Alvaro Cesar Bezerra E Silva De Freitas

Processo nº 0801997-65.2024.8.15.0061

ID: 310409382

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801997-65.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801997-65.2024.8.15.0061 APELANTE: GERALDO FIRMINO DE SOUSA APELADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogad… Ver mais

Maria Madalena De Melo Penha x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 310253981

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0556233-32.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE MELO PENHA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA (OAB/AM 9.705) RHANNA NUNES SANTOS DE CASTRO (OAB/AM 17.790) LÍDIA NAYARA ELIS RABELO DE OLIVEIRA (OAB/AM 13.156) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ADV: PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA (OAB 9705/AM), ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), ADV: RHANNA NUNES SANTOS DE CASTRO (OAB 17790/AM), ADV: GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB 105729/PR), ADV: LÍDIA NAYARA ELIS RABELO DE OLIVEIRA (OAB 13156/AM) - Processo 0556233-32.2024… Ver mais

Processo nº 0801853-56.2024.8.10.0150

ID: 310320167

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801853-56.2024.8.10.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801853-56.2024.8.10.0150 | PJE EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA COSTA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO CAMPOS MARQUES - MA13469-A EXECUTADO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOS… Ver mais

Processo nº 3000800-03.2024.8.06.0160

ID: 310887080

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000800-03.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para… Ver mais

Processo nº 0012716-61.2024.8.05.0274

ID: 310491633

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012716-61.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/05/2025 12:09:35): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Aparecida Pereira Da Cruz x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Aapb

ID: 310369433

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809188-31.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA (OAB/MS 21.163) ALZIRO ARNAL MORENO (OAB/MS 7.918) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Ver mais

Processo nº 0805736-14.2024.8.20.5103

ID: 310439889

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805736-14.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente ato, nos termos do art. 203, §… Ver mais

Maria Do Socorro Marques Lima x Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 311634340

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000258-95.2025.8.04.4900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO MARQUES LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS () DANIEL SILVA DE OLIVEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/05/2025). Ver mais

ID: 310669825

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006444-32.2024.8.05.0138

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funciona… Ver mais

Processo nº 5016798-60.2024.8.13.0134

ID: 311176788

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016798-60.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5016798-60.2024.8.13.01… Ver mais

ID: 310728166

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000281-21.2025.8.05.0261

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO PROCESSO: 8000281-21.2025.8.05.0261 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Acessão] AUTOR:ARLEIDE CONCEICAO DOS SANTOS RÉU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASI… Ver mais

ID: 309118524

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - GANDU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002855-45.2024.8.05.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:03:40): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: CUMPRIR SENTENÇA Ver mais

Processo nº 0018675-41.2024.8.05.0103

ID: 310286420

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018675-41.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:18:37): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 5031067-47.2023.8.24.0033

ID: 311635674

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031067-47.2023.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Procedimento Comum Cível Nº 5031067-47.2023.8.24.0033/SC RÉU : UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB CE040538) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a apelação juntada é tempestiva, em função do que a parte apelada fica … Ver mais

Processo nº 0007543-10.2024.8.05.0063

ID: 309329089

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007543-10.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/04/2025 09:03:27): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

M. P. O. x A. A. Dos A. E P. Do B.

ID: 310545115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002890-20.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. O.

Polo Passivo:

A. A. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB/SP 351.992) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0002890-20.2025.8.26.0297 (processo principal 1008864-55.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.P.O. - A.A.A.P.B. - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os benefícios concedidos nos autos principais estendem-se a este requerimen… Ver mais

ID: 309747427

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0239186-91.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:43:33): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: comprovar cumprimento acordo, prazo 48 horas, pena execução Ver mais

Processo nº 0001055-79.2024.8.05.0082

ID: 309646086

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - GANDU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001055-79.2024.8.05.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:34:28): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 310650495

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001784-18.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a intimação da(s) parte(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o(s) documento(s) anexado(s) aos autos. Ver mais

Cicero Lopes De Souza x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 310654418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000195-09.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERO LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

KATIUCE MARTINS SILVA (OAB/SP 388.680) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000195-09.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cicero Lopes de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Feito nº 2025/000127 Fl. 111. Em cumprimento à decisão proferida pelo TJSP, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - De… Ver mais

Maria Do Carmo Da Silva Souza x Aapb - Associacao Dos Aposentados Epensionistas Do Brasil

ID: 310654580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002668-52.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB/SP 284.312) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0002668-52.2025.8.26.0297 (processo principal 1006369-38.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria do Carmo da Silva Souza - Aapb - Associacao dos Aposentados Epensionistas do Brasil - Autos nº 2024/001262. Vistos. Os benefícios da gratuidade processual deferi… Ver mais

Oziel Cardoso Dos Anjos Souza x Aapb- Associação Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensão

ID: 310846970

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1169150-16.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OZIEL CARDOSO DOS ANJOS SOUZA

Polo Passivo:

AAPB- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSãO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ELAINE REGINA DA SILVA (OAB/SP 498.543)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1169150-16.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Oziel Cardoso dos Anjos Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Aap… Ver mais

Processo nº 0003437-44.2024.4.05.8403

ID: 310323962

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003437-44.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

S E N T E N Ç A (Tipo “A”) I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta por MARCELO XAVIER RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da AAPB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as de… Ver mais

ID: 311449976

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022424-58.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA (OAB/CE 29.965)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0022424-58.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BENEDITA DOS SANTOS RÉU: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL e outro… Ver mais

Processo nº 0016169-84.2024.4.05.8103

ID: 311449979

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016169-84.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0016169-84.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORINO ALVES VIANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. RELAT… Ver mais

Processo nº 0013420-73.2024.4.05.8401

ID: 311528509

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013420-73.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013420-73.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VALDECI PORFIRIO Advogado do(a) AUTOR: GILVAN DOS SANTOS BEZERRA - RN10164 R… Ver mais

Processo nº 0013420-73.2024.4.05.8401

ID: 311528510

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013420-73.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013420-73.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VALDECI PORFIRIO Advogado do(a) AUTOR: GILVAN DOS SANTOS BEZERRA - RN10164 R… Ver mais

Processo nº 0000911-70.2025.4.05.8403

ID: 311393023

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000911-70.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76552887 - Recurso Inominado KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 24/06/2025 16:14 Açu, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0023603-27.2024.4.05.8103

ID: 311435617

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023603-27.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA (OAB/CE 29.965) MARILDY LIRA DIAS ARAGAO (OAB/CE 24.490)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0023603-27.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDINO PEREIRA DO NASCIMENTO RÉU: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL … Ver mais

Processo nº 0000280-56.2025.4.05.8103

ID: 311435618

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000280-56.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0000280-56.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros S… Ver mais

Processo nº 0020316-56.2024.4.05.8103

ID: 311435619

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020316-56.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO (OAB/CE 9.813)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0020316-56.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDEMIR ALVES DE ALCANTARA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I… Ver mais

Processo nº 0009566-71.2024.4.05.8401

ID: 311441442

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009566-71.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009566-71.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: ANIZIA EPIFANIO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: STEPHAN BEZERRA LIM… Ver mais

Processo nº 0012928-81.2024.4.05.8401

ID: 311442937

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012928-81.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012928-81.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUIZ JOSE DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA S… Ver mais

Processo nº 0012928-81.2024.4.05.8401

ID: 311442939

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012928-81.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012928-81.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUIZ JOSE DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA S… Ver mais

Processo nº 0006761-48.2024.4.05.8401

ID: 311442965

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006761-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006761-48.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 0006761-48.2024.4.05.8401

ID: 311442967

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006761-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006761-48.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 0010033-50.2024.4.05.8401

ID: 311442972

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010033-50.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010033-50.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO ROSARIO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LIECIO DE MORAIS NO… Ver mais

Processo nº 0010033-50.2024.4.05.8401

ID: 311442973

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010033-50.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010033-50.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO ROSARIO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LIECIO DE MORAIS NO… Ver mais

Processo nº 0010690-89.2024.4.05.8401

ID: 311443032

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010690-89.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010690-89.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VALDECIR TENORIO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: MARLOS ROCHA HARTMANN SOARE… Ver mais

Processo nº 0010690-89.2024.4.05.8401

ID: 311443033

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010690-89.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010690-89.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VALDECIR TENORIO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: MARLOS ROCHA HARTMANN SOARE… Ver mais

Processo nº 0009748-57.2024.4.05.8401

ID: 311443036

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009748-57.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009748-57.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RONILDO DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS VINICIUS DINO SARA… Ver mais

Processo nº 0009748-57.2024.4.05.8401

ID: 311443039

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009748-57.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009748-57.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RONILDO DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS VINICIUS DINO SARA… Ver mais

Processo nº 0011476-36.2024.4.05.8401

ID: 311443058

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011476-36.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011476-36.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) AUTOR: GABRIELLA CAMARA DE LAVO… Ver mais

Processo nº 0011476-36.2024.4.05.8401

ID: 311443059

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011476-36.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011476-36.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) AUTOR: GABRIELLA CAMARA DE LAVO… Ver mais

Processo nº 0012687-10.2024.4.05.8401

ID: 311442922

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012687-10.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012687-10.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREIRE SOARES DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRI… Ver mais

Processo nº 0012687-10.2024.4.05.8401

ID: 311442923

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012687-10.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012687-10.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREIRE SOARES DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRI… Ver mais

Processo nº 0008860-88.2024.4.05.8401

ID: 311443840

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008860-88.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008860-88.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MANOEL JOSE NOGUEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN… Ver mais

Processo nº 0008860-88.2024.4.05.8401

ID: 311443842

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008860-88.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008860-88.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MANOEL JOSE NOGUEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN… Ver mais

Processo nº 0009566-71.2024.4.05.8401

ID: 311441441

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009566-71.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009566-71.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: ANIZIA EPIFANIO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: STEPHAN BEZERRA LIM… Ver mais

Processo nº 0013096-83.2024.4.05.8401

ID: 311483437

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013096-83.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013096-83.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ERNESTO FERREIRA DE CARVALHO NETO Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE AS… Ver mais

Processo nº 0013096-83.2024.4.05.8401

ID: 311483439

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013096-83.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013096-83.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ERNESTO FERREIRA DE CARVALHO NETO Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE AS… Ver mais

Processo nº 0001450-36.2025.4.05.8403

ID: 311391816

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001450-36.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74329843 - Recurso Inominado AMANDA VIVIANE DE LIMA 09/06/2025 15:48 Açu, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003602-75.2025.4.05.8300

ID: 311391835

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003602-75.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75890268 - Recurso Inominado VICTOR CUNHA RIOS PARANHOS 20/06/2025 11:16 Recife, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0010906-44.2024.4.05.8500

ID: 311392568

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010906-44.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76020065 - Recurso Inominado JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR 21/06/2025 09:48 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000643-22.2025.4.05.8401

ID: 311331700

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000643-22.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

ID: 307953520

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004063-77.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 14:16:10): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0157754-50.2024.8.05.0001

ID: 308055587

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0157754-50.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:47:04): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Proceda imediatamente com a penhora on-line do valor da dívida, pelo convênio Sisbajud; Ver mais

Processo nº 0157754-50.2024.8.05.0001

ID: 308057589

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0157754-50.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 09:31:13): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Aparecida Jesus Donha x Ap Brasil - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 309300725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008809-07.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA JESUS DONHA

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1008809-07.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Jesus Donha - Ap Brasil - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do arti… Ver mais

ID: 309327297

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0200468-66.2025.8.06.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. L. A. DE S.

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ADV: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0200468-66.2025.8.06.0064 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: P. L. A. de S. - Em cumprimento à determinação de fls. 127, abro vista ao advogado do representado para apresentar alegações fnais no prazo de 05 d… Ver mais

Processo nº 3000677-22.2024.8.06.0122

ID: 309548886

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000677-22.2024.8.06.0122

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Apelação em anexo. Ver mais

Processo nº 0225300-66.2022.8.06.0001

ID: 309578828

Tribunal: TJCE Órgão: 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0225300-66.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. E. S. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0225300-66.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Alimentos] REQUERENTE: G. G… Ver mais

Luzia Lopes Barbosa x Aapb-Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao

ID: 309683521

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0818686-61.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA LOPES BARBOSA

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação de pauta

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) CLEBER LOPES DA SILVA (OAB/RN 17.004)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818686-61.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/07/25. Caso o processo elencado para a prese… Ver mais

Processo nº 0800276-82.2025.8.20.5112

ID: 309148638

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800276-82.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0800276-82.2025.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA IONE DE FREITAS MORAIS REQUERIDO: AAPB ASSO… Ver mais

Processo nº 0800066-64.2025.8.20.5004

ID: 309166646

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800066-64.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800066-64.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO ROBERTO TEIXEIRA DE MELO REU… Ver mais

Camila Rodrigues Machado e outros x Alvaro Cesar Bezerra E Silva De Freitas

ID: 309122210

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3002767-50.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA RODRIGUES MACHADO RONISA ALVES FREITAS

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB/CE 36.048) RONISA ALVES FREITAS (OAB/CE 23.788)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advog… Ver mais

Processo nº 0801440-49.2024.8.20.5102

ID: 309181052

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801440-49.2024.8.20.5102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo 0801440-49.2024.8.20.5102: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARLEIDE VIEIRA DOS SANTOS Requerido(a): AAPB ASSOCIACAO DOS AP… Ver mais

Edvaldo Rocha Ribeiro x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 309400126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055909-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ROCHA RIBEIRO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 312.728) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1055909-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edvaldo Rocha Ribeiro - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 40: indefiro, posto que não comprovada a notificação do outorgante quanto à renúncia do mandato, conforme preco… Ver mais

ID: 309040067

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031037-25.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 5031037-25.2025.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conheci… Ver mais

ID: 309097256

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5936232-76.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5936232-76.2024.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de S… Ver mais

Jonas Manoel Da Silva x Associação Dos Aposentados E Pensionista Brasileiros

ID: 309805762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000138-29.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONAS MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS

Intimação

Advogados:

MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB/SP 462.827) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000138-29.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jonas Manoel da Silva - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Ante o exposto, determino a suspensão do presente feito, a fim de aguardar o julgamento da matéria pela superior instância. Providenci… Ver mais

ID: 309149800

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807316-08.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) FELIPE MONTEIRO DA COSTA (OAB/PB 18.429)

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807316-08.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. AUTOR: LUZINAR MONTEIRO DA SILVA. REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSEN… Ver mais

ID: 309015004

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000529-77.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72209297 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 22/05/2025 17:27 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000599-94.2025.4.05.8403

ID: 309015088

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000599-94.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72208040 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 22/05/2025 17:23 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001325-68.2025.4.05.8403

ID: 309015099

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001325-68.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72087330 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 21/05/2025 15:25 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004239-42.2024.4.05.8403

ID: 309015102

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004239-42.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72660824 - Recurso Inominado DENIS AMADORI LOLLOBRIGIDA 27/05/2025 10:28 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004239-42.2024.4.05.8403

ID: 309015104

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004239-42.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72660824 - Recurso Inominado DENIS AMADORI LOLLOBRIGIDA 27/05/2025 10:28 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000836-31.2025.4.05.8403

ID: 309015174

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000836-31.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 69798033 - Recurso Inominado GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE 02/05/2025 06:26 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0007925-39.2024.4.05.8404

ID: 309015420

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007925-39.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713) IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA (OAB/CE 42.281) GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR (OAB/CE 49.670) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73101772 - Recurso Inominado GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA 30/05/2025 10:36 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0006295-45.2024.4.05.8404

ID: 309015447

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006295-45.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713) IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA (OAB/CE 42.281) GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR (OAB/CE 49.670) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72456770 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 26/05/2025 08:05 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5764697-80.2024.8.09.0083

ID: 309974585

Tribunal: TJGO Órgão: Itapaci - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5764697-80.2024.8.09.0083

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Outros

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0001161-06.2025.4.05.8403

ID: 309022683

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001161-06.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73482864 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 03/06/2025 09:16 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003806-38.2024.4.05.8403

ID: 309023019

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003806-38.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73137117 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 30/05/2025 14:05 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0002541-70.2025.4.05.8401

ID: 309023257

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002541-70.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75543603 - Recurso Inominado ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA 18/06/2025 08:51 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0012047-07.2024.4.05.8401

ID: 309615872

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012047-07.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012047-07.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL CARLOS LOPES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 R… Ver mais

Processo nº 0011917-17.2024.4.05.8401

ID: 309626450

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011917-17.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011917-17.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: HELIA CRISTINA DE… Ver mais

Processo nº 0003437-44.2024.4.05.8403

ID: 310094529

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003437-44.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

S E N T E N Ç A (Tipo “A”) I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta por MARCELO XAVIER RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da AAPB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as de… Ver mais

Processo nº 0000333-16.2025.4.05.8401

ID: 310099118

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000333-16.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte recorrida intimada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 0000333-16.2025.4.05.8401

ID: 310099127

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000333-16.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte recorrida intimada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 0014741-58.2024.4.05.8300

ID: 309740827

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014741-58.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) LEONARDO LUCAS AZEVEDO DA SILVA (OAB/PE 55.522)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Carlos Garcia De Oliveira x Aapb-Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao

ID: 309343350

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009452-94.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEY HARUHIKO NODA (OAB/MS 16.470) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009452-94.2024.4.04.7004/PR AUTOR : CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SIDNEY HARUHIKO NODA (OAB MS016470) RÉU : AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREIT… Ver mais

Processo nº 0005771-51.2024.4.05.8403

ID: 309015712

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005771-51.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73341276 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 02/06/2025 11:33 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0007441-24.2024.4.05.8404

ID: 309015732

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007441-24.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713) IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA (OAB/CE 42.281) GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR (OAB/CE 49.670) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71302369 - Recurso Inominado MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES 14/05/2025 11:34 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

ID: 309282984

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200692-41.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Custas

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara de Cível de Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, p… Ver mais

Processo nº 0801440-49.2024.8.20.5102

ID: 309181047

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801440-49.2024.8.20.5102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo 0801440-49.2024.8.20.5102: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARLEIDE VIEIRA DOS SANTOS Requerido(a): AAPB ASSOCIACAO DOS AP… Ver mais

Processo nº 0801683-15.2024.8.15.0031

ID: 309119527

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801683-15.2024.8.15.0031

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801683-15.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HONORINA SILVA DOS SANTOS REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no … Ver mais

Processo nº 0805425-67.2024.8.15.0251

ID: 309082191

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805425-67.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 32.497) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0805425-67.2024.8.15.0251

ID: 309082198

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805425-67.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 32.497) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0001383-13.2025.8.26.0236

ID: 309674762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001383-13.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONTRIBUIAO AAPB

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0001383-13.2025.8.26.0236 (processo principal 0000705-95.2025.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - CONTRIBUIAO AAPB - Diante do tempo decorrido, esclareça o exequente se houve a cessaçãodos descontos mensais efetuados sobre seu benefício previdenciário. Na hipótese … Ver mais

Processo nº 0883483-96.2024.8.10.0001

ID: 309653300

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0883483-96.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PAULO VICTOR LIMA FACUNDO (OAB/MA 25.254) LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA (OAB/MA 25.981)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0883483-96.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANTONIA GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA - MA25981… Ver mais

ID: 308128321

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801149-40.2024.8.20.5105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0801149-40.2024.8.20.5105 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRACI FELIPE DA CUNHA REU: AAPB ASSOCIA… Ver mais

Rosângela Aparecida Bertassini Da Costa x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 308526287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000064-02.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA APARECIDA BERTASSINI DA COSTA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

WELLY FERNANDO GALDIANO (OAB/SP 491.613) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000064-02.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosângela Aparecida Bertassini da Costa - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto pela autora para majorar a repara… Ver mais

Aparecido Fiais Dos Santos x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 308546098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001933-30.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FIAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB/SP 277.949) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1001933-30.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Fiais dos Santos - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 2… Ver mais

Nilda Pereira Dos Santos Oliveira x Aapb - Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 308759149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001083-92.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILDA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0001083-92.2025.8.26.0481 (processo principal 1004154-22.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nilda Pereira dos Santos Oliveira - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nes… Ver mais

Maria Madalena Alves x Associaçao Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 308780235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001756-33.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA ALVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB/SP 305.782) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (OAB/BA 44.579)

Processo 1001756-33.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Madalena Alves - Associaçao dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Trata-se de ação declaratória, visando o reconhecimento da inexistência de débito e a condenação do requerido por danos morais, e… Ver mais

Elza Maria Do Carmo x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 308811870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006997-37.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DO CARMO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0006997-37.2025.8.26.0482 (processo principal 1022943-66.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elza Maria do Carmo - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), através d… Ver mais

Cláudia Diogo De Oliveira x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 308581591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013627-44.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA DIOGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB/SP 501.909) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1013627-44.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudia Diogo de Oliveira - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 127: Cumpra-se o disposto no artigo 112 do CPC, no prazo de cinco dias. No mais, aguarde-se o c… Ver mais

Cleuza Breganholi x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 308586268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007494-84.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA BREGANHOLI

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB/SP 301.724) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB/SP 306.690)

Processo 1007494-84.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleuza Breganholi - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado retro. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença dever… Ver mais

Teresa Silva Dos Anjos x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 308905699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001914-56.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESA SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB/SP 355.440) SARA BORELLI LEANDRO GATTI (OAB/SP 500.264) LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB/SP 290.796) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0001914-56.2025.8.26.0024 (processo principal 1001169-93.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Teresa Silva dos Anjos - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente… Ver mais

Jandira Nascimento De Souza x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 307930467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011552-62.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1011552-62.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jandira Nascimento de Souza - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a existência de processos represe… Ver mais

Processo nº 0011175-89.2024.4.05.8401

ID: 308257427

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011175-89.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PROCESSO Nº: 0011175-89.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES RÉU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com … Ver mais

Processo nº 0000647-59.2025.4.05.8401

ID: 308415554

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000647-59.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PROCESSO Nº: 0000647-59.2025.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, int… Ver mais

Processo nº 0802785-79.2024.8.15.0061

ID: 308067241

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802785-79.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802785-79.2024.8.15.0061

ID: 308067291

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802785-79.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0800188-94.2025.8.15.0161

ID: 308087251

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800188-94.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) JOYCE CARLA DA SILVA (OAB/PB 27.240) JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/PB 21.517)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0800188-94.2025.8.15.0161

ID: 308087315

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800188-94.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) JOYCE CARLA DA SILVA (OAB/PB 27.240) JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/PB 21.517)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802785-79.2024.8.15.0061

ID: 308099713

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802785-79.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802785-79.2024.8.15.0061

ID: 308099731

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802785-79.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802785-79.2024.8.15.0061

ID: 308127388

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802785-79.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

ID: 308522453

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800728-59.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800728-59.2024.8.10.0148 | PJE Exequente: MARIA DO AMPARO CORREIA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 Executada: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Advog… Ver mais

ID: 307804680

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803059-98.2024.8.10.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Quarta-feira, 25 de Junho de 2025 Processo nº 0803059-98.2024.8.10.0023 AUTOR: MARIA DE NASARE RODRIGUES FERRE… Ver mais

Processo nº 8001216-14.2023.8.05.0073

ID: 308849620

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001216-14.2023.8.05.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001216-14.2023.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: MARILENE DOS SANTOS… Ver mais

ID: 308057655

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801843-54.2025.8.10.0060

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Despacho

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LAURA MARIA REGO OLIVEIRA (OAB/PI 15.605) CAMILLA CARDOSO VALE (OAB/PI 16.037)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0801843-54.2025.8.10.0060 AUTOR: MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAMILLA CARDOSO VALE - PI16037, LAURA MARIA REGO OLIVEIRA - PI15605 REU: AAPB ASSOCI… Ver mais

ID: 306744151

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000406-37.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 PROCESSO Nº: 5000406-37.2025.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0801037-86.2024.8.14.0013

ID: 306830936

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801037-86.2024.8.14.0013

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema PROCESSO: 0801037-86.2024.8.14.0013 Nome: FRANCISCO DE OLIVEIRA PACHECO Endereço: Rua Rosa Costa, 81, Oliveira Brito, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-590 Nome: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRAS… Ver mais

ID: 306768597

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009542-43.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILMA SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS (OAB/RN 5.562)

PROCESSO Nº: 0009542-43.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NILMA SILVA DA CONCEICAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, e haja vis… Ver mais

Aldinete Maria Da Conceição Silva x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 307639824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004385-49.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALDINETE MARIA DA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

KATIUCE MARTINS SILVA (OAB/SP 388.680) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1004385-49.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aldinete Maria da Conceição Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 172: Para que a renúncia ao mandato tenha validade é necessária a prévia comunicação ao mandante para q… Ver mais

Rodolfo Candido Ferreira x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 307525796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000951-18.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO CANDIDO FERREIRA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

KATIUCE MARTINS SILVA (OAB/SP 388.680) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000951-18.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rodolfo Candido Ferreira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado por Rodolfo Candido Ferreira em face de Aapb - Associação dos A… Ver mais

ID: 306890806

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819496-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0819496-21.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: FRANCISCA ALVES DE LIMA Polo passivo: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL: 06062946000169 , AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL: SENTENÇA … Ver mais

Marineuza Brito Da Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 306970548

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800940-32.2024.8.20.5118

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINEUZA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) JULIO CESAR MEDEIROS (OAB/RN 8.269) LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB/RN 9.598)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800940-32.2024.8.20.5118, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Processo nº 0820400-41.2024.8.20.5106

ID: 307043350

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820400-41.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0820400-41.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: MARIA DE FATIMA BARBOSA Polo passivo: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de P… Ver mais

Francisco Sales Do Monte x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 306973278

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800796-80.2024.8.20.5143

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SALES DO MONTE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) CARLOS ANTONIO BARBOSA (OAB/RN 18.095)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800796-80.2024.8.20.5143, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Processo nº 0824965-48.2024.8.20.5106

ID: 307012128

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824965-48.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0824965-48.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: LUZIA FURTUNATA DE ARAUJO Polo passivo: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL: 06062946000169 , AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL: SENTENÇ… Ver mais

Maria Auxiliadora Do Nascimento x Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 306931050

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0601100-56.2024.8.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS () MARCELA DA SILVA PAULO ()

Considerando a ausência de pagamento voluntário, determino a realização de penhora online, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, devendo ser adotadas as diligências necessárias para sua efetivação. O documento de confirmação de bloqueio emitido pelo sistema servirá como termo de p… Ver mais

Processo nº 0817676-64.2024.8.20.5106

ID: 306688048

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817676-64.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0817676-64.2024.8.20.5106 CUMPRIMEN… Ver mais

Vivalda Mendes Serrao x Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 306987903

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0601117-92.2024.8.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VIVALDA MENDES SERRAO

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS () MARCELA DA SILVA PAULO ()

Vistos. Em que pese o pedido de suspensão do feito, postulado pelo Executado, entendo que a suspensão do CNPJ, determinada pelo órgão fiscal, não afasta a capacidade de ser parte em processo judicial. A personalidade jurídica da pessoa jurídica subsiste enquanto não houver sua extinção formal, … Ver mais

Processo nº 0817676-64.2024.8.20.5106

ID: 306688051

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817676-64.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0817676-64.2024.8.20.5106 CUMPRIMEN… Ver mais

Processo nº 0000177-32.2023.8.16.0035

ID: 300766053

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000177-32.2023.8.16.0035

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR (OAB/CE 49.670) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713) LUZI TIMBÓ SANCHO (OAB/CE 44.990)

Intimação referente ao movimento (seq. 21) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0802718-76.2024.8.10.0151

ID: 306959591

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802718-76.2024.8.10.0151

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) THAIRO SILVA SOUZA (OAB/MA 14.005)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0802718… Ver mais

Processo nº 0802498-78.2024.8.10.0151

ID: 306951157

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802498-78.2024.8.10.0151

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) THAIRO SILVA SOUZA (OAB/MA 14.005)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0802498… Ver mais

Jose Milton Galindo x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 307077980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000211-51.2024.8.26.0172

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MILTON GALINDO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB/SP 388.622) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000211-51.2024.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Milton Galindo - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas - CIENTIFIQUE-SE o peticionante de fls. 121 (DR. ÁLVARO CÉSAR) que ele não encontra-se ca… Ver mais

Processo nº 0802223-32.2024.8.10.0151

ID: 307057326

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802223-32.2024.8.10.0151

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) THAIRO SILVA SOUZA (OAB/MA 14.005)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0802223… Ver mais

ID: 306283583

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000497-31.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) MURILO CUELHAR BIANCHINI (OAB/SP 469.802)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000497-31.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: JOSE MANOEL CUELHAR RUEDAS Advogado do(a) AUTOR: MURILO CUELHAR BIANCHINI - SP469802 REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PEN… Ver mais

ID: 306009450

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802377-57.2024.8.10.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ALUANNY FIGUEIREDO PENHA (OAB/MA 16.291)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802377-57.2024.8.10.0084 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me … Ver mais

Processo nº 0809291-85.2025.8.20.0000

ID: 305891774

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809291-85.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0809291-85.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO NUNES Advogado(s): HUGLI… Ver mais

ID: 305896267

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801342-78.2024.8.10.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Despacho (expediente)

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801342-78.2024.8.10.0111 [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Requerente: MARIA FERNANDES DA SILVA Requerido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB DESPACHO Nos termos do… Ver mais

Vanderli Pereira Fraioni x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistasdo Do Brasil

ID: 305763371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003441-14.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLI PEREIRA FRAIONI

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO DO BRASIL

Intimação

Advogados:

THIAGO VICENTE PAES (OAB/SP 410.436) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1003441-14.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderli Pereira Fraioni - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo do Brasil - Vistos. O presente feito versa sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa em casos de desconto indevido em benefí… Ver mais

Izadora Caroline Correia Da Silva x Alvaro Cesar Bezerra E Silva De Freitas

ID: 305676593

Tribunal: TJCE Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000879-37.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA (OAB/AM 2.032)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: for.28civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº : 3000879-37.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIME… Ver mais

Izadora Caroline Correia Da Silva x Alvaro Cesar Bezerra E Silva De Freitas

ID: 305676700

Tribunal: TJCE Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000879-37.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA (OAB/AM 2.032)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: for.28civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº : 3000879-37.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 8001216-14.2023.8.05.0073

ID: 306234556

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001216-14.2023.8.05.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001216-14.2023.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: MARILENE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 8001216-14.2023.8.05.0073

ID: 306243505

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001216-14.2023.8.05.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001216-14.2023.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: MARILENE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 3001369-92.2024.8.06.0163

ID: 305495434

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001369-92.2024.8.06.0163

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: s.benedito@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3001369-92.2024.8.06.0163 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização p… Ver mais

Processo nº 0255934-74.2024.8.06.0001

ID: 305696057

Tribunal: TJCE Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0255934-74.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 - (85) 3108-0872 - for.36civel@tjce.jus.br 0255934-74.… Ver mais

Processo nº 0255934-74.2024.8.06.0001

ID: 305696149

Tribunal: TJCE Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0255934-74.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 - (85) 3108-0872 - for.36civel@tjce.jus.br 0255934-74.… Ver mais

Processo nº 5184634-37.2025.8.09.0101

ID: 305739864

Tribunal: TJGO Órgão: Luziânia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5184634-37.2025.8.09.0101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Comarca de LuziâniaGabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá SantosProcesso n.º: 5184634-37.2025.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelRequerente: Zelia Maria Teixeira GoncalvesRequerido: … Ver mais

ID: 305881484

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015567-12.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015567-12.2025.4.04.7000/PR RÉU : AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB CE040538) DESPACHO/DECISÃO 1. O AR do evento 09 foi devolvido pelos correios… Ver mais

Dalzira Maria Da Conceicao Crisostomo x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 303721681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004947-59.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DALZIRA MARIA DA CONCEICAO CRISOSTOMO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ FREDERICO JUNIOR (OAB/SP 490.503) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1004947-59.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalzira Maria da Conceicao Crisostomo - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento cuja tramitação se deu por meio digital até a prolação de sentença e … Ver mais

Natalicio Da Silva x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 303747051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012145-81.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB/SP 470.160) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1012145-81.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalicio da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 d… Ver mais

Romário Da Silva Furquim x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 303751404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000117-93.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROMáRIO DA SILVA FURQUIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB/SP 431.677) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000117-93.2025.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Romário da Silva Furquim - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário… Ver mais

A. A. F. e outros x A. A. Dos A. E P. B.

ID: 303709070

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005664-09.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. F. I. A. F. D. S.

Polo Passivo:

A. A. DOS A. E P. B.

Distribuídos

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB/SP 448.372) PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845) RENAN BORGES COLETO (OAB/SP 412.105) ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB/SP 448.372) PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845) RENAN BORGES COLETO (OAB/SP 412.105)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005664-09.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Adamantina; 1ª Va… Ver mais

Andressa Graciella Scarselli Pelegrino Paixão x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Aapb

ID: 303427334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001559-27.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXãO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL AAPB

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB/SP 288.675) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0001559-27.2025.8.26.0483 (processo principal 1002705-23.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Andressa Graciella Scarselli Pelegrino Paixão e outro - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Aapb - Vistos. 1-Processe-se a execução para cumprimento de sent… Ver mais

Maria Madalena Rocha x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Aapb

ID: 303427565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001558-42.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA ROCHA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL AAPB

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB/SP 288.675) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0001558-42.2025.8.26.0483 (processo principal 1002705-23.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Madalena Rocha - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Aapb - Vistos. 1-Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. A… Ver mais

Luiza De Oliveira Carini x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 303391309

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002655-83.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA DE OLIVEIRA CARINI

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) FABIO CHAMBRONE (OAB/SP 169.660)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002655-83.2023.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Rib… Ver mais

Anderson Ueber Pereira Goncalves x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 303150319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001822-22.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON UEBER PEREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 319.062) NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB/SP 406.958) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1001822-22.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Ueber Pereira Goncalves - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) comunicou a admissão, em 29 de maio de … Ver mais

Maria Das Gracas De Jesus Correia x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 303557273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002329-62.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE JESUS CORREIA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

NELSON FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 228.722) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0002329-62.2025.8.26.0566 (processo principal 1001033-85.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria das Gracas de Jesus Correia - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 30 dias,… Ver mais

Flavio Augusto Galdino x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil e outros

ID: 304368406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-96.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO GALDINO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - AB NACIONAL

Intimação

Advogados:

SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO (OAB/PB 26.549) MAICON LAZIER REICHEL (OAB/SC 35.919) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1001276-96.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavio Augusto Galdino - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Ab Nacional - - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. No Tema n.º 59 - IRDR - do Eg. TJSP… Ver mais

Alenice Luiz Dos Santos x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 304484849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000838-94.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALENICE LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB/SP 322.425) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0000838-94.2025.8.26.0218 (processo principal 1002413-57.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alenice Luiz dos Santos - AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL - Vista à parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: ALVARO … Ver mais

Nilza Cândida Pedro x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 304492770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008399-46.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILZA CâNDIDA PEDRO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1008399-46.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilza Cândida Pedro - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Autos nº 2024/001687. Vistos. Considerando o teor doComunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, que informa a admissão, em 29 de ma… Ver mais

Antonio Carlos Do Nascimento x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 304526400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005764-22.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB/SP 501.265) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1005764-22.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Carlos do Nascimento - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos… Ver mais

Antonio Carlos Do Nascimento x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 304526402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005764-22.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB/SP 501.265) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1005764-22.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Carlos do Nascimento - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos… Ver mais

Elza Batista Mario x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Aapb

ID: 304305821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003858-13.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELZA BATISTA MARIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB/SP 355.440) LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB/SP 290.796) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1003858-13.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Batista Mario - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Aapb - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ips… Ver mais

Marco Aurélio Monteiro De Mattos x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 304320624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005588-18.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO MONTEIRO DE MATTOS

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA (OAB/SP 390.790) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0005588-18.2025.8.26.0032 (processo principal 1000976-20.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Aurélio Monteiro de Mattos - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Nos termos dos itens 10 e 11 do Comunicado Conjunt… Ver mais

Sandra Marques Teles x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 304267582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003375-17.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARQUES TELES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1003375-17.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Marques Teles - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuraç… Ver mais

Maria De Lourdes Da Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 304267604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003374-32.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1003374-32.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a confi… Ver mais

Rosimar Barbosa Da Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 304267640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003373-47.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1003373-47.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimar Barbosa da Silva - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a config… Ver mais

Alzira Mestre Falcão x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil (Aapb)

ID: 304275029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000124-93.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA MESTRE FALCãO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB)

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 423.760) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000124-93.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alzira Mestre Falcão - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) - Vistos. Fls. 156: INDEFIRO o pedido de renúncia apresentado pelo procurador da parte ré, pois desacompanhado da respectiva co… Ver mais

Vanucia Graciela Dos Santos x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 304285714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-59.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANUCIA GRACIELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB/SP 301.724) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB/SP 306.690)

Processo 1001072-59.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanucia Graciela dos Santos - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Conforme restou decidido nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma … Ver mais

Dalva Leonor Gonçalves Corassa x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Aapb

ID: 304134955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011654-74.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DALVA LEONOR GONçALVES CORASSA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- AAPB

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1011654-74.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Leonor Gonçalves Corassa - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Aapb - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, public… Ver mais

Francisco Walmir Da Silva x Aapb Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 304070496

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801079-20.2024.8.12.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WALMIR DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 119.377)

Embargos de Declaração Cível nº 0801079-20.2024.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan Embargante: Francisco Walmir da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Embargado: AAPB Associação de Aposentados e Pensionist… Ver mais

Alicilda Da Silva Vasconcelos x Aapb - Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 303275672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011370-44.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALICILDA DA SILVA VASCONCELOS

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB/SP 241.902) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1011370-44.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alicilda da Silva Vasconcelos - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Vistos. 1) Indefiro o pedido de fl. 76, porquanto a suspensão do CNPJ, por si só, não implica … Ver mais

Nelson Dantas Da Silva x Associaçao Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 303379402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018281-32.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB/SP 216.438) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1018281-32.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Dantas da Silva - Associaçao dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Confiro ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para que eventualmente se manifeste sobre o teor de fl. 54/55. Sem pre… Ver mais

Oneida Souza Da Silva x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 303281706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004166-08.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ONEIDA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 312.728) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1004166-08.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Oneida Souza da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para manifestação da parte requerida (fls. 101). Após, voltem os au… Ver mais

Processo nº 0800316-22.2025.8.15.0321

ID: 305284674

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800316-22.2025.8.15.0321

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

EXPEDIENTE

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800316-22.2025.8.15.0321 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO FERNANDES MACHADO REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. Desistência… Ver mais

Adão Pedro Da Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 303344645

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001129-07.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADãO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Despacho

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) DANIEL ANDRADE PINTO (OAB/SP 331.285)

DESPACHO Nº 1001129-07.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: Adão Pedro da Silva - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pen… Ver mais

Processo nº 0028585-66.2024.4.05.8400

ID: 304802039

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0028585-66.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDO DE PENSÃO

Acórdão

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0005335-92.2024.4.05.8403

ID: 304821685

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005335-92.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 67693709 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 13/04/2025 20:07 Açu, 20 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005335-92.2024.4.05.8403

ID: 304822147

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005335-92.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO PAZ

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) MANOEL PAIXAO NETO (OAB/RN 12.200) ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RN 4.741)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005335-92.2024.4.05.8403 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO PAZ REPRESENTANTE: MARIA LUCIANA PAZ Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, MANOEL PAIXAO N… Ver mais

Processo nº 5003221-15.2024.4.04.7113

ID: 304801941

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003221-15.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003221-15.2024.4.04.7113/RS REQUERIDO : UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB CE040538) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a AAPB para que comprove nos autos o devido cumprime… Ver mais

ID: 304898042

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036945-96.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação para Obrigação de Fazer

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) RAMON LUIZ URIAS TOLEDO (OAB/SE 9.093)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, fica o(a) executado(a) intimado(a) para, em 15 (quinze) dias, proceder ao depósito do crédito exequendo, de conformidade com a planilha anexada aos autos. Neste mesmo prazo, o(s) credor(es)… Ver mais

Processo nº 0006038-81.2024.8.05.0063

ID: 304980830

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006038-81.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 17:36:26): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0027474-54.2025.8.05.0001

ID: 305042086

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0027474-54.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 21:48:51): Evento: - 901 Negado seguimento ao recurso Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Fatima Cristina Gaetho Pinto x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Aapb

ID: 303370961

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0832675-29.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA CRISTINA GAETHO PINTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

Despacho

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB/RJ 154.299)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0832675-29.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 0020777-82.2024.8.16.0021

ID: 299814546

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020777-82.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR (OAB/CE 49.670) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713) LUZI TIMBÓ SANCHO (OAB/CE 44.990)

Intimação referente ao movimento (seq. 59) INDEFERIDO O PEDIDO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0015081-87.2024.4.05.8401

ID: 304817329

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015081-87.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0025953-67.2024.4.05.8400

ID: 304816034

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025953-67.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0000643-22.2025.4.05.8401

ID: 304793315

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000643-22.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0014957-07.2024.4.05.8401

ID: 304793794

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014957-07.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0000333-16.2025.4.05.8401

ID: 304811568

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000333-16.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Marisa Bernadete Silvano Felix x Unapb - Uniao Nacional De Aposentados E Pensionistas Brasileiros

ID: 304836455

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010373-20.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARISA BERNADETE SILVANO FELIX

Polo Passivo:

UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS

Ato ordinatório

Advogados:

LENA MARIS MAZZOTTI RIBEIRO (OAB/RS 111.487) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010373-20.2024.4.04.7112/RS RELATOR : ANA PAULA MARTINI TREMARIN AUTOR : MARISA BERNADETE SILVANO FELIX ADVOGADO(A) : LENA MARIS MAZZOTTI RIBEIRO (OAB RS111487) RÉU : UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS ADVOGADO(A) : ALVARO CES… Ver mais

Processo nº 0011344-76.2024.4.05.8401

ID: 304804274

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011344-76.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0025593-35.2024.4.05.8400

ID: 304807428

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025593-35.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Marli Siqueira Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 305226360

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010827-79.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLI SIQUEIRA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) AMANDA PELLISSARI SILVEIRA (OAB/ES 28.513)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010827-79.2024.4.02.5002/ES AUTOR : MARLI SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA PELLISSARI SILVEIRA (OAB ES028513) RÉU : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB CE040538) SENTENÇA II… Ver mais

Processo nº 0015531-30.2024.4.05.8401

ID: 304829860

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015531-30.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Processo nº 0015337-30.2024.4.05.8401

ID: 304829919

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015337-30.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Acórdão

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Processo nº 0016489-16.2024.4.05.8401

ID: 304830539

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016489-16.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Processo nº 0017372-60.2024.4.05.8401

ID: 304830745

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017372-60.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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ID: 304414900

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012455-72.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012455-72.2024.8.24.0018/SC RELATOR : Jeferson Osvaldo Vieira RÉU : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB CE040538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 0001620-13.2025.8.05.0113

ID: 303298202

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001620-13.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 07:50:24): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intimar a ré para apresentar comprovante do pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de encaminhamento do feito para despacho… Ver mais

Processo nº 0001779-53.2025.8.05.0113

ID: 303299856

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001779-53.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 07:49:13): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intimar a ré para apresentar comprovante do pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de encaminhamento do feito para despacho… Ver mais

Processo nº 0000059-10.2025.8.05.0256

ID: 303300398

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - Teixeira de Freitas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000059-10.2025.8.05.0256

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 07:28:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: EXECUTADO: Efetuar pagamento de valor apurado. Ver mais

Sergio Vasques Rodrigues x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 303703631

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000318-24.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO VASQUES RODRIGUES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Procedimento Comum Cível Nº 5000318-24.2025.8.24.0018/SC AUTOR : SERGIO VASQUES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) RÉU : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB CE040538) SENTENÇA DISPOSITIVO 50… Ver mais

Processo nº 0000413-03.2025.8.05.0105

ID: 303688627

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - IPIAÚ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000413-03.2025.8.05.0105

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 11:29:41): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002052-85.2025.8.05.0063

ID: 303696091

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002052-85.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 09:05:37): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Rosinaldo Salviano Feitosa x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 304672929

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São José do Egito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001777-06.2024.8.17.3340

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROSINALDO SALVIANO FEITOSA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara da Comarca de São José do Egito O: R 25 DE AGOSTO, S/N, Forum Des. Fausto Campos, Bela Vista, SÃO JOSÉ DO EGITO - PE - CEP: 56700-000 Telefone': (87) 38443438 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-… Ver mais

Processo nº 0005303-04.2024.8.05.0110

ID: 303940213

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005303-04.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/05/2025 14:57:33): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8001216-14.2023.8.05.0073

ID: 304584316

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001216-14.2023.8.05.0073

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001216-14.2023.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: MARILENE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 8001216-14.2023.8.05.0073

ID: 304584379

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001216-14.2023.8.05.0073

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001216-14.2023.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: MARILENE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 0009506-63.2025.8.16.0014

ID: 297069183

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009506-63.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Intimação referente ao movimento (seq. 33) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002978-55.2023.8.05.0057

ID: 303261577

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002978-55.2023.8.05.0057

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 06:38:01): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: DIGAM AS PARTES DO OFÍCIO DE EVENTO 83, POSTULANDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. Ver mais

Processo nº 8001247-68.2024.8.05.0018

ID: 303568315

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001247-68.2024.8.05.0018

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001247-68.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: SIZALTINA DE SOUZA SANTOS Advogado(s): LORRAN… Ver mais

ID: 301516214

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002408-27.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 08:10:53): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: - Tendo em vista o requerimento do evento 28, intime-se a Parte Promovida, para, no prazo de 5 dias, comprovar o cumpr… Ver mais

Processo nº 0210120-66.2024.8.05.0001

ID: 301370614

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0210120-66.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 01:34:01): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0179409-78.2024.8.05.0001

ID: 302028563

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0179409-78.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 07:45:16): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0018108-88.2025.8.05.0001

ID: 302290752

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018108-88.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 15:27:12): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002086-18.2024.8.05.0250

ID: 301670266

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002086-18.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 10:02:54): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: Certifico que transcorreu in albis o prazo para manifestação do executado acerca do despacho proferido no evento 43. Ver mais

Processo nº 0027474-54.2025.8.05.0001

ID: 301466486

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027474-54.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 06:32:42): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Autos remetidos à Turma Recursal Ver mais

Processo nº 8001624-18.2024.8.05.0219

ID: 303927756

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001624-18.2024.8.05.0219

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001624-18.2024.8.05.0219 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARIA LUIZA DE JESUS SANTOS Advogado(s): JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS (OAB:BA18163-A) RECORRIDO: AAPB… Ver mais

ID: 302754072

Tribunal: TJGO Órgão: Niquelândia - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017271-86.2025.8.09.0113

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5017271-86.2025.8.09.0113Polo Ativo: Julio Soares Da SilvaPolo Passivo: Aapb Associacao Dos Apose… Ver mais

ID: 301396541

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5075726-36.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Outros

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 300145839

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000615-33.2024.8.05.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000615-33.2024.8.05.0021 AUTOR: FRANCISCO ANTUNES DE SOUSA Advogado(s): CAMILO RODRIGUES PEREIRA (OAB:BA25081) REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOS… Ver mais

Processo nº 8000615-33.2024.8.05.0021

ID: 300154025

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000615-33.2024.8.05.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000615-33.2024.8.05.0021 AUTOR: FRANCISCO ANTUNES DE SOUSA Advogado(s): CAMILO RODRIGUES PEREIRA (OAB:BA25081) REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOS… Ver mais

Tiago Da Silva Oliveira e outros x Alvaro Cesar Bezerra E Silva De Freitas

ID: 300201863

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000530-07.2024.8.05.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA (OAB/BA 48.533) TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 28.321)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000530-07.2024.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: LINDALVA REIS… Ver mais

ID: 300460851

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016165-79.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016165-79.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). DIRCEU DOS… Ver mais

Rivaldo Vicente De Almeida x Aapb-Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao e outros

ID: 300908793

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1025940-21.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RIVALDO VICENTE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido pelo exequente em face do executado, objetivando o recebimento de quantia certa decorrente de título judicial transitado em julgado. Verifica-se que a sentença condenatória encontra-se com trânsito em julgado, conforme certidão de trânsito … Ver mais

Maria Stela Leite De Lima x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 300302808

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801366-90.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELA LEITE DE LIMA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801366-90.2024.8.20.5135 Polo ativo MARIA STELA LEITE DE LIMA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Advoga… Ver mais

Processo nº 0800013-15.2025.8.10.0008

ID: 300175215

Tribunal: TJMA Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800013-15.2025.8.10.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 2055-2612/99981-1661, jzd-civel3@tjma.jus.br Processo n.º 0800013-15.2025.8.10.0008 Re… Ver mais

Processo nº 0800626-66.2025.8.10.0127

ID: 300523671

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800626-66.2025.8.10.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais

ID: 301091336

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005791-95.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Despacho

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005791-95.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: VALDIR DA SILVA BRITO Advogado do(a) AUTOR: CRISCIE BUENO BRAGA - RS111207 REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E P… Ver mais

Processo nº 0038459-84.2024.4.05.8300

ID: 300596915

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0038459-84.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0043707-31.2024.4.05.8300

ID: 300616865

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0043707-31.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

ID: 299772696

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003404-72.2024.4.05.8106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) MARCOS PEREIRA TORQUATO (OAB/CE 18.288)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003404-72.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO MOREIRA Réu : REU: AAPB ASSOCIAÇÃO… Ver mais

Processo nº 0003404-72.2024.4.05.8106

ID: 299772700

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003404-72.2024.4.05.8106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CEAB-DJ INSS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) MARCOS PEREIRA TORQUATO (OAB/CE 18.288)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003404-72.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO MOREIRA Réu : REU: AAPB ASSOCIAÇÃO… Ver mais

Processo nº 0023427-30.2024.4.05.8400

ID: 299773989

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023427-30.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PROCESSO Nº: 0023427-30.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IRACEMA MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO D E C I S Ã O 1. Intime-se a parte r… Ver mais

Processo nº 0023427-30.2024.4.05.8400

ID: 299767002

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023427-30.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PROCESSO Nº: 0023427-30.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IRACEMA MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO D E C I S Ã O 1. Intime-se a parte r… Ver mais

Processo nº 0026826-69.2025.4.05.8000

ID: 299392716

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026826-69.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

SENTENÇA Trata-se de ação especial cível, em cuja petição verifico, de plano, a existência de vício processual que impede o regular desenvolvimento do processo, nos seguintes termos: - Ausência de ato fornecido pelo INSS, correspondente ao pedido de cessação/restituição do desconto supostamente ind… Ver mais

Processo nº 0001747-49.2025.4.05.8401

ID: 299345679

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001747-49.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0001747-49.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONILCE CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN SEN… Ver mais

Processo nº 5928615-26.2024.8.09.0064

ID: 299242282

Tribunal: TJGO Órgão: Goianira - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5928615-26.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Despacho

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANIRAVara CívelE-mail: cartcivelgoianira@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3611-2703WhatsApp Dr. André Nacagami: (61) 9447-9102DESPACHOProcesso n. 5928615-26.2024.8.09.0064Parte requerente: Marcia Pereira de MatosParte requerida: Aapb Associação d… Ver mais

Processo nº 5000874-02.2024.4.03.6316

ID: 298990012

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000874-02.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/MS 24.759) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB/MS 11.078)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000874-02.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: LUIZ FRANCISCO AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24… Ver mais

Raquel Ribeiro Bertolino x Aapb Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 298778676

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813318-64.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL RIBEIRO BERTOLINO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAÍSSA MOREIRA (OAB/MS 17.459) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0813318-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raquel Ribeiro Bertolino - Réu: Aapb Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Assim, comprove a requerida a hipossuficiência… Ver mais

Processo nº 0811838-51.2024.8.12.0002

ID: 298726286

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811838-51.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ADV: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0811838-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte embargada para manifestar quanto ao teor dos embargos de declaração de f. 1… Ver mais

Maria Alice De Medeiros Lima x Aapb-Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao

ID: 298978538

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807052-68.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DE MEDEIROS LIMA

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) CLAUDIO FERNANDES SANTOS ()

3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br Autos: 0807052-68.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MAR… Ver mais

Processo nº 0808130-82.2024.8.20.5106

ID: 299020811

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808130-82.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0808130-82.2024.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: MARIA LENI CORTEZ Advogado(s) do reclamante: F… Ver mais

ID: 298724748

Tribunal: TJRN Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0885987-34.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0885987-34.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: LUIZA BENT… Ver mais

Processo nº 0803459-16.2024.8.20.5106

ID: 298679635

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803459-16.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo: 0803459-16.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA G… Ver mais

Processo nº 0803459-16.2024.8.20.5106

ID: 298679640

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803459-16.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo: 0803459-16.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA G… Ver mais

Processo nº 0812788-37.2024.8.10.0060

ID: 298819759

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812788-37.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Despacho

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VANESSA MARIA SOUSA RAMOS (OAB/MA 26.839)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0812788-37.2024.8.10.0060 EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SOUSA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA MARIA SOUSA RAMOS - MA26839 EXECUTADO: AAPB-ASSOCIACAO D… Ver mais

ID: 298850618

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Massapê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200637-13.2024.8.06.0121

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: massape.2@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº 0200637-13.2024.… Ver mais

Antonio Ribeiro Nunes x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 298830306

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200094-57.2024.8.06.0073

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO NUNES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) MARDONIO PAIVA DE SOUSA (OAB/CE 43.658)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 25/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200094-57.2024.8.06.0073 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0004535-29.2024.8.05.0191

ID: 298450017

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004535-29.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 18:21:31): Evento: - 237 Conhecido o recurso de parte e provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000292-27.2025.8.05.0120

ID: 298821725

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000292-27.2025.8.05.0120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 10:03:57): Evento: - 60 Solicitada a Expedição de Intimação Nenhum Descrição: Intimação acerca da petição juntada (evento 35) e se manifeste acerca da mesma no prazo de cinco dias, sob pena … Ver mais

Processo nº 8001191-14.2024.8.05.0219

ID: 298859469

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001191-14.2024.8.05.0219

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA BÁRBARA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA INTIMAÇÃO PROCESSO: 8001191-14.2024.8.05.0219 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDA DE JESUS NASCIMENTO REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIO… Ver mais

Afrodisio Menezes Costa Junior x Alvaro Cesar Bezerra E Silva De Freitas

ID: 298859903

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001191-14.2024.8.05.0219

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB/BA 49.360)

Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BAFórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro - Santa Bárbara/BA Processo: 8001191-14.2024.8.05.0219 Parte Autora: RECORRENTE: EDVALDA DE JESUS NASCIMENTO Parte Ré: RECORRIDO: AAPB ASSOCIA… Ver mais

Processo nº 5031533-39.2024.4.03.6301

ID: 299573521

Tribunal: TRF3 Órgão: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5031533-39.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5031533-39.2024.4.03.6301 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: FATIMA APARECIDA LOPES Advogado do(a) RECORRENTE: CRISCIE BUENO BRAGA - RS… Ver mais

ID: 299850236

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0084228-84.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/06/2025 18:53:49): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000370-47.2025.8.05.0079

ID: 297745636

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000370-47.2025.8.05.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 10:11:27): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0019375-17.2024.8.05.0103

ID: 298704481

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019375-17.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 08:12:17): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: De ordem da MM Juíza deste Juizado, intime-se a parte demandante para que manifeste o que entender de direito, no prazo de 05… Ver mais

Processo nº 0000248-86.2025.8.05.0191

ID: 299252082

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000248-86.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 14:33:36): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 297786220

Tribunal: TJGO Órgão: Rubiataba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6080962-13.2024.8.09.0139

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TERMO DE INTIMAÇÃO Processo n.: 6080962-13.2024.8.09.0139 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: NILSON GONCALVES DE OLIVEIRA Polo Passivo: AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Intimo o Aut… Ver mais

Processo nº 5785776-38.2024.8.09.0044

ID: 298537659

Tribunal: TJGO Órgão: Alvorada do Norte - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5785776-38.2024.8.09.0044

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Comarca de Alvorada do Norte Vara Cível Autos n.º 5785776-38.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelRequerente: Vitalino Pereira ValverdeRequerido(a): Aapb Associacao Dos Aposentados… Ver mais

Processo nº 8000657-35.2024.8.05.0166

ID: 298031618

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000657-35.2024.8.05.0166

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo presente ato, ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como, para requererem o que entende… Ver mais

Wanda Maria Ribeiro Moreira x Aapb Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 298561280

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014750-33.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WANDA MARIA RIBEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) JAQUELINE UMENO ORTEGA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1014750-33.2025.8.11.0001 Requerente: WANDA MARIA RIBEIRO MOREIRA Requerido: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos. Dispensado o relatório, conforme o … Ver mais

Processo nº 1007954-42.2024.4.01.3309

ID: 297555218

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007954-42.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007954-42.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA OLIVEIRA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 0806362-49.2023.8.10.0058

ID: 297585631

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806362-49.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão (expediente)

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR (OAB/MA 7.553) ITALO MATEUS JANSEN REIS (OAB/MA 22.227)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806362-49.2023.8.10.0058 APELANTE: ABAITIARA PEREIRA ADVOGADOS: ITALO MATEUS JANSEN REIS - OAB MA22227-A E RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR - OAB MA7553-A APELADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ADVOGADO: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS - OAB CE… Ver mais

Processo nº 0804128-78.2024.8.20.5103

ID: 298430930

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804128-78.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: csssecuni@tjrn.jus.br 84 36739582 csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0804128-78.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

ID: 298091516

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810819-50.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ADV: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0810819-50.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Aapb Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 10… Ver mais

Anezia Maria Da Conceicao x Aapb Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 297796134

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1075186-89.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANEZIA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VARLEI JOSE RONDON ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1075186-89.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ANEZIA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos. Nos termos do artigo 835, inciso I e § 1º, do CPC, é prioritária … Ver mais

Processo nº 0003179-22.2024.4.05.8504

ID: 298010489

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003179-22.2024.4.05.8504

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA (OAB/CE 42.281)

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Processo nº 0015428-23.2024.4.05.8401

ID: 297564182

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015428-23.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Processo nº 0004010-85.2024.4.05.8402

ID: 297563704

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004010-85.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Processo nº 0014648-83.2024.4.05.8401

ID: 297558687

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014648-83.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Processo nº 0002279-51.2024.4.05.8403

ID: 298130481

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002279-51.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Processo nº 0004873-35.2024.4.05.8404

ID: 298130921

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004873-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Processo nº 0017530-18.2024.4.05.8401

ID: 298172160

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017530-18.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Processo nº 0001436-58.2025.4.05.8401

ID: 298116038

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001436-58.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Processo nº 0015554-73.2024.4.05.8401

ID: 298166769

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015554-73.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Processo nº 0003334-37.2024.4.05.8403

ID: 298114411

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003334-37.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

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Processo nº 0003655-72.2024.4.05.8403

ID: 298110106

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003655-72.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

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Agostinho De Almeida Souza Filho x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 297884631

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005018-08.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO DE ALMEIDA SOUZA FILHO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VANUSA MARTINS PEREIRA (OAB/ES 37.231)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5005018-08.2025.8.08.0012 Nome: AGOSTINHO DE A… Ver mais

Processo nº 0800039-59.2025.8.10.0122

ID: 297700552

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800039-59.2025.8.10.0122

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Sentença (expediente)

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ANTONIO REIS DA SILVA (OAB/SP 204.087)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800039-59.2025.8.10.0122 [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FELIX PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP) R… Ver mais

Processo nº 0800039-59.2025.8.10.0122

ID: 297703090

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800039-59.2025.8.10.0122

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ANTONIO REIS DA SILVA (OAB/SP 204.087)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800039-59.2025.8.10.0122 [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FELIX PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP) R… Ver mais

Processo nº 0802331-16.2024.8.20.5120

ID: 297510440

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802331-16.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0802331-16.2024.8.20.5120 Parte autora: JOSE UMBERTO BEZERRA Parte ré: AAPB ASSOCIAC… Ver mais

ID: 297396997

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sist dos Juizados - LIVRAMENTO DE N SRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001539-75.2024.8.05.0153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 21:21:19): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: DESPACHO Ver mais

Processo nº 0000323-76.2025.8.05.0078

ID: 297429784

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - EUCLIDES DA CUNHA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000323-76.2025.8.05.0078

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 23:28:13): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8004459-62.2023.8.05.0138

ID: 297581465

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8004459-62.2023.8.05.0138

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8004459-62.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS D… Ver mais

Processo nº 8004459-62.2023.8.05.0138

ID: 297581461

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8004459-62.2023.8.05.0138

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8004459-62.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS D… Ver mais

Processo nº 0004343-48.2024.8.05.0110

ID: 296639559

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004343-48.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 11:32:41): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: Certifico, para os devidos fins, que, em virtude da Semana de Baixa Processual, arquivo os presentes autos e os envios para a… Ver mais

Processo nº 0124151-83.2024.8.05.0001

ID: 296371724

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0124151-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 09:06:43): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco dias), no intuito de garantir o contraditório, e… Ver mais

ID: 289682194

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007540-64.2024.8.16.0058

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Intimação referente ao movimento (seq. 16) JUNTADA DE ACÓRDÃO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 298010616

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001387-15.2024.8.24.0087

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Apelação Nº 5001387-15.2024.8.24.0087/SC APELADO : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB CE040538) DESPACHO/DECISÃO Comparece o procurador do recorrido AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil no e… Ver mais

ID: 295883209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000067-72.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0000067-72.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - R. Despacho de fl. 79: "Vistos. Comprove o procurador do requerido, no prazo de 10 dias, a comunicação da renúnci… Ver mais

Joana De Souza Chimenes x Aapb - Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 295930731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006285-80.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DE SOUZA CHIMENES

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 386.015) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1006285-80.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana de Souza Chimenes - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença,… Ver mais

Dalva Leonor Gonçalves Corassa x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Aapb

ID: 295951725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011654-74.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DALVA LEONOR GONçALVES CORASSA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- AAPB

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1011654-74.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Leonor Gonçalves Corassa - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Aapb - Vistos. Recebo a renúncia retro juntada. Intime-se pessoalmente a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, regulariz… Ver mais

Aparecida Tedesco Dos Santos x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Aapb

ID: 295993539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000092-16.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA TEDESCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

CAIO RAMALHO AGUIAR (OAB/SP 433.371) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000092-16.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecida Tedesco dos Santos - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Aapb - Vistos. 1.) Indefiro o pedido de suspensão do processo solicitado pela parte requerida à fls. 164 p… Ver mais

Processo nº 0000799-74.2024.8.16.0133

ID: 287609483

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Pérola Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000799-74.2024.8.16.0133

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR (OAB/CE 49.670) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713) LUZI TIMBÓ SANCHO (OAB/CE 44.990) CARLA TIBOLLA (OAB/SC 42.281)

Intimação referente ao movimento (seq. 58) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5024923-62.2024.8.13.0313

ID: 295830025

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024923-62.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Apelação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Apelante(s) - MARIA DAS GRACAS ARAUJO; Apelado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL; Relator - Des(a). Amorim Siqueira ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Publicação de acórdão Adv - ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS, RAFAELA ABREU DE PINHO. Ver mais

Processo nº 3001347-57.2024.8.06.0220

ID: 295650391

Tribunal: TJCE Órgão: 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001347-57.2024.8.06.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: for.22jecc@tjce.jus.br PROCESSO N.º: 3001347-57.2024.8.06.0220 AUTO… Ver mais

Processo nº 6164155-58.2024.8.09.0095

ID: 295713915

Tribunal: TJGO Órgão: Joviânia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6164155-58.2024.8.09.0095

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JOVIÂNIA Joviânia - Vara Cível PROCESSO Nº : 6164155-58.2024.8.09.0095 Fundamentação legal: § 4° do art. 203 do Código de Processo Civil; Provimento nº 005/2010 e Portaria nº 007/2016. ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MMª Juíza, tendo em vista que … Ver mais

Processo nº 5999477-69.2024.8.09.0113

ID: 295657369

Tribunal: TJGO Órgão: Niquelândia - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5999477-69.2024.8.09.0113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5999477-69.2024.8.09.0113Polo Ativo: EVA GOMES MONTEIROPolo Passivo: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E… Ver mais

Mario Hemeterio Pimentel Neto x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 295326102

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004507-88.2024.8.17.8222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIO HEMETERIO PIMENTEL NETO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MICHAEL SANTOS NEVES (OAB/BA 50.954) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819032 Processo nº 0004507-88.2024.8.17.8222 AUTOR(A): MARIO HEMETERIO PIME… Ver mais

Processo nº 8000361-31.2025.8.05.0181

ID: 295744725

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000361-31.2025.8.05.0181

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000361-31.2025.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE AUTOR: MARIA ZILMA… Ver mais

Processo nº 5053867-47.2025.8.09.0088

ID: 295169302

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - 2º Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5053867-47.2025.8.09.0088

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Outros

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5985997-46.2024.8.09.0041

ID: 295188951

Tribunal: TJGO Órgão: Estrela do Norte - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5985997-46.2024.8.09.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 5985997-46.2024.8.09.0041Polo ativo: Divina Caetano Da SilvaPolo passivo: Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo BrasilDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Norma… Ver mais

Processo nº 6080962-13.2024.8.09.0139

ID: 295030016

Tribunal: TJGO Órgão: Rubiataba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6080962-13.2024.8.09.0139

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RubiatabaJuizado Especial CívelProcesso: 6080962-13.2024.8.09.0139Classe: Cumprimento de sentençaPolo Ativo: NILSON GONCALVES DE OLIVEIRAPolo Passivo: AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DECISÃO Defiro o pedido … Ver mais

Processo nº 0017319-11.2024.8.05.0103

ID: 294822934

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017319-11.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 18:05:43): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Tempestivos os embargos declaratórios, manifeste-se a parte contrária, no prazo 5 (cinco) dias Ver mais

Processo nº 0163906-17.2024.8.05.0001

ID: 294641512

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0163906-17.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 15:54:18): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Alvará expedido conforme eventos 1, 61, 68 e 77, aguardando sua assinatura para efetivação da operação, não tendo o ac… Ver mais

Processo nº 0163906-17.2024.8.05.0001

ID: 294641558

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0163906-17.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 15:54:53): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos. Ver mais

Processo nº 0001375-02.2025.8.05.0113

ID: 294520225

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001375-02.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 15:14:46): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Cientes as partes que já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento, caso haja, s… Ver mais

Bruna Natividade Da Silva x Alvaro Cesar Bezerra E Silva De Freitas

ID: 295650896

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000484-15.2025.8.05.0218

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA NATIVIDADE DA SILVA

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) BRUNA NATIVIDADE DA SILVA (OAB/BA 83.267)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000484-15.2025.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: MAURA FRA… Ver mais

Processo nº 0000069-35.2025.8.05.0230

ID: 294075496

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - SANTO ESTEVÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000069-35.2025.8.05.0230

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 10:41:08): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Sob Prov. Conj. 06/2016, intima-se a parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da condenação, s… Ver mais

Processo nº 0006925-65.2024.8.05.0063

ID: 294513516

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006925-65.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 15:07:10): Evento: - 246 Arquivado Definitivamente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 6104171-89.2024.8.09.0113

ID: 295658591

Tribunal: TJGO Órgão: Niquelândia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6104171-89.2024.8.09.0113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 6104171-89.2024.8.09.0113Polo Ativo: Valentim Luiz SolPolo Passivo: Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas … Ver mais

Processo nº 0838486-87.2024.8.15.0001

ID: 295404484

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838486-87.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) RAFAEL RAMOS PEREIRA (OAB/PB 31.201)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838486-87.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDNA MARIA DE SOUZA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA RELATÓRIO EDNA MARIA DE SO… Ver mais

Processo nº 0801474-12.2024.8.10.0055

ID: 295495796

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Helena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801474-12.2024.8.10.0055

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0801474-12.2024.8.10.0055 Requerente : LUIS FERNANDO COSTA Requerido(a): AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO 1. Trat… Ver mais

Processo nº 0801629-66.2024.8.10.0135

ID: 295173905

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Tuntum Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801629-66.2024.8.10.0135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS (OAB/MA 15.259)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Dr Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro, Tuntum-MA - CEP: 65.763-000 Telefone: (99) 2055-1681 - E-mail: vara1_tun@tjma.jus.br PROCESSO DIGITAL Nº 0801629-66.2024.8.10.0135 CLASSE/AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0800259-15.2025.8.10.0039

ID: 295938247

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800259-15.2025.8.10.0039

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Sentença (expediente)

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) JOSE VICTOR DE SA OLIVEIRA (OAB/MA 19.313)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: vara1_lped@tjma.jus.br PROCESSO Nº :0800259-15.2025.8.10.0039 PARTE AUTORA: OLAVO FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: JOSE VICTOR DE SA OLIVEIRA - MA19… Ver mais

José De Souza Lima x Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 296198716

Tribunal: TJAM Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016496-55.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS () PHILIPE JOSÉ LIMA DE LIMA ()

R. Hoje Diante da manifestção de item 53.1, proceda-se com a consulta ao sistema SNIPER. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 0824049-38.2024.8.20.5001

ID: 295086281

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0824049-38.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0824049-38.2024.8.20.5001 Parte Autora: MARIA DE FATIMA LUC… Ver mais

Processo nº 0824049-38.2024.8.20.5001

ID: 295086283

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0824049-38.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZI TIMBO SANCHO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0824049-38.2024.8.20.5001 Parte Autora: MARIA DE FATIMA LUC… Ver mais

Processo nº 0824049-38.2024.8.20.5001

ID: 295086286

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0824049-38.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0824049-38.2024.8.20.5001 Parte Autora: MARIA DE FATIMA LUC… Ver mais

Flavia Maia Fernandes x Alvaro Cesar Bezerra E Silva De Freitas e outros

ID: 295472746

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804128-78.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MAIA FERNANDES

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS LUZI TIMBO SANCHO

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) FLAVIA MAIA FERNANDES (OAB/RN 8.403)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: LUZI TIMBO SANCHO FLAVIA MAIA FERNANDES ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS Prezado(a) Senhor(a)… Ver mais

Processo nº 0807392-12.2024.8.20.5004

ID: 295416212

Tribunal: TJRN Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807392-12.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0807392-12.2024.8.20.5004 Autor(a): TEMILDO FARIAS FREITAS Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS … Ver mais

Marly Ferreira De Souza x Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 296196721

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003254-30.2024.8.04.4600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLY FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS () CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA ()

Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) Determinar que a parte ré se abstenha de realizar quaisquer descontos no benefício previdenciário da parte autora sob a rubrica CONTRIBUIÇÃO AAPB, no pra… Ver mais

ID: 295496309

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001726-23.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB/SP 493.695)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001726-23.2024.4.03.6317 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

ID: 295286849

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008135-02.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

PROCESSO Nº: 0008135-02.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ALCINEIDE DA SILVA RÉU: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do C… Ver mais

Processo nº 0012048-89.2024.4.05.8401

ID: 295290836

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012048-89.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012048-89.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERREIRA SOBRINHO Advogados do(a) AUTOR: DESLEY NUNES RICARTE - RN21047, LAURIANO V… Ver mais

Processo nº 0018046-50.2024.4.05.8300

ID: 295856480

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018046-50.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

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Processo nº 0009014-15.2024.4.05.8302

ID: 295857147

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009014-15.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0001356-88.2025.4.05.8403

ID: 295503287

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001356-88.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

S E N T E N Ç A (Tipo “A”) I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta por JOAO FERNANDES FILHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da AAPB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene as demand… Ver mais

Processo nº 5004540-27.2024.4.04.7207

ID: 295573175

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004540-27.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004540-27.2024.4.04.7207/SC REQUERIDO : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB CE040538) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL para que, no … Ver mais

Oneide Arguelho Pereira x Aapb Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 295284133

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800153-57.2025.8.12.0052

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ONEIDE ARGUELHO PEREIRA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ FREDERICO JUNIOR (OAB/SP 490.503) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ADV: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE), Luiz Frederico Junior (OAB 490503/SP) Processo 0800153-57.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oneide Arguelho Pereira - Réu: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Isso posto, profiro os seguintes comand… Ver mais

Processo nº 0802791-26.2024.8.12.0011

ID: 295209973

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802791-26.2024.8.12.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL – AAPB

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ADV: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0802791-26.2024.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – AAPB - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quin… Ver mais

ID: 294046314

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009418-66.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Acórdão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

ID: 294797413

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202016-79.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0202016-79.2024.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA AVELINO FERREIRA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De… Ver mais

Processo nº 0202016-79.2024.8.06.0091

ID: 294797466

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202016-79.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0202016-79.2024.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA AVELINO FERREIRA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De… Ver mais

Processo nº 0202016-79.2024.8.06.0091

ID: 294797544

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202016-79.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0202016-79.2024.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA AVELINO FERREIRA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De… Ver mais

Processo nº 0202016-79.2024.8.06.0091

ID: 294797594

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202016-79.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0202016-79.2024.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA AVELINO FERREIRA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De… Ver mais

Processo nº 0202016-79.2024.8.06.0091

ID: 294797670

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202016-79.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0202016-79.2024.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA AVELINO FERREIRA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De… Ver mais

Processo nº 0202016-79.2024.8.06.0091

ID: 294797715

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202016-79.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0202016-79.2024.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA AVELINO FERREIRA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De… Ver mais

Rosina Monteiro Da Silva x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Aapb

ID: 294631550

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800986-51.2024.8.14.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSINA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

Despacho

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR (OAB/PA 11.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0800986-51.2024.8.14.0021 Classe: Ação de Restituição de Valores Assunto: Restituição de Valores - Empréstimos Consignados Requerente: ROSINA MONTEIRO DA SILVA Requerida: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAP… Ver mais

Processo nº 0800210-32.2025.8.10.0149

ID: 294253969

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800210-32.2025.8.10.0149

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800210-32.2025.8.10.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [P… Ver mais

Processo nº 0800019-07.2025.8.10.0207

ID: 294366001

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800019-07.2025.8.10.0207

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LEONARDO DIAS COELHO (OAB/MA 13.979)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080… Ver mais

Processo nº 0801069-13.2024.8.15.0321

ID: 293880558

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801069-13.2024.8.15.0321

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA (OAB/PB 23.495)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801069-13.2024.8.15.0321

ID: 293880575

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801069-13.2024.8.15.0321

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA (OAB/PB 23.495)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801069-13.2024.8.15.0321

ID: 293888226

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801069-13.2024.8.15.0321

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA (OAB/PB 23.495)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801069-13.2024.8.15.0321

ID: 293888235

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801069-13.2024.8.15.0321

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA (OAB/PB 23.495)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0800582-71.2025.8.10.0022

ID: 294586938

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800582-71.2025.8.10.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB/MA 20.921) FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB/MA 5.415) CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB/MA 19.255)

Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at… Ver mais

Processo nº 0800814-83.2025.8.10.0022

ID: 294576842

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800814-83.2025.8.10.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB/MA 20.921) CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB/MA 19.255)

Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at… Ver mais

Processo nº 5951875-19.2024.8.09.0134

ID: 294969034

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 1ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5951875-19.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 5951875-19.2024.8.09.0134SENTENÇA MANDADO/OFÍCIO Trata-se de ação declaratória c/c indenização por dano moral ajuizada por Ilda Lina de Souza em face de Aapb-associacao Dos Aposentados E Pensionistas Bras… Ver mais

Processo nº 5028519-22.2025.8.09.0025

ID: 294230450

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028519-22.2025.8.09.0025

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2º Juizado Especial Cível e CriminalE-mail: gab2jecc.caldasnovas@tjgo.jus.br PROJETO DE SENTENÇA Processo n.: 5028519-22.2025.8.09.0025Polo ativo: Eunildes RochaPolo passivo: Aapb-associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss … Ver mais

Processo nº 5237820-85.2024.8.09.0011

ID: 293893790

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5237820-85.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4ª VARA CÍVEL Fórum - Rua Versales, Qd. 03, Lt.08/14, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia – GO - CEP 74968-870 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Proce… Ver mais

Processo nº 5926328-62.2024.8.09.0041

ID: 294198687

Tribunal: TJGO Órgão: Estrela do Norte - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5926328-62.2024.8.09.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Outros

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 8002888-26.2024.8.05.0072

ID: 293992595

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002888-26.2024.8.05.0072

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL E FAMÍLIA DE CRUZ DAS ALMAS Fórum Fernando Roth Schimidt, Rua A, bairro Vila Alzira CEP 44380-000 Cruz das Almas-BA E-mail: cdasalmas1vc@tjba.jus.br TEL (75) 3673-0450 PROCESSO: 8002888-26.2024.8.05.0072 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:… Ver mais

Manoel Marcondes Lucena x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 294037404

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801356-46.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARCONDES LUCENA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801356-46.2024.8.20.5135 Polo ativo MANOEL MARCONDES LUCENA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Advogado… Ver mais

Processo nº 0804436-02.2024.8.20.5108

ID: 293935455

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804436-02.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0804436-02.2024.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais

Processo nº 3001254-45.2024.8.06.0010

ID: 294213343

Tribunal: TJCE Órgão: 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001254-45.2024.8.06.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS DANIEL GERBER JOANA GONCALVES VARGAS SOFIA COELHO ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713)

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP 60720-000 / E-mail: for.17jecc@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3001254-45.2024.8.06.0010 REQUERENTE(S) Nome: JOSE ROBERTO SILVA… Ver mais

Processo nº 3001254-45.2024.8.06.0010

ID: 294213466

Tribunal: TJCE Órgão: 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001254-45.2024.8.06.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS DANIEL GERBER JOANA GONCALVES VARGAS SOFIA COELHO ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713)

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP 60720-000 / E-mail: for.17jecc@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3001254-45.2024.8.06.0010 REQUERENTE(S) Nome: JOSE ROBERTO SILVA… Ver mais

Flavia Negreiros Pedrosa x Alvaro Cesar Bezerra E Silva De Freitas

ID: 294138918

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202134-21.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) FLAVIA NEGREIROS PEDROSA (OAB/CE 33.804)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 0202134-21.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 0200692-41.2024.8.06.0160

ID: 293885330

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200692-41.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, s/n, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: quiteria.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento… Ver mais

Processo nº 8002460-16.2024.8.05.0243

ID: 293869580

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002460-16.2024.8.05.0243

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002460-16.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: VALDEMAR FERREIRA C… Ver mais

Processo nº 8001745-13.2024.8.05.0036

ID: 294603775

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001745-13.2024.8.05.0036

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001745-13.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: YANI TEIXEIRA DOS SANTOS e… Ver mais

Processo nº 5742998-12.2024.8.09.0090

ID: 295000010

Tribunal: TJGO Órgão: Jandaia - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5742998-12.2024.8.09.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR (OAB/CE 49.670) DANIEL LUCAS HOLANDA (OAB/CE 49.918) LUZI TIMBÃ SANCHO (OAB/CE 44.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Multirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor – CEP: 75.950-000 – Fone: (64) 3563-1206 - E-mail: comarcadejandaia@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> … Ver mais

Processo nº 0803003-10.2024.8.15.0061

ID: 294202131

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Araruna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803003-10.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

EXPEDIENTE

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803003-10.2024.8.15.0061 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ARLINDO GONCALVES DA SILVA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0801069-13.2024.8.15.0321

ID: 293902194

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801069-13.2024.8.15.0321

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA (OAB/PB 23.495)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801069-13.2024.8.15.0321

ID: 293902201

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801069-13.2024.8.15.0321

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA (OAB/PB 23.495)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00 , até 23 de Junho de 2025. Ver mais

ID: 294487265

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009430-67.2023.8.13.0317

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Apelação

Advogados:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Apelante(s) - SANDRA EVANGELISTA DO CARMO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Remessa para ciência do acórdão Provido(s) em parte Adv - ADRIANO ALVE… Ver mais

Pedro José Christovam x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 294078885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004946-74.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSé CHRISTOVAM

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ FREDERICO JUNIOR (OAB/SP 490.503) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1004946-74.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro José Christovam - AAPB Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ao requerido para que proceda, no prazo de 60 dias, ao recolhimento das custas processuais, sendo R$ 121,84, referente a 50% da ta… Ver mais

Vitor Vanderlei Gomes x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 294067959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003307-63.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITOR VANDERLEI GOMES

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB/SP 323.711) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1003307-63.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Vanderlei Gomes - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da parte ré para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, que deverão ser pagas separ… Ver mais

Luiz Tenorio Dos Santos x Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 294228523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002689-88.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ TENORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB/SP 355.440) LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB/SP 290.796) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1002689-88.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Tenorio dos Santos - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - (REPUBLICAÇÃO) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Após voltem conc… Ver mais

Teresa Silva Dos Anjos x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 294228601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-93.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TERESA SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB/SP 355.440) SARA BORELLI LEANDRO GATTI (OAB/SP 500.264) LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB/SP 290.796) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1001169-93.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Teresa Silva dos Anjos - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso de apelação no prazo de 15 d… Ver mais

Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil x Manoel Miguel Gomes

ID: 293838524

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001231-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Polo Passivo:

MANOEL MIGUEL GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO (OAB/SP 392.243) ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB/SP 156.063) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001231-48.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Apelad… Ver mais

Daiane Ribeiro Santos x Aapb - Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 292291033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004468-68.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE RIBEIRO SANTOS

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB/SP 191.033) LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1004468-68.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daiane Ribeiro Santos - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação]: Apresente o polo adverso, caso queira, sua… Ver mais

Neuza Evangelista De Souza Bota x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 292263580

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000418-62.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA EVANGELISTA DE SOUZA BOTA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Entrados

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB/SP 374.085)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1000418-62.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Maria Benevides De Sousa x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Aapb

ID: 292394628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001782-96.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEVIDES DE SOUSA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

MURILO ALVES MUNIZ (OAB/SP 510.567) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0001782-96.2025.8.26.0024 (processo principal 1004091-10.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Benevides de Sousa - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Aapb - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a p… Ver mais

Osvaldo Moreira Sobrinho x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 292366949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001372-75.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO MOREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB/SP 466.978) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1001372-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Osvaldo Moreira Sobrinho - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fica a parte requerida INTIMADA a, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a emenda a inicial de fls. 115, requerendo o que de … Ver mais

Romário Da Silva Furquim x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 292429574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000117-93.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMáRIO DA SILVA FURQUIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB/SP 431.677) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000117-93.2025.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Romário da Silva Furquim - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Oportunize-se a manifestação da parte autora em relação ao pedido de gratuidade processual formulado na peça contestatór… Ver mais

Ivete Margarete Rocha x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 292434485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002728-95.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVETE MARGARETE ROCHA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB/SP 387.057) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1002728-95.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivete Margarete Rocha - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Diante da renúncia do advogado do requerido e a ausência de constituição de novo representante, suspendo o curso do proc… Ver mais

Ruth Maria De Souza Menino x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 292460699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007774-82.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUTH MARIA DE SOUZA MENINO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

MARRIELI GONÇALVES DE ABREU (OAB/SP 444.185) JÉSSICA APARECIDA CIMENTO (OAB/SP 459.912) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1007774-82.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ruth Maria de Souza Menino - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Fica a parte requerida intimada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões de apelação. - ADV: MARRIELI GONÇALV… Ver mais

Rosane Isabel Da Silva Pereira x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 292845162

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007118-16.2024.8.21.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE ISABEL DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB/RS 125.223) EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB/RS 131.550) IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.476) TIAGO IGANSI GONCALVES (OAB/RS 127.815) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007118-16.2024.8.21.0009/RS AUTOR : ROSANE ISABEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : TIAGO IGANSI GONCALVES… Ver mais

Reynaldo Malhe De Vargas x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 292844210

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034353-37.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REYNALDO MALHE DE VARGAS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) RENE DIAS DE SOUZA (OAB/RS 90.329) DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES (OAB/RS 87.893)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034353-37.2024.8.21.0015/RS AUTOR : REYNALDO MALHE DE VARGAS ADVOGADO(A) : RENE DIAS DE SOUZA (OAB RS090329) ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES RÉU : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITA… Ver mais

Ruth Romanos Nicolau x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 292792824

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027196-98.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUTH ROMANOS NICOLAU

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/PB 21.713) IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA (OAB/CE 42.281) GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR (OAB/CE 49.670) LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/CE 32.534) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) DANIEL LUCAS HOLANDA (OAB/CE 49.918) RUTH ROMANOS NICOLAU (OAB/RS 132.369)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027196-98.2024.8.21.0019/RS AUTOR : RUTH ROMANOS NICOLAU ADVOGADO(A) : RUTH ROMANOS NICOLAU (OAB RS132369) RÉU : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A) : DANIEL LUCAS HOLANDA (OAB CE049918) ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FRE… Ver mais

ID: 273307185

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001796-66.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 19/05/2025

Polo Ativo:

TERESINHA RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LUIS PERIN (OAB/RS 63.176) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001796-66.2025.8.21.0013/RS AUTOR : TERESINHA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A) : FELIPE LUIS PERIN (OAB RS063176) RÉU : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A) : ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB CE040538) DESPACHO/DECISÃO Vistos. … Ver mais

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