Alex Gomes Balduino possui 1 intimação judicial, em 104 processos únicos, com 24 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1977 e 2025, processos em TRT15, TRF3, TJSP e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 292.682 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Alex Gomes Balduino
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:132 intimações
Polos:
Tribunais:
TRT15
📅 Atividade Recente
24
Últimos 7 dias
92
Últimos 30 dias
133
Últimos 90 dias
133
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (42)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (15)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (11)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (8)
Processo 1010964-92.2024.8.26.0196 - Usucapião - Reivindicação - Marilene Gil Gimenes e outros - Gaudêncio Aparecido da Silva Junior - - Antônio dos Santos Soares - - Rubia das Graças Soares - - Djalma Lucio Soares - - Lais Helena Tiago - - Rodrigo de Morais - - CLAÚDIA RIBEIRO VIEIRA e outro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0012295-45.2024.5.15.0015 AUTOR: AMANDA RAPHAEL LOURENCO RÉU: QFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83219e7 proferido nos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004110-46.2021.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ELCIO DOS REIS CHENCI Advogado do(a) AUTOR: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N …Ver mais
VISTA
Nº 1025574-65.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: L. A. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. R. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p…Ver mais
Processo 0001439-06.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1010212-57.2023.8.26.0196) (processo principal 1010212-57.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Felipe Moraes Ramalho - Expresso Gardênia Ltda - réu revel - Fls. 65-66 -- dizer em 15 dias o exequente so…Ver mais
VISTA
Nº 1025574-65.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: L. A. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. R. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011420-36.2017.5.15.0075 AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA E OUTROS (2) RÉU: MUNICIPIO DE BATATAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a91a8a proferida nos …Ver mais
Processo 0008217-89.2024.8.26.0196 (processo principal 1030503-83.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fabio Alves Cristino - CIÊNCIA à parte autora acerca do(s) ofício(s) juntado(s) para recolhimento das custas junto ao Juízo Deprecado. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012483-19.2016.5.15.0015 AUTOR: SAO JOAQUIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA RÉU: SANDRA APARECIDA BALDUINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50e51…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATSum 0012086-76.2024.5.15.0015 AUTOR: VALERIA CRISTINA DE LIMA VEIGA RÉU: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATSum 0012086-76.2024.5.15.0015 AUTOR: VALERIA CRISTINA DE LIMA VEIGA RÉU: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci…Ver mais
VISTA
Nº 2110808-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: José Renato de Souza - Agravado: Município de Restinga - Vista à(s) parte…Ver mais
VISTA
Nº 2110808-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: José Renato de Souza - Agravado: Município de Restinga - Vista à(s) parte…Ver mais
Processo 0009330-15.2023.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Thales Santa Terra - MUNICÍPIO DE RESTINGA - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obr…Ver mais
Processo 1032523-47.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.S.C.A. - E.P.S. - - A.M.P.S. - N.N.V. - - N.F.O. - Vistos. Mediante os recolhimentos necessários, providencie-se a pesquisa por intermédio do sistema E-Financeira. Após, manifeste-se a exequente. …Ver mais
Processo 0005665-20.2025.8.26.0196 (processo principal 1014895-06.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jacqueline Balduino Rezende - Banco Bradesco S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - INTIMAÇÃO da parte exequente para manifestação, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimen…Ver mais
DESPACHO
Nº 2191964-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: L. A. R. - Agravado: L. R. - Agravada: C. A. M. R. - Vistos. Trata-se …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010090-59.2021.5.15.0076 AUTOR: ERICA CRISTINA HENRIQUE E OUTROS (2) RÉU: ELIANA TELES EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c52e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010090-59.2021.5.15.0076 AUTOR: ERICA CRISTINA HENRIQUE E OUTROS (2) RÉU: ELIANA TELES EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c52e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010090-59.2021.5.15.0076 AUTOR: ERICA CRISTINA HENRIQUE E OUTROS (2) RÉU: ELIANA TELES EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c52e…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004845-52.2023.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: Guilherme Maycon de Morais - Rcrdo/Rcrte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec…Ver mais
Processo 1005947-75.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitorio Francisconi Neto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Sobre fls. 120 e ss, diga a requerida, especialmente sobre a alegação de possibilidade de fornecimento de energia elétrica no local, em razão …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5000078-72.2023.4.03.6113 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ID 372025914: 1. Ante o cumprimento do julgado (I…Ver mais
Processo 1016046-41.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Henrique Padua Saturi - Sandra Tonin Nascimento - 1- Cite-se com prazo de 15 dias a seguradora referia na defesa, como denunciada à lide, a pedido da parte acionada, como tal colocar o cartório aquela segurad…Ver mais
Processo 1016046-41.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Henrique Padua Saturi - Sandra Tonin Nascimento - Intimo a parte requerida na pessoa de seu Advogado, para comprovar nos autos no prazo de cinco dias, recolhimento de taxa postal para citação da Seguradora de…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025
2191964-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Franca; …Ver mais
DESPACHO
Nº 2108911-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Edna Maria Ferreira - Agravado: Município de Restinga - Interessado: M…Ver mais
Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Fls. 115/131 - Intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de cinco dias, comprove d…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
2191964-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento …Ver mais
Processo 1022905-78.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Custódio Rodrigues Pereira - Fabio Polati Silveira - PERÍCIA AQUI. Segue na perícia, obtendo o Cartório agendamento com o Perito, e vindo isso, int. por mandado como dilig. do Juízo a parte que deve…Ver mais
Processo 0004054-32.2025.8.26.0196 (processo principal 1026320-11.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.O.S.L. - A.F.L. - M.R.S. - Abra-se vista ao Mini…Ver mais
Processo 0004675-97.2023.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JULIO CESAR VERISSIMO - Expedição de Ofício(s) e Alvará de Soltura. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 292682/SP)Ver mais
Processo 0016617-83.2010.8.26.0196 (196.01.2010.016617) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Neide Lúcia da Costa - Lerio Aparecido Coelho - - Ricardo Pereira Coelho da Silva - - Rogerio Paiva Silva - - Magali Coelho Radesca e outro - Maria Verônica Gomes - - Diego Henrique Gomes da Sil…Ver mais
DESPACHO
Nº 1007219-17.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: P. A. R. - Rcrdo/Rcrte: P. M. de R. - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/…Ver mais
Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Nota de Cartório: Fls. 112 - Deverá o executado comprovar documentalmente a interposição do noticiado agravo que …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002036-02.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: JEOVA ROBERTO BARBOSA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001978-96.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: JACI DE PAULA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001866-30.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: EXPEDITO SEBASTIAO RAIMUNDO
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001826-48.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: EUDES FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001824-78.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: EPITACIO PEREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001808-27.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: EDA MARIA MENDES RAMOS CARNEIRO
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001804-87.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: DORIVAL JOSE MARTINS
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001760-68.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: DIOMINIO CHAGAS FILHO
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001756-31.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: ANGELA MARIA DE ASSUNCAO
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001754-61.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: ALECSANDRO VALERIO
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001748-54.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: CLAUDIO GROKE
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001740-77.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: ARVELINO CAMPESTRINI
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001672-30.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: EDCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 0019438-26.2012.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2108916-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Silvana Reis - Agravado: Município de Restinga - Magistrad…Ver mais
Processo 1000331-03.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Paulo Sérgio Ferreira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 423 em diante : vista ao contrário (parte autora) por 10 dias. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)Ver mais
DESPACHO
Nº 2377638-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Franca - Impetrante: Marciel Mandrá Lima - Impetrante: Bruno Henrique Pereira Bueno - Pacien…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1005298-13.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Ana Paula Ladeira Silva 14638026842 - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por…Ver mais
Processo 0019408-44.2018.8.26.0196 (processo principal 1021762-30.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sandra Aparecida Maldonado dos Santos - Vistos. Ante o decurso do prazo de suspensão, aguarde-se provocação em arquivo (art. 921 do CPC). Intime-se. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVE…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2109069-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Luiz Henrique Boldrin - Agravado: Município de Restinga - …Ver mais
DESPACHO
Nº 2377638-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Franca - Impetrante: Marciel Mandrá Lima - Impetrante: Bruno Henrique Pereira Bueno - Pacien…Ver mais
Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Nota de Cartório: Com o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para que, no prazo preclusivo de dez dia…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1024251-98.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: JANE ESTER GERALDO SOUZA e outro - Apelante: DIRCE HELENA DE SOUZA…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
1008089-86.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Franca…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5001448-78.2025.8.13.0172…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1008089-86.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; N…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002212-78.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: JOSE NICOLAU OLIVEIRA DOS REIS
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002934-15.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: VICENTE PAULO DA SILVA PIMENTA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002932-45.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: VALERIA ADRIANA DE VASCONCELOS
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002928-08.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: RUBIA MARA LEONEL SILVA QUEIROZ
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002926-38.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002930-75.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: SONIA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002894-33.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: ROGERIO BARBOSA DE PAULA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002892-63.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: RODRIGO DOS REIS SOUZA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002890-93.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: REINALDO DAS GRACAS MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002886-56.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: ONEIDA NUNES BORGES BASTOS
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002870-05.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: NUBIA VIEIRA VASCONCELOS
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002868-35.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: NICANOR NERES DAMASCENO
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002866-65.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: NATALIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002680-42.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: MANOEL GONCALVES DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002208-41.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
Processo 1017742-49.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1023609-96.2017.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.A.S. - A.J.S. - Anderson Jorge Salim e outros - C.A.S. - Nota de cartório: ao(à) autor(a)/requerente para se manifestar sobre o(s) ofício(s) juntado(s)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000045-19.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: LAIS RODRIGUES BALDUINO Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 IMPETRADO: PRESIDENTE DO I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000045-19.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: LAIS RODRIGUES BALDUINO Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 IMPETRADO: PRESIDENTE DO I…Ver mais
Processo 1000880-41.2017.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Euripedes André de Oliveira - Vistos. Homologo a desistência e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Proces…Ver mais
Processo 0000629-40.2017.8.26.0434 (processo principal 0000674-49.2014.8.26.0434) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - SALVADOR RODRIGUES NETO - O processo se encontra suspenso. Determino a regularização do andamento, com a reativação no s…Ver mais
Processo 0005259-33.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1014809-74.2020.8.26.0196) (processo principal 1014809-74.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Roberto Oliveira Jacinto - Flavio Rodrigues Baptista - 1. Ciência à(o)(s) autor(a)(e)(s) de que…Ver mais
Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Fls. 96/98 - Mantenho a decisão de fls. 84/87 por seus próprios fundamentos. Caso a parte exequente persista irre…Ver mais
Processo 1012300-34.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Cordeiro Careta - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Por ora, OFICIE-SE ao Município de Franca para que informe sobre a situação da área em que situado o imóvel em apreço, inclusive no que concer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 0019438-26.2012.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002929-90.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: RONIER APARECIDO GOMES
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
Processo 1032523-47.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.S.C.A. - E.P.S. - - A.M.P.S. - N.N.V. - - N.F.O. - Nota do cartório: ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de fls. 447/449. Diga a parte autora/exequente, requerendo o que de direito. - ADV…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2108891-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: S. A. P. M. (Justiça Gratuita) - Agravado: M. de R. - Magi…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2109082-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: L. S. da S. - Agravado: M. de R. - Magistrado(a) Tania Ahu…Ver mais
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENT…Ver mais
Processo 0022927-08.2010.8.26.0196 (196.01.2010.022927) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.S.P. - - R.C.P. - - H.C.P. - - U.C.P. - - E.C.P. - J.C.P. - Nota de Cartório: Providencie a parte interessada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), a comprova…Ver mais
Processo 1000880-41.2017.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Euripedes André de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a certidão de óbito da requerida (pág. 216). Int. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP)Ver mais
Processo 0018283-17.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018283) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.S.L. - V.A.L. - Certidão de fls. 29: defiro. Expeça-se carta de sentença em formato digital, encaminhando-a ao e-mail e/ou whatsapp indicados. Sem prejuízo, cientifiquem-se as partes, por intermédio d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002888-26.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: PAULO TRAJANO MUNIZ
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002864-95.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: MAYSA APARECIDA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002738-45.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002674-35.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: LUDOVINO MARTINS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002268-14.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: LAZARO HUMBERTO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002216-18.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: JOSE OSMAR SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000205-44.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LORIVAL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 REU: CAIXA ECONOMIC…Ver mais
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Processo 0010713-72.2016.8.26.0196 (processo principal 0020581-45.2014.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - ERISMAR AMANDO TANJA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Vistos. Processo em ordem. Faço transferência dos presentes autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. A…Ver mais
Processo 0003456-80.2017.8.26.0286 (processo principal 0012431-04.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA INÊS DE MOURA TEIXEIRA - - ESPÓLIO DE GERCINO CAETANO - Martinha Rosa Lima Epp - Matriz - - Erivelto Ferreira de Campos e outros - Tânia Maria dos S…Ver mais
Processo 0005664-35.2025.8.26.0196 (processo principal 1014895-06.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jacqueline Balduino Rezende - Banco Bradesco S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do a…Ver mais
Processo 0005665-20.2025.8.26.0196 (processo principal 1014895-06.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jacqueline Balduino Rezende - Banco Bradesco S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Tratando-se de obrigação de fazer, atribuo ao presente incidente o mesmo valor d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002935-97.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: WHAGNER FERREIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002933-30.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: VIVALDO DIAS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002927-23.2014.4.01.3802/MG
AUTOR
: ROSEMEIRE DA SILVA BRITO
ADVOGADO(A)
: ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.Ver mais
ADV: Alex Gomes Balduino (OAB 292682/SP) Processo 1000880-41.2017.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Euripedes André de Oliveira - Vistos. Pág. 211: Defiro o uso do CRC-JUD, providenciando a Serventia. Int.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC FRANCA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0011183-18.2025.5.15.0076 : MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERRAZ 25869992826 : JOAO VICTOR PAZETO PEREIRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC FRANCA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0011183-18.2025.5.15.0076 : MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERRAZ 25869992826 : JOAO VICTOR PAZETO PEREIRA…Ver mais
ADV: Alex Gomes Balduino (OAB 292682/SP), Afonso Crispin Machado Arantes (OAB 330376/SP), Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB 426882/SP) Processo 0004054-32.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. O. S. L. - Exectdo: A. F. L. - Nota de cartório: Manifest…Ver mais
ADV: Alex Gomes Balduino (OAB 292682/SP), Afonso Crispin Machado Arantes (OAB 330376/SP), Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB 426882/SP) Processo 0004054-32.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. O. S. L. - Exectdo: A. F. L. - Trata-se de Incidente de C…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2109026-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Marisa de Lourdes Martins - Agravado: Município de Resting…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2109039-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Franca - Agravante: Maria Aparecida Soares Lucas - Agravado: Município de…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2109092-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Claudinei Magrão Giora da Silva - Agravado: Município de R…Ver mais
DESPACHO
Nº 2109067-89.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Franca - Agravado: Jose Venancio Mouro - Agravante: Município de Restinga - 8ª Câmara…Ver mais
DESPACHO
Nº 1014053-75.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Interessado: Prefeitura Municipal de Restinga - Apelado: Caio Ribeiro de Andrade - Apela…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2108939-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: S. B. F. - Agravado: M. de R. - Magistrado(a) Claudio Augu…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2108807-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Amarildo Tomás do Nascimento - Agravado: Município de Rest…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2109010-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Jair Pongeti - Agravado: Município de Restinga - Magistrad…Ver mais
ADV: Alex Gomes Balduino (OAB 292682/SP), Danilo Donizete de Souza (OAB 415686/SP), Soraya Rodrigues da Costa Balduino (OAB 449983/SP) Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: C. A. M. , L. R. - Exectdo: L. A. R. - Trata-se de Incident…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001454-06.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RESTINGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682 EXECUTADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES - DF60668, DIEGO HERR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0013083-70.2024.5.15.0076 : CAROLINA CECILIA BENTO : SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0013083-70.2024.5.15.0076 : CAROLINA CECILIA BENTO : SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
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