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Alex Lima Rego

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ ALEX LIMA REGO OAB/RJ 160.873

Comunicações processuais

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0826556-71.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO ROSA D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809307-23.2022.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:… Ver mais
1. Revogo a decição de fl. 358, permanecendo como Perito o Dr. LEONARDO DE ANDRADE FREITAS,. 2. Intimem-se as partesda nova data esignada para perícia : em 31 de julho de 2025 às 15h00min, para coleta das assinaturas que servirão de ¿modelo padrão¿, a intimação das partes e dema… Ver mais
Baixem ao Cartório para regularização e, após, voltem para sentença. Ver mais
O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição da República dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos , logo, como não restou provada a insuficiência de recursos financeiros da parte autora, mesmo após ter sido devidamente intimada… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808075-63.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMARY MARQUES GRA… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Intime-se o autor/embargado para se manifestar no prazo legal. Ver mais
Diga o cartório, visto que a ação apontada não se trata de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. De toda forma, inerte a credora quanto à distribuição incidental do procedimento, diga esta como pretende dar andamento à execução. Ver mais
À parte autora, sobre AR negativo em índice 242. Ver mais

Marcio Mendes De Souza x Tim S A

ID: 312054710
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0809496-88.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO MENDES DE SOU… Ver mais
I. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. II. Tendo em vista o advento da Lei 15109/2025, que dispensa a cobrança de custas para as execuções de honorários advocatícios, revogo o despacho de fls. 959. III. Venha a planilha atualizada do débito. Ver mais
Processo: 0810661-78.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ALEXANDRE SANTOS DE FREITAS RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 10/07/2025 as 13:10 horas. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2… Ver mais
Oficiem-se, conforme requerido. Ver mais
Intimo a parte autora para se manifestar em réplica acerca da contestação, na forma dos artigos 350 e 351do CPC. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809984-09.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH PEREIRA OL… Ver mais
Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas, no mérito, os rejeito, eis que inexiste qualquer vício a macular a r. decisão. Veja-se que o mérito do recurso foge ao estreito escopo dos embargos de Declaração, que se prestam meramente a sanar eventual vício de omissão, contradição ou obscuridade, … Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Certifico que a sentença transitou em julgado. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0818210-03.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA MARQUES… Ver mais
Processo: 0811295-69.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: [DEBORA FERREIRA DE CAMPOS, C. SANTOS & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS] REU: [ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A] CERTIFICO QUE EXPEDI VIA SISTEMA SISCONDJÀ CONFERÊNCIA E À ASSINATURA O(S) MANDADO(S) DE PAGAMENTO ABAIXO ELENCADO(s) Alv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0800189-13.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA CORTAT … Ver mais
Apelação
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812482-49.2022.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA R… Ver mais
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Processo nº 5097785-96.2023.4.02.5101

ID: 308817870
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097785-96.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA EXECUTADO : WALLACE MARCIUS SILVA DO VALLE ADVOGADO(A) : ALEX LIMA REGO (OAB RJ160873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 25/06/2025 - Ju… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811295-69.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA FERREIRA … Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Romanzza Roberta Neme - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0800103-08.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACIRENE FERN… Ver mais
Certifico que a carta precatória de fls. 286 foi distribuída sob o número 1085597-37.2025.8.26.0100, junto ao TJ SP. Comprovante em anexo. Ver mais
Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se as partes. Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103292-59.2024.8.19.0000 Assunto: Marca / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREIT… Ver mais
Despacho
À autora para comprovar os recolhimentos pendentes apontados na certidão de 202704597, em 05 dias, sob pena de CANCELAMENTO DA DISTRUIÇÂO. Ver mais
Anote-se o início da execução. Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º. do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha. Ver mais
Apelação
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800101-38.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO MENDES DE SOU… Ver mais

Pedro Paulo Porto x Banco Pan S A

ID: 307235197
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato Ordinatório Praticado
Ao reu acerca do acrescido Ver mais
Intimo a parte autora para se manifestar em réplica acerca da contestação, na forma dos artigos 350 e 351do CPC. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809661-72.2022.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABEL ALBUQUERQU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0882324-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA DE OLIVEIRA DA COSTA … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0802234-87.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO QUEIROZ… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816580-09.2024.8.19.0202 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94… Ver mais
Aguarde-se a sessão de mediação já designada. Ver mais
Apelação
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812476-42.2022.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem… Ver mais

Vandira De Sant Anna Mattos x Banco Bmg S/A

ID: 303911891
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0815383-53.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDIRA DE SANT ANNA… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0843599-15.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE TAVAR… Ver mais

Luiz Hipolito Silva x Cedae

ID: 305258365
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CHAMO O FEITO A ORDEM. Compuksando-se os autos, observa-se que a petição de id 222 da ora executada, indica a conta a incidir a penhora de valores, o que foi feito conforme id 230. Na decisãi de id 234 (publicada em id237) foi a ré instada a se manifestar reuerendo o que de direito Em id 242 CE… Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão. Às partes para requererem o que for de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Ver mais
Constato que, no caso em análise, impõe-se o deferimento do pedido inserido no indexador 140, no qual a parte pleiteia informação inserida em documento armazenado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Destaco, neste ponto, que o prosseguimento do curso processual exige esclare… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0821491-64.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA LUIZA ALVES G… Ver mais
Procedo a intimação do impugnante de fls. 1026 para recolher as custas relativas à impugnação ao cumprimento de sentença. Ver mais
Anote-se o patrocínio da primeira ré. Fls. 1116. À parte ré, em regular contraditório. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0812158-64.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA B… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0804655-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINE DINIZ MELO, G. D. M… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0802779-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA AUGUSTA PIMENTEL … Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807160-24.2022.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Orige… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0818063-37.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YASMIN SILVA DOS SAN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0814308-25.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO … Ver mais
AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, CIENTE DE QUE NA FALTA DE MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. Ver mais
Em consulta ao sistema informatizado consta o saldo atualizado do depósito:/r/r/n/nSaldo Conta : R$ 418,00/r/nSaldo Corrigido : R$ 530,64/r/r/n/r/n/nAssim, expeça-se mandado de pagamento em relação ao valor incontroverso em favor da exequente, observada as cautelas de praxe. /r/r/… Ver mais
À parte ré sobre promoção de fls. 258/259. /r/nApós a manifestação dê-se vista ao MP. Ver mais
Diante da ausência de impugnação ao laudo pericial acostado aos autos, homologo-o. Declaro encerrada a fase de produção de prova. Venham as alegações finais. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO Processo: 0956175-78.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUES DA SILVA AGUIAR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Intime-se pessoalmente o autor para d… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0816589-05.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELLE BEATRIZ MEN… Ver mais
...Decido. Com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial apenas para ... ...Por conseguinte, julgo extinto o processo, nesta parte, com a apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. ... Ver mais
I. Index 181643904 - Intime-se a primeira ré para informar o CPF de Rodrigo Ferreira da Silva, portador da linha telefônica (21) 99101-3541. II. Após, direi sobre a expedição de ofício requerido, tendo em vista que com o CPF será possível a consulta... Ver mais
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0822964-32.2022.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0822964-32.… Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0829896-26.2023.8.19.0202 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S… Ver mais
Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Por cautela, intime-se, igualmente, o patrono do autor pelo portal. Proceda-se a intimação pessoal por intimação eletrônica caso haja e-mail Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826508-81.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOARES DE OLIVE… Ver mais
Trata-se de execução de título judicial em que não foi possível a satisfação do crédito em virtude da inexistência de bens penhoráveis do devedor. /r/r/n/nNesse passo, restou comprovada a verdadeira impossibilidade de o Judiciário entregar a prestação jurisdicional requerida, foi deferida a expediç… Ver mais

Igor Reis Do Rosário x Net Shoes

ID: 295642795
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato Ordinatório Praticado
À ré para especificar provas, justificadamente. Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes. Diga a autora se dá quitação ao réu, inclusive em relação à obrigação de fazer, em 48 horas, valendo o silêncio como anuência. Após, nada requerido ou dada a quitação, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
Conf. O.S. 01/2010: AO AUTOR EM RÉPLICA. Ver mais
À parte autora sobre comprovante de fls. 819/821 Ver mais
Intime-se a parte Ré para se manifestar sobre pleito de habilitação de fls. 270 e 300/301. Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811414-30.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLORIA LUIZA AL… Ver mais
A parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do mesmo. Não será admitido simples requerimento de vista ou de prosseguimento sem especificar o que se pleiteia. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0827307-51.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0870882-72.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FERNA… Ver mais
Fls. 392/394: Tratando-se de requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, desentranhe-se o petitório e autue-se na forma de incidente, nos termos do art. 134, §1º do CPC, intimando-se o requerente para que efetue o recolhimento das custas eventualmente devidas. Após, venham conclusos. Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais
Conf. O.S. 01/2010: AO AUTOR EM RÉPLICA. Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça. Av. Erasmo Braga n. 115 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 Telefone: (21) 3133-3771 / (21) 3133-3224 - e-mail: cap29vciv@tjrj.jus.br / gab.cap29vciv@tjrj.jus.br CERTIDÃO Processo nº 09… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0825157-55.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBR… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103292-59.2024.8.19.0000 Assunto: Marca / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Orig… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Terceira Câmara Cível) deste Tribunal… Ver mais
/r/nNEUZA MARIA FERREIRA ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória em face de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BRADESCO PROMOTORA, na qual pretende o cancelamento de dois empréstimos cuja contratação alega desconhecer bem como a devolução, em dobro, dos valores descontados e a comp… Ver mais
Certifico que, nesta presente data, digitei o Mandado de Pagamento Eletrônico, com prazo de validade de 180 dias, que será enviado para conferência, após, à assinatura do magistrado, e, por fim, será encaminhado ao Banco do Brasil S/A Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812222-98.2024.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0816575-84.2024.8.19.0202 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº… Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807160-24.2022.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Orige… Ver mais
Fls. 608 - Venham a custas processuais para expedição do mandado de pagamento. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0887235-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE FELIX DA ROCHA RÉU: ZU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0832214-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIQUE AMAURY DO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0825465-12.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WENDEL DAS NEVES ALBUQUERQUE, … Ver mais
1. Expeça-se mandado de pagamento à i. perita quanto ao laudo apresentado. 2. Às partes sobre o laudo pericial, e em caso de impugnação, determino ao cartório vista à perita para esclarecimentos, em 05 dias. ... Ver mais

Ricardo Queiroz De Mello x Atacadao S A

ID: 290990217
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Certidão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0815234-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO QUEIROZ DE M… Ver mais
Processo: 0810661-78.2025.8.19.0210 A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para regularizar a inicial, conforme certificado no ID 196124145, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA … Ver mais
Ato ordinatório
Certifico que os autos foram processados após retorno do TJ. Cumpra-se. À parte credora para requerer o que for de direito, instruindo-se com planilha do débito atualizada. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0806539-74.2024.8.19.0204 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARGARETE … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Empresarial Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Acidente de Trânsito, Marca] 0820882-81.2024.8.19.0202 AUTOR: RENAN FADDA CASANOVA 10622626701 RÉU: EQUIPE FADDA BRAZILLIAN… Ver mais
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015762-80.2025.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREIT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0856646-52.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KAREN CRISTINA GOMES DE OLIV… Ver mais
1) A sentença do IE 457 julgou improcedentes os pedidos em face do MRJ. Exclua-se, portanto, do polo passivo./r/r/n/n2) Anote-se o início da execução./r/n /r/nINTIME-SE o ERJ por meio eletrônico para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto n… Ver mais
Trata-se de ação entre as partes referidas na inicial, sendo certo que a parte autora teve indeferido o benefício da gratuidade e em sede de recurso de agravo de instrumento foi deferido o recolhimento parcelado em 6 vezes. Instada a cumprir o acórdão pelo despacho de Id. 180714276, a autora após m… Ver mais

Vandira De Sant Anna Mattos x Banco Bmg S/A

ID: 282915426
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0815383-53.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
Considerando o tempo decorrido desde a propositura da ação, à autora para que informe se ainda tem interesse na demanda. Em caso positivo, que atualize os comprovantes abaixo para análise da gratuidade de Justiça:/r/r/n/n1 - cópias integrais das declarações de imposto de renda completas referentes … Ver mais
Segue o resultado da ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros do executado. /r/r/n/nConsiderando que o executado tem advogado constituído, intimem-se da ordem de indisponibilidade na pessoa de seu advogado (art. 854, §2º, CPC). Há prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegação e prova de que… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0810336-24.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE DA CONCEICAO… Ver mais

Marcio Mendes De Souza x Magazine Luiza S/A

ID: 282846253
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0820242-49.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
Diante da quitação ofertada pela credora, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil./r/r/n/nCustas ex lege./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento. conforme requerido./r/r/n/nApós, dê-se baixa e arquive-se, na forma do art. 229-A da CNCG… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006024-20.2020.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREIT… Ver mais
I RELATÓRIO/n/nTrata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por Antônio Fernando de Carvalho em face de João Batista Ribeiro, titular do Cartório do 3º Ofício de Itaperuna/RJ./n/nAlega o autor que teve seu nome indevidamente inserido nos cadastros de pro… Ver mais