 1140, dou por satisfeita a obrigação. Expeça-se MLE à autora, conforme formulário retro. Após, AR… Ver mais
Processo 1014417-64.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vitor dos Santos Sanmamed - Localizar Rent A Car S/A e outro - Vistos. Diante do teor da certidão retro, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 10(dez) dias, novo form… Ver mais
Processo 0002871-82.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1005321-49.2017.8.26.0019) (processo principal 1005321-49.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edmilson Dias - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Gru… Ver mais
ADV: Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Fernanda de Freitas Fernand… Ver mais
ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS) Processo 0872634-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslander dos Santos Pimenta de Freitas - Réu: Local… Ver mais
ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Lucival Bento Paulino Filho (OAB 20998/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0828261-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Goncalves dos Santos - Réu: Companhia de Locação das Américas - Intime-se o perito … Ver mais
Processo 1003075-36.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosana Maria Rodrigues Couto - Banco Bradesco S.A. - - Banco BMG S/A - - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Agibank S.A. - - Paraná Banco S/A - - Alesta Sociedade de Crédito… Ver mais
Processo 1021093-07.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel da Silva Araujo - - Raquel Jacintho Araujo - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Certidão retro: Não obstante a regular intimação, a ré deixou de efetuar o recolhimento dos honorári… Ver mais
ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Lirodiou Silva (OAB 22208/MS), Thiago Ramos da Silva (OAB 23421/MS), Suellen Poncell do Nasci… Ver mais

M. C. M. V. Da S. x B. I. S.

ID: 297634602
Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804787-91.2021.8.12.0002
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0804787-91.2021.8.12.000… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Amanda Guia Mainardi Brito (OAB 18502/O/MT) Processo 0820580-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erik Hefer Lopes Miralles, Kelly Cristina F… Ver mais
Intimação
ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS),… Ver mais
ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), NAYANNE … Ver mais
ADV: Fábia Zelinda Fávaro (OAB 13054/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Breno Rodrigo de Lima Cabral (OAB 23200/MS) Processo 0844260-82.2024.8.12.0001 -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000443-81.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apdo: Mrv Engenharia e Participações S.a. e outro - Apdo/Apte: Danil… Ver mais
Processo 1004407-23.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucia Aparecida do Nascimento Coutinho Lopes de Oliveira - BANCO BMG S/A - - Banco Bradesco S/A e outros - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhida… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2176901-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001488-04.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embargd… Ver mais
Processo 0003007-17.2021.8.26.0114 (processo principal 1033703-63.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Ana Carolina do Couto Alves - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ JACQUE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005104-59.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Salvio Augusto Pitondo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012561-87.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Jose Jesus dos Santos Ribeiro - Apelado: Crefisa S/A Créd… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001240-79.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento de Repactuação … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009859-73.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: P. A. I. S. LTDA - Apelante: M. E. e P. S.A. - Apelado: T. U. G… Ver mais
Intimação
Processo 0004631-47.2024.8.26.0001 (processo principal 1022940-07.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Verenice Maria Pedon - Banco Inter S/A - Fls. 109: Ciente do agravo não conhecido interposto pelo Banco executado. Nada a deliberar. À z. Serventia para q… Ver mais
DESPACHO Nº 1007173-69.2024.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Parati - Credito Financiamento e Investimento S.a. - … Ver mais
DESPACHO Nº 1007173-69.2024.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Banco Daycoval S/A - Embargdo: Dmcard Administradora … Ver mais
Processo 1001078-09.2022.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ana Paula Argozino Duarte - Companhia de Locação das Américas - Unidas S.A. - - Ourotur Corporate Eireli - - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - Ana Paula Argozino Duarte - Companhia de Locação das… Ver mais
VISTA Nº 2059372-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Emccamp Residencial S/A - Agravante: Emccamp Incorporação Sp01 Spe Ltd… Ver mais
Processo 0033182-43.2011.8.26.0114 (114.01.2011.033182) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Adriano Candido Oliveira - - Lorena de Cnop Ferreira Oliveira - MRV Engenharia e Participaçoes S/A - Renato Pires Bellini - - Rafael Mondelli - Ciência do extrato juntado indicando… Ver mais
VISTA Nº 2059372-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Emccamp Residencial S/A - Agravante: Emccamp Incorporação Sp01 Spe Ltd… Ver mais
VISTA Nº 1035878-81.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Banco Inter S/A - Apda/Apte: Maria Lucia de Araujo Torres (Justiça … Ver mais
Processo 1001230-13.2024.8.26.0263 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Soraya Maria de Camargo Carlos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Pan S/A - - Caixa Econômica Federal - CEF - - BANCO BMG S/A - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Consi… Ver mais
Intimação
Processo 1024948-49.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ítalo Ceraso - Banco Inter SA - Para levantamento de depósitos judiciais, deverá a parte credora (requerente), dentro do prazo de 10 dias, apresentar formulário MLE (mandado de levantamento … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2176901-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Santo André; 9ª… Ver mais
Processo 0006852-84.2025.8.26.0577 (processo principal 1015351-11.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Margareth Monteiro Assis - - Flavio Pena Assis - Cora Sociedade de Crédito Direto S/A - - Banco Inter S/A - Tendo em conta a certidão retro, suspendo… Ver mais
Processo 1008229-65.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Espólio de Saulo Alves da Silva - Companhia de Locação das Américas - Locamérica - - Larissa Iane do Carmo Migiyama - Vistos. Fls. 746/747: Tendo em vista o trânsito em julgado certificado a fl. 827 e o decidi… Ver mais
Intimação
Processo 0001764-33.2025.8.26.0038 (processo principal 1000888-95.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Bancários - Artur Mateus Berberian - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ante a notícia de que a obrigação foi integralmente satisfeita, julgo extinta a presente execução nos termos d… Ver mais
Processo 1014705-30.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia de Araujo Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação e documentos. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), AND… Ver mais
Processo 1004606-07.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Tamira Latanza Rondelli - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vistos. Fls. 1187/118. Deve o executado efetuar o correto peticionamento nos autos de cumprimento… Ver mais
Processo 1000157-70.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Cristina Alves - Banco BMG S/A - - BANCO PAN S.A. - - Banco Inter S/A - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, de maneira clara, obje… Ver mais
Intimação
Processo 0019788-26.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Unidas Locadora Sa (matriz) - Vistos, Fls.131/133: Indefiro o pedido de DENUNCIAÇÃO À LIDE, por falta de amparo legal em sede deJuizado Especial, nos termos do disposto no artigo 10 da Lei nº 9.099/… Ver mais
Processo 0002769-88.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Constancio Correia Maia - ON CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - - Banco Inter S/A - Sede - Vistos. Intime-se o autor para que cumpra a decisão de fls. 462, comprovando os descontos indevidos e juntando pla… Ver mais
Processo 1004446-45.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celso Henrique Telles Ferreira - Banco BMG S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Sobre o pedido de extinção do feito em razão do falecimento do requerente, faculto a manifestação do requerido Banco BMG S/A, no prazo de … Ver mais
Processo 1002540-43.2024.8.26.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jacira Amélia da Silva - Banco Agibank S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO CETELEM S.A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Facto Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - … Ver mais
Processo 1001497-72.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maurilio Rodrigues de Morais - Banco do Brasil S/A - - BANCO PAN S/A - - Banco BMG S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Eletrozema S/A - - Banco Andbank (Brasil) S/A - - Banco Losango S.a. - Banco Multiplo - - Qi S… Ver mais
Processo 1002583-25.2022.8.26.0533 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Aleksander Pereira - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Ourotur Corporate Eireli - - Unidas Locadora de Veículos Ltda - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. - - Companhia de Locações das Américas e outro - Vistos. … Ver mais
Processo 1015462-23.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Delpino Claro - - Victor Augusto Patrignani - MRV Engenharia e Participações S/a - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos do Colégio Recursal de Jundiaí. Após… Ver mais
Intimação
Processo 1043129-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jossan José Pereira da Silva - Banco Inter S/A - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias, em réplica. Nos termos dos artigos 338 e 339, CPC, caso o réu em contestação haja alegado ilegitimidade passiva … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1011426-11.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Samara Smeili x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 296601780
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0007581-18.2024.8.26.0037 (processo principal 1000921-88.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Samara Smeili - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação, julgo extinta este cumprimento de sentença, e o faço com fundamen… Ver mais
Processo 1004690-03.2024.8.26.0006 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Andreia Regina Guedes de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - - Nubank Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - - Banco Alfa de Investimento S/A - - Banco BMG S/A - -… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1033347-85.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
Processo 1014992-85.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Helena de Moraes Quirino - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE ação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 0001647-27.2025.8.26.0625 (processo principal 0007955-16.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - I. Em pesquisa realizada junto ao sistema Renajud, verifiquei que não há registro de veículo de propriedade do devedor, confo… Ver mais
Intimação
Processo 1003680-17.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosita Silva Luz de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de regular o prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. - A… Ver mais
Intimação
Processo 1003680-17.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosita Silva Luz de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de regular o prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. - A… Ver mais
Processo 1014794-89.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Tsuyoshi Yamamoto - Unidas S.a. - - Ourotur Business Travel Ltda e outros - Fls. 11/02 : Anote-se no SAJ o atual nome do executado: Locamérica Rent A Car (com a exclusão de Unidas … Ver mais
Processo 1002236-87.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Claudio Augusto dos Santos - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Banco BMG S… Ver mais
Processo 1014794-89.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Tsuyoshi Yamamoto - Unidas S.a. - - Ourotur Business Travel Ltda e outros - Fls. 11/02 : Anote-se no SAJ o atual nome do executado: Locamérica Rent A Car (com a exclusão de Unidas … Ver mais
Processo 0005378-45.2021.8.26.0019 (processo principal 1009699-48.2017.8.26.0019) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Josiane Ferraz de Campos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda - Requerente: Para expedição do mandado de lev… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044564-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Ismenia Ferreira … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005346-24.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Campinas; 5ª Va… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008184-51.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de… Ver mais
Processo 1012610-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Nogueira Antunes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Regularize o(a) advogado(a) da parte ré seu peticionamento eletrônico (fls. 183/188) nos autos de cumprimento de sentença em apenso onde o feito … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1028445-61.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro de Santo Andr… Ver mais
Processo 0004929-18.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1003158-95.2019.8.26.0320) (processo principal 1003158-95.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Renan Basso - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - MRV Prime Xx Incorporações Spe Ltda - Vistos. Na forma do art… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1031408-52.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Santos; 11ª V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1007222-87.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000430-15.2024.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Pinhalzinho; Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013069-24.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de São Vicente; 1ª Vara … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045888-21.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Yygg Participações Ltda. e outro - Apelado: Banco Inter S/A - Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001009-33.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: Quésia Letícia da Silva Pinto (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1019638-66.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de Araçatuba; 3ª Va… Ver mais
Processo 1003721-81.2024.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabiano Nascimento de Souza - Banco BMG S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros e outros - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (O… Ver mais
Processo 1001464-87.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Silvio Natal - Unidas Locadora de Veiculos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para: i) condenar a parte requerida a restituir à parte autora, em dobro, … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1015966-36.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
Processo 1004863-21.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Noemia Nunes da Silva Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e consequentemente a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isen… Ver mais
Processo 1018808-05.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisca Vilany Pinheiro Freires - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 8005… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005104-59.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Americana; 1ª Vara Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1009200-23.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Márcia Cristina Hoffman Mororó - Banco Inter S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Não havendo outras provas a se produzir, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo s… Ver mais
Processo 0015393-15.2024.8.26.0554 (processo principal 1003161-51.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leonardo Guinter Candido Gomes - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Ante a ausência de provas acerca do pagamento do valor de R$ 362,06, conforme determinado a… Ver mais
Intimação
Processo 0010009-24.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência,… Ver mais
Intimação
Processo 0006560-53.2024.8.26.0248 (processo principal 0002803-85.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Laurentino da Silva - Banco Inter S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os embargos à execução de pág. 342/348. Em razão … Ver mais
Processo 0005292-44.2024.8.26.0286 (processo principal 1004168-09.2024.8.26.0286) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Benedita Tavernaro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora, nos termos determinados … Ver mais
Processo 1170559-61.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Renato Moreira dos Santos - Banco Agibank S.A. - - Banco Maxima/master S.a - - Banco BMG S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Cooperativo do Brasil/siccob - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - SOROCRED - Crédito, Fin… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1181210-55.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivo Rebouças Lauton dos Santos - Apelado: Unidas Locadora S/A e… Ver mais
Intimação
Processo 1017907-21.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - William Destro - Banco Iter S/A - Vistos. 1.) Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a parte credora a requerer o que de direito, em TRINTA dias, sob pena de arquivamento, observando-se, em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017624-28.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: PRISCILA NAVAS PANCELLI (Justiça Gratuita) -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017624-28.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: PRISCILA NAVAS PANCELLI (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Sueli Da Cunha Pereira x Banco Inter S/A

ID: 296198137
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002751-07.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli da Cunha Pereira - Banco Inter S/A - Vistos. Manifestem às partes sobre a proposta de honorários periciais apresentada no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ARIEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (O… Ver mais
DESPACHO Nº 2172994-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Agravada: Sueli Motta Tom… Ver mais
Processo 1003380-65.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Pereta de Souza - Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Homologo os honorários periciais no valor de R$ 8.000,00, posto que condizentes com a natureza e complexidade da prova técnica. Adem… Ver mais
Processo 1005839-84.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Batista Souza - Localiza Rent A Car S/A - Pág. 170/171: não tendo a ré pago espontaneamente o valor pleiteado, deve o autor ingressar com o competente incidente de cumprimento de sent… Ver mais
Advogados:
RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB/PR 45.828) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643) ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/SP 422.271) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270) MARCELO DUARTE (OAB/MG 82.351) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)
Processo 1002354-21.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia de Oliveira Preto Sivero - Paraná Banco S/A - - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - B… Ver mais
Processo 1029505-06.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleusa Ramiro Pinto Ramos - Banco Agibank S.a. - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Banrisul - - Banco Safra S/A - - Facta Financeira S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Bari de Investimentos e F… Ver mais
Processo 1004118-55.2025.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - LOCALIZA Veiculos Especiais S.a. - Vistos. A fls. 401/405 o Município de Praia Grande informou "que as tratativas administrativas se revelaram frutíferas, tendo sido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1181210-55.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivo Rebouças Lauton dos Santos - Apelado: Unidas Locadora S/A e… Ver mais

Regiane Tafuri x Banco Inter S/A

ID: 295741777
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052125-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regiane Tafuri - Banco Inter S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, informando se tem interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo comum de cinco dias. Intimem-se. - ADV: L… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1016591-69.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1026379-10.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026379-10.2023.8.2… Ver mais
Processo 1028222-67.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Larissa de Barros Araújo - - Simone Teixeira de Barros Araújo - Unidas Locadora S/A - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de pr… Ver mais
Processo 1002236-87.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Claudio Augusto dos Santos - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Banco BMG S… Ver mais
Intimação
Processo 1028316-50.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Edmilson Dias de Assis - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, tendo em vista o autor ser beneficiário da justiça gratuita, são devidos pela parte requerida (vencido na ação) em favor do Estado … Ver mais
Intimação
Processo 0011396-38.2024.8.26.0032 (processo principal 1006814-12.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Andreza Romano da Costa - Localiza Rent A Car S/A - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO LIMINARMENTE a impugnação à penhora… Ver mais

Processo nº 0003172-91.2024.8.26.0071

ID: 295406962
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003172-91.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Banco Inter S/A - Vistos. Fls. 250: Diante da satisfação do débito, considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penho… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1008940-50.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
Processo 1054009-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elienai Alves de Souza Lazaroni - - Edimilson da Costa Lazaroni - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre petição de fls. 388/389. Após, tornem conclusos … Ver mais
Processo 1002886-55.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria das Dores dos Santos - Intermedium Credito Financimento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 515/520: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os embargos de declaração interpostos, no prazo de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0140325-19.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: MRV Engenharia e Participações S/A - Embargada: Lorena Lobão de Sousa Lima - Embargado: Diego Lial Melo - Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES - Conheceram do recurso, para, no méri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0165853-94.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: José Luis Filho Instalações - ME - Apelado: MRV Magis VIII Incorporações SPE Ltda - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito,… Ver mais
ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Paulo César da Silva Queiroz (OAB 3647/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Reila Alves de Lima Barbosa (OAB 27550/MS) Processo 0807884-49.2014.8.12.0001 - Cumpriment… Ver mais
ADV: Suzana Vitalina Alves (OAB 18955/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0824131-66.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pâmela da Silva Bittencourt - Réu: MRV Prime Parque Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda … Ver mais
Vistos, etc. Inicialmente, verifico que o valor exequendo foi devidamente depositado voluntariamente pela parte executada, conforme comprovante de ev. 16 a 19 dos autos do recurso inominado interposto. A parte exequente, por sua vez, manifestou concordância com o valor e requereu o levantamen… Ver mais
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Ézio Pedro Fulan (OAB 12173A/MS), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 12174A/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Leandro Gomes Moraes (OAB 161820/MG), Paulo Augusto Bardoni (OAB 120909/MG), Nathalia Satzke … Ver mais
ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0803822-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Silveira Santos da Gama - Réu: Unidas Locadora de Veiculos S/A - Considerando que foi man… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Gabriel Hahn Ribeiro (OAB 27981/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS… Ver mais

Processo nº 0822488-63.2024.8.12.0001

ID: 294040349
Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822488-63.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Cleiton Diego Santana Bonetti (OAB 81355/PR), Fabiano Archegas (OAB 22805/PR) Processo 0822488-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Martiele Marlene Nascimento de Souza - CERTIFICO ainda,… Ver mais
Intimação
Processo 0002404-16.2024.8.26.0541 (processo principal 1000936-05.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Olimpio Barbosa de Souza - Banco Intermedium S/A - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias providencie o recolhiment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003462-60.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Ourotur Corporate Eireli - Apelante: Locamérica Rent A Car - I… Ver mais
Processo 1004411-89.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Dorival de Souza - Banco Agibank S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - - BANCO BMG S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Ante o expos… Ver mais
VISTA Nº 1011697-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Lucia Lorenzzi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Apelado: Ban… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003462-60.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Ourotur Corporate Eireli - Apelante: Locamérica Rent A Car - I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501711-38.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apdo/Apte: José An… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501711-38.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apdo/Apte: José An… Ver mais
Processo 1003410-41.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Alexandro Moreira Junior - Localiza Rent A Car S/A - Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. Não há a mácula alegada, pois os embargos de declaração não servem para que se adeq… Ver mais
Processo 1000105-38.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Clayton Felipe Gomes de Moura - Localiza Rent A Car S/A e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Uma vez que já houve a notícia… Ver mais
Processo 1011652-65.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Telma Helena Sartori - Banco Bradesco S.A. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - - Midway S/A Fina… Ver mais
Processo 1026833-53.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando Aguiar da Silva - Unidas Locadora S.a - Vistos. Os termos do acordo foram apresentados às fls. 143/145, bem como as partes estão regularmente representadas e seus patronos p… Ver mais

Marcella Ferreira De Matos x Banco Inter S/A

ID: 294823122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0018612-12.2024.8.26.0562 (processo principal 1011417-56.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcella Ferreira de Matos - Banco Inter S/A - Ciência à parte autora sobre a petição de fls.90. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), GUST… Ver mais

Fabricio Saraiva Do Prado x Banco Inter S/A

ID: 294816556
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1013165-24.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabricio Saraiva do Prado - Banco Inter S/A - Vistos Nos termos do art.1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o pr… Ver mais
Intimação
Processo 1009094-76.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Rozimar de Farias Campos - Banco Inter S/A - Vistos Nos termos do art.1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para aprese… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172994-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de President… Ver mais
Processo 1020582-30.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Odontobase Planos de Saúde Ltda. - Jeep - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - - Unidas Locadora Sa (matriz) - Vistos. Fl.332 - Encaminhem-se os autos para expedição de Certidão junto a Fazenda… Ver mais
Processo 0012776-92.2011.8.26.0019 (019.01.2011.012776) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Alves e outro - MRV Engenharia e Participações S/A - - Armond Administradora S/c Ltda - Para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferime… Ver mais
Processo 0004228-66.2020.8.26.0309 (processo principal 0009113-91.2013.8.26.0108) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lenir Alves Monteiro - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Em derr… Ver mais
Processo 0006852-84.2025.8.26.0577 (processo principal 1015351-11.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Margareth Monteiro Assis - - Flavio Pena Assis - Cora Sociedade de Crédito Direto S/A - - Banco Inter S/A - Fica o(a) Exequente intimado(a) para que … Ver mais

Eduardo Pelizari Marquezini x Banco Inter Sa

ID: 294113903
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1007629-04.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Pelizari Marquezini - Banco Inter SA e outros - Vistos. Não convencida do desacerto da decisão agravada, fica ela mantida por seus próprios fundamentos. Anote-se. Ciência à parte contrária da in… Ver mais
Intimação
Processo 0004631-47.2024.8.26.0001 (processo principal 1022940-07.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Verenice Maria Pedon - Banco Inter S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LETÍCIA DOS SANTOS QUEIROZ MIRANDA (OAB 396776/SP), ANDRÉ JACQUES LUC… Ver mais
Processo 1001343-81.2024.8.26.0322 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Alcineia Cristina Felinto de Araujo, - BANCO BMG S/A - - Banco Pan S/A - - Cybelar Comércio e Indústria Ltda - - Credz Visa Administradora de Cartões S.a. - Trata-se de ação … Ver mais
Intimação
Processo 0002161-56.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Localiza Rent A Car S/A - Providencie a serventia o necessário para o cumprimento do r. Despacho de fls. 48/50 e a citação do requerido WILLIAN DOUGLAS no seguinte endereço: Rua Mario Angel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009844-36.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Banco Inter S/A - Apelado: Antônio Preti Sobrinho (Justiça Gratuita… Ver mais
Intimação
Processo 1025841-86.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Pedro Pereira da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração por meio dos quais ambas as partes assinalam erro materia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001957-42.2024.8.26.0369/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Aprazível - Embargte: Tereza Derci Lemes (Justiça Gratuita)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005778-47.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Micaela da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inter… Ver mais
Processo 1017825-18.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nathalia Macedo de Lima - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifestem-se, as partes, sobre a petição acima. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 1086… Ver mais
Processo 1005415-84.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Sagradim Delgado da Silva - Leandro Ferrari Calente - - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Fls. 329/331: Por primeiro, certifique a serventia o decurso de prazo para a apresentação de recurso pel… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002718-96.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apdo: Edson Fernando Toratto (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Inte… Ver mais
Intimação
Processo 1016343-93.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Gomes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, em saneador. Fls. 50/70: não há que se falar em falta de interesse de agir do autor, posto que a lei não condiciona o exercício do direito de ação a qua… Ver mais
Processo 1012831-10.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marizaura Bolette Fialho - Unidas Locadora Sa e outros - Vistos, Considerando o trânsito em julgado da sentença, em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá… Ver mais
VISTA Nº 1011091-61.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Ourotur Corporate Eireli - Apda/Apte: Cristiane Lima Llamas (Just… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1005346-24.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
VISTA Nº 1011091-61.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Ourotur Corporate Eireli - Apda/Apte: Cristiane Lima Llamas (Just… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1005104-59.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dív… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1005104-59.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dív… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001852-51.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apelado: Hilton dos Santos Silva… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001852-51.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apelado: Hilton dos Santos Silva… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015326-34.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juan dos Santos Nascimento - Apelada: Localiza Rent A Car S/A -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015326-34.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juan dos Santos Nascimento - Apelada: Localiza Rent A Car S/A -… Ver mais
Processo 1008178-95.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Maimoni - Ourotur Corporate Eireli - "your Rent A Car" e outros - Unidas S/A e outros - Paulo Henrique Maimoni - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, … Ver mais
DESPACHO Nº 1014081-81.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Sonia de Fátima de Souza - Apelado: Banco Agibank S/A - Apelado: Banc… Ver mais
Processo 0001647-11.2025.8.26.0016 (processo principal 1024727-55.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Bancários - Glaucia Gama Lemos Muniz - Banco Inter S/A - Fls. 32: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 0007504-33.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Vistos A Lei nº 9.099/95, em seu artigo art. 19, § 2º, prevê a eficácia das intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação ao Juízo das mud… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009859-73.2017.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: T. U. G. (Justiça Gratuita) - Embargdo: P. … Ver mais
Intimação
Processo 1010486-95.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arlindo Spinosi - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista dos autos à parte requerida para: querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP), ANDRÉ J… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012857-14.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Banco Inter S/A - Apdo/Apte: Leonardo Nunes (Justiça Gratuit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014565-12.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Matheus Costa de Siqueira - Recorrido: Alexandre Soares de Carvalho - Recorrida: Unidas Locadora S/A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram … Ver mais
Intimação
Processo 1000170-84.2024.8.26.0075 (apensado ao processo 1000166-47.2024.8.26.0075) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vilani Alves Batista - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência às partes de que os autos retornaram da Segunda Instância. Ficam, também, intimadas de que, eventual cumprime… Ver mais
Processo 1004907-29.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Laís Serinoli Rodrigues - Unidas S/A - Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda - - Locamérica Rent a Car - Laís Serinoli Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se por até 30 (trinta) dias o … Ver mais
Processo 0001042-87.2025.8.26.0526 (processo principal 1002593-22.2024.8.26.0526) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO CIVIL - Matheus José Batista da Silva - - Ana Caroline Brito dos Santos - Mrv Mrl Lxxxix Incorporações Spe Ltda - vista às partes sobre o(s) documento(s) retro acostado(s). N… Ver mais
Intimação
Processo 0010508-73.2024.8.26.0451 (processo principal 1023244-43.2023.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Rodrigo Gomes - Banco Inter S.a - Fls. 32/49. Intime-se o requerido a manifestar-se, em 05 dias, comprovando documentalmente o cumprimento das determinações em sent… Ver mais
Processo 1000955-17.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thamiris Arielle Cubas de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Tendo em vista que a r. Sentença de fls. 151/161 condenou ambas as partes ao rateio das custas e despesas processuais, comprove o requerido o re… Ver mais
Processo 1013987-39.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José do Carmo Pedregal - Banco Mercantil do Brasil S/A - Tendo em vista que já há cumprimento de sentença em andamento, eventuais pedidos de penhora devem ser realizados no respectivo incidente. … Ver mais
Intimação
Processo 1000323-24.2021.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos de Souza - Banco Inter S/A - 1. Intimada a se manifestar sobre o cumprimento do acordo homologado, a parte autora manteve-se inerte. Assim, julgo EXTINTA a ação, nos termos do… Ver mais
Processo 1011411-72.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Hanna Sabeh Harb Filho 22016974850 - Banco Inter Sa - Intimação da parte vencedora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, com a advertência de que o silêncio implicará na baixa dos autos (… Ver mais

Heraldo Nicolau Da Silva x Banco Inter S/A

ID: 292905977
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000399-79.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da Silva - Banco Inter S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se discute a necessi… Ver mais
Intimação
Processo 1003833-15.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alvaro Possari - Ronaldo de Paula - - Unidas Locadora S.A - Fls.181:Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias - ADV: ISABELA AZANHA MAIA BIONDO (OAB 407958/SP), GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB … Ver mais

José Ferreira x Localiza Rent A Car S/A

ID: 292920361
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009716-94.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José Ferreira - Localiza Rent A Car S/A - Trata-se de citação negativa da denunciada à lide, assim, manifeste-se a requerido, fornecendo os meios necessários à sua efetiva citação. Prazo: 15 dias. - ADV: RAFAEL SANCH… Ver mais
Processo 1022824-16.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Varoni Moscão - Unidas S/A - - Ourotur Business Travel Ltda - - Ourotur Corporate Eireli - - Companhia de Locações das Américas e outros - Manifeste-se a parte r… Ver mais
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