Alex Gomes Balduino

Processo nº 0001826-48.2014.4.01.3802

ID: 308724422

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001826-48.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EUDES FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001826-48.2014.4.01.3802/MG AUTOR : EUDES FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001824-78.2014.4.01.3802

ID: 308724427

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001824-78.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EPITACIO PEREIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001824-78.2014.4.01.3802/MG AUTOR : EPITACIO PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001808-27.2014.4.01.3802

ID: 308724442

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001808-27.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDA MARIA MENDES RAMOS CARNEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001808-27.2014.4.01.3802/MG AUTOR : EDA MARIA MENDES RAMOS CARNEIRO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001804-87.2014.4.01.3802

ID: 308724448

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001804-87.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL JOSE MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001804-87.2014.4.01.3802/MG AUTOR : DORIVAL JOSE MARTINS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001760-68.2014.4.01.3802

ID: 308724461

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001760-68.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIOMINIO CHAGAS FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001760-68.2014.4.01.3802/MG AUTOR : DIOMINIO CHAGAS FILHO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001756-31.2014.4.01.3802

ID: 308724470

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001756-31.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001756-31.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ANGELA MARIA DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001754-61.2014.4.01.3802

ID: 308724481

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001754-61.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALECSANDRO VALERIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001754-61.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ALECSANDRO VALERIO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001748-54.2014.4.01.3802

ID: 308724489

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001748-54.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GROKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001748-54.2014.4.01.3802/MG AUTOR : CLAUDIO GROKE ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001740-77.2014.4.01.3802

ID: 308724494

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001740-77.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARVELINO CAMPESTRINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001740-77.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ARVELINO CAMPESTRINI ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0001672-30.2014.4.01.3802

ID: 308724508

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001672-30.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001672-30.2014.4.01.3802/MG AUTOR : EDCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 5001448-78.2025.8.13.0172

ID: 301072411

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001448-78.2025.8.13.0172

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA JERONIMA ALVES DE SOUZA ANDRADE MARIA ELISIA ALVES DE PAULA RITA REGINA ALVES DE SOUZA COSTA SANDRO HENRIQUE SOUZA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5001448-78.2025.8.13.0172… Ver mais

Processo nº 1000880-41.2017.8.26.0434

ID: 298192873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000880-41.2017.8.26.0434

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES ANDRé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1000880-41.2017.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Euripedes André de Oliveira - Vistos. Homologo a desistência e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 0000629-40.2017.8.26.0434

ID: 297639953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000629-40.2017.8.26.0434

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR RODRIGUES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0000629-40.2017.8.26.0434 (processo principal 0000674-49.2014.8.26.0434) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - SALVADOR RODRIGUES NETO - O processo se encontra suspenso. Determino a regularização do andamento, com a reativação no s… Ver mais

Processo nº 0002212-78.2014.4.01.3802

ID: 300896220

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002212-78.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NICOLAU OLIVEIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002212-78.2014.4.01.3802/MG AUTOR : JOSE NICOLAU OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002934-15.2014.4.01.3802

ID: 300896491

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002934-15.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE PAULO DA SILVA PIMENTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002934-15.2014.4.01.3802/MG AUTOR : VICENTE PAULO DA SILVA PIMENTA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002932-45.2014.4.01.3802

ID: 300896500

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002932-45.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA ADRIANA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002932-45.2014.4.01.3802/MG AUTOR : VALERIA ADRIANA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002928-08.2014.4.01.3802

ID: 300896507

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002928-08.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUBIA MARA LEONEL SILVA QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002928-08.2014.4.01.3802/MG AUTOR : RUBIA MARA LEONEL SILVA QUEIROZ ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002926-38.2014.4.01.3802

ID: 300896513

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002926-38.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002926-38.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002930-75.2014.4.01.3802

ID: 300952355

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002930-75.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002930-75.2014.4.01.3802/MG AUTOR : SONIA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002894-33.2014.4.01.3802

ID: 300952363

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002894-33.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BARBOSA DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002894-33.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ROGERIO BARBOSA DE PAULA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002892-63.2014.4.01.3802

ID: 300952371

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002892-63.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOS REIS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002892-63.2014.4.01.3802/MG AUTOR : RODRIGO DOS REIS SOUZA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002890-93.2014.4.01.3802

ID: 300952382

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002890-93.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DAS GRACAS MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002890-93.2014.4.01.3802/MG AUTOR : REINALDO DAS GRACAS MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002886-56.2014.4.01.3802

ID: 300952392

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002886-56.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ONEIDA NUNES BORGES BASTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002886-56.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ONEIDA NUNES BORGES BASTOS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002870-05.2014.4.01.3802

ID: 300952419

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002870-05.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NUBIA VIEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002870-05.2014.4.01.3802/MG AUTOR : NUBIA VIEIRA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002868-35.2014.4.01.3802

ID: 300952431

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002868-35.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NICANOR NERES DAMASCENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002868-35.2014.4.01.3802/MG AUTOR : NICANOR NERES DAMASCENO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002866-65.2014.4.01.3802

ID: 300952448

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002866-65.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002866-65.2014.4.01.3802/MG AUTOR : NATALIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002680-42.2014.4.01.3802

ID: 300952471

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002680-42.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL GONCALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002680-42.2014.4.01.3802/MG AUTOR : MANOEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002208-41.2014.4.01.3802

ID: 300952778

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002208-41.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002208-41.2014.4.01.3802/MG AUTOR : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002929-90.2014.4.01.3802

ID: 294771646

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002929-90.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONIER APARECIDO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002929-90.2014.4.01.3802/MG AUTOR : RONIER APARECIDO GOMES ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1000880-41.2017.8.26.0434

ID: 292031033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000880-41.2017.8.26.0434

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES ANDRé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1000880-41.2017.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Euripedes André de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a certidão de óbito da requerida (pág. 216). Int. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP) Ver mais

Processo nº 5000078-72.2023.4.03.6113

ID: 312109859

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000078-72.2023.4.03.6113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO MOURA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5000078-72.2023.4.03.6113 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ID 372025914: 1. Ante o cumprimento do julgado (I… Ver mais

Processo nº 0002888-26.2014.4.01.3802

ID: 290820343

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002888-26.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO TRAJANO MUNIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002888-26.2014.4.01.3802/MG AUTOR : PAULO TRAJANO MUNIZ ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002864-95.2014.4.01.3802

ID: 290820353

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002864-95.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYSA APARECIDA RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002864-95.2014.4.01.3802/MG AUTOR : MAYSA APARECIDA RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002738-45.2014.4.01.3802

ID: 290820371

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002738-45.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002738-45.2014.4.01.3802/MG AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002674-35.2014.4.01.3802

ID: 290820393

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002674-35.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUDOVINO MARTINS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002674-35.2014.4.01.3802/MG AUTOR : LUDOVINO MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002268-14.2014.4.01.3802

ID: 290820519

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002268-14.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO HUMBERTO DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002268-14.2014.4.01.3802/MG AUTOR : LAZARO HUMBERTO DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002216-18.2014.4.01.3802

ID: 290820549

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002216-18.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OSMAR SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002216-18.2014.4.01.3802/MG AUTOR : JOSE OSMAR SILVA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002935-97.2014.4.01.3802

ID: 283113111

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002935-97.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WHAGNER FERREIRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002935-97.2014.4.01.3802/MG AUTOR : WHAGNER FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002933-30.2014.4.01.3802

ID: 283113136

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002933-30.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VIVALDO DIAS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002933-30.2014.4.01.3802/MG AUTOR : VIVALDO DIAS FERREIRA ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0002927-23.2014.4.01.3802

ID: 283113153

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002927-23.2014.4.01.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002927-23.2014.4.01.3802/MG AUTOR : ROSEMEIRE DA SILVA BRITO ADVOGADO(A) : ALEX GOMES BALDUINO (OAB SP292682) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1000880-41.2017.8.26.0434

ID: 280137021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000880-41.2017.8.26.0434

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES ANDRé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

ADV: Alex Gomes Balduino (OAB 292682/SP) Processo 1000880-41.2017.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Euripedes André de Oliveira - Vistos. Pág. 211: Defiro o uso do CRC-JUD, providenciando a Serventia. Int. Ver mais

Processo nº 0004110-46.2021.4.03.6318

ID: 320889013

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004110-46.2021.4.03.6318

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELCIO DOS REIS CHENCI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004110-46.2021.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ELCIO DOS REIS CHENCI Advogado do(a) AUTOR: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N … Ver mais

Amanda Raphael Lourenco x Qfj Comercio De Combustiveis Ltda

ID: 320553631

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0012295-45.2024.5.15.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA RAPHAEL LOURENCO

Polo Passivo:

QFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Notificação

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0012295-45.2024.5.15.0015 AUTOR: AMANDA RAPHAEL LOURENCO RÉU: QFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83219e7 proferido nos… Ver mais

Processo nº 1011605-46.2025.8.26.0196

ID: 322886402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011605-46.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DE SOUZA E SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1011605-46.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirceu de Souza e Silva Junior - Nota de Cartório: manifeste-se o(a) requerente acerca do(s) AR(s) negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(s). - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP) Ver mais

Aguinaldo Rosa De Souza e outros x Sandra Aparecida Balduino

ID: 317440424

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0012483-19.2016.5.15.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO ROSA DE SOUZA SAO JOAQUIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

Polo Passivo:

SANDRA APARECIDA BALDUINO

Notificação

Advogados:

MARLO RUSSO (OAB/SP 112.251) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012483-19.2016.5.15.0015 AUTOR: SAO JOAQUIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA RÉU: SANDRA APARECIDA BALDUINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50e51… Ver mais

Thales Santa Terra x Município De Restinga

ID: 316587273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009330-15.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THALES SANTA TERRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RESTINGA

Intimação

Advogados:

RENAN HENRIQUE DELEFRATE (OAB/SP 436.389) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0009330-15.2023.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Thales Santa Terra - MUNICÍPIO DE RESTINGA - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obr… Ver mais

Paulo Sérgio Ferreira x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 305523462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000331-03.2016.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO FERREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1000331-03.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Paulo Sérgio Ferreira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 423 em diante : vista ao contrário (parte autora) por 10 dias. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Ver mais

Luiz Henrique Boldrin x Município De Restinga

ID: 303466677

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2109069-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE BOLDRIN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109069-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Luiz Henrique Boldrin - Agravado: Município de Restinga - … Ver mais

Processo nº 0019408-44.2018.8.26.0196

ID: 305975417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019408-44.2018.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA MALDONADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 398.437) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0019408-44.2018.8.26.0196 (processo principal 1021762-30.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sandra Aparecida Maldonado dos Santos - Vistos. Ante o decurso do prazo de suspensão, aguarde-se provocação em arquivo (art. 921 do CPC). Intime-se. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 0004675-97.2023.8.26.0196

ID: 308013090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004675-97.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR VERISSIMO

Intimação

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 292.682)

Processo 0004675-97.2023.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JULIO CESAR VERISSIMO - Expedição de Ofício(s) e Alvará de Soltura. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 292682/SP) Ver mais

Processo nº 5000045-19.2022.4.03.6113

ID: 298867285

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Franca Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000045-19.2022.4.03.6113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAIS RODRIGUES BALDUINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 449.983) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000045-19.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: LAIS RODRIGUES BALDUINO Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 IMPETRADO: PRESIDENTE DO I… Ver mais

Processo nº 5000045-19.2022.4.03.6113

ID: 298458425

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Franca Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000045-19.2022.4.03.6113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAIS RODRIGUES BALDUINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 449.983) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000045-19.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: LAIS RODRIGUES BALDUINO Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 IMPETRADO: PRESIDENTE DO I… Ver mais

Processo nº 5000205-44.2022.4.03.6113

ID: 291636547

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000205-44.2022.4.03.6113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LORIVAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) SORAYA RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 449.983)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000205-44.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LORIVAL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 REU: CAIXA ECONOMIC… Ver mais

Processo nº 5000205-44.2022.4.03.6113

ID: 291636558

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000205-44.2022.4.03.6113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) SORAYA RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 449.983)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000205-44.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LORIVAL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, SORAYA RODRIGUES DA COSTA - SP449983 REU: CAIXA ECONOMIC… Ver mais

Maria Cristina Alves Da Silva Ferraz 25869992826 x Joao Victor Pazeto Pereira Lopes

ID: 280212486

Tribunal: TRT15 Órgão: CEJUSC FRANCA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011183-18.2025.5.15.0076

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERRAZ 25869992826

Polo Passivo:

JOAO VICTOR PAZETO PEREIRA LOPES

Notificação

Advogados:

MARIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 481.515) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC FRANCA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0011183-18.2025.5.15.0076 : MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERRAZ 25869992826 : JOAO VICTOR PAZETO PEREIRA… Ver mais

Maria Cristina Alves Da Silva Ferraz 25869992826 x Joao Victor Pazeto Pereira Lopes

ID: 280212488

Tribunal: TRT15 Órgão: CEJUSC FRANCA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011183-18.2025.5.15.0076

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERRAZ 25869992826

Polo Passivo:

JOAO VICTOR PAZETO PEREIRA LOPES

Notificação

Advogados:

MARIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 481.515) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC FRANCA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0011183-18.2025.5.15.0076 : MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERRAZ 25869992826 : JOAO VICTOR PAZETO PEREIRA… Ver mais

Guilherme Maycon De Morais x Prefeitura Municipal De Restinga

ID: 313373234

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004845-52.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MAYCON DE MORAIS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI (OAB/SP 327.148)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004845-52.2023.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: Guilherme Maycon de Morais - Rcrdo/Rcrte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

José Renato De Souza x Município De Restinga

ID: 317087538

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2110808-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RENATO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

VISTA

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB/SP 205.939)

VISTA Nº 2110808-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: José Renato de Souza - Agravado: Município de Restinga - Vista à(s) parte… Ver mais

José Renato De Souza x Município De Restinga

ID: 317087542

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2110808-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RENATO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

VISTA

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB/SP 205.939)

VISTA Nº 2110808-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: José Renato de Souza - Agravado: Município de Restinga - Vista à(s) parte… Ver mais

Felipe Moraes Ramalho x Expresso Gardênia Ltda

ID: 319606853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001439-06.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MORAES RAMALHO

Polo Passivo:

EXPRESSO GARDêNIA LTDA

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0001439-06.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1010212-57.2023.8.26.0196) (processo principal 1010212-57.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Felipe Moraes Ramalho - Expresso Gardênia Ltda - réu revel - Fls. 65-66 -- dizer em 15 dias o exequente so… Ver mais

Processo nº 0008217-89.2024.8.26.0196

ID: 319734071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008217-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ALVES CRISTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0008217-89.2024.8.26.0196 (processo principal 1030503-83.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fabio Alves Cristino - CIÊNCIA à parte autora acerca do(s) ofício(s) juntado(s) para recolhimento das custas junto ao Juízo Deprecado. - ADV: SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALD… Ver mais

L. A. R. x C. A. M. R. e outros

ID: 310548482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2191964-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. A. R.

Polo Passivo:

C. A. M. R. L. R.

Distribuídos

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) LÍGIA PAULA BARBOSA DE FREITAS (OAB/SP 361.743) IZABEL CRISTINA DE FREITAS COELHO (OAB/SP 104.268) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2191964-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Franca; … Ver mais

L. A. R. x C. A. M. R. e outros

ID: 315694119

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2191964-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. A. R.

Polo Passivo:

C. A. M. R. L. R.

Despacho

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) LÍGIA PAULA BARBOSA DE FREITAS (OAB/SP 361.743) IZABEL CRISTINA DE FREITAS COELHO (OAB/SP 104.268) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686)

DESPACHO Nº 2191964-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: L. A. R. - Agravado: L. R. - Agravada: C. A. M. R. - Vistos. Trata-se … Ver mais

P. A. R. x P. M. D. R.

ID: 307921277

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007219-17.2018.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. A. R.

Polo Passivo:

P. M. D. R.

Despacho

Advogados:

ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB/SP 255.484) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) WAGNER MARCELO SARTI (OAB/SP 21.107)

DESPACHO Nº 1007219-17.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recte/Recdo: P. A. R. - Rcrdo/Rcrte: P. M. de R. - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/… Ver mais

Valeria Cristina De Lima Veiga x Servico Social Da Industria - Sesi e outros

ID: 318607445

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0012086-76.2024.5.15.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA DE LIMA VEIGA

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATSum 0012086-76.2024.5.15.0015 AUTOR: VALERIA CRISTINA DE LIMA VEIGA RÉU: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Valeria Cristina De Lima Veiga x Servico Social Da Industria - Sesi e outros

ID: 318607450

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0012086-76.2024.5.15.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA DE LIMA VEIGA

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATSum 0012086-76.2024.5.15.0015 AUTOR: VALERIA CRISTINA DE LIMA VEIGA RÉU: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Município De Restinga x Juzilene Aparecida Gonçalves Pereira

ID: 300743738

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008089-86.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Polo Passivo:

JUZILENE APARECIDA GONçALVES PEREIRA

Entrados

Advogados:

LETÍCIA CRISTINA PEREIRA PINTO (OAB/SP 465.639) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB/SP 255.484)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1008089-86.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Erismar Amando Tanja x Prefeitura Municipal De Restinga

ID: 291124288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010713-72.2016.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ERISMAR AMANDO TANJA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB/SP 102.039) FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB/SP 330.435) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0010713-72.2016.8.26.0196 (processo principal 0020581-45.2014.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - ERISMAR AMANDO TANJA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Vistos. Processo em ordem. Faço transferência dos presentes autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. A… Ver mais

Município De Restinga x Jose Venancio Mouro

ID: 278249817

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2109067-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Polo Passivo:

JOSE VENANCIO MOURO

Despacho

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756) LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB/SP 410.851)

DESPACHO Nº 2109067-89.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Franca - Agravado: Jose Venancio Mouro - Agravante: Município de Restinga - 8ª Câmara… Ver mais

Ana Paula Ladeira Silva 14638026842 x Prefeitura Municipal De Restinga

ID: 305671594

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005298-13.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LADEIRA SILVA 14638026842

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB/SP 255.484) CARLOS EDMAR CARVALHO DE PAULA (OAB/SP 492.447)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005298-13.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Ana Paula Ladeira Silva 14638026842 - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

P. O. S. L. x A. F. L.

ID: 307979163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004054-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. O. S. L.

Polo Passivo:

A. F. L.

Intimação

Advogados:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB/SP 426.882) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB/SP 330.376)

Processo 0004054-32.2025.8.26.0196 (processo principal 1026320-11.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.O.S.L. - A.F.L. - M.R.S. - Abra-se vista ao Mini… Ver mais

Marta Custódio Rodrigues Pereira x Fabio Polati Silveira

ID: 309219701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022905-78.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARTA CUSTóDIO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

FABIO POLATI SILVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB/SP 343.371) DIEGO DUARTE PEREIRA (OAB/SP 355.311) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1022905-78.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Custódio Rodrigues Pereira - Fabio Polati Silveira - PERÍCIA AQUI. Segue na perícia, obtendo o Cartório agendamento com o Perito, e vindo isso, int. por mandado como dilig. do Juízo a parte que deve… Ver mais

João Roberto Oliveira Jacinto x Flavio Rodrigues Baptista

ID: 296953282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005259-33.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ROBERTO OLIVEIRA JACINTO

Polo Passivo:

FLAVIO RODRIGUES BAPTISTA

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB/SP 412.077) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0005259-33.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1014809-74.2020.8.26.0196) (processo principal 1014809-74.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Roberto Oliveira Jacinto - Flavio Rodrigues Baptista - 1. Ciência à(o)(s) autor(a)(e)(s) de que… Ver mais

Luis Henrique Padua Saturi x Sandra Tonin Nascimento

ID: 310398066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016046-41.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE PADUA SATURI

Polo Passivo:

SANDRA TONIN NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB/SP 46.685) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1016046-41.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Henrique Padua Saturi - Sandra Tonin Nascimento - 1- Cite-se com prazo de 15 dias a seguradora referia na defesa, como denunciada à lide, a pedido da parte acionada, como tal colocar o cartório aquela segurad… Ver mais

Luis Henrique Padua Saturi x Sandra Tonin Nascimento

ID: 310539758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016046-41.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE PADUA SATURI

Polo Passivo:

SANDRA TONIN NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB/SP 46.685) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1016046-41.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Henrique Padua Saturi - Sandra Tonin Nascimento - Intimo a parte requerida na pessoa de seu Advogado, para comprovar nos autos no prazo de cinco dias, recolhimento de taxa postal para citação da Seguradora de… Ver mais

S. A. P. M. x M. De R.

ID: 292713119

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2108891-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. A. P. M.

Polo Passivo:

M. DE R.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108891-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: S. A. P. M. (Justiça Gratuita) - Agravado: M. de R. - Magi… Ver mais

P. O. S. L. x A. F. L.

ID: 278993966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004054-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. O. S. L.

Polo Passivo:

A. F. L.

Intimação

Advogados:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB/SP 426.882) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB/SP 330.376)

ADV: Alex Gomes Balduino (OAB 292682/SP), Afonso Crispin Machado Arantes (OAB 330376/SP), Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB 426882/SP) Processo 0004054-32.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. O. S. L. - Exectdo: A. F. L. - Nota de cartório: Manifest… Ver mais

P. O. S. L. x A. F. L.

ID: 278989714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004054-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. O. S. L.

Polo Passivo:

A. F. L.

Intimação

Advogados:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB/SP 426.882) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB/SP 330.376)

ADV: Alex Gomes Balduino (OAB 292682/SP), Afonso Crispin Machado Arantes (OAB 330376/SP), Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB 426882/SP) Processo 0004054-32.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. O. S. L. - Exectdo: A. F. L. - Trata-se de Incidente de C… Ver mais

Jair Pongeti x Município De Restinga

ID: 277534210

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2109010-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR PONGETI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109010-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Jair Pongeti - Agravado: Município de Restinga - Magistrad… Ver mais

P. O. S. L. x A. F. L.

ID: 320128353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004054-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. O. S. L.

Polo Passivo:

A. F. L.

Intimação

Advogados:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB/SP 426.882) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB/SP 330.376)

Processo 0004054-32.2025.8.26.0196 (processo principal 1026320-11.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.O.S.L. - A.F.L. - M.R.S. - Trata-se de impugnaçã… Ver mais

Augustinha Celia De Lacerda Montagnini x Município De Restinga

ID: 322572641

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2108862-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINHA CELIA DE LACERDA MONTAGNINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108862-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Augustinha Celia de Lacerda Montagnini - Agravado: Municíp… Ver mais

C. A. M. e outros x L. A. R.

ID: 304223891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003176-10.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. L. R.

Polo Passivo:

L. A. R.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Nota de Cartório: Com o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para que, no prazo preclusivo de dez dia… Ver mais

C. A. M. e outros x L. A. R.

ID: 307775451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003176-10.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. L. R.

Polo Passivo:

L. A. R.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Nota de Cartório: Fls. 112 - Deverá o executado comprovar documentalmente a interposição do noticiado agravo que … Ver mais

C. A. M. e outros x L. A. R.

ID: 309272738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003176-10.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. L. R.

Polo Passivo:

L. A. R.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Fls. 115/131 - Intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de cinco dias, comprove d… Ver mais

Processo nº 0019438-26.2012.8.13.0334

ID: 308574168

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itapagipe Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019438-26.2012.8.13.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA GONCALVES FERREIRA ELESBAO GERALDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO CARNEIRO DE FREITAS (OAB/MG 153.203) DEBORA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA (OAB/MG 138.955) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 0019438-26.2012.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE… Ver mais

C. A. M. e outros x L. A. R.

ID: 295225526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003176-10.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. L. R.

Polo Passivo:

L. A. R.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Fls. 96/98 - Mantenho a decisão de fls. 84/87 por seus próprios fundamentos. Caso a parte exequente persista irre… Ver mais

Reinaldo Cordeiro Careta x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 295832557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012300-34.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO CORDEIRO CARETA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1012300-34.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Cordeiro Careta - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Por ora, OFICIE-SE ao Município de Franca para que informe sobre a situação da área em que situado o imóvel em apreço, inclusive no que concer… Ver mais

Processo nº 0019438-26.2012.8.13.0334

ID: 294648874

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itapagipe Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019438-26.2012.8.13.0334

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA GONCALVES FERREIRA ELESBAO GERALDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) DEBORA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA (OAB/MG 138.955) RODOLFO CARNEIRO DE FREITAS (OAB/MG 153.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 0019438-26.2012.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE… Ver mais

L. C. Da S. L. x V. A. De L.

ID: 292269252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0018283-17.2013.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S. L.

Polo Passivo:

V. A. DE L.

Intimação

Advogados:

KARINA DE CAMPOS PAULO NORONHA MARIANO (OAB/SP 221.238) ARNALDO CORREA NEVES (OAB/SP 79.740) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0018283-17.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018283) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.S.L. - V.A.L. - Certidão de fls. 29: defiro. Expeça-se carta de sentença em formato digital, encaminhando-a ao e-mail e/ou whatsapp indicados. Sem prejuízo, cientifiquem-se as partes, por intermédio d… Ver mais

Vitorio Francisconi Neto x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 313135144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005947-75.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VITORIO FRANCISCONI NETO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1005947-75.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitorio Francisconi Neto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Sobre fls. 120 e ss, diga a requerida, especialmente sobre a alegação de possibilidade de fornecimento de energia elétrica no local, em razão … Ver mais

L. A. R. x L. R.

ID: 319435850

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025574-65.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. A. R.

Polo Passivo:

L. R.

VISTA

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686)

VISTA Nº 1025574-65.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: L. A. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. R. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p… Ver mais

L. A. R. x L. R.

ID: 319443334

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025574-65.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. A. R.

Polo Passivo:

L. R.

VISTA

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686)

VISTA Nº 1025574-65.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: L. A. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. R. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p… Ver mais

C. A. M. e outros x L. A. R.

ID: 277908446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003176-10.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. A. M. L. R.

Polo Passivo:

L. A. R.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

ADV: Alex Gomes Balduino (OAB 292682/SP), Danilo Donizete de Souza (OAB 415686/SP), Soraya Rodrigues da Costa Balduino (OAB 449983/SP) Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: C. A. M. , L. R. - Exectdo: L. A. R. - Trata-se de Incident… Ver mais

C. A. M. e outros x L. A. R.

ID: 320108987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003176-10.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. A. M. L. R.

Polo Passivo:

L. A. R.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0003176-10.2025.8.26.0196 (processo principal 1024014-35.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.M. - - L.R. - L.A.R. - Reitere a intimação do executado, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 48 horas, comprove documen… Ver mais

Benedito Fernandes De Souza Filho x Banco Daycoval S/A

ID: 322490660

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027961-87.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FERNANDES DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

DESPACHO Nº 1027961-87.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Benedito Fernandes de Souza Filho - Apelado: Banco Daycoval S/A - III. Pelo ex… Ver mais

Município De Restinga x Juzilene Aparecida Gonçalves Pereira e outros

ID: 302069809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008089-86.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Polo Passivo:

JUZILENE APARECIDA GONçALVES PEREIRA VALDETE PEREIRA DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

LETÍCIA CRISTINA PEREIRA PINTO (OAB/SP 465.639) LETÍCIA CRISTINA PEREIRA PINTO (OAB/SP 465.639) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB/SP 255.484)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1008089-86.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Franca… Ver mais

Edna Maria Ferreira x Município De Restinga

ID: 309196901

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2108911-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Despacho

Advogados:

ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB/SP 255.484) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756)

DESPACHO Nº 2108911-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Edna Maria Ferreira - Agravado: Município de Restinga - Interessado: M… Ver mais

Silvana Reis x Município De Restinga

ID: 306979906

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2108916-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA REIS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB/SP 255.484) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108916-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Silvana Reis - Agravado: Município de Restinga - Magistrad… Ver mais

Antônio Carlos Pereira e outros x Gonçalo Diniz Sobrinho

ID: 296531257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024891-72.2017.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CLARICE LUIZA DINIZ CLOVIS DINIZ EDSON ANTONIO DA SILVA LUCIANA CRISTINA PEREIRA FERREIRA MARIA LUIZA PEREIRA REGINA CÉLIA PEREIRA MIGUEL SILVIA REGINA DINIZ DE OLIVEIRA PIRES SILVIA REGINA PEREIRA

Polo Passivo:

GONçALO DINIZ SOBRINHO

Intimação

Advogados:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB/SP 193.209) ROSANGELA DE MOURA GUERREIRO BADOCO (OAB/SP 434.817) PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB/SP 396.839) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1024891-72.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Clovis Diniz - - Edson Antonio da Silva - - Clarice Luiza Diniz - - Silvia Regina Diniz de Oliveira Pires - - ANTÔNIO CARLOS PEREIRA - - MARIA LUIZA PEREIRA - - LUCIANA CRISTINA PEREIRA FERREIRA - - REGINA CÉLIA PER… Ver mais

L. S. Da S. x M. De R.

ID: 292713122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2109082-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DA S.

Polo Passivo:

M. DE R.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB/SP 410.851) MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109082-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: L. S. da S. - Agravado: M. de R. - Magistrado(a) Tania Ahu… Ver mais

Marisa De Lourdes Martins x Município De Restinga

ID: 278371812

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2109026-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARISA DE LOURDES MARTINS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB/SP 410.851) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109026-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Marisa de Lourdes Martins - Agravado: Município de Resting… Ver mais

Claudinei Magrão Giora Da Silva x Município De Restinga

ID: 278474838

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2109092-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MAGRãO GIORA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB/SP 255.484) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109092-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Claudinei Magrão Giora da Silva - Agravado: Município de R… Ver mais

S. B. F. x M. De R.

ID: 277436315

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2108939-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. B. F.

Polo Passivo:

M. DE R.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB/SP 255.484) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108939-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: S. B. F. - Agravado: M. de R. - Magistrado(a) Claudio Augu… Ver mais

Amarildo Tomás Do Nascimento x Município De Restinga

ID: 277586642

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2108807-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMARILDO TOMáS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB/SP 410.851) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108807-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Amarildo Tomás do Nascimento - Agravado: Município de Rest… Ver mais

A. J. S. e outros x A. J. S. e outros

ID: 300997862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017742-49.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. C. A. DOS S.

Polo Passivo:

A. J. S. C. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB/SP 372.156) DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB/SP 317.088) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1017742-49.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1023609-96.2017.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.A.S. - A.J.S. - Anderson Jorge Salim e outros - C.A.S. - Nota de cartório: ao(à) autor(a)/requerente para se manifestar sobre o(s) ofício(s) juntado(s)… Ver mais

L. A. R. x L. R.

ID: 309214627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2191964-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. A. R.

Polo Passivo:

L. R.

Entrados

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) LÍGIA PAULA BARBOSA DE FREITAS (OAB/SP 361.743) IZABEL CRISTINA DE FREITAS COELHO (OAB/SP 104.268) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191964-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento … Ver mais

Maria Aparecida Soares Lucas x Município De Restinga

ID: 278371820

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2109039-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SOARES LUCAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RESTINGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB/SP 255.484) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB/SP 184.797) LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB/SP 167.756) LARISSA PEREIRA ARAÚJO (OAB/SP 410.851)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109039-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Franca - Agravante: Maria Aparecida Soares Lucas - Agravado: Município de… Ver mais

Alex Gomes Balduino Sociedade Individual De Advocacia e outros x Municipio De Batatais

ID: 319228087

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE4 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011420-36.2017.5.15.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX GOMES BALDUINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ANA CAROLINA DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I HELIO CELESTINO DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BATATAIS

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB/MG 219.785) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB/MG 104.642) MARCELA VALVERDE GARCIA (OAB/MG 194.345) JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB/ES 18.629)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011420-36.2017.5.15.0075 AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA E OUTROS (2) RÉU: MUNICIPIO DE BATATAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a91a8a proferida nos … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Caio Ribeiro De Andrade e outros

ID: 277515096

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014053-75.2014.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAIO RIBEIRO DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS AUXILIADORA S/C LTDA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB/SP 165.133) CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB/SP 25.643) GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB/SP 165.133) CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB/SP 25.643) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

DESPACHO Nº 1014053-75.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Interessado: Prefeitura Municipal de Restinga - Apelado: Caio Ribeiro de Andrade - Apela… Ver mais

Espólio De Gercino Caetano e outros x Erivelto Ferreira De Campos e outros

ID: 291605539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003456-80.2017.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE GERCINO CAETANO MARIA INÊS DE MOURA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ERIVELTO FERREIRA DE CAMPOS MARTINHA ROSA LIMA EPP - MATRIZ

Intimação

Advogados:

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.546) RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB/SP 265.492) PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB/SP 272.736) MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB/SP 355.556) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0003456-80.2017.8.26.0286 (processo principal 0012431-04.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA INÊS DE MOURA TEIXEIRA - - ESPÓLIO DE GERCINO CAETANO - Martinha Rosa Lima Epp - Matriz - - Erivelto Ferreira de Campos e outros - Tânia Maria dos S… Ver mais

Jacqueline Balduino Rezende x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 291598065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005664-35.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE BALDUINO REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0005664-35.2025.8.26.0196 (processo principal 1014895-06.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jacqueline Balduino Rezende - Banco Bradesco S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do a… Ver mais

Jacqueline Balduino Rezende x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 291597537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005665-20.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE BALDUINO REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0005665-20.2025.8.26.0196 (processo principal 1014895-06.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jacqueline Balduino Rezende - Banco Bradesco S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Tratando-se de obrigação de fazer, atribuo ao presente incidente o mesmo valor d… Ver mais

Jacqueline Balduino Rezende x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 315904296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005665-20.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE BALDUINO REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0005665-20.2025.8.26.0196 (processo principal 1014895-06.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jacqueline Balduino Rezende - Banco Bradesco S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - INTIMAÇÃO da parte exequente para manifestação, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimen… Ver mais

Processo nº 1012942-75.2022.8.26.0196

ID: 290727432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1012942-75.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA QUINTANILHA GOULART ALVES LIDIANE RIBEIRO ALVES OLIVEIRA MAXWEL HENRIQUE RIBEIRO ALVES RONIMARCO RIBEIRO ALVES RUDNEI PAULO DE OLIVEIRA VILMA APARECIDA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) MARIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 481.515) D. E. PEREIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 36.883) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1012942-75.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rudnei Paulo de Oliveira - - Camila Quintanilha Goulart Alves - Vilma Aparecida da Silva Alves - Lidiane Ribeiro Alves Oliveira - - Maxwel Henrique Ribeiro Alves - - Ronimarco Ribeiro Alves - 1 - Processe-se co… Ver mais

D. C. S. P. e outros x J. C. P.

ID: 292557482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0022927-08.2010.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C. S. P. E. C. P. H. C. P. R. C. P. U. C. P.

Polo Passivo:

J. C. P.

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB/MG 57.987) EWERTON EDGARD TOZZI (OAB/SP 212.945) EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 398.437) EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB/MG 64.225) CAROLINE BUENO AZEVEDO (OAB/SP 488.425) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0022927-08.2010.8.26.0196 (196.01.2010.022927) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.S.P. - - R.C.P. - - H.C.P. - - U.C.P. - - E.C.P. - J.C.P. - Nota de Cartório: Providencie a parte interessada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), a comprova… Ver mais

Processo nº 5001454-06.2017.4.03.6113

ID: 277793612

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Franca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001454-06.2017.4.03.6113

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS ZANON (OAB/SP 163.266) CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES (OAB/DF 60.668) DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES (OAB/DF 22.002) THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS (OAB/SP 234.865) MARCO VANIN GASPARETTI (OAB/SP 207.221) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001454-06.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RESTINGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682 EXECUTADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES - DF60668, DIEGO HERR… Ver mais

Espólio De Gercino Caetano e outros x Erivelto Ferreira De Campos e outros

ID: 323319688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003456-80.2017.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE GERCINO CAETANO MARIA INÊS DE MOURA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ERIVELTO FERREIRA DE CAMPOS MARTINHA ROSA LIMA EPP - MATRIZ

Intimação

Advogados:

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.546) RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB/SP 265.492) PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB/SP 272.736) MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB/SP 355.556) LUCAS GABRIEL LEITE (OAB/SP 430.835) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0003456-80.2017.8.26.0286 (processo principal 0012431-04.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA INÊS DE MOURA TEIXEIRA - - ESPÓLIO DE GERCINO CAETANO - Martinha Rosa Lima Epp - Matriz - - Erivelto Ferreira de Campos e outros - Tânia Maria dos S… Ver mais

Dirce Helena De Souza Pedroso e outros x Floriano Peixoto De Morais

ID: 301852502

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024251-98.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE HELENA DE SOUZA PEDROSO JANE ESTER GERALDO SOUZA WILHAM MORAES BALHEIRO

Polo Passivo:

FLORIANO PEIXOTO DE MORAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB/SP 297.248) DEISE MARIA MARTHOS AGUILA NOGUEIRA (OAB/SP 92.795) SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260.551)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024251-98.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: JANE ESTER GERALDO SOUZA e outro - Apelante: DIRCE HELENA DE SOUZA… Ver mais

Carolina Cecilia Bento e outros x Ativaadm Administracao Patrimonial Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 276490459

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013083-70.2024.5.15.0076

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CECILIA BENTO LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM MARIA CRISTINA GUSSO GRALIK BACCARIN

Polo Passivo:

ATIVAADM ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTEM ENGENHARIA LTDA DATA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ESSE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA LEAO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Notificação

Advogados:

WANDERLI JOSE DE OLIVEIRA (OAB/MG 115.119) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) LUISA HENARES RANGEL (OAB/SP 334.621) GABRIELE LEME GARCIA MORALES (OAB/SP 398.180) ANDRE SAMPAIO DE VILHENA (OAB/SP 216.484) SABRINA CESPEDES BRETT (OAB/MG 143.679) LOHRANY YONANH OLIVEIRA MELO (OAB/SP 452.280)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0013083-70.2024.5.15.0076 : CAROLINA CECILIA BENTO : SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Carolina Cecilia Bento e outros x Ativaadm Administracao Patrimonial Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 276490507

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013083-70.2024.5.15.0076

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CECILIA BENTO LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM MARIA CRISTINA GUSSO GRALIK BACCARIN

Polo Passivo:

ATIVAADM ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTEM ENGENHARIA LTDA DATA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ESSE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA LEAO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Notificação

Advogados:

WANDERLI JOSE DE OLIVEIRA (OAB/MG 115.119) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) LUISA HENARES RANGEL (OAB/SP 334.621) GABRIELE LEME GARCIA MORALES (OAB/SP 398.180) ANDRE SAMPAIO DE VILHENA (OAB/SP 216.484) SABRINA CESPEDES BRETT (OAB/MG 143.679) LOHRANY YONANH OLIVEIRA MELO (OAB/SP 452.280)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0013083-70.2024.5.15.0076 : CAROLINA CECILIA BENTO : SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Alterdes Carloni e outros x Eliana Teles e outros

ID: 314684196

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE3 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010090-59.2021.5.15.0076

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALTERDES CARLONI EDIFICIO MIRO ERICA CRISTINA HENRIQUE FERNANDA CRISTINA DA SILVA LEANDRO GUSTAVO BARROS SICCHIERI SILVIO ANTONIO NUNES

Polo Passivo:

ELIANA TELES ELIANA TELES EIRELI - ME JOAO ROBERTO TELES JUNIOR

Notificação

Advogados:

LUIS GUSTAVO VOLPE (OAB/SP 417.366) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) ROSIANE CARINA PRATTI (OAB/SP 260.253) SORAYA RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 449.983) HENRIQUE MILANI (OAB/SP 378.463) DAYANA AFONSO SOARES (OAB/TO 2.136) ROGERIO ADOLFO ESCOCHI (OAB/SP 454.470) MARCO TULIO DE CERQUEIRA FELIPPE (OAB/SP 148.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010090-59.2021.5.15.0076 AUTOR: ERICA CRISTINA HENRIQUE E OUTROS (2) RÉU: ELIANA TELES EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c52e… Ver mais

Alterdes Carloni e outros x Eliana Teles e outros

ID: 314684254

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE3 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010090-59.2021.5.15.0076

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALTERDES CARLONI EDIFICIO MIRO ERICA CRISTINA HENRIQUE FERNANDA CRISTINA DA SILVA LEANDRO GUSTAVO BARROS SICCHIERI SILVIO ANTONIO NUNES

Polo Passivo:

ELIANA TELES ELIANA TELES EIRELI - ME JOAO ROBERTO TELES JUNIOR

Notificação

Advogados:

LUIS GUSTAVO VOLPE (OAB/SP 417.366) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) ROSIANE CARINA PRATTI (OAB/SP 260.253) SORAYA RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 449.983) HENRIQUE MILANI (OAB/SP 378.463) DAYANA AFONSO SOARES (OAB/TO 2.136) ROGERIO ADOLFO ESCOCHI (OAB/SP 454.470) MARCO TULIO DE CERQUEIRA FELIPPE (OAB/SP 148.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010090-59.2021.5.15.0076 AUTOR: ERICA CRISTINA HENRIQUE E OUTROS (2) RÉU: ELIANA TELES EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c52e… Ver mais

Alterdes Carloni e outros x Eliana Teles e outros

ID: 314684309

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE3 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010090-59.2021.5.15.0076

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALTERDES CARLONI EDIFICIO MIRO ERICA CRISTINA HENRIQUE FERNANDA CRISTINA DA SILVA LEANDRO GUSTAVO BARROS SICCHIERI SILVIO ANTONIO NUNES

Polo Passivo:

ELIANA TELES ELIANA TELES EIRELI - ME JOAO ROBERTO TELES JUNIOR

Notificação

Advogados:

LUIS GUSTAVO VOLPE (OAB/SP 417.366) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) ROSIANE CARINA PRATTI (OAB/SP 260.253) SORAYA RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 449.983) HENRIQUE MILANI (OAB/SP 378.463) DAYANA AFONSO SOARES (OAB/TO 2.136) ROGERIO ADOLFO ESCOCHI (OAB/SP 454.470) MARCO TULIO DE CERQUEIRA FELIPPE (OAB/SP 148.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010090-59.2021.5.15.0076 AUTOR: ERICA CRISTINA HENRIQUE E OUTROS (2) RÉU: ELIANA TELES EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c52e… Ver mais

Marilene Gil Gimenes x Antônio Dos Santos Soares e outros

ID: 320816367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010964-92.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE GIL GIMENES

Polo Passivo:

ANTôNIO DOS SANTOS SOARES CLAÚDIA RIBEIRO VIEIRA DJALMA LUCIO SOARES GAUDêNCIO APARECIDO DA SILVA JUNIOR LAIS HELENA TIAGO RODRIGO DE MORAIS RUBIA DAS GRAçAS SOARES

Intimação

Advogados:

MIRIANA DOS SANTOS PRADO (OAB/PR 115.271) LEONARDO HENRIQUE PINTO NAZARÉ (OAB/SP 399.056) LAÍS REIS ARAUJO NAZARÉ (OAB/SP 330.477) GRASIELE DOMINGOS DE SOUZA (OAB/PR 71.111) EDILSON DA SILVA (OAB/SP 114.181) CARLOS ALBERTO ARAÚJO (OAB/SP 374.050) ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB/SP 255.484) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1010964-92.2024.8.26.0196 - Usucapião - Reivindicação - Marilene Gil Gimenes e outros - Gaudêncio Aparecido da Silva Junior - - Antônio dos Santos Soares - - Rubia das Graças Soares - - Djalma Lucio Soares - - Lais Helena Tiago - - Rodrigo de Morais - - CLAÚDIA RIBEIRO VIEIRA e outro… Ver mais

Processo nº 0016617-83.2010.8.26.0196

ID: 277236012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0016617-83.2010.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LERIO APARECIDO COELHO RICARDO PEREIRA COELHO DA SILVA ROGERIO PAIVA SILVA ROSA NEIDE LúCIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB/SP 329.102) JOSE ANTONIO LOMONACO (OAB/SP 121.445) FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB/SP 262.058) FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB/SP 330.435) ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB/SP 394.290) DÉBORA MORAIS MATOSO (OAB/SP 335.321) CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB/SP 269.347) ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

ADV: Jose Antonio Lomonaco (OAB 121445/SP), Antonio Roberto Soares (OAB 206292/SP), Flavio Inocencio Freiria (OAB 262058/SP), Camila Sampaio Malaspini (OAB 269347/SP), Alex Gomes Balduino (OAB 292682/SP), Mauricio Cesar Nascimento Toledo (OAB 329102/SP), Felipe Rodolfo Nascimento Toledo (OAB 330435… Ver mais

C. De C. S. C. A. x A. M. P. Dos S. e outros

ID: 292845313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032523-47.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. S. C. A.

Polo Passivo:

A. M. P. DOS S. E. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB/SP 256.162) SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB/SP 67.543) NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB/SP 421.050) MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB/SP 112.010) JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 153.687) EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB/SP 426.811) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1032523-47.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.S.C.A. - E.P.S. - - A.M.P.S. - N.N.V. - - N.F.O. - Nota do cartório: ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de fls. 447/449. Diga a parte autora/exequente, requerendo o que de direito. - ADV… Ver mais

C. De C. S. C. A. x A. M. P. Dos S. e outros

ID: 315905721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032523-47.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. S. C. A.

Polo Passivo:

A. M. P. DOS S. E. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB/SP 256.162) SORAYA RODRIGUES DA COSTA BALDUINO (OAB/SP 449.983) SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB/SP 67.543) NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB/SP 421.050) MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB/SP 112.010) JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 153.687) EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB/SP 426.811) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1032523-47.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.S.C.A. - E.P.S. - - A.M.P.S. - N.N.V. - - N.F.O. - Vistos. Mediante os recolhimentos necessários, providencie-se a pesquisa por intermédio do sistema E-Financeira. Após, manifeste-se a exequente. … Ver mais

Processo nº 0016617-83.2010.8.26.0196

ID: 308698924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0016617-83.2010.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LERIO APARECIDO COELHO MAGALI COELHO RADESCA RICARDO PEREIRA COELHO DA SILVA ROGERIO PAIVA SILVA ROSA NEIDE LúCIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB/SP 329.102) JOSE ANTONIO LOMONACO (OAB/SP 121.445) GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO (OAB/SP 503.939) FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB/SP 262.058) FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB/SP 330.435) ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB/SP 394.290) DÉBORA MORAIS MATOSO (OAB/SP 335.321) CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB/SP 269.347) ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 0016617-83.2010.8.26.0196 (196.01.2010.016617) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Neide Lúcia da Costa - Lerio Aparecido Coelho - - Ricardo Pereira Coelho da Silva - - Rogerio Paiva Silva - - Magali Coelho Radesca e outro - Maria Verônica Gomes - - Diego Henrique Gomes da Sil… Ver mais

Processo nº 0016003-93.2001.8.26.0196

ID: 320811500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0016003-93.2001.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCAL QUINTINO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA OLIVEIRA GOTARDO (OAB/SP 128.657) RAFAEL MACARI (OAB/SC 26.503) PAULO DE TARSO CARETA (OAB/SP 195.595) KARIM MACARI SOBRINHO (OAB/SC 26.472) EDSON LUIS MACARI (OAB/SC 17.287) DANIEL GUSTAVO SOUSA TAVARES (OAB/SP 200.990) CAROLINA RIBEIRO VANZOLINI (OAB/SP 424.353) ANA MARIA DE LIMA (OAB/SP 52.517) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) ADRIANA DO VAL ALVES TAVEIRA (OAB/SP 123.047) ADRIANA CRISTINA SOUSA (OAB/SP 169.126)

Processo 0016003-93.2001.8.26.0196 (196.01.2001.016003) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcal Quintino Ferreira - Eurolatina Química Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), VALERIA OLIVEIRA GOTARDO (OAB 128657/SP), ADRIAN… Ver mais

Processo nº 0033740-66.1977.4.03.6100

ID: 292427410

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033740-66.1977.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA FREIRIA ROMITO DE ANDRADE (OAB/SP 240.671) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291) ANDREA HERMANSON BAVIERA (OAB/SP 150.205) PAULA BORGES PEIXOTO (OAB/SP 391.730) DANILLO ALFREDO NEVES (OAB/SP 325.369) HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA (OAB/SP 346.309) MARCIO DE FREITAS CUNHA (OAB/SP 190.463) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) JOSE MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO (OAB/SP 17.860) WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Bruno Henrique Pereira Bueno e outros x Mm. Juiz De Direito Da Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Franca

ID: 305718092

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2377638-65.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE PEREIRA BUENO MARCIEL MANDRá LIMA OSVALDO MARTINI MIGUEL CUBAS

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE FRANCA

Despacho

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB/SP 205.939) CARLOCYLLAS BARROS DA ROCHA (OAB/SP 16.891) DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB/SP 205.939) LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) FERNANDO CESAR GOULART (OAB/SP 282.098) MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB/SP 164.227) ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB/SP 143.006) DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO (OAB/SP 229.042) PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB/SP 127.051) ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB/SP 238.710) RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB/SP 395.976) ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB/SP 143.006) MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB/SP 164.227) ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835) MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB/SP 164.227)

DESPACHO Nº 2377638-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Franca - Impetrante: Marciel Mandrá Lima - Impetrante: Bruno Henrique Pereira Bueno - Pacien… Ver mais

Bruno Henrique Pereira Bueno e outros x Mm. Juiz De Direito Da Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Franca

ID: 303545251

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2377638-65.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE PEREIRA BUENO MARCIEL MANDRá LIMA OSVALDO MARTINI MIGUEL CUBAS

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE FRANCA

Despacho

Advogados:

ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682) DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB/SP 205.939) CARLOCYLLAS BARROS DA ROCHA (OAB/SP 16.891) DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB/SP 205.939) LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) FERNANDO CESAR GOULART (OAB/SP 282.098) MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB/SP 164.227) ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB/SP 143.006) DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO (OAB/SP 229.042) PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB/SP 127.051) ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB/SP 238.710) RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB/SP 395.976) ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB/SP 143.006) MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB/SP 164.227) ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835) MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB/SP 164.227)

DESPACHO Nº 2377638-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Franca - Impetrante: Marciel Mandrá Lima - Impetrante: Bruno Henrique Pereira Bueno - Pacien… Ver mais

Processo nº 1006250-70.2016.8.26.0196

ID: 313636824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006250-70.2016.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABELIO FERREIRA CINTRA ALEXANDRE BORGES PRADO CAMILA CRISTINA DOS SANTOS CARLOS JOSé DE SOUZA CELIO GONçALVES BORGES ELIO ANTONIO DE ANDRADE ESPóLIO DE ANTONIA OLIVEIRA EURíPEDES DONIZETE DA SILVA HANDER FREITAS DE FARIA ITAMIRA DO PRADO FREITAS JOãO BATISTA DA SILVA JOEL SILVA MIGUEL JOSE ANTONIO FERREIRA JUSSARA MACHADO DE CAMPOS NASCIMENTO LEMOS & SILVA ALUGUEL DE BENS IMóVEIS PRóPRIOS LUCILIA DAS GRAçAS MARIA APARECIDA DE BRITO MARIA APARECIDA GUSMãO AMARAL FERREIRA MARIA SUELI DE OLIVEIRA FARIA MARIA SUELY MENDES MARISLEI APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES NEIVA LUZIA DE CARVALHO SOUZA PAULO SéRGIO FERREIRA SEBASTIãO RIBEIRO BUSTAMANTE SILSON RIBEIRO DA SILVA ZéLIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA ZORAIDE CRISTINA DA SILVA E SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA NUNES (OAB/SP 299.763) WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB/SP 309.521) SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 322.900) RODRIGO ALVES MIRON (OAB/SP 200.503) RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB/SP 418.158) PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB/SP 337.321) NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB/SP 266.974) MURILO REZENDE NUNES (OAB/SP 233.015) MILENE CRUVINEL NOKATA (OAB/SP 185.948) MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB/SP 329.102) MARILIA GADOTTI YASUDA (OAB/SP 333.099) JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB/SP 74.491) JOAO SOARES LANDIM (OAB/SP 59.036) GABRIELA SAMOGIN LIMA (OAB/SP 405.900) FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB/SP 330.435) DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB/SP 346.928) DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB/SP 264.893) CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.523) BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB/SP 399.574) BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB/SP 297.087) ALEX GOMES BALDUINO (OAB/SP 292.682)

Processo 1006250-70.2016.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Maria Suely Mendes - - Jose Antonio Ferreira - - Celio Gonçalves Borges - - Marislei Aparecida de Oliveira Borges - - Sebastião Ribeiro Bustamante - - Maria Aparecida de Brito - - Jussara Machado de Campos Nasciment… Ver mais